O deputado federal André Fufuca (PEN) revelou preocupação com a situação da Santa Casa de Misericórdia de São Luís. O hospital, que atende milhares de pessoas de todo o Maranhão possui uma dívida de R$ 900 mil e corre o risco de fechar as portas. “Não podemos ficar de braços cruzados e ver uma instituição que já ajudou tanta gente simplesmente fechar as portas. Nós maranhenses temos a obrigação de evitar esse desastre”, disse o deputado.

De acordo com a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), a situação dessas instituições de saúde é calamitosa. Abdon Murad, provedor da Santa Casa de São Luís, afirma que o modelo atual de repasses torna insustentável a continuidade dos trabalhos. Os valores dos procedimentos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não têm reajuste há 13 anos.

Ciente dos problemas e da importância da instituição para a população maranhense, o deputado André Fufuca deve integrar a bancada de deputados que irá lutar pela alocação de recursos adicionais no orçamento da Saúde. Além disso, o deputado garantiu que irá trabalhar junto à bancada maranhense no Senado para dar mais celeridade a PL 744/2015 do Senado Federal, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas).

“A situação é difícil e tanto a alocação dos recursos necessários para a solução dos problemas emergenciais quanto a aprovação da PL 744 se fazem urgentes. Vou conversar com os senadores e deputados da bancada maranhense para que possamos unir forças em prol da Santa Casa de São Luís”, disse o deputado.

Foto: Agência Câmara

Os trabalhos da CPI dos Maus-Tratos a Animais vão continuar a partir de fevereiro na Câmara dos Deputados.

Segundo o deputado federal André Fufuca (PEN-MA) que é membro da Comissão Parlamentar de Inquérito, o texto-base do relatório final já foi aprovado, mas ainda serão votados os destaques em reuniões marcadas para 2 e 3 de fevereiro.

O relatório, elaborado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), apresenta cinco propostas que serão protocoladas e passarão a tramitar na Câmara após o reinício dos trabalhos.

Do que será tratado e votado estarão a inclusão do controle de zoonoses entre as ações e serviços públicos de saúde; o resgate de animais domésticos em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública; as competências do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal; a inspeção dos produtos de origem animal e do abate humanitário; e a proibição do abate de equídeos para fins industriais, comerciais ou de alimentação.

O documento final da CPI contém ainda outras duas indicações. “Teremos a recomendação a algumas entidades, no caso zoológicos e aquários, para que façam a readequação dessas áreas. E, por último, o indiciamento de algumas pessoas, nos casos mais graves levados à CPI”, disse Tripoli.

O deputado federal André Fufuca (PEN) esteve na manhã desta quarta (30), em Brasília com o Ministro da Saúde Marcelo Castro. Na ocasião, o ministro assegurou ao parlamentar, a disponibilidade de recursos para o funcionamento, assim que for concluída a obra Hospital Macroregional de Santa Inês.

Para Fufuca, a conclusão da obra é de extrema importância para a população. “O hospital é fundamental para dezenas de cidades do Vale do Pindaré e região.  O ministro Marcelo Castro, conhecedor da importância da obra e de sua efetivação, assegurou o cumprimento das ações que estão pendentes e também garantiu que a população não será prejudicada. Estou esperançoso e confiante na palavra do ministro”, disse.

Segundo Fufuca, o hospital Macrorregional de Santa Inês é uma obra ímpar e de grande necessidade para os mais de 600 mil habitantes da região. O Hospital conta com 100 leitos de internação em enfermarias, 12 leitos de UTI, quatro salas de cirurgia e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando 24 horas. Além de central de imagem com exames de ultrassonografia, raio-x, endoscopia e mamografia.

O hospital também contará com laboratório de análises clínicas, lavanderia, cozinha, reservatórios de água, subestação de tratamento de esgoto e poços artesianos próprios. Além de um prédio só para o funcionamento da Hemodiálise.

Foto: Divulgação/ Assessoria

O ex-deputado estadual Fufuca Dantas, pai do deputado federal André Fufuca, o Fufuquinha – lidera a pesquisa para prefeito de Alto Alegre do Pindaré faltando 10 meses para as eleições. O Instituto Data M entrevistou 301 eleitores e apontou quatro cenários. Em todos Fufuca Dantas vence as eleições no município.

