A Casa do Bairro, equipamento da Prefeitura de São Luís, completa neste domingo (22) um ano de funcionamento. O espaço, criado com o propósito de revitalizar uma das áreas mais degradadas do Centro Histórico, é uma ferramenta para promover atividades em benefício da comunidade do Desterro e adjacência, promovendo a inclusão social e a redução do índice de criminalidade. Atualmente, 120 crianças, adolescentes e idosos são atendidos no local com oficinas de capoeira, música, dança, rodas de leitura e outras atividades socioeducativas.

“A Casa do Bairro é um equipamento social que está cumprindo o papel para o qual foi planejado, ocupando com qualidade uma região do Centro Histórico antes dominada pela insegurança. Estamos promovendo o desenvolvimento das pessoas e colaborando para mudar a realidade do Centro Histórico. Este, que antes era um espaço dominado pelo tráfico e consumo de drogas, ganhou um novo sentido e hoje proporciona à população atividades educativas, culturais e de capacitação”, relembrou o prefeito Edivaldo.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, também destacou a revitalização do espaço. “A casa passou a ser um espaço da comunidade, que desenvolveu também um sentimento de pertencimento em relação a este local. Através da música e da arte, os meninos da área têm um espaço onde ocupam seu tempo com qualidade”, observou ela.

O trabalho realizado na Casa do Bairro pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) tem refletido positivamente na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. Durante o primeiro ano de atividades da Casa do Bairro, o público atendido teve os vínculos familiares e comunitários fortalecidos, o que melhorou a sociabilidade e o protagonismo de crianças, adolescentes e idosos do SCFV.

Além da qualificação e do lazer, as atividades realizadas buscam fortalecer sentimento de pertencimento e identidade, valorizando e respeitando as configurações sociais, locais, assim como os costumes, história e cultura.O trabalho é realizado numa ação integrada que envolve diversos órgãos, entre estes a Subprefeitura do Centro Histórico, as secretarias de Segurança com Cidadania (Semusc) e Saúde (Semus). O projeto conta ainda com a participação da União de Moradores, que funciona como uma ponte entre a Prefeitura e a comunidade local.

Parcerias firmadas com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), Convento das Mercês, Laboratório de Design Social e com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) possibilitaram ao público atendido pela Casa oportunidade de participar de oficinas, palestras e reforço escolar em disciplinas como matemática.

A secretária Andréia Lauande contou que dos vários serviços ofertados pela Semcas, o de mais adesão é o serviço da Casa do Bairro. “Ela hoje consegue ter essa ligação com a comunidade por atender crianças, jovens e adultos. A chegada desse equipamento social no bairro transformou a vida da comunidade”, completou Lauande.

O presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, disse que o lugar melhorou com a implantação da Casa do Bairro. “A partir de depoimentos da comunidade e do levantamento dos resultados do que foi realizado ao longo desse primeiro ano, observou-se que houve uma diminuição da situação da vulnerabilidade dos moradores, que se sentem mais atendidos pelas políticas públicas do município dentro da área do Centro Histórico”, frisou Andrade.

O projeto de criação da Casa do Bairro, localizada na Rua da Palma, na Praia Grande, foi elaborado com o apoio do Ministério das Cidades e executado por meio de um convênio firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), mediado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

Fotos: Maurício Alexandre

A Prefeitura de São Luís convoca os beneficiários do programa Bolsa Família para atualização de dados e acompanhamento de saúde. A atualização cadastral é uma ação periódica realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), que verifica se as famílias continuam com o perfil para o recebimento do benefício. Qualquer alteração no endereço, na renda, na composição familiar ou na localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar deve ser comunicada à Semcas e registrada no cadastro da família.

Além do recadastramento, a família que recebe o benefício precisa também cumprir obrigações referentes à saúde e educação, como manter a criança na escola e a vacinação atualizada. Esses dois quesitos são condições indispensáveis para que os atendidos continuem recebendo o beneficio mensalmente.

