Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da  Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, nesta última quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de  Química do Maranhão (CRQ-MA); de professores do Instituto Federal do  Maranhão (IFMA); e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA).

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio  Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita -substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora – podem representar para a população e  meio ambiente.

“Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que  serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta  da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de equipamento, em função de uma preocupação por parte da população  ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, informou.

Antes da visita, in loco, as barragens de resíduos, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo diretor da Alumar, Helder Teixeira.

Na oportunidade, o executivo detalhou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos  a serem dados. Ele destacou a realização de uma audiência pública e a elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados  pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e  qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns  encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será  apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa  Legislativa”, destacou.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para  informar e tranquilizar a sociedade.

“Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos  vereadores que serviu para informar, esclarecer acerca da realidade das  lagoas”.

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de  Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades,  executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Também participaram da comitiva os vereadores Cezar Bombeiro (PSD),  Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo  Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR),  Beto Castro (PROS), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB).

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 opera dentro dos mais altos padrões internacionais. Trabalhamos alinhados às várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente no sentido de garantir excelência operacional e evitar riscos.

A Alumar foi planejada e implantada com modernas tecnologias e mantém o seu sistema em conformidade com as suas políticas de saúde, segurança e meio ambiente.

Sobre as ARBs

As Áreas de Resíduos de Bauxita nascem de minuciosos projetos de engenharia e são construídas com alto controle de qualidade, a fim de garantir a sua operacionalização, sem oferecer riscos.

O ciclo de vida das ARBs envolve projeto, construção, operação e reabilitação. Todas as etapas passam por processo de monitoramento, para garantir a integridade estrutural das áreas.

As ARBs são áreas especialmente construídas para a atividade de disposição do resíduo alcalino oriundo do processo de refinamento da bauxita, minério de cor avermelhada, para obtenção de Alumina, e são dimensionadas com base na produção da Renaria, na geração de resíduo e no balanço hídrico da planta. Atualmente, a produção de Alumina é de 3,7 milhões de toneladas por ano.

As ARBs são formadas pelos Sistema de Contenção, Sistema de
Impermeabilização e Sistema de Drenagem de Fundo. Este método construtivo não utiliza o próprio resíduo como material de construção e sim o solo local, conforme investigação geotécnica realizada para a implantação de cada área. Tais diques possuem altura máxima de 25 m.

Todas as ARBs possuem a parte interna (taludes e fundo) impermeabilizados com sistema composto portrês barreiras de proteção.

Adicionalmente, um fator muito relevante é a presença de sistemas de drenagem de fundo, cuja função é aliviar a pressão hidrostática no interior das áreas.Tal pressão é monitorada através de piezômetros elétricos.

A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas.

Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo.

Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press

Desde 2015, o deputado estadual Wellington do Curso tem alertado para o perigo oriundo dos lagos vermelhos da Alumar, onde são despejados os rejeitos da bauxita, substância nociva tanto ao ser humano quanto aos animais e vegetação. Sobre o assunto, o deputado Wellington deixou claro que não se pode falar em desastre, quando é possível evitar. A título de exemplo, o parlamentar mencionou o que aconteceu em Minas Gerais, nas tragédias de Mariana e Brumadinho.

Os lagos vermelhos são de responsabilidade da Alumar, pertencente ao consórcio Alcoa, Billiton Shel e Rio Tinto Alcan, que tem como um dos seus objetos o refino da bauxita para transformação da alumina e lingotes de alumínio.

“Não é desastre quando se pode evitar. É crime ambiental! Desde 2015, temos alertado para isso aqui no Maranhão. Continuaremos a fiscalizar as operações da Alumar, que tem grande possibilidade de impacto ambiental como os lagos de resíduos de bauxita e o restante das instalações da empresa, como lago de resfriamento, o lago de água contaminada e o aterro sanitário industrial. Solicitamos informações ao Ibama e às secretarias, tanto estadual quanto municipal, do meio ambiente quanto à fiscalização e monitoramento das atividades desenvolvidas pela Alumar, bem como de seus impactos ambientais”, afirmou o deputado Wellington.

Wellington do Curso já solicitou, inclusive, visita da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa às lagoas vermelhas da Alumar, para que constatasse in loco a real situação.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta quinta-feira (8), visita institucional à Alumar, empresa com a qual a Prefeitura de São Luís mantém diversas parcerias nas áreas educacional, ambiental, social e de capacitação. O chefe do Executivo Municipal foi recebido pelo diretor de Operações do Consórcio Alcoa, Hélder Benevides Teixeira, oportunidade na qual discutiram a realização de novas ações parceiras em favor da cidade e da população.

