Por Adriano Sarney

Se você ainda não viu o documentário da Netflix “Carta para Além dos Muros”, de André Canto, está perdendo uma ótima oportunidade para entender sobre a evolução, os tratamentos, as legislações, os estigmas e a atualidade do vírus HIV no Brasil. A AIDS é o estágio avançado da infecção pelo HIV. Hoje, com o progresso da medicina e o acesso gratuito aos medicamentos, as pessoas com HIV conseguem ter uma vida saudável. Com apenas dois comprimidos diários e pouco efeito colateral, o vírus chega até mesmo a ser indetectável em um exame de sangue. Quando descoberto e tratado precocemente e com regularidade, o HIV não mata. O que mata hoje em dia é o estigma em não falar sobre o assunto.

É preciso quebrar o preconceito sobre o tema para educar as pessoas sobre o HIV, ensiná-las a se proteger, falar sobre os riscos e incentivar o teste periodicamente. O vírus não pertence à um grupo ou à uma etnia, ele pode estar em qualquer lugar. Após um considerável esforço do governo e da sociedade civil nos anos 80 e 90, o Brasil avançou no combate contra o vírus, tornando-se pioneiro na ameaça de quebra da patente para produção de antirretrovirais e na distribuição e tratamento gratuito aos soropositivos. No entanto, vemos atualmente uma piora nos índices entre os mais jovens em nosso país e ao mesmo tempo um estigma ainda presente contra os que vivem com o HIV.

A exclusão social e o preconceito sofridos pelas pessoas que portam o vírus são um grande obstáculo. A história retratada no documentário do jovem Caio (nome fictício), descreve suas experiências e descobertas desde que recebeu o exame de HIV. Sua própria mãe recusou-se em ajudar no seu tratamento e muitas pessoas próximas se afastaram. Em uma situação, conta, que uma profissional de saúde ao ver no seu fichário que era soropositivo, evitou usar a mesma caneta que ele tinha utilizado. Não se contrai o vírus por contato nem suor.

Hoje no Brasil temos uma legislação especifica, trata-se da Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus HIV-AIDS e a Lei 12.984/2014, que prevê quatro anos de prisão. De acordo com a lei, é crime impedir ou dificultar a inscrição de soropositivos em instituições de ensino, assim como demitir ou exonerar de cargos ou isolar trabalhadores em razão da doença.

É preciso atitude política. Enquanto o poder público gasta milhões com peças publicitárias de promoção política dos seus governantes, deveriam investir parte desse recurso às instituições como, por exemplo, a Casa da Criança com HIV no Maranhão, ¨Sonho de Criança¨, contemplada pelo nosso projeto Emendas Participativas e, também, para divulgação de campanhas de conscientização e combate ao preconceito.

Se a medicina avança, a sociedade também precisa evoluir. Quem vive com o vírus pode trabalhar, estudar, namorar, constituir família, fazer exercícios físicos, ter uma vida normal. No entanto, muitos sofrem com o preconceito e isto é a principal causa de suas inquietações. A falta de diálogo e o estigma em falar do assunto nas famílias e nas escolas também é um risco para o aumento do número de casos. Por estas razões, precisamos falar sobre isso!

O prefeito Edivaldo reinaugurou, na manhã desta quinta-feira (22), o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), no bairro Lira, na área do Centro. A unidade, que passou por ampla reforma para melhoria da estrutura e ampliação dos serviços, é voltada para a prevenção e o tratamento de pessoas portadoras do vírus HIV. Com a requalificação, o CTA terá capacidade para realizar cerca de três mil atendimentos por mês. A ação é mais uma iniciativa do poder público municipal para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos na área da Saúde.

“A saúde pública é uma das áreas prioritárias na nossa gestão. Por isso, temos trabalhado com muita dedicação e responsabilidade para, cada vez mais, oferecer serviços que atendam às necessidades da população. É através de ações como essa, de reforma do CTA, que estamos avançando para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, especialmente na área da saúde”, destacou o prefeito Edivaldo, durante a reinauguração do centro, que passou por melhorias estruturais significativas.

