O secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe, assinou na tarde desta quarta-feira (23) os contratos para o início da construção de 12 creches. As obras fazem parte do pacote de ações do Programa Avança São Luís, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e beneficiarão mais de 1.800 alunos.

“O início das construções demonstra que a gestão do prefeito Edivaldo está compromissada com o pleno desenvolvimento das crianças de nossa cidade. Os novos espaços escolares terão padrão de qualidade estipulado pelo Ministério da Educação, o que garante que será oferecido um espaço adequado para favorecer o aprendizado dos alunos”, afirma Allan Kardec Duailibe.

A autorização para o início dos trabalhos foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) e os recursos para as obras são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O processo licitatório para a contratação da MVC, empresa que será responsável pelas obras, também foi feito pelo ente federal que determina que as unidades construídas possuam espaços que, qualitativamente, contribuam com o processo de aprendizagem.

Para atender as necessidades das crianças, além dos setores administrativos e de serviços, cada creche contará com espaços como lactário, refeitório, rouparia, fraldário, sala de repouso, espaço para alimentação e solarium.

As creches serão construídas na Cidade Operária, Turu/Chácara Brasil, Bequimão, Sacavém, Recanto dos Vinhais, Recanto Verde, Residencial Paraíso, Sítio Semed Vila Conceição, Jardim América, Anil, Residencial 2000 e Vila Nova República.

Até a próxima quarta-feira (14), as escolas comunitárias que estão com documentação regular e sem pendência na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) terão os processos referentes ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) empenhados e encaminhados para pagamento. A ação foi anunciada na manhã desta quinta-feira (8) pelo secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, durante reunião com comissão representativa das escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal.

“Nós temos trabalhado desde o início do ano para mudar a realidade encontrada e isso inclui as escolas comunitárias. Nessa questão, por exemplo, já nos reunimos com os demais órgãos públicos expedidores de certificações, para darmos maior celeridade a esse processo de emissão de documentação. Aqui mesmo na Secretaria estamos em plena força-tarefa para dar mais agilidade aos trâmites dos processos”, destacou o Allan Kardec Duailibe.

Um grupo de trabalho permanente, composto pelos presentes na reunião, também foi instituído com o intuito de discutir melhorias para as escolas comunitárias. Também resultaram da reunião a inclusão de um representante das instituições na comissão de elaboração do Plano Municipal de Educação, a realização de formação continuada para os professores das escolas comunitárias e o desenvolvimento de ações pedagógicas articuladas com as escolas comunitárias.

Durante o encontro, Allan Kardec também sugeriu aos presentes maior articulação com o Conselho Municipal do Fundeb, para acompanharem os trâmites referentes os procedimentos e processos das escolas comunitárias.

Sobre as 23 escolas comunitárias que não constam no banco de dados do Governo Federal por terem preenchido irregularmente o Censo, o secretário de Educação explicou que a coordenação de Educação Comunitária já realizou visita em 11 dessas instituições e que até os próximos 15 dias as outras 12 serão visitadas. A partir disso, um relatório será realizado para que o processo de cada uma delas seja elaborado.

Além do titular da pasta de Educação e sua equipe técnica, também participaram da reunião a vereadora Rose Sales, representantes do Fórum Municipal de Escolas Comunitárias, gestores e professores de escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal.

A Prefeitura de São Luís conseguiu regularizar o calendário escolar e encerra o primeiro semestre letivo de 2013 dentro do prazo previsto. O constante diálogo interinstitucional foi um dos responsáveis pela garantia do direito à educação de cerca de 90 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino. O segundo semestre terá início em 1º de agosto.

“Nesse semestre dialogamos com várias instituições, com o intuito de darmos condições para iniciarmos o ano letivo e não deixarmos nossos alunos ainda mais prejudicados, conforme determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Superamos vários obstáculos nesses seis primeiros meses e temos trabalhado todos os dias para garantir que nossas crianças tenham uma Educação de qualidade”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Com o intuito de regularizar o calendário escolar, prejudicado por reformas praticamente inexistentes nas escolas, a primeira providência da atual gestão foi buscar o Ministério Público Estadual para dialogar sobre a questão. A partir dessa ação, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que ratificou o fim do ano letivo de 2012 para o dia 25 de janeiro e o início do calendário escolar de 2013 para o dia 25 de fevereiro. O documento também previu a recomposição curricular do ano de 2012, para que os alunos não fossem prejudicados.

Diante de uma rede física escolar deteriorada, o passo seguinte foi realizar serviços emergenciais de reparos e adequação em 80 escolas, para fornecer espaços físicos adequados ao aprendizado dos alunos. Os serviços continuam sendo realizados cotidianamente na rede municipal de ensino e também já está em trâmite processos licitatórios que visam contratar empresas para realizar reformas e serviços de manutenção permanente nas escolas. Prédios escolares também foram locados na atual gestão para garantir o atendimento aos alunos.

Como forma de assegurar espaços mais agradáveis aos alunos, o secretário de Educação buscou a direção do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em ação proposta através do Pacto por São Luís, para realizar um convênio.

Outra parceria importante feita foi com o Governo Federal, que garantiu a construção de 10 novas escolas de Ensino Fundamental e 25 creches. Ainda está prevista pela atual gestão a construção, com recursos próprios, de três complexos escolares de padrão diferenciado do que existe atualmente na rede municipal de ensino.

Nesse primeiro semestre também foram reativados serviços cujas execuções estavam parados, como segurança e transporte escolar. Atualmente, 80% das escolas possuem vigilância e cerca de 4.500 alunos são atendidos com transporte escolar em 42 ônibus, duas lanchas e uma kombi.