“Estamos sempre em busca de realizar novas parcerias para o desenvolvimento de projetos importantes para nossa capital. E a Alumar tem sido uma grande parceira nesse sentido, sempre engajada em diversas ações conjuntas com a Prefeitura, principalmente em áreas de grande importância para o desenvolvimento social e humano. E esse é o objetivo de nossa visita à empresa: consolidar as parcerias já existentes e pleitear apoio a novas ações que vamos desenvolver na capital”, afirmou Edivaldo.

Edivaldo conheceu as instalações da empresa, que é um dos maiores complexos de produção de alumínio primário e alumina do mundo, com um investimento total de 4.8 bilhões de dólares em suas operações de refinaria e redução da bauxita para produção de alumínio, operando com 90% de mão de obra maranhense e centenas de fornecedores locais.

“No contexto operacional da Alumar, a Prefeitura de São Luís tem enorme importância, principalmente do ponto de vista social. Atualmente, grande maioria dos projetos de cunho social e ambiental que desenvolvemos conta com a parceria da Prefeitura. Além disso, tem atuado fortemente também no sentido de nos garantir o suporte necessário em assuntos que dizem respeito à facilitação na tramitação de nossos processos para investimentos que fazemos na cidade e, assim, continuarmos contribuindo com o desenvolvimento econômico e social local”, disse o diretor de Operações da Alumar, Hélder Benevides Teixeira.

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Um show de ciências reuniu aproximadamente 200 estudantes da rede municipal de ensino no Teatro da Cidade de São Luís para comemorar o Dia Ecoa. A atividade é uma realização do projeto Educação Comunitária Ambiental (Ecoa), desenvolvido em escolas da zona rural através de uma parceria entre o Instituto Alcoa e a Prefeitura de São Luís.

O Projeto Ecoa levou para o palco do Teatro da Cidade o trio “Ciência em Show”. O grupo é formado por Wilson Namem, Gerson dos Santos e Daniel Angelo. Os três são cientistas, professores do curso de Física da Universidade de São Paulo (USP) e têm quadros sobre ciência em programas de televisão. O trio mistura conhecimento e diversão para aproximar adultos e crianças da ciência.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, agradeceu a parceria do Instituto Alcoa. “O prefeito Edivaldo é um defensor das parcerias que oferecem oportunidades diferenciadas de aprendizado para as nossas crianças. Atividades como essa transbordam as fronteiras da sala de aula e incentivam o interesse dos estudantes pela ciência, na medida em que eles percebem o quanto ela está presente nas nossas atividades cotidianas”, disse o titular da Semed.

Objetos simples como pratos, copos, água, detergentes e barbantes serviram de matéria prima para vários experimentos divertidos que prenderam a atenção dos estudantes. “Foram muito legais todas as experiências que eles fizeram. O melhor foi quando o detergente explodiu e subia um monte de espuma como se fosse um vulcão. Adorei ter vindo aqui”, contou o estudante Lucas Chagas Cantanhede, 8 anos, do 3º ano da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Arthur Azevedo, em Pedrinhas.

Fotos: Fabrício Cunha

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo Deputado Adriano Sarney visitou na manhã desta segunda (4), o Consórcio de Aluminio do Maranhão (Alumar), em Pedrinhas, onde foi recebida pelo Diretor Nilson Frazão Ferraz e toda sua equipe gestora.

A visita contou com a presença dos deputados estaduais Adriano Sarney, Zé Inácio, Júnior Verde, Cabo Campos e Fernando Furtado e teve o objetivo de esclarecer os parlamentares sobre a situação dos 650 funcionários da empresa que serão demitidos com odesligamento temporário área de redução da produção de alumínio.

Para o deputado estadual Adriano Sarney, a reunião foi proveitosa. “Fomos até a Alumar para ouvir os motivos que levaram a empresa a demitir os funcionários e saímos com as explicações das demissões que são inevitáveis, segundo a empresa. Mas também tivemos alguns encaminhamentos importantes para que possamos dentro do prazo de até dois anos mudar essa situação. Esperaremos uma reunião da diretoria para que eles possam trazer algumas iniciativas que possam reverter esse cenário”, destacou o presidente da comissão.