Ele lidera com folga, segundo o Instituto Data M, com 48,1% das intenções de voto no primeiro cenário. O segundo colocado é Genival do Partido dos Trabalhadores (PT) 14,9%. Alciene 12,2%, Netinho 9,9%, Rivaldo 2,8% e Meirinha 2,2%. Dos entrevistados, 8,3% que disseram não votar em nenhum dos candidatos apresentados e 1,7% estão indecisos.

Num segundo cenário, com maior número de candidatos, Fufuca Dantas mantém a liderança com 40,3%. O segundo é Genival do PT com 12,2%. Netinho tem 8,8%, Frank do abdias 7,7%, Alciene 7,7%, Júnior do Negão 5%, RIvaldo 2,8%, Altemar Lima 2,8%, Vilene 2,2%, Tadeu 2,2%, Meirinha 1,7% e disseram não votar em nenhum dos candidatos 6,6%

Em outro cenário, Fufuca tem 57%, Genival do PT 16%, Júnior do Negão 3,3%,ALtemar Lima 3,3% e nenhum deles 13,3%.

No quarto cenário, apenas com os dois mais bem colocados, a intenção de votos em Fufuca Dantas chega a 58,6%, contra 21,5% de Genival do PT. 17,1% disseram não votar em nenhum dos candidatos e 2,8% ainda estão indecisos.

O deputado federal André Fufuca (PEN) fez duras críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na semana passada, ao julgar ação proposta pelo PCdoB, entendeu haver a necessidade de uma eleição aberta na Câmara dos Deputados para escolha da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT).

O parlamentar era o único da bancada maranhense eleito para o colegiado no início do mês. Mas agora, assim como os demais membros, precisará aguardar nova eleição.

Em entrevista exclusiva a O Estado, Fufuca disse que, com o entendimento, o STF transformou a Câmara em “órgão acessório”.

“Pela decisão, a Câmara vira órgão acessório do Senado”, declarou, referindo-se ao fato de que os ministros do STF decidiram que à Câmara compete autorizar o processo contra a presidente, mas é o Senado quem tem o poder de instaurá-lo, ou não.

Ele criticou, também, o fato de que a decisão do Supremo faz prevalecer a vontade da minoria no Legislativo. A chapa alternativa, eleita por voto secreto, obteve 272 votos, contra a chapa notadamente apoiada pelo PT, que teve o apoio de apenas 199 parlamentares.

“Desrespeitaram até as leis da aritmética: 199 agora e maior do que 272”, comentou.

Mais fraco – Para o deputado maranhense o posicionamento do STF no caso do impeachment deixou o Poder Legislativo mais fraco.

“Mesmo os parlamentares beneficiados pela decisão são derrotados. A derrota foi de toda a Câmara Federal”, avaliou.

De acordo com André Fufuca, “pela primeira vez na história da Câmara e da democracia, temos minoria sendo maioria”.

O Estado

O deputado André Fufuca (PEN) será o único parlamentar maranhense a participar da comissão especial do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Fufuca é um dos integrantes da chapa de Oposição eleita com 272 votos contra 199.

A comissão especial será formada por 65 parlamentares titulares e o mesmo número de suplentes.

Os 12 partidos que não tiveram indicações na chapa vencedora serão convocados a apresentar as indicações para completar as vagas. São eles: PT, PDT, PRB, PROS, PC do B, PSOL, PV, PMN, PTN, Rede, PTC, PT do B.

Instalação suspensa

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

O deputado André Fufuca (PEN-MA) foi o relator do Projeto de Lei 3123/15, aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que disciplina a aplicação do teto de remuneração do servidor público (inclusive magistrados e membros do Ministério Público e dos tribunais de contas) e dos agentes políticos, previsto na Constituição. Hoje, na União, esse teto está fixado em R$ 33.763, que é o subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fufuca defendeu a constitucionalidade da matéria e acatou o substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Emendas de Plenário. Conforme o relator, “o parecer contemplou as diversas classes inseridas respeitando os direitos já adquiridos e regulamentou situações adversas levantadas pelo executivo”.

O limite remuneratório será aplicado aos valores que excederem o somatório das parcelas de natureza permanente ou, separadamente, sobre cada pagamento das parcelas de caráter transitório ou efetivado de forma eventual, pontual ou descontínua.

Não poderão ser computadas para fim de comparação com o limite remuneratório, parcelas cuja natureza indenizatória decorra diretamente das circunstâncias que justificam seu pagamento.

