O deputado estadual Alexandre Almeida (PTN) informou há pouco ao Blog do Gilberto Léda que retorna amanhã (20) às suas atividades na Assembleia Legislativa.
O parlamentar havia tirado uma licença sem vencimentos para disputar s eleição para prefeito de Timon – mas, depois, foi protocolado um requerimento renovando a saída por mais 121 dias, por motivo de saúde.
Almeida diz que esse segundo pedido de licença foi protocolado por engano e que, por isso, deu entrada em novo expediente suspendendo-o.
“Já conversei com o Marcos Caldas, informando que de acordo com o que havia sido combinado antes, a licença era apenas pelo período da campanha. Ela não se estenderá”, confirmou.
Com isso, ele retoma o mandato e manda Marcos Caldas (PSDB) de volta à suplência.
Em entrevista ao Blog do Ludwig o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), tratou de alguns assuntos relacionados às últimas eleições em Timon que ele participou na condição de candidato a prefeito.
Sobre a disputada o parlamentar considerou desigual e disse que lutou contra duas máquinas, no caso a prefeitura e o governo do estado. Ele também tratou sobre as doações de campanha do prefeito Luciano Leitoa e fez uma revelação sobre um dos doadores.
Confira abaixo a íntegra da entrevista:
A que o senhor atribui sua derrota nestas eleições em Timon?
Nessa eleição, não tivemos uma disputa entre dois candidatos, mas sim entre um candidato de um lado e duas máquinas do outro: a prefeitura de Timon e o governo estadual. Por essa razão, tivemos uma eleição muito desigual. A prefeitura nunca empregou tanta gente como na véspera do início da campanha eleitoral; o governo estadual teve todo o tempo para colocar asfalto em nossa cidade, mas resolveu colocar na boca da eleição; na praça São José começaram a obra da reforma, inclusive sem placa, já no período eleitoral. Até passaram a receber currículos numa estrutura do Parque Empresarial; o governador só no período da campanha veio três vezes a Timon. Por isso, tenho a tranquilidade em dizer, que não perdemos para um candidato, perdemos para uma estrutura de poder gigantesca que organizaram contra nós.
O senhor já afirmou que tem o sonho de administrar Timon. A sua busca por este sonho continua?
Continuo sim com o sonho de administrar minha Timon, pois acredito muito no potencial de nossa cidade. Estamos numa localização geográfica fantástica. Temos tudo para desenvolver nosso município, gerar emprego e renda, enfim melhorar a vida da nossa gente. O que queremos na verdade é só uma oportunidade, e com tudo que construímos politicamente até aqui, estou muito confiante que estamos muito perto de ter essa oportunidade. Na eleição passada para prefeito, tivemos pouco mais de 5 mil votos, nessa eleição, com o apoio de muitas lideranças e a união da oposição, ficamos na casa dos 38 mil votos, então não tenho dúvidas que o futuro está se abrindo para a nossa geração.
O deputado Alexandre Almeida (PTN) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta quinta-feira (28), para fazer um apelo ao governador. “Quero pedir ao governador Flávio Dino, ao secretário de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar para que revejam a decisão de transferir 12 policiais de Timon para São Luís”.
O deputado explicou que tal medida vai causar um impacto negativo na segurança de três municípios, visto que o efetivo do 11º Batalhão da Polícia Militar, localizado em Timon, atende tanto Panarama quanto Matões.
“Sabemos que hoje a violência crescente é um problema generalizado, mas em Timon temos uma situação peculiar: o fato do município localizar-se ao lado de Teresina, que vive um momento difícil em relação a segurança pública, estando inclusive recebendo o apoio da Força Nacional”, destacou Alexandre Almeida.
Ainda segundo o parlamentar, o 11º Batalhão dispõe de um efetivo de 281 militares, sendo que 75 não estão trabalhando por vários motivos, o que gera um déficit no número de policiais para atender três municípios.
“O contingente atual de policiais militares é pequeno para a Região, imaginem os problemas que teremos se ainda for reduzido com a transferência de policiais para a capital”, enfatizou o deputado.
O deputado destacou ainda, que hoje a violência em Timon é tão alta que a Central de Flagrantes do município é a segunda colocada em relação a número de ocorrências, perdendo apenas para São Luís.
