O deputado Alexandre Almeida (PSD), em pronunciamento feito na sessão legislativa desta terça-feira (21), lamentou o veto ao Projeto de Lei de sua autoria, que conferia à Rodoviária de São Luís o nome do ex-governador Luiz Rocha.

“A Rodoviária de São Luís foi construída durante o governo de Luiz Rocha, e até hoje, não tem nenhuma denominação, ou seja, se nós passarmos em frente à rodoviária, iremos encontrar a seguinte denominação: Terminal Rodoviário de São Luís. Então achei justo que o autor dessa obra tão importante fosse homenageado”, justificou o deputado.

Segundo Almeida, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e também foi aprovado no plenário da Casa. “Para nossa surpresa, o governador Flávio Dino vetou, talvez por não concordar com o projeto de lei ou com a iniciativa, e diante dessa decisão, entendo que esta Casa precisa se reafirmar, uma vez que esse veto tem a ver com o mandato de todos os deputados, pois hoje é um projeto de minha iniciativa, amanhã será um de qualquer outro deputado que queira, de alguma maneira, apresentar um projeto com a mesma natureza”, pontuou o parlamentar.

Durante o seu pronunciamento, Alexandre Almeida enfatizou a sua discordância em relação ao argumento apresentado pelo Poder Executivo. “Discordo que esta matéria esteja relacionada à organização administrativa, como alegou o governo, pois essa homenagem não irá promover nenhum embaraço a administração da rodoviária”, afirmou.

A fala do deputado Alexandre Almeida foi acolhida por outros deputados, que também se pronunciaram contra o veto ao Projeto de Lei. Finalizando seu pronunciamento, o deputado enfatizou o seu descontentamento com a rejeição do Projeto. “Eu só espero que o veto do Governador não tenha sido motivado por uma questão política. Eu não quero crer nisso. Eu não quero crer que o fato do Senador Roberto Rocha ser filho do saudoso Governador Luiz Rocha seja o motivo deste veto, pois se foi essa a razão, digo, mais uma vez, é uma interferência inaceitável ao direito de qualquer membro desta Casa de propor homenagens que consideramos apropriadas e justas”, concluiu.

O deputado Alexandre Almeida (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão de hoje (15), para criticar o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a vigorar nesta terça-feira.

“Hoje, o mundo comemora o Dia Internacional do Consumidor, celebramos conquistas, mas no Maranhão é também o dia em que, infelizmente, passa a vigorar uma carga tributária maior. É o dia em que o Maranhão terá sua energia mais cara, combustível mais caro, telefone, internet, tudo mais caro, por uma decisão do Governador do Estado”, disse Alexandre Almeida.

Segundo o deputado, a justificativa para o aumento da carga tributária foi uma suposta perda das transferências constitucionais feitas pelo governo federal. “Vi alguns colegas desta Casa repetindo essa justificativa, mas é importante que se esclareça que em 2016 o Maranhão não recebeu menos Fundo de Participação dos Estados (FPE) do que em 2015, ou do que em 2014, ao contrário, numericamente houve um aumento desses repasses, então, esse discurso de que o Estado precisava aumentar o ICMS porque as transferências constitucionais diminuíram não é verdade”, rebateu Almeida.

Durante o seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que nunca um governo cobrou tantos impostos como o atual. Somente em relação a ICMS, fazendo um comparativo entre 2016 e 2014, o governo atual recebeu mais de 700 milhões de reais, sendo que a previsão de arrecadação, depois do aumento, comparando-se 2017 com 2014, será de quase dois bilhões de reais.

Finalizando o seu pronunciamento, Alexandre Almeida disse: “Lamento muito que esse aumento do ICMS contribua para piorar ainda mais a vida do maranhense, pois com certeza, teremos um aumento em cadeia de vários produtos, isso em um momento em que temos números altos de desemprego, em que a renda das famílias já está com comprometimento máximo, um belo presente do governador a todos os maranhenses”.

Foto: Divulgação/ Agência Assembleia

Fica cada dia mais claro que, mesmo para os oposicionistas, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão é um dos melhores gestores do governo Flávio Dino, ou como o blog costuma dizer, um “ponto fora da curva”.

No último fim de semana, depois de explicar, de maneira serena e educada, que o senador Roberto Rocha havia sido equivocado em uma crítica feita ao governo Flávio Dino, Felipe Camarão recebeu um elogio público do senador.

Entretanto, não foi o único elogio público recebido por Camarão recentemente. O deputado estadual Alexandre Almeida, que subiu à Tribuna para cobrar segurança para uma escola estadual em Timon, fez questão de ressaltar a qualidade do gestor.

