O Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa) anunciou nesta segunda-feira (30) o desligamento temporário da Linha 1 da Sala de Cubas em São Luís, eliminando a produção de alumínio primário, alegando falta de competitividade, com a conseqüente demissão de 650 trabalhadores do quadro. A iformação foi dada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal).

Para o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo, a notícia produz efeitos negativos e afeta trabalhadores diretos e indiretos, além de outras empresas que dependem do produto, refletindo como efeito dominó na cadeia produtiva.

Segundo ele, a empresa divulga os melhores resultados, premiações e pesquisas, como o lucro líquido de U$ 432 milhões de dólares no último trimestre de 2014, que dependem a participação do trabalhador.

No ano passado, nesta mesma época (28 de março), a Alumar anunciou a demissão de 500 trabalhadores, alegando altos custos no preço da energia e outros gastos. Com a atuação do sindicato frente ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho, as demissões foram reduzidas para 333 empregados, com garantia de salário extra ao pago na rescisão e prioridade em caso de reabertura da linha de produção.

Em nota, a Alcoa, líder na produção de metais leves, confirmou que suspenderá a produção remanescente de 74 mil toneladas métricas de alumínio da Alumar, em São Luís (MA). “A decisão está alinhada com o recente anúncio da companhia de avaliar possíveis reduções, fechamentos ou vendas em sua capacidade de produtos primários para otimizar ainda mais o portfólio de commodities. A expectativa é de que este ajuste seja concluído até 15 de abril próximo.

Essa suspensão dá continuidade à redução de 85 mil toneladas métricas nas operações de São Luís realizada em maio de 2014, e mais 12 mil toneladas métricas implementadas em outubro de 2014. As condições desafiadoras do mercado global e os elevados custos operacionais tornaram a produção de metal inviável. A planta de alumina não será afetada e continuará operando normalmente”.

A Justiça do Trabalho acatou pedido do Sindmetal e determinou que a Alumar/Alcoa suspenda imediatamente a dispensa coletiva de empregados, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A empresa terá 10 dias para reintegrar todos os empregados que foram demitidos em razão do desligamento da Linha 2, sob pena de multa de R$ 30 mil por cada empregado. A decisão em antecipação de tutela é da juíza Juacema Aguiar Costa, da 6ª Vara do Trabalho, e vale até decisão final da ação civil pública que irá apurar se as demissões são regulares.

A juíza deu cinco dias para que a Alumar apresente a relação dos empregados que já foram e que serão alcançados pela dispensa coletiva, sob pena de multa de R$ 10 mil, além de informar ao juízo todas as demissões que venha a efetivar.

Na ação, o Sindmetal alegou que a medida da empresa – de demitir 500 empregados após o desligamento de 250 cubas da Linha 2 – seria abusiva, já que não haveria justificativa econômica ou financeira que motivasse a redução da capacidade produtiva ou a dispensa em massa dos empregados.

“As dispensas em massa, em face de sua natureza coletiva e do impacto social por ela causado, não podem ser analisados sob a mesma ótica das rescisões contratuais individuais, na medida em que ultrapassam os limites de um contrato, espraiando seus efeitos para toda a sociedade”, ressaltou a magistrada.

Em nota, a Alcoa confirmou o recebimento da notificação judicial a respeito do desligamento de funcionários em sua unidade em São Luís (MA). A companhia está analisando o documento e se manifestará em juízo, dentro dos prazos legais. A Alcoa vem pautando suas atividades em conformidade com a legislação e o sistema jurídico brasileiros e em total respeito aos seus funcionários.

Cerca de 1200 trabalhadores operacionais e administrativos da Alumar/Alcoa cruzaram os braços e realizam paralisação na manhã desta segunda-feira (5), na BR 135, em São Luís, contra as 500 demissões que a empresa anunciou para os próximos dias. O movimento de paralisar as atividades foi convocado pelo sindicato da categoria, que reivindica ainda outras melhorias.

O Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal) alega que o anúncio de desligamento de 250 cubas e demissão em massa, ocorrido em 28 de março, aconteceu durante a data-base da categoria, sem o repasse de qualquer reajuste e sem qualquer negociação com a entidade. “Em três audiências de mediação realizadas a pedido do Sindmetal no Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa recusou todas as propostas de reversão das demissões e pedidos de esclarecimento apresentados”, informa o presidente da entidade, José Maria Araújo.

