Reunião de emergência

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Toda cúpula da Segurança Pública participa neste momento de uma reunião de emergência convocada pelo secretário Aluísio Mendes, após o episódio audacioso registrado ontem, em São Luís.

Durante ataque a um trailers da Polícia Militar, bandidos executaram o soldado Francinaldo Sousa Pereira, na Vila Nova. Em outra ação audaciosa no Bairro de Fátima, balearam o sargento Marco Antonio Correa Cutrim e uma moradora no Bairro de Fátima. Os bandidos, também atearam fogo em um ônibus, após praticar um assalto.

A Secretaria de Segurança deve resposta à população. E é isto neste momento que está sendo discutido.

Vamos esperar…

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Combate à violência

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O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, falou, em audiência da Comissão de Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), sobre os problemas enfrentados pelo Sistema de Segurança do Maranhão. Da audiência, participaram diversos parlamentares e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, deputado Roberto Costa (PMDB).

Aluísio Mendes disse que os índices de violência aumentaram, mas que o fenômeno aconteceu em todo país e que o Maranhão continua com menores números em comparação aos demais Estados. O Maranhão é o sexto Estado menos violento do Nordeste.

O secretário garantiu que o aumento da violência decorre da falta de policiamento, carência de recursos e abrandamento das penas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da lista de crimes hediondos os traficantes de drogas. Criticou também a proteção do Estatuto da Criança aos menores de idade, responsáveis por 44 por cento dos crimes em São Luís.

O secretário falou ainda do projeto em implantação no Maranhão, a Unidade de Segurança Pública (USP), que começou por Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar, os bairros mais violentos da Ilha. Aluísio Mendes mostrou aos deputados o funcionamento da primeira USP, construída por R$ 1,2 milhão, ajudando na redução da criminalidade.

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USP

Aluísio Mendes explicou que 50 por cento da área da USP foram destinadas para oferecer cursos de computação aos menores, qualificação profissional aos pais e auditório para realização de reuniões comunitárias. Disse que o exemplo é inspirado nas UPP’s do Rio de Janeiro, com adaptações para a realidade do Maranhão.

Sobre os índices de violência no Maranhão, revelou que o Estado tem apenas um policial para cada 877 moradores, enquanto a ONU manda ser de um para 300. Brasília, que possui os maiores investimentos e melhores salários, é o segundo em índice de violência.

“O problema da violência não é maranhense, é nacional, não adianta criticar a polícia, precisamos é do apoio da sociedade organizada, da Justiça e do Legislativo”, afirmou. Aluísio Mendes contou que os aprovados em concursos estão na fase final de treinamento e que o Estado está com 115 municípios sem delegados.

Os deputados fizeram diversas propostas de melhoria de segurança no Estado, como realização de mais concursos, uso dos policiais de folga e mais blitzen; e elogiaram o trabalho do secretário, que depois da audiência teve reunião com representantes das associações de policiais e bombeiros, para debater as reivindicações da categoria.

Fotos: Racielle Olivas

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Segurança reforçada

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O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, se reuniu no fim da tarde desta sexta-feira (11), com representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema). O objetivo foi discutir ações e diretrizes conjuntas de combate e prevenção a assaltos a ônibus na Região Metropolitana de São Luís. Aluisio Mendes garantiu a categoria que já a partir desta sexta-feira (11), o efetivo policial foi aumentado em 50% em toda a área. A reunião foi acompanhada pelo deputado Roberto Costa, presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa.

“Estamos desenvolvendo desde esta quinta-feira (10), uma série de ações ostensivas e preventivas que, com certeza, irão resultar na queda do número de assaltos a coletivos. Na noite de quinta (10) não foi registrado nenhum incidente de grande relevância. Fizemos três prisões por tráfico e apreendemos armas. Já determinei que sejam intensificadas as abordagens em passageiros para que armas e drogas continuem sendo apreendidas”, enfatizou.

Outro ponto acordado na reunião foi uma parceria com a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania para que a Guarda-Municipal assuma o patrulhamento dentro dos Terminais de Integração. Segundo o acordo que será assinado na segunda-feira (14), os militares que desempenham funções nestes locais serão deslocados para outros pontos das cidades.

