A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, comemorou, na tarde desta terça-feira (2), a aprovação do projeto de Lei 1194/2020 (PL) que visa combater o desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e para o consumo de cães e gatos.

Para ela, o projeto chega em boa hora para o Brasil. Por emenda de Eliziane, os templos e as instituições religiosas também estão autorizadas a fazerem a redistribuição desses alimentos.

“As igrejas têm um departamento social e fazem um trabalho muito importante para alcançar as pessoas que têm fome. As igrejas têm um componente de amor e entrega como nenhuma outra instituição”, enfatiza.

Apesar de ter se posicionado favoravelmente ao projeto, a parlamentar disse que o projeto poderia ter ficado melhor ainda se tivessem sido admitidas as várias alterações que foram apresentadas pela Câmara.

“As modificações lá foram muito importantes, dentre elas aquelas que ampliavam o rol para restaurantes e lanchonetes, e também no atendimento a cães e gatos que estão em situação de abandono que é realmente muito importante para tornar esse projeto ainda mais rico”, argumentou a parlamentar.

O projeto segue agora para sanção do presidente da República.

Foto: Agência Senado

A Prefeitura de São Luís realizou nesta terça-feira (17), a entrega de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a famílias do bairro Anil e ao Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos (Hospital da Criança). A cesta beneficiaram pessoas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da área, dando início à execução da quarta etapa do PAA. O programa, executado em São Luís desde 2015, integra a política de segurança alimentar desenvolvida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. 

O PAA é um programa do Governo Federal sendo executado em São Luís pela Prefeitura. O programa colabora com o enfrentamento da fome e da extrema pobreza, oferecendo alimento de qualidade e, ao mesmo tempo, fortalecendo a agricultura familiar. “A gestão do prefeito Edivaldo tem se preocupado em dar continuidade a programas como o PAA, que impacta diretamente na qualidade de vida da população, beneficiando especialmente as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, afirmou o vice-prefeito Julio Pinheiro que acompanhou a entrega das cesta no Anil.

No Anil, a distribuição dos alimentos foi realizada em parceria com a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), aos beneficiários do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da área. “O PAA é uma ação muito importante para essas famílias. É um programa que supre a necessidade delas por uma alimentação mais saudável. A gente se alegra ao ver o quanto esse trabalho da gestão do prefeito Edivaldo beneficia essas famílias. São produtos de qualidade, cultivados com muito carinho pelos produtores”, destacou a secretária municipal de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro.

Na lista de mais de 30 itens distribuídos pelo programa estão abacaxi, abóbora, abacate, abobrinha, acerola, alface, banana (nanica e prata), batata doce, berinjela, caju, cebolinha, coco (d’água e seco), coentro, couve, farinha (de mandioca e d´água), feijão verde sem casca, limão, mamão (papaia e comum), maracujá, maxixe, mel de abelha, melancia, manga, melão, milho, pepino, polpa (acerola, cajá, caju, goiaba e manga), quiabo, mandioca e vinagreira.

Foto: A. Baeta

Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (2), a deputada Francisca Primo (PCdoB) destacou edital recém-publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujo objetivo é dar continuidade ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional existente no país.

“Aproveito para parabenizar a superintendência regional da Conab, pelo trabalho que vem desenvolvendo no Maranhão. Em 2017, o orçamento foi de cinco milhões, seiscentos e setenta mil, seiscentos e setenta e um reais, sessenta e nove centavos, (R$ 5.670.671,69), atendendo a 53 projetos e garantindo impacto na agricultura e no abastecimento de alimentos”, disse Francisca Primo.

Ela lembrou que, no Brasil, há vários programas importantes que valorizam e garantem a renda aos produtores rurais, entre eles, o Programa de Aquisição de Alimento (PAA), que consiste na compra de alimentos diversos para a doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, equipamentos públicos de alimentação e nutrição e à rede pública filantrópica de ensino. O PAA tem como objetivo dar apoio aos agricultores familiares por meio de cooperativismo e associações a partir da compra da sua produção.