Alexandre Almeida finalizou seu pronunciamento reforçando o apelo inicial. “Peço, em nome da população de Timon, de Parnarama e de Matões que não mexam no efetivo do 11º Batalhão, pois precisamos é de mais reforço, e não de medidas que possam comprometer a segurança da população desses municípios”.
O deputado estadual Angelo Guerreiro (PSDB), apresentou ontem (13) moção de repúdio ao deputado estadual Alexandre Almeida (PTN), da Assembleia Legislativa do Maranhão, que em discurso na tribuna declarou que “Campo Grande é uma Capital tão pequena que não tem expressão”.
O parlamentar maranhense fez o comentário ao dizer que a mesma empresa de abastecimento de água que atua no município de Timon (MA) é a de Campo Grande.
“Exigimos respeito ao povo sul-mato-grossense. Esse cidadão sequer sabe que nossa Capital figura, em segundo lugar do País, como a melhor cidade para investimento e São Luís do Maranhão nem aparece”, disse Angelo Guerreiro.
Em aparte, o deputado estadual Barbosinha (PSB) ressaltou que São Luís não é exemplo de abastecimento de água para a população. “Mesmo passando por esse período crítico de seca, Mato Grosso do Sul não foi afetado pelo desabastecimento de água”, salientou.
Os dois parlamentares fizeram um convite para que o deputado estadual do Maranhão, Alexandre Almeida, visite a Capital de Mato Grosso do Sul e veja de perto a “eficiência do abastecimento e saneamento de água”.
Passada a folia de Momo, as atenções da Assembleia Legislativa voltam-se para o jogo das comissões parlamentares.
Até o momento, o que está acordado na Assembleia é que o Bloco Parlamentar Democrático – com 10 deputados -, liderado por Alexandre Almeida (PTN), indicaria dois membros para cada comissão. Já o Blocão – o maior da Casa, com 22 parlamentares -, teoricamente, indicará quatro.
O bloco União Parlamentar, encabeçado por Josimar de Maranhãozinho (PR) – com seis deputados – indicaria um. O PMDB – com quatro integrantes, pelo coeficiente de 0,666, ficaria só com as sobras das comissões menos importantes, pois não tem número para assegurar uma vaga.
A coluna apurou que o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), pretende dar uma vaga para o PMDB na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que sinaliza um acordo com o deputado Roberto Costa. Como só existem sete vagas por comissão, o Blocão do governo correria o risco de ficar só com três assentos.
O Palácio já teria convocado o líder do Bloco Democrático, Alexandre Almeida, para resolver a lacuna na CCJ.
É dado como certo que uma das duas vagas do bloco na comissão será de Adriano Sarney (PV). A outra seria de Almeida e a do PMDB, de Max Barros.
Com as peças se movimentando, o jogo promete esquentar daqui para frente.
Os deputados Rogério Cafeteira (PSC) e Alexandre Almeida (PTN), na sessão desta terça-feira (2), cobraram do Governo do Estado, esclarecimentos sobre o não repasse das verbas dos convênios firmados com várias prefeituras municipais.
Segundo os deputados, os prefeitos estão sendo pressionados pelas construtoras sobre a efetuação do pagamento das obras que já foram concluídas.
Na maioria dos municípios, conforme Rogério Cafeteira, a obra foi concluída 100% e só foi pago 5%. “Eu tenho visto pela imprensa o Governo dizer que vai deixar milhões no caixa do Estado, mas ao mesmo tempo, eu estou vendo muitos prefeitos sofrendo com a questão de pagamentos de convênios e de emendas parlamentares. Eu vi uma declaração do futuro Governador Flávio Dino dizendo aos prefeitos que iria pagar os convênios, mas eu acho que o Governo atual nos deve um esclarecimento. Eu quero saber se esse Governo vai ter a coragem de dar o calote nesses prefeitos”, protestou o Deputado.
Rogério Cafeteira ressaltou ainda que os deputados não foram chamados para assinar os convênios com os prefeitos, mas são procurados em busca de ajuda. “Eu defendo que seja pago o que está medido e atestado. Então, eu faço um apelo para que o Governo se posicione sobre esse problema, e não seja preciso a gente ter que pedir esclarecimento de uma forma mais dura”.