“Apesar da Alumar se mostrar irredutível na questão da demissão dos funcionários, a empresa sinaliza em retomar a produção da área desativada num curto espaço de tempo. E nosso foco é de intermediar junto ao Governo Federal e Estadual essa retomada e assim a recontratação dos trabalhadores!”, enfatizou o deputado petista Zé Inácio.

De acordo com o diretor da Alumar, Ferraz, “essa situação da demissão foi condicionada pela questão do mercado global e os elevados custos operacionais tornaram a produção do metal inviável, mas estamos empenhados em manter o diálogo com nossos funcionários, o sindicato e a comunidade para minimizar o impacto dessa decisão. Essa atitude dos senhores deputados é algo louvável e merece nosso reconhecimento”.

A demissão de centenas de funcionários pela Alumar e a divulgação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontam um aumento no desemprego no Maranhão, preocupam o deputado André Fufuca (PEN). Para ele, o Maranhão vive uma regressão do mercado de trabalho no estado.

“No primeiro trimestre deste ano 6.841 maranhenses perderam empregos formais. Os dados são alarmantes e as autoridades precisam ficar atentas”, disse.

André Fufuca lembrou que a onda de desemprego foi desencadeada pelo Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar-Alcoa). “Já no início de 2015 eles suspenderam a produção remanescente de 74 mil toneladas de alumínio. De lá pra cá p que se viu foi um efeito geral nas demissões”, disse.

Para Fufuca a situação precária da economia nacional não pode ser vista como razão da queda maciça no número de empregos. “Nosso vizinho, o Piauí, teve um aumento de mais de mil empregos formais no mesmo período”.

O deputado acredita que tanto o Governo do Maranhão, quanto o Ministério do Trabalho, devem ficar atentos. “Creio que o governador Flávio Dino deve estar ciente desse problema e vai agir. Eu vou fazer minha parte e alertar o Governo Federal para que monitori e, se necessário, intervenha”, finalizou.

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Estado do Maranhão a realizar a revisão do processo de licenciamento ambiental da Alumar, bem como ao pagamento de mais de R$ 12 mi, valor que teria sido gasto em finalidade diversa da devida. O juiz Clesio Cunha, que proferiu a decisão, deu prazo de 30 dias para o cumprimento da mesma, da qual cabe recurso.

A sentença é resultado da Ação Civil Pública (ACP) 8198/2011, proposta pelo Ministério Público, que tem como objeto o Processo de Licenciamento Ambiental nº. 220/2004. No pedido original, o órgão ministerial requer prazo para realização da revisão do processo de licenciamento e o pagamento do valor de R$ 12.456.885,61 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Na decisão consta que, de acordo com a promotoria, “o Estado do Maranhão, através de seu órgão ambiental, aplicou indevidamente o montante de R$ 12.456.885,00 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinco) reais, recursos estes advindos da compensação ambiental imposta à Alumar por meio do Processo de Licenciamento Ambiental nº. 220/2004, o qual tratou sobre a expansão da refinaria de bauxita”.

Na ACP também está relatado que “o valor da compensação ambiental foi fixado com a utilização do menor critério de fixação existente, omitindo-se o Estado do Maranhão em promover os estudos necessários para o cálculo do valor de contrapartida”. Consta também o pedido para que o montante a ser ressarcido seja destinado a um a fundo específico, com a finalidade de uso na regularização fundiária de unidade de conservação de proteção integral.

O Estado do Maranhão contestou a ação, destacando haver ilegitimidade passiva e não se manifestando sobre o mérito. A promotoria rejeitou esse posicionamento, ratificando na Justiça o pedido de condenação do ente público.

Com base em normas legais de proteção ao meio ambiente e de uso dos referidos recursos, o juiz condenou o Estado do Maranhão à destinação da referida quantia, a ser reservada de seu orçamento, para suprir o valor gasto em finalidade diversa.

O Estado também deverá promover, 30 dias após sentença transitada definitiva, a revisão do processo de licenciamento ambiental da Alumar, no tocante aos impactos ambientais suscetíveis de reparação por compensação ambiental, com base no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000. A multa diária para o não cumprimento desta medida de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa deliberou ontem (8) em audiência pública realizada para tratar do desligamento temporário da Linha 1 da Sala de Cubas da unidade industrial da Alumar, em São Luís, pela solicitação de informações sobre todos os incentivos concedidos pelos governos municipal, estadual e federal à empresa.

O objetivo é subsidiar outras ações após a confirmação das vantagens que a multinacional teve para se instalar no estado, ainda na década de 80.

Com o desligamento de uma das linhas de produção, haverá a demissão de 650 trabalhadores. As rescisões começaram no início da semana. A Alumar não enviou representantes para o encontro.