“Considero o secretário de Educação um quadro qualificado do governo, o secretário Felipe Camarão, diga-se de passagem, é um secretario qualificado que eu inclusive tenho na cota dos melhores secretários deste governo”, destacou o deputado que apesar de estar num Bloco Independente, é considerado oposicionista para o governo Flávio Dino.

Sem precisar agredir, ofender ou mesmo adentrar para o lado político partidário, Felipe Camarão segue desenvolvendo seu trabalho, diga-se de passagem, numa secretária de extrema dificuldade, e comprovando que é sim um bom gestor e a altura do desafio que lhe foi imposto.

Pena para o Maranhão é que Felipe Camarão é uma das poucas exceções no governo Flávio Dino, um dos poucos “pontos fora da curva”.

Pelo menos é assim que também pensam alguns oposicionistas.

Foto: Lauro Vasconcelos

Blog do Jorge Aragão

Em pronunciamento feito na sessão legislativa desta terça-feira (7), o deputado Alexandre Almeida (PSD) cobrou segurança para as escolas públicas de Timon.

A fala do deputado foi motivada por um apelo feito pela presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Aluízio Azevedo. Em nota pública, a estudante denunciou o furto dos ventiladores e de todas as lâmpadas das salas de aula da escola, ocorrido durante o período de carnaval. Ainda segundo a nota, o furto aconteceu pela falta de vigilantes. Diante da situação, os estudantes decidiram paralisar as aulas até que a Secretaria de Estado da Educação faça a reposição dos itens furtados e designe vigilantes para garantir a segurança no local.

“Esse apelo reflete a situação precária vivida por estudantes e professores das nossas escolas públicas, a realidade é triste, professores sem condições mínimas de dar aula e, consequentemente, alunos sem condições de aprender”, ressaltou Alexandre Almeida.

Durante o pronunciamento, o deputado fez questão de mostrar em plenário a foto da entrada do colégio Aluízio de Azevedo, aonde foi fixada uma faixa com o apelo: “Senhor ladrão, não roube nossa escola. Queremos estudar”. “É uma faixa que retrata a tristeza, a indignação de jovens que querem um futuro melhor, mas estão tendo o seu direito frustrado porque a Secretaria de Educação não está tendo condições de garantir segurança nas unidades escolares do estado do Maranhão”, enfatizou Almeida.

Finalizando o seu pronunciamento, Alexandre Almeida disse: “Eu queria hoje estar aqui nesta tribuna comemorando, agradecendo ao governador pela mudança que ele podia ter feito, queria estar aqui agradecendo os avanços na educação que o Governador podia ter feito. E o tempo do verbo é podia, pois, infelizmente, o tempo está passando. Três anos é exatamente o tempo que o atual Governador está conduzindo os destinos do nosso Estado. E a realidade que nós vemos é um governo que não tem competência de garantir segurança para os estudantes timonenses e, seguramente, em muitos outros municípios deste Estado também. Não é assim que o Maranhão será de todos nós. Não é essa a mudança que o Maranhão tanto acreditou”.

Foto: Divulgação

Durante Sessão Plenária Especial realizada no final da manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, foi prestar esclarecimentos sobre o asfaltamento de rodovias e o Programa Mais Asfalto. O deputado Alexandre Almeida (PSD), entre outros questionamentos e denúncias, apresentou imagens de ruas em Timon que receberam asfaltamento e estão em situação precária, seja pela falta de planejamento ou pela péssima qualidade do serviço.

“Eu tive o cuidado de visitar diversos bairros de Timon que receberam o Programa Mais Asfalto e a situação é triste. Uma rua pavimentada melhora a vida das pessoas, mas o que foi feito em Timon não melhora a vida de ninguém. Foram ruas asfaltadas às vésperas da eleição, que não receberam uma preparação adequada, não foi feito sarjeta, nem meio fio, algumas estão menores que a metragem que foi estabelecida no contrato, e a situação hoje é que muitas ruas estão intrafegáveis”, denunciou.

O parlamentar lembrou ainda, que no dia 3 de dezembro de 2016 protocolou requerimento na secretaria de Infraestrutura pedindo informações sobre o asfaltamento da MA-040, bem como as cópias do projeto básico e do projeto executivo da obra. “Até o presente momento eu não recebi nenhuma dessas informações, mesmo já tendo se passado tanto tempo do protocolo desses pedidos. De acordo com a constituição estadual, a mesa diretora da Assembleia poderá encaminhar pedidos escritos de informação aos secretários de estado e estes possuem prazo de 30 dias para enviar essas informações, sob a pena de estarem cometendo crime de responsabilidade. Mas a minha intenção é apenas que tenhamos transparência nestas informações”, destacou.