A titular da Semcas, Andreia Lauande, chama atenção para a importância da atualização dos dados para evitar a perda do benefício. “É de extrema importância que as famílias fiquem atentas aos prazos de atualização que são informados nos extratos de pagamento ou carta enviada pelo governo federal. Ocorre que quem não realizar o recadastramento até o prazo informado sofre o bloqueio de no máximo dois meses, podendo ter o benefício cancelado”, informou.

São Luís possui mais de 150 mil cadastros na base de dados do Bolsa Família, com 83,910 famílias recebedoras do benefício. Anualmente é realizado recadastramento, onde o município faz a averiguação dos dados informados pelas famílias e repassa à base de dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

“A gestão municipal não realiza nenhum bloqueio ou suspensão do benefício do Bolsa Família, todas as informações coletadas pela unidades de atendimento da Semcas são repassadas ao MDSA, que define todos bloqueios e cancelamentos. É importante ressaltar ainda que as entrevistas para aquisição do valor do Bolsa Família são autodeclaratórias e cabe ao município, se houver indícios de subdeclaração de renda, realizar visita técnica para atestar a realidade das famílias” ressaltou, Andreia Lauande.

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) é um dos gestores municipais reconhecidos pela Fundação Abrinq como Prefeito Amigo da Criança. O reconhecimento pleno foi anunciado na última quarta-feira (22) em solenidade realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A homenagem reconhece o esforço de gestores municipais na promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes.

“Este é mais um reconhecimento da nossa gestão, que mostra que estamos no caminho certo e colhendo os bons frutos do planejamento e do trabalho que realizamos ao longo dos últimos três anos e meio, com ações efetivas buscando garantir os direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Dos 1.542 municípios que se habilitaram para participar do Programa Prefeito Amigo da Criança, apenas 102 – São Luís entre eles – conseguiram atingir as metas estipuladas pelo programa e honrar os compromissos assumidos para melhorar a vida das crianças e adolescentes em seus municípios.

Para melhorar a vida de crianças e adolescentes, o Programa Prefeito Amigo da Criança propõe um conjunto de ações nas áreas de saúde, educação, proteção e garantia de recursos do orçamento para a área da infância e adolescência. As ações desenvolvidas durante a gestão foram monitoradas e avaliadas de acordo com resultados e metas fixados pela Fundação Abrinq e pelo próprio município. A existência e fortalecimento de mecanismos de proteção contra maus tratos, exploração e violência, além de iniciativas de promoção de vidas saudáveis, entre outros aspectos, foram levados em conta na avaliação da fundação.

São Luís está ainda, entre os 30% de municípios com os melhores indicadores para infância e adolescência, considerando o universo de municípios pesquisados. A avaliação, que mensura o Índice de Condições de Vida para população dos municípios, é feita a partir do cruzamento de dados do Censo 2010 do IBGE, do Data SUS e do Inep/MEC.

Para a titular da secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande, o prêmio é resultado de um trabalho institucional, no sentido de melhorar os indicadores em todas as áreas que atendam crianças e adolescentes. “O avanço do serviço de convivência, o Circo Escola, a Casa do Bairro, a redução da mortalidade, entre outras medidas, foram ações importantes colocadas em prática pelo prefeito Edivaldo, que culminaram com o reconhecimento nacional que agora recebemos”, destacou a secretária.

Entre as ações de destaque na área de atenção à criança e ao adolescente ao longo da gestão do prefeito Edivaldo destaca-se a reinauguração do Circo Escola, projeto que havia sido interrompido há anos e foi retomado na atual gestão, atendendo a mais de 300 crianças na área da Cidade Operária.

A Prefeitura de São Luís promoveu ainda a regularização documental e financeira da rede conveniada, fortalecendo os serviços nas áreas de mais vulnerabilidade social. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos também foi ampliado, com a entrega de mais um centro, na Vila Luizão.

Fotos: Maurício Alexandre