O deputado André Fufuca está solicitando ao governo do Estado a implantação do Serviço de atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nos municípios de Raposa, na Grande São Luís e em Santa Inês.

A indicação será encaminhada à governadora Roseana Sarney pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Fufuca acredita que a implantação desse serviço vai beneficiar a população dos dois municípios e das suas regiões.

“Será uma oportunidade a mais para os cidadãos chegarem mais rápido à unidade de saúde mais próxima e receberem o atendimento médico adequado”, garante.

Um projeto de autoria do deputado André Fufuca (PSD) pode ajudar os bancos de sangue a enfrentar um problema que a cada dia tem se agravado que é a diminuição do número de doadores. As campanhas por parte da Hemomar tem sido praticamente constantes, mas a dificuldade só parece aumentar a cada dia.

Na semana passada, o parlamentar deu entrada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa num Projeto de Lei que tem como principal objetivo incentivar o aumento de doadores de sangue. O projeto de André Fufuca estabelece desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para os doadores no Estado do Maranhão.

De acordo com o projeto, a meia-entrada teria validade em todos os estabelecimentos de cultura, em casa de diversões, espetáculos, cinemas, praças esportivas e similares, esporte e lazer no Estado do Maranhão; Parágrafo único. Para efeitos desta Lei, considerar-se-á como casa de diversões ou estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artístico, circense, teatrais, cinematográficos, feiras, exposições zoológicas, pontos turísticos, estádios, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultura e entretenimento.

A expectativa do parlamentar é que, após aprovado, o Projeto de Lei venha a ser sancionado pela governadora Roseana Sarney.

A situação dos usuários dos planos de saúde, que estão sendo lesados por causa de problemas no atendimento, foi discutida durante audiência pública realizada no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (28). Ao final do debate, os deputados sugeriram a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o caso.

A iniciativa de realizar a audiência pública partiu de três Comissões da Casa: Comissão de Direitos Humanos, Saúde, e a Comissão de Assuntos Econômicos, presididas pelos deputados Eliziane Gama (PSB), Valeria Macedo (PDT) e  Birá do Pindaré (PT), respectivamente. O debate contou ainda com a presença dos deputados André Fufuca (PSD) e Gardênia Castelo (PSDB), além da Sociedade Civil Organizada e representantes das Operadoras de Planos de Saúde.

Foi lembrando pelos parlamentares que a situação dos planos de saúde já está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria do Consumidor, que abriu um inquérito para apurar as denúncias e encaminhou ao Ministério Público Federal pedido de investigação sobre suposta omissão da Agência Nacional de Saúde  (ANS) em relação à falência dos planos.

Os parlamentares criticaram e lamentaram o fato de nenhum dos três órgãos terem comparecido à audiência, onde vários beneficiários denunciaram as deficiências sofridas por quem precisa de atendimento.

Em muitos momentos, a representante da Unimed, Vânia Camelo, foi abordada pelos usuários. Ela reconheceu os problemas enfrentados pela Unimed no estado, assim como respondeu as perguntas. A advogada da operadora disse  que o plano não é o mesmo de antigamente, mas que está trabalhando para que a Unimed volte a ser o que era, o que demanda tempo, e pediu paciência aos usuários.

No fim da audiência, encaminhamentos foram sugeridos pelos deputados  integrantes das comissões. Os  parlamentares defenderam uma visita ao local de atendimento da ANS, em São Luís, para saber como está sendo feito o serviço de atendimento e de portabilididade especial, que ainda gera dúvidas; assim como um encontro com os deputados federais para discutir a questão com a Unimed Nacional. Até a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso foi sugerida pelos deputados.

Segundo os parlamentares, a criação de uma CPI seria a maneira mais eficaz para se chegar a uma solução. “Os órgãos não deram a importância devida a esta audiência. Com  a criação de uma CPI, que tem poder de polícia, seria bem diferente”, ressaltaram os deputados.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O deputado André Fufuca (PSD) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (19), o projeto de lei nº 196/2013, que faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até os postos de atendimento.

Para os fins desta lei, entende-se por pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a sessenta anos. As despesas decorrentes da aplicação desta lei, de acordo com o artigo 2º, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Ao apresentar a justificativa de sua proposição, o deputado André Fufuca explica que o objetivo deste Projeto de Lei é facultar à pessoa idosa e a pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até os postos destinados ao atendimento.

“Entendemos que esta seja uma medida de grande relevância social, portanto peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela”, salientou o deputado André Fufuca.

Preocupado com o problema da falta de água em alguns municípios do Maranhão, o deputado André Fufuca (PSD) está solicitando ao superintendente Regional da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins, por meio de indicações apresentadas à Mesa Diretora da Assembleia, a construção de poços artesianos nos municípios de Santa Luzia, Barreirinhas, Alto Alegre, Buriticupu, Araioses, Paulino Neves e Santa Inês.

