Cerca de 50 pacientes do Hospital Universitário que realizam hemodiálise e não possuem condições de frequentar assiduamente as turmas regulares da rede municipal de ensino terão a oportunidade de concluir o 1º segmento do Ensino Fundamental por meio do “ABC Nefro”. O projeto será desenvolvido através da parceria entre a Secretaria de Educação (Semed) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A solenidade de formalização do convênio para execução do ABC Nefro será realizada hoje, às 9h, no Auditório Central do Hospital Universitário Presidente Dutra.

“Queremos universalizar o atendimento na área da Educação, possibilitar a inclusão social e contribuir para o desenvolvimento da cidadania da nossa população. O ABC Nefro permitirá que cumpramos esses objetivos e os maiores beneficiados serão os pacientes e, agora, nossos alunos”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Filho.

Atendimento

Os pacientes que participarão do ABC Nefro foram matriculados na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos da Unidade de Educação Básica Alberto Pinheiro.

Como o procedimento de hemodiálise deve ser realizado três vezes por semana, os alunos não conseguiam acompanhar as turmas regulares do Ensino Fundamental. Por conta disso, eles serão atendidos durante o horário da hemodiálise, de forma individualizada.

Além de garantir a inclusão social dos pacientes-alunos, outro benefício adquirido por eles é a possibilidade de lerem o nome dos medicamentos que necessitam tomar durante o tratamento.

Em três meses de gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou recursos junto a União para investir em três áreas prioritárias da atual administração: saúde, educação e infraestrutura. Os recursos vão contribuir para minorar em parte o quadro financeiro-administrativo caótico com o qual se deparou o atual prefeito ao assumir o mandato em 1º de janeiro deste ano. Vão também reforçar a Agenda Estratégica dos 120 primeiro dias de gestão, apresentada em 11 de janeiro pela equipe de governo, contendo metas e ações a serem implantadas até abril deste ano. A agenda recomendada pela consultoria Macroplan, referencial no país, foi resultado da parceria com a Fiema.

Para obras de pavimentação de ruas em bairros foram garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do Governo Federal, recursos da ordem de R$ 100 milhões. O anúncio da liberação da verba foi feito pela presidenta Dilma Rousseff durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença do prefeito de São Luís. O Diário Oficial da União do dia 6 de março publicou a lista de obras na capital maranhense financiadas pelo programa.

O prefeito reconhece que a inserção de São Luís na lista das cidades contempladas pelo programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana – Pró-Transporte vai possibilitar melhoria da acessibilidade urbana e de maneira geral da qualidade de vida da população.

Por outro lado, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) tem de forma continuada intensificado a limpeza de praças, avenidas e bairros; e eficientização da iluminação pública.  Paralelamente, a Semosp desenvolveu ações de desobstrução de boa parte dos canais da cidade; e, superando deficiências, procedendo com a recuperação asfáltica em bairros. Em breve a frota da limpeza será ampliada para 100 novos veículos.

Educação

No segundo mês, a nova gestão conseguiu captar junto ao Ministério da Educação recursos para construção de 10 novas escolas, 26 novas creches e 33 quadras poliesportivas. A ampliação da rede vai permitir que se estenda o projeto piloto do modelo de ensino em tempo integral implantado em três escolas: nas Unidades de Educação Básica “Recanto dos Pássaros”, Barjonas Lobão, ambas na região da Cidade Operária e Maria de Jesus Carvalho, no bairro da Camboa.

Além disso, houve a regularização do calendário escolar, entrega de mais de oito mil kits de fardamento escolar, reparos nas unidades de ensino, além do reforço da segurança em 80% das escolas.

Durante audiência na Câmara Municipal foi anunciada adoção do sistema de eleição para escolha de diretores de escolas. Um grupo de trabalho será responsável pelo estudo, planejamento para implantação do processo de democratização da gestão escolar.

Saúde

A implantação da eficiência na saúde na gestão de Edivaldo Holanda Júnior teve início com o resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Em 90 dias o serviço superou o número insuficiente de dois veículos para uma frota de 20 veículos.

Para reforçar as ações na Atenção Básica, a proposta é melhorar os números do Programa Saúde na Família (PSF), com melhor cobertura da vacinação, pré-natal adequado para toda gestante na rede municipal e atenção especial aos portadores de diabetes e hipertensão. “Vamos investir muito na Atenção Básica”, afirma Vinícius Nina. A contratação de 45 novos médicos para o programa ratifica a decisão do prefeito na melhoria da saúde.