A atual gestão também se empenhou para que não houvesse uma nova greve e os alunos não saíssem prejudicados mais um ano. Após diálogos com o SindEducação, a proposta da Prefeitura foi aprovada por 84% da categoria e contemplou o reajuste salarial de 9,5%, além de pagamento das progressões vertical e horizontal, do adicional por titulação, da gratificação de difícil acesso e da implantação gradual de 1/3 de hora atividade.

Ainda nesse primeiro semestre foi implantado modelo de Educação Integral nas Unidades de Educação Básica “Recanto dos Pássaros”, “Barjonas Lobão” e “Maria de Jesus Carvalho”.

Fotos: Ana Paula Rodrigues

São Luís é a primeira capital brasileira a utilizar a neurociência para melhorar o serviço na área da Educação. Esta semana, profissionais do magistério que atuam nas unidades de Educação Básica “Maria de Jesus Carvalho” e “Recanto dos Pássaros” estão recebendo formação para entender o desenvolvimento cognitivo das crianças e melhorar a atuação dos professores em sala de aula.

O secretário de Educação (Semed), Allan Kardec Duailibe, esteve na manhã desta sexta-feira (14) na UEB “Maria de Jesus Carvalho” acompanhando as atividades. “Trabalhar na Educação com neurociência é o que tem de mais novo para que se possa entender o processo de cognição de nossas crianças e proporcionar o pleno desenvolvimento delas”, destacou.

Para as docentes da Educação Infantil que estão participando da formação, a iniciativa da Prefeitura de São Luís é de grande valia para que as crianças desenvolvam plenamente as habilidades necessárias. “Este é um projeto piloto que tem por objetivo maior melhorar o perfil cognitivo das nossas crianças. A formação é bem diferenciada e está sendo bem proveitosa”, destacou a professora Maria das Graças Meireles.

A coordenadora pedagógica da UEB “Recanto dos Pássaros”, Cecília Lauterjung, enfatizou a forma como a capacitação beneficiará os alunos. “A área da Saúde, e aqui a neurociência, possibilita a ampliação de visão do pedagogo. A partir dessa formação, saberemos como intervir para melhorar o desenvolvimento das habilidades de nossas crianças. O brincar fica intencionado e bem mais planejado visando à evolução dos nossos alunos”, enfatizou.

Foto: Ana Paula Rodrigues

A Secretaria de Educação (Semed) realizou nesta sexta-feira (14), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a “II Reunião de Gestores Escolares da Rede Municipal de Educação”. Mais de 250 diretores das unidades de Educação Básica estiveram presentes no evento que contou também com a presença do secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, para debater melhorias para o ensino.

“A realização desses nossos encontros integra a política de transparência e diálogo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Gostaria de aproveitar a oportunidade para parabenizá-los pela conquista do reajuste salarial e pela implantação dos benefícios adquiridos com a aprovação do Estatuto do Magistério. Esperamos que esse incentivo recebido por vocês beneficie também os nossos alunos”, ressaltou Allan Kardec.

O encontro oportunizou a troca de ideias entre a equipe técnica da Semed com os gestores escolares. Além do ensino, também foram discutidos temas das áreas administrativa e financeira das escolas como serviços gerais, segurança, transporte, obras, censo escolar, seletivo e orçamento e finanças. Os assuntos foram discutidos com o secretário adjunto de Administração e Finanças, Paulo Guilherme de Araújo.

Foto: Ana Paula Rodrigues

O Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela Educação foi apresentado na manhã desta segunda-feira (10), pelo secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, a representantes de igrejas evangélicas no auditório da Prefeitura de São Luís. No próximo dia 22 acontecerá a apresentação do Projeto a toda a sociedade ludovicense

A equipe técnica da Secretaria de Educação (Semed) tem se articulado com representantes da sociedade de civil com a finalidade de sensibilizá-los para a participação na melhoria do processo educacional da cidade. “Seguindo o princípio de diálogo, marca da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, estamos buscando a sociedade civil para que possamos, em conjunto, proporcionar uma Educação cada vez mais cidadã às nossas crianças”, destacou Allan Kardec Filho.

Estiveram presentes representantes das igrejas Batista, Pentecostais, Não-Pentecostais, Assembleia de Deus e Independente. Para o pastor Adeildo Alves, da igreja Batista do bairro Anil, a iniciativa da Semed é louvável. “As igrejas têm exercido esse papel social nas comunidades e certamente serão parceiras do poder público nessa busca pela melhoria da Educação. Fiquei feliz com essa iniciativa da Prefeitura de São Luís de buscar a sociedade civil para trabalhar em conjunto”, afirmou.

Além das igrejas evangélicas, também já conhecem e participam da articulação a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), a Igreja Católica, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o Conselho Municipal de Educação (CME), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho do Trabalho e Renda, além do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre. Marcos Passerini.

O Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela Educação tem por base as recomendações do Ministério da Educação e do Pacto por São Luís. O principal objetivo é melhorar a aprendizagem dos alunos das escolas públicas municipais de São Luís, a partir da conscientização social de que a área de Educação envolve toda a sociedade civil.

Para superar o desafio de oferecer o serviço público na área educacional com a mesma qualidade para qualquer escola ou comunidade, a equipe técnica da Semed elaborou o Projeto de Mobilização Social a partir dos seguintes eixos de atuação: “Análise dos indicadores educacionais oficiais e o diagnóstico da dimensão ensino-aprendizagem nas escolas”, “Divulgação de estratégias de melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos” e “Articulação social e interinstitucional”.

O Projeto tem por embasamento legal a Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96); a Política Nacional de Educação Especial (2008), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 8.035/2010) e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto 6.094/2007).

Fotos: Honório Moreira