Segundo ele, em 28 de abril a empresa deu prazo de dois dias para que os trabalhadores aderissem ao programa de desligamento proposto, que estaria oferecendo indenizações irrisórias em relação ao prejuízo econômico e social das demissões.  “Os empregados pressionados que assinaram o documento não podem ser responsabilizados, como se houvessem pedido demissão, pois a iniciativa partira da própria empresa 30 dias antes”, avalia

Para ele, a medida de desligamento temporário de fornos e diminuição da produção de alumínio decorre de uma opção estratégica da empresa, cujo objetivo exclusivo é tentar alterar o preço do alumínio no mercado mundial mediante a redução de estoques, ou seja, não decorre de falência ou inviabilidade financeira da planta de São Luís. “As cubas desligadas empregavam uma média de 90 pessoas, número bem inferior às 500 demissões que foram anunciadas, sendo que a empresa recebeu incentivos fiscais e contraiu empréstimos no BNDES”, alega.

Por meio de nota, a Alcoa informou que sua unidade de produção em São Luis (MA) está operando normalmente e não foi impactada pela manifestação realizada na manhã desta segunda-feira, 5 de maio, pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão (Sindmetal). A movimentação, que impossibilitou temporariamente o acesso dos ônibus que levam os funcionários até fábrica, já foi normalizada. É importante ressaltar que a Alcoa respeita o direito às manifestações, desde sejam mantidas as condições de segurança das pessoas, de seus ativos e o direito de ir e vir dos funcionários. A empresa sempre esteve e continua aberta ao diálogo com a entidade sindical.

O Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa) emitiu nesta segunda-feira (28) comunicado interno, convocando trabalhadores para aderirem até 30 de abril ao pacote de desligamento. A empresa anunciou no final de março 500 demissões, em razão do desligamento de 250 cubas da linha de produção de alumínio em São Luís, propondo valores de em média quatro salários de indenização.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Luis (Sindmetal) recorreu ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e vai oferecer ação judicial contra a Alumar/Alcoa diante das demissões. Aconteceram três mediações entre Sindmetal e Alumar no MPT mas, segundo a entidade, a empresa não acatou as propostas apresentadas.

O anúncio teria sido feito de forma inesperada, durante a data-base da categoria (1º de março), sem o repasse do reajuste salarial. Segundo o Sindmetal, a medida reflete na demissão de um número indefinido de trabalhadores indiretos, das empresas contratadas.

Antes do anúncio, mais de 60 empregados da Alumar já haviam sido demitidos em 2014. “A empresa anunciou a demissão em massa em mais uma tentativa de dificultar o aumento, conforme faz há vários anos”, afirma o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo.

Para o Sindmetal, soa incoerente despedir 500 trabalhadores, considerando que na linha desligada trabalhavam apenas 90, e ainda que o grupo Alcoa recebeu diversos incentivos fiscais do Governo Federal (SUDENE/BNDES), como redução no custo da energia e no imposto de renda, em troca de manter a produção e os empregos.

Segundo José Maria Araújo essa medida representa um crime contra a organização do trabalho que, se concretizada, derrubará todas as certificações, títulos e reconhecimentos de responsabilidade social conquistados pela empresa. “A empresa sempre trabalhou com redução de custos e pessoal, e bateu recordes de produção e lucro, sem que fossem repassados ganhos ou benefícios correspondentes ao trabalhador. Cabe às autoridades apurar tal crime, que tem impacto econômico e social no Estado com os piores indicadores do país”.

Cerca de 200 trabalhadores da Brascooper – empresa localizada no Distrito Industrial de São Luís, que trabalha com alumínio líquido fornecido pela Alumar (Alcoa) -, realizarão paralisação na manhã desta quinta-feira (30), reivindicando contra irregularidades trabalhistas da empresa, como atraso no pagamento de verbas rescisórias, férias, multas e FGTS.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal), José Maria Araújo, a paralisação objetiva cobrar da administração e das autoridades a regularização da situação, já que se tornou prática comum da empresa demissões irregulares, de forma que alguns pagamentos estão atrasados desde 2013.

Ele informa que o Sindicato já vem tentando negociar com a empresa, que informou que não há previsão para regularizar as pendências. “Exigimos respostas urgentes da gerência local e da matriz em Ribeirão Preto (SP), ou os trabalhadores podem parar por tempo indeterminado”, informou.