A prefeitura de São Luís confirmou na sua página no Facebook, o pedido de demissão do secretário Allan Kardec Duailibe.

A Secretaria de Comunicação encaminhou e-mail no qual confirma o pedido de Kardec. “A Prefeitura de São Luís informa que o professor Allan Kardec Duailibe pediu demissão do cargo de secretário municipal de Educação (Semed) no último sábado (26). A carta e mais informações sobre a mudança na Semed serão divulgadas ainda esta tarde”.

No fim de semana, o site da Prefeitura de São Luís divulgou ampla reportagem onde aponta “avanços” na administração de Allan Kardec à fente da Semed.

A regularização do calendário escolar foi o ponto de partida do programa de avanço na educação implantado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior logo nos primeiros meses da gestão, que em dez meses imprimiu um novo modelo de Educação em São Luís. Esta semana foi assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de seletivo simplificado para até 1.000 professores da rede municipal de ensino, garantindo a regularidade das aulas e a permanência dos alunos em sala de aula.

Outro avanço na área da Educação foi o anúncio de construção das 12 creches, que beneficiarão mais de 1.800 alunos, nos bairros Cidade Operária, Turu/Chácara Brasil, Bequimão, Sacavém, Recanto dos Vinhais, Recanto Verde, Residencial Paraíso, Sítio Semed Vila Conceição, Jardim América, Anil, Residencial 2000 e Vila Nova República. A construção das creches é uma conquista da Prefeitura de São Luís junto ao Ministério da Educação, com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“A aprovação dessas novas construções para a rede municipal de ensino é resultado do empenho e determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior em obter melhorias para nossa Educação. Esses novos espaços escolares terão padrão de qualidade estipulado pelo Ministério de Educação e serão adequados ao pleno desenvolvimento das nossas crianças”, destacou o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe.

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O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que trata da realização de seletivo simplificado para até 1.000 professores da rede municipal de ensino, foi assinado na manhã desta quinta-feira (24), na sede das Promotorias da Capital. O documento garante a contratação excepcional, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período para docentes.

O TAC foi elaborado com o objetivo de minimizar a carência de professores da rede municipal de ensino, atendendo a Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal que impedia novas contrações. De acordo com o Termo, a Seleção será feita de forma nucleada. O candidato irá concorrer para uma vaga previamente escolhida por ele.  O edital com as informações para o Seletivo descritas será publicado em até 15 dias.

“Necessitamos de profissionais na rede municipal de Ensino e conforme determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior buscamos uma solução legal para suprir a demanda. Com esta assinatura, poderemos fazer as contratações de acordo Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe.

O documento prevê ainda, a realização de concurso público no ano de 2014 para preenchimento de vagas nos cargos de magistério, serviços administrativos e operacionais.

Além do titular da pasta de Educação, estiveram presentes no ato de assinatura o promotor especializado na área de Educação, Paulo Avelar; o promotor titular da 29ª  especializado em defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, João Leonardo Sousa Pires Leal; o procurador-geral do Município, Marcos Braid e a secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues.

Foto: Ana Paula Rodrigues

O acordo que garante pagamento dos salários e regularização funcional dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura de São Luís, lotados na Secretaria de Educação (Semed), foi firmado nesta sexta-feira (29). Cerca de 1.100 cooperativados serão beneficiados.

“A assinatura desse acordo demonstra o respeito que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem pelos nossos trabalhadores. Honrar com as dívidas que recebemos da gestão anterior mostra que valorizamos cada uma das pessoas que trabalham conosco. Somente com trabalhadores motivados, valorizados e respeitados conseguiremos construir a Educação cidadã e integral que queremos”, destacou o secretário Allan Kardec Duailibe (Educação).

O acordo irá beneficiar os trabalhadores que prestaram serviço na Semed sem receber salários. O montante devido de cerca de R$ 12 milhões será divido em 40 vezes e contemplará também todos os direitos trabalhistas e, inclusive, contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). No valor recebido por cada terceirizado também estão inclusas indenizações, correções monetárias e juros moratórios.

A assinatura do documento é resultado da ação conjunta dos envolvidos no processo de negociação com a categoria e possibilitou que a atual gestão reconhecesse direitos até então não cumpridos. Além do secretário Allan Kardec Duailibe, também assinaram o documento o procurador do Trabalho, Maurel Mamed; o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Frota; o procurador adjunto do Município, Domerval Alves Neto e uma comissão dos trabalhadores.

“Nessa gestão percebemos o compromisso de resolver a questão e pagar a dívida aos trabalhadores”, destacou a representante da comissão dos trabalhadores terceirizados, Flávia Fernanda Ramos.