“O PPA tem o objetivo de atender às demandas locais e suplementar a alimentação de pessoal em situação de insegurança alimentar e nutricional”, disse Francisca Primo, lembrando que as associações cooperativistas de agricultores familiares, interessadas em participar do Programa de Aquisição de Alimentos, poderão enviar propostas para a Conab, no período de 16/04 a 18/05.

Francisca Primo salientou que é importante que as secretarias municipais de Agricultura e prefeituras possam garantir o suporte para que os 217 municípios tenham acesso ao recurso. “Os projetos são de modalidade de compra com doação simultânea. Deverão ser inscritos por meio do PAANet, disponível no site da companhia. E cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto no valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor”, destacou Francisca Primo.

A deputada disse ainda que a medida visa proporcionar maior participação dos agricultores familiares em todo o país no programa.

Alimentos

Os alimentos do PPA são adquiridos com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurante popular e cozinhas comunitárias.

Foto: Agência Assembleia

“O alimento é bom, é variado e para quem precisa esta cesta aqui ajuda demais. Já é uma economia dentro de casa. Quem precisa e quem tem filhos, sabe como é importante esse programa”, disse a dona de casa Maria de Fátima Carneiro, 35 anos. Ela foi uma das beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação da Prefeitura de São Luís, durante a entrega de cestas, na tarde desta quarta-feira (3). Foram contempladas famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do Bequimão. Na ocasião das entregas, o prefeito Edivaldo compareceu e conversou com as pessoas sobre a importância da ação e o comprometimento com sua continuidade.

Nesta entrega somaram, aproximadamente, cinco toneladas de alimentos distribuídos para cerca de 270 famílias. O prefeito Edivaldo destacou a satisfação de poder estar em cada etapa do programa e ver a alegria no olhar das pessoas. “Quando implantamos esse programa tínhamos o conhecimento do grande alcance que ele teria e por isso, nos comprometemos em prosseguir, apesar de todas as dificuldades, e ampliá-lo, levando para mais bairros da capital e alcançando mais famílias que necessitam”, pontuou o prefeito Edivaldo.

Entre os mais de 30 itens que compõem a cesta de alimentos do PAA estão frutas, verduras, sementes e folhas, incluindo milho, coco seco, feijão verde, polpa de frutas, alface, abóbora, maracujá. O programa reforça o comprometimento da gestão com o bem estar das comunidades.

Os alimentos distribuídos no PAA são adquiridos da agricultura familiar, contribuindo para a alimentação adequada dos atendidos e para a geração de renda na zona rural produtora. Também esteve presente à entrega o secretário adjunto da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Rodrigo Desterro, representando a secretária Andreia Lauande.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) se soma às demais ações da Segurança Alimentar que contribuem para o acesso ao alimento a quem precisa e foi implantado na gestão do prefeito Edivaldo. A iniciativa tem parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que identifica os beneficiários; e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que destina os recursos. As distribuições do PAA são semanais e beneficiam famílias cadastradas nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) da capital.

Foto: A. Baeta

Em oito entregas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) feitas somente este ano, a Prefeitura de São Luís já beneficiou 6.400 pessoas com a entrega de 1.800 cestas e distribuição de mais de 35 toneladas de alimentos. A oitava distribuição deste ano aconteceu na Igreja Getsêmeni, no bairro Cohab e contou com a presença do prefeito Edivaldo.

O programa, premiado pelo Sebrae no ano passado, semanalmente vem colaborando com a redução da insegurança alimentar de famílias carentes com distribuição de cestas de alimentos à familias antendidas pelos Centros de Referência e Assistência Social (Cras). Nesta edição mais de 200 cestas foram distribuídas à familias atenidas pelo Cras do território Cohab que dá cobertura a pelo menos 10 bairros no entorno.

“É mais um momento que nos gratifica por ter a oportunidade de alcançar centenas de pessoas garantido a elas um alimento mais saudável, de alto valor nutritivo, de muita qualidade. Esse programa, a cada etapa, mostra sua importância por atender uma demanda prioritária, que é a garantia do alimento a quem precisa, e por estimular a produção familiar na zona rural, beneficiando assim dois importantes eixos sociais da capital”, disse o prefeito Edivaldo.