(mais…)

Nesta quinta-feira (9), o deputado Alexandre Almeida (PSD) reuniu-se, em Brasília com o senador Roberto Rocha (PSB). Na oportunidade, Almeida apresentou reivindicação dos moradores de Timon e dos municípios que compõem a Região Leste maranhense.

“O pleito que trazemos refere-se à necessidade da construção de uma quarta ponte sobre o Rio Parnaíba, interligando o município de Timon a Teresina”, informou o deputado.

Segundo Almeida, a ligação entre o Maranhão e o Piauí é feita por três pontes, mas devido ao fluxo intenso de veículos entre os dois estados, hoje o trânsito nessas pontes é complicado. “Dependendo do dia e do horário, podemos levar de 30 a 40 minutos para fazer esse trajeto”, explicou.

Durante a reunião, o senador Roberto Rocha informou que acionou a bancada piauiense, e já esteve no Ministério dos Transportes em companhia do senador do Piauí, Elmo Ferrer (PMDB), mostrando a necessidade dessa obra para os dois estados.

“De positivo temos que o Ministério dos Transportes está providenciando o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, que deve ser concluído em maio, e logo após será autorizada a licitação para a contratação do projeto básico e executivo”, disse Alexandre Almeida.

Foto: Divulgação

O Plenário aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 184/2016, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2017. A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 18.261.620.064,00 (dezoito bilhões, duzentos e sessenta e um milhões, seiscentos e vinte mil e sessenta e quatro reais). A matéria foi aprovada com votos contrários do deputado Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB).

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2017 – contém as diretrizes a serem cumpridas no próximo ano quanto aos gastos públicos do Estado. A peça orçamentária foi aprovada com alterações pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e segue para sanção.

Foram aprovadas emendas para a destinação de recursos para a conclusão da sede do Ministério Público do Maranhão; recursos ao Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para concessão de reajuste salarial; e detalhamento de orçamento para realização de concurso público no Detran-MA.

O orçamento estimado para áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são: R$ 1.849.428.915 (um bilhão, oitocentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e quinze reais), e da Educação R$ 2.655.361.241 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta um reais).

Os deputados Adriano Sarney e Alexandre Almeida (PSD) apresentaram destaques solicitando o remanejamento de recursos do orçamento de determinadas secretarias para outras pastas, mas foram rejeitados em votação no Plenário.

“Como é que ele vai gastar R$ 23 milhões com Comunicação para divulgar o Maranhão e vai gastar R$ 100 mil com assistência às famílias carentes? Que o número do seu programa é 4756, que está lá no PLOA. Então retirei da Comunicação Social R$ 6 milhões e estou transferindo esses R$ 6 milhões para a assistência às famílias carentes, porque acho que é digno”, pontuou o deputado Adriano Sarney, que também solicitou remanejamento de recursos para a conservação de prédios públicos e para investimento em programas destinados às comunidades quilombolas e indígenas.

O deputado Alexandre Almeida (PSD) fez um duro pronunciamento contra o Governo do Estado, durante a sessão legislativa desta terça-feira (13).

Almeida iniciou a sua fala se referido a sua surpresa ao constatar que muitas ações que antes eram condenadas pelo atual governo, agora vêm sendo praticadas pelo mesmo. “Exatamente quem defendia economia com gasto de publicidade é quem está praticando gastos com publicidade, diga-se de passagem, nas redes nacionais. Exatamente quem dizia que não iria voar em aviões particulares, que não iria voar em jatinhos, que inclusive fez questão de tirar uma foto no seu primeiro dia de governo dentro de um avião de carreira é quem está voando de jato”, relembrou o deputado.

Outro ponto rebatido veementemente pelo parlamentar diz respeito ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em apreciação na Assembleia Legislativa. “Exatamente quem antes condenava o aumento da alíquota do ICMS, agora diz que é preciso aumentar o imposto no combustível e na energia elétrica, exatamente em produtos que mais atingem todos os maranhenses, porque o Estado precisa pagar a folha de pessoal em dia, porque o Estado precisa continuar ajustado”, pontuou Almeida.

“Por que não reduzir o gasto com publicidade? Por que não enxugar a administração, uma vez que o Maranhão é destaque no País como o Estado com a maior quantidade de secretarias?”, questionou.