Restabelecimento do atendimento no Socorrinho e início da revitalização do Hospital da Mulher, desativado pela gestão passada, foram ações incrementadas neste curto período.

Urbanismo e Habitação

Como parte da execução da agenda estratégica, a Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) procedeu dentre outras ações com a Operação Obra Legal. Em cumprimento ao compromisso de campanha, a Prefeitura deflagrou o programa de regularização fundiária. Ao todo, serão entregues mais de 10 mil títulos de propriedade até o final da atual gestão. Os moradores do bairro Coroadinho foram os primeiros a receberem títulos definitivos de propriedade, uma aspiração antiga de grande parcela da população ludovicense.

Trânsito e Transporte

Um importante passo para o equacionamento dos problemas da mobilidade urbana pela Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) foi a inclusão de novas linhas de ônibus na área Itaqui-Bacanga, quebrando um monopólio contestado há décadas.

Turismo

O secretário de Turismo, Lula Fylho, tem focado suas ações na qualificação dos profissionais do setor. Ao menos três cursos de capacitação foram oferecidos gratuitamente para profissionais da cadeia produtiva do turismo. Em março houve a conclusão da terceira turma do projeto Informante Anfitrião, em parceria com organizações sociais e iniciativa privada.

Arborização

Em termos urbanísticos, o Instituto de Paisagismo Urbano, Impur, deslanchou com o projeto Amigos do Verde, com a colaboração da população, de arborização das principais corredores de trânsito da cidade.

Cultura

A impressão da marca do diálogo desde o primeiro momento ficou evidente na administração. Na área da cultura se pronunciou de maneira clara com a realização do Seminário do Plano Municipal de Cultura, promovido pela Fundação Municipal de Cultura, com participação de representantes de entidades de vários segmentos.

Outras ações:

Educação

Prefeitura entrega uniformes a alunos da rede municipal de ensino
Início do sistema de ensino em tempo integral
Convocação e posse de 77 professores concursados
Instalação de 55 minibibliotecas na zona rural
Criação de mesa permanente de diálogo com o Sindicato dos Professores

Saúde

Redução de 68,5% nos registros de caso de dengue no trimestre.
Projeto monitora qualidade de alimentação comercializada em 28 feiras municipais e quatro estaduais.
Realização de mutirão da catarata no Caisi
Ampliação da rede de atendimento em mais cinco unidades

Administração

Pagamento em três parcelas do salário de dezembro em atraso
Recadastramento de servidores municipais pela Semad
Parceria com a Fiema para consultoria na gestão municipal
Publicação do Diário Oficial do Município na internet

Infraestrutura

Recuperação do canal Cohab-Cohatrac
Ação de Defesa Civil na Vila Embratel
Vistoria no centro comercial de São Luís
Instalações pluviômetros em áreas de risco da capital

Urbanismo

Recadastramento de ambulantes da Avenida Litorânea
Desenvolvimento da Operação Placa Legal de padronização de lojas e pontos comerciais

Esporte

Melhoria no Parque do Bom Menino
Permissão pela justiça de reformar quadra na zona rural
Retomada da construção da Praça dos Esportes e da Cultura no Coroado
Prefeitura trabalha para incluir São Luís na relação dos Centros de Treinamento da Copa
Convênio com a UFMA para criação do Centro de Excelência de Paradesporto

Fazenda

Prefeitura mantém compromisso de não aumentar tributos municipais
Discussão em fórum da recuperação de crédito tributário da Fazenda Municipal
Emissão de documentos fazendários pela Internet

Foto: Honório Moreira

Mais de oito mil de kits de uniformes encontrados no almoxarifado da Secretaria de Educação (Semed), em janeiro, já foram entregues em unidades de Educação Básica da rede municipal de ensino. Somente nessa semana, cerca de 4.300 alunos foram beneficiados com o fardamento.

“Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, transformamos a entrega do uniforme escolar gratuito em política de Estado. Por isso, nossos alunos já estão recebendo os kits de fardamento encontrados no almoxarifado da Secretaria. Essa ação permitirá identificação dos nossos alunos e, assim, maior segurança nas nossas escolas. Além disso, permitirá economia aos pais das nossas crianças”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Filho.

Cada kit é composto por duas camisas de manga curta, duas camisetas destinadas à prática de Educação Física, uma calça de moletom, uma bermuda destinada à prática desportiva, dois pares de meias, um par de tênis e uma mochila.