Composta por verduras, legumes e frutas adquiridas pela Prefeitura junto aos produtores da agricultura familiar da zona rural de São Luís, a cesta contribui para assegurar a alimentação adequada para famílias cadastradas. Entre os produtos que compõe a cesta estão macaxeira, milho verde, abóbora, folhagem, entre outros itens.

Foto: Maurício Alexandre

“Para quem não tem, esta cesta de alimentos é tudo. E é tudo fresquinho, natural”, disse a dona de casa Raimunda Teixeira, 54 anos, durante mais uma entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no bairro do Maracanã. A ação é um importante apoio às pessoas carentes e em situação de insegurança alimentar. Para José Raimundo, 38 anos, a iniciativa da Prefeitura representa um grande apoio para as pessoas mais carentes. “Com esse programa, o prefeito Edivaldo mostra que tem compromisso com quem mais necessita”.

Já o aposentado Antônio Fernando Santos Bezerra, 71 anos, enfatizou que os alimentos “chegaram na hora certa”. Ele diz que o programa é de grande ajuda para quem é menos favorecido e que mais pessoas devem ser incluídas. “Tem muita gente que precisa e todos agradecem esse alimento”, disse.

Os programas sociais na área da Segurança Alimentar, desenvolvidos pela Prefeitura de São Luís, têm garantido alimentação saudável a quem precisa, estimulado a produção na zona rural e contribuído para diminuir os índices de insegurança alimentar. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Peixe Solidário e do feijão estão na lista das principais iniciativas em curso, que promovem o acesso ao alimento. Juntas, as ações já garantiram, ano passado, a distribuição de mais de 820 toneladas de alimentos a milhares de pessoas na capital.

“Desde a nossa primeira gestão, implantamos diversas iniciativas na área de segurança alimentar em São Luís. Algumas, como é o caso do PAA, foram desenvolvidas pela primeira vez em nosso município. É motivo de grande alegria poder desenvolver estes programas que garantem alimentação saudável e de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social, devolvendo dignidade para a população da nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Foto: A. Baeta

A Prefeitura de São Luís participou da entrega de 25 toneladas de alimentos a 200 famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social/CRAS da Cidade Operária. A entrega, que contou com a presença do prefeito Edivaldo e do vice-prefeito Julio Pinheiro, marcou o inicio da etapa 2017 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Nas cestas de alimentos entregues às famílias constam diversos tipos de frutas, legumes e verduras, somando 20 produtos que vão complementar a alimentação, melhorando o consumo de nutrientes diários necessários a uma alimentação adequada.

O PAA é um programa coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) e integra a política de Segurança Alimentar do prefeito Edivaldo, contando com a articulação das secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). O programa rendeu, ano passado, ao prefeito Edivaldo o título de Prefeito Empreendedor pelo Sebrae na etapa estadual, na categoria ‘Pequenos Negócios no Campo’, concorrendo com o projeto ‘Fomento aos Negócios do Campo’. O prefeito foi classificado ainda entre os 20 melhores gestores municipais do país por ações de estímulo aos pequenos negócios no campo, tornando São Luís a única capital brasileira com reconhecimento do Sebrae nesse setor, por estimular o empreendedorismo.

“É uma alegria poder dar sequência a um programa tão especial que foi iniciado na nossa primeira gestão, pelo qual nós temos a oportunidade de poder aquecer a economia da nossa zona rural, com a compra dos alimentos que compõe a cesta, e garantir uma melhor alimentação às famílias”, disse o prefeito. “Milhares de pessoas já foram beneficiadas com o programa e temos a alegria de dar continuidade a esse trabalho logo no início deste segundo mandato”, enfatizou Edivaldo que estava acompanhado ainda das secretárias Andréia Lauande (Assistência Social) e Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar).

Foto: A. Baeta