O Deputado Alexandre Almeida argumentou: “o Governo precisa ser responsável. Precisa cumprir com os compromissos assumidos”; frisando que no Município de Paraibano foi construído um sistema de abastecimento de água na comunidade Urbana Estação, mas até agora a construtora não recebeu o pagamento. Alexandre Almeida fez um apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, para conduzir a reivindicação que afeta centenas de prefeitos.
O deputado Alexandre Almeida (PTN) usou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão desta quarta-feira (5), para expressar, mais uma vez, o seu repúdio à decisão da Prefeitura de Timon de privatizar o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município.
“Considero essa decisão arbitrária, pois vai causar um impacto negativo na vida dos timonenses em todos os sentidos; sobretudo no financeiro”, afirmou.
Para o parlamentar, a decisão da atual administração municipal de Timon causa estranheza. “Lembro que quando o prefeito ainda era candidato fez o compromisso de implantar uma estação de tratamento de água, portanto, a sua decisão de privatizar o SAAE é uma grande traição às pessoas que acreditaram nele. Ao invés de cumprir o que prometeu, ele vai entregar a uma empresa privada a gestão do sistema de água e esgoto, sendo que, essa empresa terá o direito de explorar esse serviço público durante 30 anos”.
Alexandre Almeida informou que já se reuniu com uma comissão de juristas para avaliar os termos do decreto de concessão e encontrou arbitrariedades absurdas; o que o levou a protocolar na prefeitura de Timon uma solicitação requerendo todo o processo que originou o decreto que permite o prefeito fazer a concessão.
“Também iremos protocolar um requerimento na câmara municipal de Timon, solicitando a cópia do processo legislativo que autorizou a privatização. Quero dizer ao povo timonense que não vou ficar esperando passivamente que a prefeitura leve em frente essa traição que significa um retrocesso, pois a sua função é construir políticas públicas que possam dar dignidade ao povo timonense; e não pôr em prática ações que prejudiquem o futuro do município”. Concluiu o deputado.
A Assembleia Legislativa votará às 17h de hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2014. Este será o último compromisso da Casa no ano legislativo, que regimentalmente foi encerrado na quinta-feira passada. A votação ocorrerá em sessão extraordinária e não remunerada aos parlamentares.
A apreciação do projeto deveria ter ocorrido na semana passada, mas não aconteceu por conta de uma indefinição da base governista. Os deputados esvaziaram o plenário na quinta-feira e inviabilizaram a votação. A justificava era a insatisfação com o Executivo em relação ao não pagamento de algumas emendas parlamentares referentes ao atual exercício financeiro.
Por conta do impasse, uma reunião foi marcada em caráter de urgência entre todos os líderes de blocos com o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), ocasião em que os parlamentares exigiram explicações do Governo do Estado em relação ao não pagamento das emendas reclamadas.
Após a justificativa de que parte dos recursos não havia sido repassada não por culpa do Executivo estadual, mas por problemas de inadimplência, erro ou por inconsistência de projetos dos municípios para onde as emendas seriam destinadas, os deputados resolveram marcar nova data para a votação da peça orçamentária.
“O que decidimos é que vamos fazer esse esforço para votar o orçamento na segunda-feira [hoje] e encerrar o ano de 2013 sem nenhuma pendência. Essa é a única matéria que ainda precisa ser votada no ano e assim ocorrerá”, afirmou Melo.
Relatório – Apesar da pressão dos deputados ao Executivo, a não votação do orçamento na quinta-feira não ocorreu apenas por causa do não pagamento das emendas 2013. O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Alexandre Almeida (PTN), explicou que a ausência de um anexo da peça encaminhada ao Legislativo impedia a apreciação do relatório na comissão.
“No campo formal, nós estávamos aguardando um anexo que faz a comprovação e a demonstração das renúncias fiscais e a consequente promoção do desenvolvimento regional a partir dessas renúncias. Esse anexo só foi enviado hoje [quinta-feira]”, explicou.
O anexo foi encaminhado posteriormente ao legislativo e a peça aprovada na comissão, após o fim da última sessão ordinária do ano. O relatório em seguida foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa, que votará o orçamento hoje.