André Fufuca pede a perfuração de sete poços artesianos juntamente com os sistemas simplificados de abastecimentos para os municípios de Santa Luzia, Alto Alegre, Araioses e Santa Inês, e cinco para os municípios de Barreirinhas, Buriticupu e Paulino Neves.

Conforme o parlamentar, o benefício solicitado é oriundo de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Prevenção).

“Temos plena convicção de que nosso pedido será atendido numa forma de justiça social do governo Dilma Rousseff para com o povo brasileiro”, afirmou Fufuca.

O PSD tem novo comando em São Luís. O secretário estadual da Fazenda, Cláudio Trinchão, que assumiu no último dia 16 de julho, a presidência regional do Partido Social Democrático (PSD), confirmou a filiação do deputado estadual Afonso Manoel, que estava no PMDB, como novo presidente do Diretório Municipal da capital maranhense. Com o anúncio, Trinchão afastou a possibilidade da legenda “murchar” no estado. A adesão do ex-peemedebista ocorreu na manhã de ontem, durante encontro entre os dois.

“Agradeço muito o convite do secretário Claudio Trinchão, para assumir o comando do PSD em São Luís. Quero fazer um grande trabalho, nós vamos reorganizar a legenda, trazer novos filiados e nosso sentimento é de agregação, vamos aumentar nossos quadros e manter nossa representatividade”, afirmou Afonso Manoel, que quis afastar o sentimento de que outros parlamentares podem deixar a legenda.

O partido recentemente perdeu o deputado estadual Raimundo Cutrim e que vive a possibilidade de ter novas desfiliações, está compensando as perdas com reforços e adotando estratégias para manter os demais. “A vinda do Afonso Manoel nos traz muita alegria, um deputado com uma grande consistência eleitoral, tem um grande público na região metropolitana de São Luís, o PSD só tem a ganhar”, declarou Claudio Trinchão.

Com a filiação de Afonso ao PSD, o partido é agora o que possui a maior bancada na Assembleia Legislativa, voltando a ter seis deputados, o PMDB fica com cinco, após a saída de Manoel. O parlamentar aproveitou para comentar sua saída de sua antiga legenda, “Agradeço muito ao João Alberto e Roberto Costa, que foram meus companheiros e entenderam minha decisão, saio deixando as portas abertas no PMDB, comprometido em continuar ajudando o governo, agora no PSD”, declarou.

O novo presidente do PSD São Luís, aproveitou também comentou sobre a expectativa de comandar a legenda: “chegamos com muita energia, boa perspectiva, já temos uma sede própria, pretendo criar o PSD jovem, vamos investir bastante nas mídias digitais, o partido fica mais forte, em breve deve ser anunciada a filiação do companheiro Hélio Soares e assim seguiremos rumo a vitória em 2014”.

Sobre a preocupação dos demais deputados em participar de uma chapa grande, o famoso “chapão”, em 2014, o que poderia estar afastando os parlamentares, Afonso contou que é normal ocorrer esse temor, mas que a legenda vai ter condições de buscar a formação de uma coligação alternativa na esfera estadual e eleger um bom número de candidatos.

Já o presidente estadual Claudio Trinchão afirmou que vai abrir o diálogo, para buscar o entendimento entre todos os deputados da sigla, ouvindo todas as demandas e que juntos busquem o consenso, porém na disputa por uma vaga na Câmara Federal, fica praticamente certo a composição do “chapão”. “O PSD tem um quadro muito forte na Assembleia. Vamos valorizar a tentar ao máximo manter esse quadro, já trouxemos Afonso, o Hélio Soares pode chegar também e quero que os demais fiquem”, revelou.

O deputado André Fufuca (PSD) comentou a nova filiação: “É com muita alegria que o recebemos, Afonso é um grande amigo e irá ajudar a fortalecer o partido, tenho certeza que só temos a ganhar”, contou.

Afonso Manoel é um dos deputados que obteve uma das maiores votações em São Luís e na região metropolitana, por isso ocorreu o convite para que ele assumisse o comando da legenda do diretório municipal.

PSD municipal

Apesar da filiação de Afonso Manoel ao PSD, sua esposa, a vereadora Helena Duailibe (PMDB), não fará a migração para o partido. O que não será impedimento para que outros parlamentares municipais possam vir a ocupar as fileiras da legenda.

Em encontro com deputados estaduais, nesta quarta-feira (10), enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem receberam a garantia de que os parlamentares vão trabalhar no sentido de buscar um acordo para resolver a questão do veto aplicado pelo Executivo ao projeto de lei, de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), que fixa a jornada de trabalho da categoria em 30 horas semanais.

O encontro foi depois que o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), indicou uma comissão para conversar com os manifestantes, uma vez que o projeto foi aprovado por unanimidade pela AL. O próprio presidente da Casa e os colegas Valéria Macedo, Cleide Coutinho (PSB), André Fufuca (PSD), Francisca Primo (PT), Eliziane Gama (PPS), Dr. Pádua (PSD) e Bira do Pindaré (PT) intermediaram as negociações com as categorias, numa reunião realizada após a sessão.