Nessa semana foram contempladas as Unidades de Educação Básica “José Gonçalves do Amaral Raposo” (Pedrinhas), “Professor Sá Valle” (Anil), “Menino Jesus de Praga” (Planalto Vinhais), “Miguel Lins” (Alemanha) e “Elizabeth Fecury” (Vila Isabel). Nessas escolas o total de alunos beneficiados foi 4.299.

Foto: Ana Paula Rodrigues

“Será realizado processo eleitoral para que gestores escolares possam assumir direção de escolas da Rede Municipal de Ensino”. O anúncio foi feito pelo secretário de Educação, Allan Kardec Filho, em audiência pública realizada nesta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de São Luís. Ele acrescentou que foi assinada uma Portaria que institui a criação de um grupo de trabalho visando o estudo, planejamento e viabilização desse processo de democratização da gestão escolar.

O grupo de trabalho será composto por atores pedagógicos técnicos especializados, intersetorial e interinstitucional e contará com a participação de membros da Secretaria de Educação (Semed), Controladoria Geral da União (CGU), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Tribunal de Justiça do Maranhão, Conselho Municipal de Educação (CME), Câmara Municipal e Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede de Ensino Público de São Luís (Sindeducação). A apresentação da proposta para o processo eleitoral está prevista para agosto deste ano.

Durante o encontro, o secretário afirmou ainda que, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, os servidores terceirizados pelas cooperativas serão reintegrados ao quadro da atual empresa que presta serviços específicos de limpeza e conservação para a Semed. A Secretaria, em diálogo com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, busca solução para a situação dos terceirizados que trabalhavam na área administrativa.

Na ocasião, Allan Kardec Filho informou que o mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referente a 2011, registrou queda na qualidade do ensino oferecido pela rede pública de São Luís. Ele destacou ainda que ações em diversas áreas da educação municipal já estão sendo realizadas para que o cenário encontrado seja modificado, que o índice do atual IDEB seja superado e para que haja o superávit de vagas ofertadas em locais adequados.

Foto: Ana Paula Rodrigues

O secretário municipal de Educação, Allan Kardec Filho, fez um balanço sobre os dois primeiros meses à frente da pasta. Dentre as ações realizadas, ele destacou a regularização do calendário escolar da rede municipal de ensino, a parceria com o governo federal para construção de escolas, creches e quadras poliesportivas, além dos serviços de segurança, transporte escolar e reparo e manutenção das escolas depredadas para garantir o início do ano letivo de 2013 no dia 25 de fevereiro.

“Regularizamos o calendário escolar da rede municipal de ensino, os serviços de segurança e transporte escolar, conforme determinou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Realizamos serviços de reparos e adequações em 80 unidades de Educação Básica e mais 70 irão receber os mesmos serviços. Também distribuímos os uniformes e materiais didáticos aos alunos”, destacou Allan Kardec Filho.

O secretário destacou a parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo Federal, por meio da qual assegurou a construção de 10 escolas, 26 creches e 33 quadras poliesportivas em bairros que possuem alta demanda por vagas. Os recursos são da ordem de R$ 26 milhões e serão advindos do Ministério da Educação.

Sobre a realização de concurso para profissionais do Magistério, o secretário Allan Kardec não descarta possibilidade, pois há necessidade de material humano na Secretaria de Educação (Semed). No entanto, o titular da pasta informou que atualmente a prioridade é conceder a aposentadoria de cerca de mil professores que já possuem tempo de serviço para o ato e convocar os profissionais do último concurso realizado para a área de Educação.

Nesse mês, 77 professores que haviam sido aprovados no último certame da Prefeitura de São Luís para a área de Educação e já tinham apresentado documentação exigida no edital foram convocados para a realização dos exames admissionais. A previsão é de que em 15 dias os profissionais já estejam desenvolvendo as atividades laborais em sala de aula.

Reunião na Câmara

Nesta terça-feira, o secretário Allan Kardec estará na Câmara de Vereadores participando de reunião às 15h, na Comissão de Educação. O convite foi formulado ao secretário pelo presidente da Comissão, vereador Ricardo Diniz devido à troca de direção em diversas escolas do município e que provocou a chiadeira de vários vereadores.

O secretário de Educação, Allan Kardec Filho não comparecerá hoje à Câmara Municipal para atender a um convite feito pelo  o presidente da comissão de Educação, vereador Ricardo Diniz.