No relatório já constam as 279 emendas aprovadas pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. Cada deputado terá direito, segundo o projeto, a R$ 4 milhões em emendas em 2014. O maior volume de propostas foram para as áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação e Cultura.
No final da tarde desta terça-feira (10), o deputado Roberto Costa (PMDB), acompanhando do deputado Alexandre Almeida, deu entrada em uma representação no Ministério Público Eleitoral. A peça contém denúncias contra atos praticados pelo presidente da Embratur, Flávio Dino.
Os deputados foram recebidos pelo promotor eleitoral auxiliar, Pablo Bogea. Roberto Costa e Alexandre Almeida explicaram toda a situação da denúncia ao promotor, que se comprometeu em analisar os fatos e levar ao conhecimento do Procurador Eleitoral, para que possam ser iniciadas as investigações.
Roberto Costa disse que o principal objetivo da formalização das denúncias é o de garantir o respeito ao processo democrático. “Que o Ministério Público possa investigar os casos denunciados e além de ter conhecimento dos fatos, possa também, de fato, denunciar formalmente à Justiça, para que o processo democrático, o processo político seja respeitado dentro da Lei, como todos nós esperamos”, disse o parlamentar.
As denúncias
Entre as denúncias apresentadas pelos deputados constava o uso da estrutura administrativa da Prefeitura de São Luís e da Embratur para fins de campanha eleitoral antecipada.
Costa afirmou que o principal intuito é o de coibir este tipo de abuso dos recursos públicos para finalidades de campanhas eleitorais. “O que nós queremos é isso: que parem de usar abusivamente da máquina administrativa da Prefeitura de São Luís, que ele deixe de usar a estrutura da Embratur, que tem que prestar um serviço para o país e que tudo termina sendo desvirtuado para reforçar sua campanha política”, finalizou o deputado.
O deputado Alexandre Almeida (PSD) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (22) para criticar a postura dos deputados de Oposição em relação ao Maranhão, que segundo ele, é sempre pessimista. O pronunciamento de Alexandre Almeida foi uma resposta aos deputados Marcelo Tavares, Othelino Neto, Bira do Pindaré e Rubens Jr. que fazem revezamento na Tribuna para criticar o atual governo.
“Eu fico me perguntado qual é o propósito que a Oposição com assento nesta Casa tem em criar ou tentar criar um ambiente de pessimismo. É impressionante como a autoestima da Oposição no Maranhão é muito baixa. Ainda bem que a Oposição aqui representa uma minoria e que não representa a autoestima elevada do povo do Maranhão. É impressionante, quando nós chegamos aqui, já existe até uma rotina da Oposição no sentido de criar um ambiente, de criar uma realidade, de venderem o Maranhão diferente do Maranhão real”, afirmou.
Alexandre Almeida disse que apesar do pessimismo da Oposição, existe um outro Maranhão que os maranhenses estão conhecendo.
“O Maranhão que a oposição tenta vender, que é um Maranhão que não serve, que é um Maranhão que não funciona, que é um Maranhão que não faz nada, que é um Maranhão que nunca vai crescer, que é um Maranhão que o maranhense nunca vai ter sucesso e um Maranhão que nunca vai deslanchar. Existe o outro Maranhão, o Maranhão da realidade. É o Maranhão que está funcionando e é o Maranhão que está aparecendo sim nas telas das televisões do Maranhão, porque o maranhense precisa saber o que está acontecendo em todo o nosso Estado. Porque o maranhense de Balsas não sabe o que está acontecendo em outra região central do Maranhão. O maranhense de presidente Dutra não sabe o que está acontecendo em Imperatriz. Por isso o governo precisa informar todo o Maranhão do que está fazendo”, disse.
Ao final do seu pronunciamento, o parlamentar sugeriu aos Oposicionistas deixar o conforto dos gabinetes da Assembleia Legislativa e pegar estrada para ver o Maranhão que está acontecendo.
“É muito fácil se confirmar esse Maranhão, é só sair desse gabinete confortável da Assembleia, é só sair desse plenário aconchegante, confortável da Assembleia e colocar o pé no chão e o pé na estrada. Porque aí iremos ver esse Maranhão forte, esse Maranhão que está acontecendo, esse Maranhão que tem encontrado o caminho de um futuro promissor”, finalizou.