A Prefeitura de São Luís iniciou nesta segunda-feira (16) o repasse de recursos federais às escolas comunitárias conveniadas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Secretaria de Educação (Semed) efetuou o repasse no valor de R$ 4.789.089,89 para 23 entidades. Os demais pagamentos serão realizados após homologação do processo de cada instituição.

“Com esse pagamento cumprimos com o nosso compromisso de gerir os recursos federais com responsabilidade. Daremos continuidade ao repasse dos recursos do Fundeb às escolas que estejam com toda a documentação regularizada”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Para a liberação dos recursos federais de 2013, as escolas precisam apresentar 32 documentos, além do atestado de existência e regularidade de funcionamento, que só é entregue após a vistoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A falta do cumprimento das exigências do Ministério da Educação (MEC) poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o município.

Em março deste ano, a Prefeitura de São Luís realizou o pagamento de mais de R$ 17 milhões, relativo a 2012, para 124 entidades conveniadas com o Governo Federal, através do Fundeb.

Para evitar que os atrasos nos repasses que vêm ocorrendo há três anos, a Secretaria tem efetivado ações como: reuniões com representantes das entidades, criação e manutenção de força-tarefa para dar mais celeridade aos trâmites de processos, realização de visitas pedagógicas às escolas, instituição de grupo de trabalho sobre “Escolas Comunitárias”, garantia de assento às entidades na comissão do Plano Municipal de Educação, bem como inclusão dos professores das escolas comunitárias na formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Educação (Semed), garantiu, nesta sexta-feira (13), que na próxima semana iniciará o pagamento das escolas comunitárias que estão sem receber recursos desde o início do ano por problemas de documentação nos processos e por impedimento legal. A previsão é de que 37 escolas serão pagas no início da semana e mais 33 precisam agora de homologação para que também sejam pagas. Todas tiveram seus processos revisados e aprovados pelo Ministério Público.

As escolas comunitárias são mantidas mediante celebração de convênios pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a Secretaria de Educação, havia uma série de exigências do Ministério da Educação que não estavam sendo cumpridos, o que poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o município.

O anúncio do pagamento tranquilizou os gestores da escolas comunitárias e a Secretaria de Educação. “Conseguimos finalmente concluir um lote grande de processos, a partir do diálogo com o Ministério Público e do empenho das escolas em providenciar toda a documentação, e assim iniciaremos o pagamento, já que todo o recurso está disponibilizado”, comemorou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Educação, Allan Kardec realizaram, na manhã desta terça-feira (18), uma visita às Unidades de Ensino Básico Pr. Estevam Ângelo de Souza e Tancredo Neves, localizadas na Cidade Operária. A finalidade da inspeção foi verificar as instalações físicas dos prédios e acompanhar o funcionamento dos trabalhos nas duas escolas.

“Estamos fazendo visitas às nossas escolas no intuito de ver de perto como estão funcionando e as ações que são realizadas. Para isso, estamos conversando com professores, pais, alunos e servidores, colhendo demandas, avaliando sugestões no sentido de tomar providências necessárias. O objetivo é melhorar a qualidade de ensino como também as condições de estrutura, trabalho”, disse o prefeito Edivaldo, ao destacar que essa é a primeira de uma série de visitas que fará às unidades de ensino da rede municipal.

O prefeito pôde averiguar a situação das salas de aula, refeitórios, bibliotecas, brinquedotecas, laboratórios de informática, quadras poliesportivas entre outros setores. Depois de identificar os ajustes que precisam ser implementados, o prefeito Edivaldo determinou a instalação de ar-condicionado nas salas de aula, incremento na merenda escolar, pintura, reformas no piso e a implantação de divisórias.

De acordo com o secretário de Educação, Allan Kardec, esta foi uma ação de reconhecimento das atividades promovidas nestas escolas. “Nós viemos pessoalmente fazer essa vistoria, verificar como anda as salas de aula, carteiras, refeitórios, material escolar, se havia professores suficientes e também a merenda. Enfim, isso faz parte da metodologia empregada por essa gestão de estar em contato direto com a população”, destacou o titular da Semed, ao ressaltar que a Prefeitura realiza concorrência para uma reforma abrangente nas unidades de ensino.

Foto: Honório Moreira

Tendo por base as recomendações do Ministério da Educação (MEC) e a assinatura do Pacto por São Luís, a Secretaria de Educação (Semed) dará continuidade à apresentação do “Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela Educação” a organizações da sociedade civil.

A proposta será apresentada à arquidiocese da capital e ao Conselho Municipal de Educação, nesta quarta-feira (5), pelo secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

O principal objetivo do “Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela Educação” é melhorar a aprendizagem dos alunos das escolas públicas municipais, a partir da conscientização social de que a área da Educação envolve toda a sociedade civil.

“O Projeto se configura como um plano de compromisso que a Secretaria firma com a cidade de São Luís, através da conjugação de esforços entre a rede de ensino, a família e a sociedade, em prol da melhoria da qualidade de Educação”, destacou o secretário.