Participaram os deputados estaduais Zé Inácio (PT), Welligton do Curso (PPS) e Júnior Verde (PRB), e representante da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária; da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); do Ministério Público do Trabalho do Maranhão; e do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal).

Para o presidente da comissão, deputado Adriano Sarney, a ausência da Alumar não impediu a deliberação de “encaminhamentos importantes” por parte do colegiado.

“Mesmo com a ausência da Alumar, conseguimos deliberar encaminhamentos importantes. Falamos de uma série de discussões com vários entes, foi muito positivo. Essa é a Comissão de Assuntos Econômicos fazendo seu papel de representar o povo do Maranhão e de representar a sociedade e cobrando da Alumar informações sobre essas demissões e sobre como a empresa pretende prosseguir com esse processo”, declarou.

Deliberações – Entre as deliberações da audiência ficou acertado que a Comissão de Assuntos Econômicos expedirá ofícios à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, às secretarias da Fazenda estadual e municipal e à Receita Federal solicitando informações sobre os incentivos já concedidos à Alumar.

Das empresas prestadoras de serviço da Alumar serão solicitados dados sobre a perda de empregos indiretos. A Brascopper, por exemplo – empresa que investiu mais de R$ 80 milhões no estado e que dependia das atividades da Alumar – também se manifestará sobre o impacto dessa decisão da multinacional sobre suas atividades.

A comissão também encaminhará expediente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasilia, solicitando informações do impacto econômico da decisão da Alumar na produção de alumínio. Segundo o colegiado, o fechamento da Linha 1 deve diminuir em 25% a produção brasileira de alumínio.

Para o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo, a expectativa é que, a partir dessa primeira audiência, novas ações possam ser deliberadas para evitar maiores perdas e minimizar as demissões.

“A nossa avaliação é positiva. O parlamento estadual faz o seu papel e abriu um novo espaço de diálogo. Esperamos que possamos dar mais outros passos para evitar essas demissões”, completou.

O Estado

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos fez uso da tribuna nesta terça (30) para falar da demissão de 650 funcionários do Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa).

“A Alumar chegou ao Maranhão graças a um esforço enorme do ex-presidente, ex-governador José Sarney, e gerou consigo investimentos importantes para o nosso Estado. A multinacional sempre foi um marco da economia maranhense, um símbolo da industrialização de nosso Estado. Isso aponta a um provável fechamento das operações da empresa no Maranhão que afeta não apenas a questão empregatícia, mas também os empregos indiretos, a economia e o PIB de nosso Estado como um todo”, lembrou Adriano.

O deputado verde enfatizou que a Assembleia Legislativa irá atuar em favor dos empregados. “A Comissão de Assuntos Econômicos vai pedir uma audiência pública envolvendo os trabalhadores, os sindicatos, representantes da empresa, representantes do Governo Estadual, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, representantes do Governo Federal e a Fiema”.

Adriano também criticou a postura omissa do Governador em relação às empresas maranhenses, pelo aparente posicionamento ideológico do Governador de colocar em segundo plano os empresários do Estado.

“Uma das maiores empresas do Maranhão está fechando as portas e o Governador manda emissários para uma reunião, porque tem coisas mais importantes para tratar em Brasília: fazer demagogia junto à Presidenta Dilma, porque quer um dia ser candidato a Presidente da República pelo PCdoB. Flávio Dino gasta muito tempo criando fatos políticos e articulando impostos federais em Brasília esquecendo os grandes problemas que existem aqui no Maranhão e que estão existindo em seu governo como irregularidades e ilegalidades administrativas!”, enfatizou Adriano.

O parlamentar também abordou a demissão dos 500 funcionários da Margusa que aconteceu na semana passada. “A malha industrial do Maranhão está se acabando e o Governador vira as costas, a Alumar está fechando as portas, a Margusa, na semana passada, encerrou as atividades em Bacabeira. Cadê o governador do Maranhão? Fazendo demagogia política e governando pelas redes sociais”, afirmou de forma contundente o oposicionista.

Patrimonialismo – Adriano também citou que a contratação de empresa ligada ao irmão do Governador é a maior prova de patrimonialismo e demonstra total incoerência entre o discurso e a prática. “O governador parece que mudou todo o seu discurso do tempo de campanha. Hoje demonstra que tem um governo patrimonialista em suas mãos. Uma demonstração latente de incoerência politica e ética!”, finalizou o deputado.