“Essa medida vai duplicar o número de agentes da Segurança Pública que garantindo a tranquilidade da população. Aliado a isso, a Secretaria Adjunta de Inteligência está acompanhado toda a movimentação de suspeitos e ainda dos detentos que foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças”, completou.

Aluisio Mendes disse ainda que a SSP já tem mapeado todos os horários, os locais mais frequentes das ocorrências criminosas desta natureza, e inclusive nomes de suspeitos. No encontro, o secretário afirmou que também irá cobrar uma ação mais efetiva de outras instituições.

Aluisio cobrou dos representantes das empresas de ônibus que sejam entregues à Polícia as imagens das tentativas de atear fogo nos coletivos na última quarta-feira (9).

Estiveram presentes também à reunião, o secretário municipal de Transito e Transportes, Carlos Rogério Araújo; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; o comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel João Nepomuceno; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário do Maranhão, Dorival Sousa, entre outros representantes sindicais e das empresas de transporte.

Foto: Gilson Teixeira

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Formação de policiais

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Vinte e seis formandos receberam na última terça-feira (8), o certificado no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Maranhão. Ao todo, 23 homens e 3 mulheres passaram por treinamento durante seis meses e apartir de agora etão aptos para trabalhar nas cidades que compreendem a 9ª Companhia Independente de Codó, que ainda abrange os municípios de Coroatá, Peritoró e Timbiras.

Na abertura da solenidade, o Major Jairo Xavier deu as boas vindas à nova turma e falou sobre o curso de formação e as perspectivas de uma turma que conta com alunos possuidores de alto nível de graduação.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, Aloísio Mendes, traçou um panorama sobre os índices de criminalidade no Brasil. Tomando por base o percentual da violência e a relação de Policial Militar por número de habitantes, o secretário informou que estado do Maranhão, apesar do efetivo insuficiente, apresenta índices menores de violência em relação a outros estados da federação.

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Ao final do discurso, o Secretário anunciou a instalação do Sub-grupamento do Corpo de Bombeiros em Codó e o início do Curso de Formação para Policia Militar. Mais dois grandes reforços para a estrutura de segurança pública para o município de Codó.

O prefeito de Codó, Zito Rolim disse que as conquistas de Codó na área de segurança pública são atribuídas a um esforço conjunto entre o Governo do Estado do Maranhão, a Prefeitura Municipal de Codó e a sociedade civil organizada. “Em dois anos avançamos consideravelmente no setor da segurança pública em Codó. Os anseios de nossa população foram ouvidos pela administração e levados ao Governo do Estado. Ao logo desses meses estamos podendo testemunhar a evolução e o cumprimento de tudo o que foi solicitado ao Secretário Aloísio Mendes e a Governadora Roseana Sarney”.

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Boatos em São Luís

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São Luís foi surpreendida, nesta quinta-feira (10) por uma onda de pânico sem razão de ser e que deixou a população em polvorosa, provocando até fechamento de escolas, universidade e estabelecimentos comerciais da Rua Grande. Tudo provocado por boatos, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) que se espalharam nas redes sociais e ganharam eco.

Não se sabe os reais motivos e onde começaram os posts sobre registros de confusão na cidade. O certo é que, no início da manhã, começaram a surgir na internet informações sobre arrastões e outras ocorrências em diversos bairros da cidade.

A polícia apurou as denúncias, inclusive a notícia sobre o arrastão que teria ocorrido em uma universidade particular, mas, após averiguação, concluiu que não encontrou indícios de qualquer movimentação estranha no local.

A Secretaria de Comunicação Social do Maranhão (Secom) informou no início da tarde de hoje (10) que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) não recebeu qualquer chamado de ocorrência de arrastões em São Luís.

O secretário Sérgio Macedo disse não saber de onde surgiram os boatos que se tornaram mais intensos na metade da manhã e levou várias escolas e comércio a suspenderem as atividades.

Ainda é de surpreender que, com tantos meios de checagem, a população ainda fique a mercê de boataria de quem parece não ter mais nada com que se preocupar.

Fica o alerta!!