Segundo a assessoria da Semed, o convite enviado pelo vereador não determinou a data de comparecimento de Allan Kardec. O convite sem a data chegou às mãos de Allan Kardec na quinta-feira (7) por volta de 18h30. O Blog do Zeca Soares apurou que Kardec só deverá ir à Câmara na próxima semana.

A Câmara que explicações do secretário sobre os critérios usados para substituição dos diretores escolares, além do calendário escolar e a implantação de escolas em tempo integral.

O líder governista na Casa, Honorato Fernandes (PT), foram exonerados 84 diretores com baixa produtividade e outros 10 foram remanejados. O vereador Fábio Câmara (PMDB) alega que foram mais de 150 demitidos e que esses receberam somente sete dias de salário de fevereiro.

“Não foram centenas demitidos. Na verdade, foram 84 e outros 10 foram remanejados. Não há motivação política para demissão de qualquer diretor. Agora, vale lembrar que esse cargo é de confiança e por isso fica a critério do secretário apontar seus indicados”, disse Honorato Fernandes.

“Se foram demitidos, queremos saber por que pois, entre os dispensados, existem aquelas pessoas que estão nesse cargo a mais de 10 anos”, disse Câmara.

Com informações de O Estado

O tema da Semana de Mobilização “Saúde na Escola” deste ano será “Prevenção da obesidade e saúde ocular”. O evento será realizado entre os dias 11 e 15 deste mês nas escolas da rede pública municipal. A Semana integra o calendário nacional do Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Federal.

Através de parceria entre a Secretaria de Saúde (Semus) e Secretaria de Educação (Semed), serão promovidas práticas positivas de alimentação saudável e os estudantes do fundamental com faixa etária entre 6 e 17 anos poderão fazer avaliações antropométricas (peso e medidas). Também serão oferecidos exames de vista e ações de combate às drogas, com atenção especial no combate ao crack.

O público adolescente terá ainda ações referentes à educação para a saúde sexual, direitos reprodutivos e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS), promoção da cultura de paz, promoção das práticas corporais e atividade física e lazer nas escolas.

Estão confirmadas atividades nas escolas Olinda Desterro, Monsenhor Frederico Chaves, Rubem Goulart, Gomes de Souza, Rubem Almeida, São Raimundo, Uruati e João Paulo II. Estas escolas terão as atividades integradas às unidades de saúde dos distritos do Bequimão, Centro, Cohab, Coroadinho, Itaqui Bacanga, Tirirical e Vila Esperança.

O PSE visa a integração e a articulação permanente entre a educação e a saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. A articulação entre a Rede Básica de Saúde e a Escola, portanto, é fundamental para o PSE. A última avaliação do IBGE (2009) revelou que a prevalência de casos de obesidade dentro da faixa etária do público alvo da campanha chega a 30% nas regiões Norte e Nordeste.

O secretário de Educação, Allan Kardec Filho, visitou, na tarde desta quinta-feira (07), as Unidades de Educação Básica “Roseno de Jesus Mendes” (Vila Janaína) e “U.E.B. Maria José Vaz dos Santos” (João de Deus). O objetivo foi acompanhar os serviços executados nas unidades de ensino e conhecer os projetos pedagógicos das escolas.

Ao longo do ano, o titular da pasta de Educação visitará unidades de Educação Básica, como forma de participar das atividades realizadas nas escolas. As visitas de hoje contemplaram duas das unidades de ensino que estão na lista das 80 escolas que já receberam adequação nos espaços físicos e reparos emergenciais nas redes elétrica e hidráulica. Outras 70 escolas da rede municipal de ensino ainda receberão os serviços.

Durante a visita à U.E.B. “Roseno de Jesus Mendes”, o secretário Allan Kardec Filho verificou os serviços já realizados na escola para recuperar as salas de aula incendiadas em uma das quatro ações criminosas que ocorreram em dezembro 2012 e janeiro de 2013. Atualmente, a escola possui cerca de 840 alunos de Ensino Fundamental.

Já na U.E.B. “Maria José Vaz dos Santos”, a equipe técnica da Secretaria verificou, no início do mandato da atual gestão, a necessidade de realização de serviços de reparos e adequações que permitissem o atendimento aos 702 alunos de Ensino Fundamental que estudam atualmente na unidade de ensino.

O ano letivo de 2013 da rede municipal de ensino iniciou no dia 25 de fevereiro. Cerca de 93 mil alunos estão em salas de aula nas mais de 250 unidades de ensino. Para garantir o cumprimento do semestre letivo, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), realizou diversas ações para garantir a segurança e qualidade do ensino nas unidades do município.