Segundo Alexandre Almeida, o governo precisa de coerência. “Fala-se muito sobre a necessidade de se aumentar os recursos públicos para garantir eficiência no serviço público. Com muita franqueza, a segurança pública piorou, nunca se teve tantos crimes contra o patrimônio, roubo, furto, como se tem hoje. Nunca se viveu tanta insegurança nunca se teve tanto roubo de caixa eletrônico como se tem hoje. Nunca se teve tanto roubo de banco como se tem hoje no Maranhão. Em relação à saúde é só sairmos do conforto do Plenário desta Casa que iremos ver o quanto piorou o Sistema de Saúde Pública do Maranhão”, ressaltou.

Ao finalizar seu pronunciamento, Alexandre Almeida lembrou que na proposta orçamentária, encaminhada pelo governo para votação na Assembleia Legislativa, ele identificou um aumento nos gastos de pessoal de 12%. “Ora, o Brasil todo fala em cortar as suas despesas e o Maranhão se dá ao luxo de aumentar os seus gastos. É contraditório, e dessa forma, infelizmente, não iremos melhorar os indicadores, mas apenas castigar ainda mais o povo maranhense”, concluiu.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

O deputado Alexandre Almeida (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7) para, mais uma vez, cobrar do Governo do Estado a execução de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 950 mil reais.

“Essa emenda, aprovada por está Casa, tem como finalidade a aquisição de cinco viaturas para a Polícia Militar de Timon. Nós já estamos terminando o ano de 2016, já estamos terminando o exercício financeiro de 2016, e nada do governador autorizar essa compra”, disse.

Ainda segundo Alexandre Almeida, as viaturas que existem no Batalhão da Polícia Militar de Timon são insuficientes para o trabalho ostensivo de combate à criminalidade. “Toda semana temos cidadãos timonenses assassinados, nós nunca tivemos tantos crimes contra o patrimônio, roubo e furto como nós estamos tendo agora em Timon”, afirmou.

“Timon é uma cidade que está ao lado de Teresina, que é uma capital com aproximadamente um milhão de habitantes, e tudo o que acontece em lá reflete em Timon. no aspecto da criminalidade, por isso, a PM precisa ter uma estrutura razoável, e eficiente”, complementou Alexandre.

O deputado finalizou seu pronunciamento enfatizando a sua esperança de que o governador compreenda a importância de melhorar a estrutura da Polícia Militar em Timon. “Caso o governador Flávio Dino não execute a emenda de minha autoria, ele estará penalizando mais de 170 mil timonenses”.

Durante a sessão legislativa dessa segunda-feira (5), o deputado Alexandre Almeida (PSD) ocupou a tribuna para rebater informação do Governo do Estado sobre a ampliação do orçamento do programa Mais Asfalto, para 2017.

Na semana passada, Alexandre Almeida questionou a falta de verba para o Mais Asfalto na Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, 48 horas após o seu pronunciamento, o governo publicou uma nota no Jornal Pequeno, declarando a ampliação dos investimentos no programa em 2017. Ainda segundo Almeida, a nota diz que a previsão orçamentária para o “Mais Asfalto”, no próximo ano, é de R$ 11,2 milhões, com recursos alocados no programa “Construção e melhoria de equipamentos urbanos, na ação Mobilidade Urbana”.

“Na Lei Orçamentária anual de 2016, na rubrica mobilidade urbana, que agora o governo está defendendo que seja a rubrica que está amparando a ação do Mais Asfalto, a proposta foi de R$ 100 milhões e 650 mil, sendo que o valor que foi encaminhado na Proposta Orçamentária de 2017, é de 8 milhões e 241 reais e 273, logo, pergunto ao secretário de Infraestrutura, com R$ 8 milhões dá para continuar o Programa Mais Asfalto nos 217 municípios maranhenses?”, questionou Alexandre Almeida.

Ainda durante o seu pronunciamento, o deputado disse lamentar a defesa feita pelo secretário Clayton Noleto. “É lamentável que o secretário de Infraestrutura esteja defendendo essa tese. Eu disse e vou repetir, não existe o Programa Mais Asfalto, pois se existisse na Lei, estaria no Plano Plurianual; e mais, só em Timon, Parnarama e Matões o governo executou, em 2016, R$ 5,078 milhões em ações de pavimentação, e em 2017 vai destinar R$ 8 milhões para todo o Maranhão?”, indagou mais uma vez Almeida.

“O governo precisa compreender que o nosso papel aqui é sempre no sentido de ajudar, contribuir, colaborar. E lamento muito que São Luís e muitos outros municípios fiquem sem asfalto em 2017, porque esse recurso não dá”, finalizou Alexandre Almeida.

Foto: JR Celedônio/Agência AL