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Segurança em Coroatá

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O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, visitou nesta quarta-feira (9) o município de Coroatá, onde entregou uma nova viatura para auxiliar os trabalhos ostensivos desenvolvidos pela Polícia Civil e deu posse ao delegado Samuel Moritta, que assume o distrito policial da cidade.

Acompanhado do subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Edilson Gomes, Mendes anunciou obras que serão executadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) de reforma e construção das unidades policiais no interior do estado. A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, reafirmou a parceria institucional com a SSP. “Estamos estudando também sobre o projeto do Sistema de Videomonitoramento, já implantado pela SSP em São Luís, para instalar aqui em Coroatá, com o apoio técnico da Secretaria de Segurança”, frisou.

A visita a Coroatá foi acompanhada ainda pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, que destacou a integração das ações do Governo Roseana Sarney, com investimentos em todas as áreas.

Atendendo a um pedido da prefeita Teresa Murad, Aluisio Mendes afirmou que no bairro Trizidela, naquele município, também será erguido um distrito policial. A Prefeitura se comprometeu em doar um terreno para a obra. O secretário de Segurança determinou, em caráter de urgência, que o antigo prédio onde funcionava o distrito policial da cidade, que havia sido destruído durante um motim, seja reformado e readaptado.

Já o Destacamento da Polícia Militar também possuirá uma nova sede. O prédio que vai abrigar as instalações da unidade policial será erguido em uma área total de 17.000 m². A obra ficará pronta no prazo máximo de 100 dias após a assinatura da Ata de Adesão. A SSP ainda estuda a construção de um Centro de Formação de Soldados em Coroatá.

Outra parceria anunciada foi à qualificação dos guardas municipais para atuarem de forma conjunta com os policiais militares. Convênios operacionais desse tipo já foram celebrados com a Prefeitura de Lago da Pedra, no qual os guardas municipais saem em dupla com os militares. Para Mendes, é uma forma de duplicar as ações dos profissionais de segurança no combate ao crime. Além do treinamento, a SSP disponibilizará para a cidade, equipamentos de uso não letal.

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Noite de horror

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Pelo menos treze presos morreram e trinta ficaram feridos durante uma briga de facções criminosas na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Os dados foram confirmados pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), Aluísio Mendes em nota encaminhada pelo governo do Estado à imprensa.

Segundo o secretário, a rebelião foi contida pelos homens do Choque e do Grupo Tático Aéreo (GTA).

“As mortes todas são em decorrência de brigas entre detentos de facções adversárias. O tumulto começou após a inteligência da SSP ter descoberto que 60 presos estavam cavando um túnel pelo qual pretendiam sair essa madrugada. Quando agentes penitenciários tentaram acessar a cela onde ficava o início do túnel, os presos se rebelaram tentando evitar a revista”, disse Aluísio.

Ainda segundo Aluísio Mendes em resposta às mortes, a facção criminosa incendiou sete ônibus em São Luís.

Na manhã de hoje (10), o secretário Aluísio Mendes admitiu que houve erro na contagem do número de mortos. Segundo ele, o número exato é de 10 mortos. Os corpos estariam no IML (6) e Hospital Socorrão (4).  A SSP deve divulgar uma nova nota oficial confirmando o número de mortos.

Foto: César Hipólito

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Polícia ambiental

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Uma parceria entre as secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) irá possibilitar a construção de um novo prédio para abrigar as atividades desenvolvidas pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da PM do Maranhão. O Termo de Cooperação Técnica entre os dois órgãos estaduais aconteceu na manhã desta quinta-feira (3), foi assinada pelos secretários de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, e de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

Durante o ato, também foi apresentado o projeto arquitetônico da nova sede do BPA, que deverá dotar a corporação de melhores condições para desenvolver as atividades de fiscalização do Parque do Bacanga e demais unidades de conservação estaduais.

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“Temos várias unidades da Polícia Militar recebendo obras dessa grandeza, mas o BPA está saindo na frente. Muito se fala da atuação da PM em combate ao crime. É um presente mais que merecido, uma vez que o Batalhão de Polícia Ambiental faz um trabalho intenso e eficiente para coibir o crime ambiental, uma das nossas grandes preocupações, e que tem causado grandes danos à nossa sociedade”, disse o secretário Aluísio Mendes.