Incluem-se aí aposentadorias e pensões vinculadas ao regime geral de previdência social, ajudas de custo, diárias, auxílio-transporte e entre outros. Também, o teto não incidirá sobre retribuição fixada em moeda estrangeira, no caso de servidores civis e militares em serviço da União no exterior, como os diplomatas.

Foto: Divulgaçã

O deputado André Fufuca (PEN-MA) foi eleito presidente da comissão que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição 179/07 que pode incidir em uma diminuição de até 10% no transporte público no Brasil.

“A proposta já foi aprovada Neste mês de outubro a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora temos que trabalhar para que ela seja logo votada no plenário”, disse.

A PEC obriga a União a destinar no mínimo 10% dos recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide-combustíveis) ao subsídio de programas de transporte coletivo urbano para a população de baixa renda em cidades com mais de 50 mil habitantes.

“Hoje o que temos é a aplicação desses recursos apenas no pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo. Temos que aumentar a abrangência desses subsídios para beneficiar a população ainda mais”, disse o deputado.

A proposta será analisada agora por comissão especial presidida por Fufuca e, depois, deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos.

O deputado federal André Fufuca (PEN-MA) reagiu de forma enérgica em relação a possibilidade de cortes nos programas sociais do Governo Federal. O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família. Fufuca afirmou que o corte é inadmissível. “Por muito tempo eu vi e apoiei a defesa incondicional dos programas sociais que beneficiam milhões de pessoas pelo Brasil. Depois de tudo isso, ensaiam um corte absurdo desses? Como parlamentar eu não admito tamanha incoerência e vou lutar contra ela até o fim”.

Caso aconteça, o corte irá representar uma diminuição de 35% no Bolsa Família. Os cortes podem atingir ainda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa já foi reduzido pelo governo no pacote anunciado em setembro pelo ministro Joaquim Levy como foram de reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso.

Para Fufuca os cortes visam os mais pobres e deixam de lado setores que poderiam ser um alvo melhor. “Quantas famílias pobres que recebem e precisam do Bolsa Família podem ser sustentadas se forem feitos cortes em outros setores? Muitas! E nós devemos encontrar estes setores e evitar ao máximo que o corte chegue nas famílias”, disse Fufuca.

Os cortes nos programas sociais começaram em setembro, quando Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram a redução de despesas em R$ 26 bilhões, de um lado, e medidas para gerar novas receitas no valor total de R$ 28,6 bilhões, incluindo a recriação da CPMF. Na ocasião, o PAC (sem incluir o Minha Casa, Minha Vida) foi reduzido em R$ 3,8 bilhões e ainda outros R$ 4,8 bilhões diretamente do programa Minha Casa, Minha Vida.

O deputado maranhense promete levar as discussões contra os cortes nos programas sociais até o fim. “Estamos retrocedendo na economia, não podemos retroceder nos avanços sociais. São milhões de pessoas que hoje vivem com o mínimo de dignidade que não podem simplesmente ser abandonadas. Como deputado eu irei fazer o possível e o impossível para impedir isso”, concluiu.

O deputado Glalbert Cutrim participou, neste último fim de semana, de uma grande festa popular na cidade de São Mateus e que marcou o aniversário do ex-prefeito Francisco Rovélio Nunes Pessoa.

Na oportunidade, o parlamentar conversou com lideranças políticas e comunitárias, ouviu suas reivindicações e ratificou o compromisso de, na Assembleia Legislativa, trabalhar para que os pleitos do município sejam atendidos com maior brevidade pelo Governo do Estado.

A festa foi realizada na residência do próprio Rovélio e contou com a participação de mais de três mil pessoas. O ex-prefeito e as lideranças políticas e comunitárias relataram ao deputado que, hoje, São Mateus necessita de mais investimentos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura para as localidades mais afastadas da sede do município.

“É necessário novas parcerias institucionais no sentido de beneficiarmos com políticas públicas eficientes os moradores das localidades mais afastadas. O deputado Glalbert tem sido um dos maiores defensores do povo de São Mateus no Parlamento Estadual. Temos certeza que, com o apoio dele, a cidade receberá novas obras, irá crescer e se desenvolver cada vez mais”, afirmou o ex-prefeito.

Glalbert agradeceu o apoio e carinho que recebe da população de São Mateus. De acordo com ele, o governador Flávio Dino (PC do B) vem se mostrando um gestor parceiro do municipalismo e, por este motivo, acredita que o Governo do Estado irá beneficiar a cidade e seu povo com novas ações.