A Secretaria de Educação (Semed) iniciou a coleta de dados para o Censo Escolar 2013, seguindo a orientação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os gestores terão até o dia 31 de julho para preencher e enviar as informações via internet, por meio do EducaCenso, no site www.educacenso.inep.gov.br. O censo é o principal instrumento de levantamento de dados estatísticos da educação básica.

Tendo em vista a importância das informações, a Semed montou um posto de atendimento na UEB Sá Valle, localizada no Anil (Rua da Companhia, nº 100), e orientou que os gestores das unidades se antecipem para respeitar o prazo definido pelo INEP.

Entre as informações solicitadas pelo Censo Escolar estão: a quantidade e características de alunos e professores, as modalidades de escolarização oferecidas, a localização, as disciplinas ministradas, os horários de início e término das aulas.

Os dados coletados são utilizados para a definição das políticas públicas educacionais e para o repasse dos recursos destinados às escolas. Em caso de dúvidas, os diretores ou responsáveis pela escola devem procurar o posto de orientação na UEB Sá Valle ou o setor de Documentação e Estatística da Semed.

Mais de cinco mil alunos da rede municipal de ensino de 11 Unidades de Educação Básica serão beneficiados com o início do “Crianças saudáveis, Futuro Saudável”. A assinatura do convênio para implantação do Programa foi realizada na sede da Secretaria, na manhã desta quarta-feira (22), pelo secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe, e representantes da empresa MPX Energia S.A., que apoia o programa por meio da Usina Termelétrica Itaqui e da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público “INMED/Brasil”.

“O programa é uma excelente iniciativa da MPX e da INMED/Brasil, porque prima questão da saúde de nossos alunos e permite a mudança de hábitos não somente no ambiente escolar, mas no familiar também. Dessa forma, envolve toda a comunidade escolar e nos auxilia no processo de construção de uma Educação mais cidadã para nossas crianças”, destacou Allan Kardec Duailibe.

Com a implantação do Programa serão beneficiados alunos de 6 a 14 anos de Unidades de Educação Básica localizadas nos bairros Vila Maranhão, Porto Grande, Taim, Rio dos Cachorros, Vila Residencial, Nova Canaã, Pedrinahas e Muriaí.

“O programa permite maior aproximação da escola com a comunidade e a criança se torna transformadora da sociedade”, destacou a presidente da INMED/Brasil, Joyce Capelli.

Programa

O “Crianças Saudáveis, Futuro saudável” é estruturado nos eixos Educação Participativa, Ação Comunitária e Controle de Doenças. O primeiro abrange discussão de temas ligados à saúde e higiene, à nutrição, ao meio ambiente, à autoestima e ao plantio de hortas escolares e comunitárias. O segundo eixo promove o envolvimento de líderes, agentes comunitários de saúde, pais, alunos e funcionários das escolas no Programa. Já o eixo Controle de Doenças associa ao tratamento de saúde noções de saúde preventiva, educação participativa e responsabilidade social.

O Programa contempla a realização de exames parasitológicos, hemoglobina e também são conferidos peso e altura das crianças. Pelos resultados é verificado se há acometimento de infestação parasitária e anemia pelos alunos, bem como é observada a condição nutricional deles. O “Crianças Saudáveis, Futuro Saudável” também prevê o tratamento de verminoses e anemia, bem como a orientação de higiene bucal e a realização de escovação supervisionada com os alunos.

São Luís é a terceira cidade do Maranhão para a qual a MPX e a Inmed Brasil trazem o “Crianças Saudáveis, Futuro Saudável”. O programa já é desenvolvido nas cidades de Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes, onde está localizado o Complexo Termelétrico Parnaíba. Além do Maranhão, o programa também é implementado na cidade de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, onde ficam as Usinas Termelétricas Energia Pecém e Pecém II.

Foto: Ana Paula Rodrigues

A primeira reunião interinstitucional para implantação do processo eleitoral para escolha dos gestores escolares da rede municipal de ensino foi realizada na manhã desta terça-feira (21), na Secretaria de Educação (Semed). Entre os assuntos tratados no encontro, os critérios necessários do perfil profissional ao administrador escolar.

“Democracia e transparência integram a política de gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e, por isso, estamos discutindo a implantação desse processo inédito de seleção dos gestores escolares que iremos implantar na nossa capital”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Além do titular da pasta de Educação e equipe técnica da Secretaria, também estiveram presentes: Roberto Mauro Gurgel, presidente do Conselho Municipal de Educação (CME); Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do magistério da Rede Municipal de São Luís (SindEducação); Carlos André Dublante, representante da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Joaires Sidney Ribeiro, representante da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); e Luzia Marilene Araújo, representante da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).