Na ocasião, Aluisio Mendes, sinalizou que a iniciativa deve se estender para outras áreas de proteção ambiental sob a gestão da Sema, como por exemplo, na construção de  um posto da Polícia Militar na Lagoa da Jansen, para se trabalhar no combate à depredação daquela área de conservação ambiental, que também receberá aporte financeiro oriundo da compensação ambiental para melhorias na segurança. Também está sendo negociada a instalação de uma base avançada do BPA em Mirador.

“A construção da sede do Batalhão Ambiental é uma das primeiras iniciativas a serem lançadas com recursos obtidos com a arrecadação do Fundo de Pagamento de Compensação Ambiental, propriamente investido no estado. Nossa intenção é oferecer um local digno para que os policiais possam desenvolver suas atividades profissionais. A sede que vamos construir, em curto espaço de tempo, deve perdurar pelas próximas décadas e estará pronta para receber o upgrade que vai ter o quadro da unidade com esses novos militares que serão incorporados com o concurso público”, ressaltou o secretário Victor Mendes.

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Concurso é mantido

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As secretarias de Estado de Gestão e Previdência e de Segurança Pública anunciaram ontem, depois de reunião com a Fundação Getúlio Vargas e outros integrantes do Governo do Estado, que o concurso das polícias Civil e Militar do Maranhão vai ser mantido, apesar das 265 liminares concedidas a pessoas que conseguiram matricular-se no curso para policiais por meio de decisão judicial. Os secretários Fábio Gondim (Previdência) e Aluísio Mendes (Segurança) descartaram os rumores de cancelamento do certame.

A etapa final consiste nos cursos de formação das academias de polícia e deveria ter começado no último dia 12, mas por decisão dos organizadores do concurso a fase foi reprogramada.

Anteriormente, o curso de formação das academias teria somente uma turma voltada para a Polícia Civil. Contudo, devido às liminares que garantiram a matrícula de 265 candidatos no concurso, o preparatório foi dividido em duas turmas. Ao todo, vão participar do preparatório 715 pessoas – 450 aprovados pelo concurso somados aos 265 candidatos que garantiram a matrícula na Justiça.

A primeira turma vai começar no dia 16 de setembro e agregará todos os aprovados, com exceção dos selecionados inscritos para o cargo de delegado de polícia. O preparatório para o grupo dos delegados ainda não teve a data divulgada a pedido do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que afirmou precisar de tempo para providenciar material para o curso.

O curso de academia da Polícia Militar será realizado a partir do dia 30 de setembro, conforme ainda informou a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência.

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Reformulação do ECA

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O secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes, continua defendendo urgentemente a reformulação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A luta de Aluísio Mendes parece não ser isolada, pois a maioria dos secretários de Segurança dos Estados da Região Nordeste também demonstraram interesse no assunto.

Na XXXVI Reunião do Conselho de Segurança do Nordeste (CONSENE), realizada em Salvador-BA, foi decidido, por sugestão do secretário Aluísio Mendes, que o colégio nacional de secretários de Segurança irá elaborar um documento cobrando do Congresso Nacional uma ampla discussão sobre o ECA.

No encontro, os secretários foram unanimes em afirmar que é preciso urgentemente uma mudança no ECA. O principal ponto “atacado” pelos gestores presentes foi a questão da maioridade penal.

Os secretários confirmaram que os Estados estão sofrendo com o aumento da violência cometida por menores, números esses que tem crescido de maneira absurda em todo pais. Vários secretários relataram casos concretos de menores apreendidos por crimes graves, como: homicídios, sequestro, tráfico, estupros, entre outros, mas que voltam rapidamente as ruas para continuar cometendo crimes.

A tendência é que o documento que será encaminhado ao Congresso Nacional seja elaborado, diante da coordenação de Aluísio Mendes, e apresentado na próxima reunião dos secretários de Segurança de todo o Brasil, que acontecerá no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 20 de agosto.

Blog de Jorge Aragão

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