Ficou acertado, por exemplo, que o presidente da Assembleia, proposta feita por ele, vai buscar um canal de negociação com o governo do Estado, para ver a possibilidade de acertar a derrubada do veto, em comum acordo, ou que o próprio Executivo estadual envie projeto neste sentido, para apreciação dos deputados. O acordo foi feito após as lideranças das categorias terem se manifestado no sentido de que vão manter as manifestações e solicitaram dos deputados atuação no sentido de derrubar o veto.

No plenário, vários outros deputados já tinham manifestado também apoio ao projeto que reduz a jornada de trabalho para os enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem, por conta da importância das categorias para a área de saúde.

A deputada Valéria Macedo, autora do projeto, enfatizou a importância do comparecimento dos técnicos, enfermeiros e professores de enfermagem, defendendo que essas profissões precisam ser valorizadas. A parlamentar lembrou que o parecer do relator sobre o veto, deputado Manoel Ribeiro (PTB), é pela derrubada.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado André Fufuca (PSD), analisou, em reunião realizada na terça-feira (18), na Sala das Comissões, os problemas de limites territoriais existentes entre os municípios maranhenses de Senador La Rocque, Buritirana e João Lisboa.

A indefinição territorial dos três municípios já é conhecida pelos órgãos especializados que participaram da discussão, como o Instituto Maranhense de Estudos Econômicos e Cartográficos (Imesc) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os deputados Léo Cunha (PSC), Valéria Macedo (PDT) e Dr. Pádua (PSD) também participaram do debate. O autor da proposta da reunião, deputado André Fufuca, justificou o encontro sob o argumento de que os problemas de limites existem em quase todos os 217 municípios maranhenses e precisam ser corrigidos pela Assembleia Legislativa, que tem poderes para isso.

“Nós sabemos das dificuldades que existe em tratar essa questão. Por isso, a comissão reuniu aqui o Imesc e o IBGE para buscar um acordo com os prefeitos desses municípios em questão. É importante que os prefeitos tenham definidas quais são suas áreas, uma vez que em muitas dessas áreas já existem escolas e postos de saúde sendo administrados por outras prefeituras. O papel da Assembleia nesses casos será coordenar, organizar e resolver essas questão dos limites, que é um assunto muito difícil de solucionar”,  disse André Fufuca.

Os prefeitos de Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa fizeram sua colocações. Segundo eles, as populações destes municípios cobram uma efetiva solução para o problema dos limites. O impasse territorial nessas cidades tem gerado prejuízos por conta de perderam os Recursos do Fundo de Participação (FPM), além de outros tipos de assistência pública, por exemplo.

Ao termino da reunião, ficou definido um tempo de espera de pelo menos quatro meses para o próximo encontro. A ideia proposta pelo diretor do Imesc, Josiel Ribeiro, foi a de aguardar um estudo de estimativa populacional que será divulgado pelo IBGE sobre o quadro desses municípios.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizou, nesta segunda-feira (17), no auditório Fernando Falcão, audiência pública que discutiu a questão dos conflitos relacionados à demarcação de áreas indígenas em vários municípios do Estado do Maranhão. A iniciativa partiu do deputado Carlinhos Amorim (PDT), que apresentou requerimento propondo o debate.

Os trabalhos foram presididos pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Sustentável, deputado André Fufuca (PSD), e contou com representações constituídas por vereadores, lideranças comunitárias, trabalhadores e trabalhadoras rurais e prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Amarante, Fernando Falcão, Zé Doca, Newton Belo, Centro Novo e São João do Caru e parlamentares federais e estaduais.

Durante seis horas de debates ininterruptos, os participantes da audiência pública denunciaram e apresentaram encaminhamentos para buscar a solução para os conflitos que envolvem a demarcação de áreas indígenas em Amarante, São João do Caru e Fernando Falcão.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

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O deputado André Fufuca (PSD) encaminhou indicação à governadora Roseana Sarney para que solicite ao secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, a recuperação asfáltica em ruas e bairros do município Alto Alegre do Pindaré.

A recuperação deverá ser feita na Rua da Salvação, Rua da Alegria, Rua Presidente Médice, Rua José Ferreira Leite, Rua Jorge, Rua Carajás e  Rua Rio Branco. E os bairros que receberão novo asfalto serão: Bairro Novo, Bairro Trizidela e Vila São Francisco.

Segundo o deputado, a má conservação e a deteriorização por conta do descaso do poder público municipal é a principal causa dessas ruas, que se encontram intrafegáveis.

Alto Alegre do Pindaré é um município maranhense localizado na microrregião do Pindaré, mesorregião do Oeste Maranhense. Possui uma população de cerca de 30 mil habitantes e área territorial de 1.932,317 km².