A reforma do Centro de Testagem e Aconselhamento do Lira incluiu o redimensionamento de setores, troca do piso e pintura. O equipamento de saúde conta agora com três consultórios, salas de acolhimento, coleta, imunização, aconselhamento, além de auditório, farmácia, banheiros, copa e sala administrativa. Entre os serviços oferecidos pelo centro estão os testes para detecção do vírus HIV, sífilis e hepatites, exames e atividades de prevenção e aconselhamento, a fim de evitar a transmissão do vírus da AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, explicou como o investimento da Prefeitura na reforma do centro resultará na ampliação dos serviços. “A reabertura dessa unidade é mais um investimento do prefeito Edivaldo na saúde municipal e representa um avanço na área da prevenção e no tratamento de doenças sexualmente transmissíveis. Com a reforma, o centro passa a oferecer serviço ambulatorial, reforçando e consolidando o papel de um espaço que já é referência nesse tipo de atendimento”, disse.

Foto: A. Baeta

As ações de combate a Aids, hepatites virais e outras doenças sexualmente transmissíveis, desenvolvidas Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) vêm acumulando resultados positivos com a qualificação das equipes multiprofissionais e ampliação dos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento na rede municipal.

Uma avaliação feita pelo Programa Municipal de DST, Aids e Hepatites Virais mostra que em 2013 eram distribuídos 800 mil preservativos e atualmente mais de 2,5 milhões de camisinhas masculinas e femininas são disponibilizadas à população. Além disto, o número de ambulatórios para atendimento a adultos soropositivos aumentou de um para seis e a Profilaxia Pós-Exposição ao vírus HIV (PEP) já está sendo oferecida em 12 unidades de saúde.

Uma das ações realizadas pela Semus foi durante o Carnaval 2017 com a distribuição de 108 mil preservativos masculinos, 5 mil preservativos femininos e 60 mil unidades de gel lubrificante. Além disto, equipes de profissionais também prestaram serviços de aconselhamento, em que foram dadas orientações sobre o teste de HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis e as formas de evitá-las.

A rede municipal dispõe ainda da oferta de teste rápido em todas as maternidades de São Luís e 54 unidades básicas de saúde oferecendo, além da testagem, ações de prevenção. Em 2013 eram apenas duas unidades que faziam teste rápido e 12 trabalhavam a prevenção. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, ressalta que a implementação do programa está possibilitando diminuir a vulnerabilidade da população a esses agravos e promover a melhoria da qualidade de vida dos portadores de DST e das pessoas vivendo com HIV/Aids.

“O maior ganho para população dessa política séria, pautada em ações, metas e na correta aplicação de recursos, incentivada e valorizada pelo prefeito Edivaldo, é que hoje toda a rede básica faz prevenção e diagnóstico. As testagens positivas são encaminhadas para o tratamento especializado no âmbito do município, com ação imediata para neutralizar a carga viral e interromper o ciclo de transmissão”, declarou Helena.

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A Prefeitura de São Luís realiza a partir de hoje  (1º) a Semana Municipal de Prevenção à AIDS. O evento, coordenado pela Secretaria de Saúde (Semus), marca as ações do Município pelo Dia Mundial de Combate à Aids. Ao longo da semana, será desenvolvida uma ampla programação com o tema “Sua Atitude Muda Tudo”, para estimular a realização do exame que detecta a doença e combater a propagação do preconceito e discriminação aos portadores do vírus.

De acordo com a titular da Semus, Helena Duailibe, o prefeito Edivaldo tem investido nas ações de prevenção, diagnóstico, assistência e acesso aos antirretrovirais, medicamentos utilizados no tratamento da doença. Ela frisou que a Semana de Prevenção será essencial para mobilizar a população sobre a prevenção da doença e fortalecer as ações já desenvolvidas pela Prefeitura, principalmente junto aos jovens.

“Os dados epidemiológicos mostram que tem havido maior incidência de casos de Aids na faixa etária de 20 a 34 anos; por isso, é preciso fazer com que as informações sobre a doença cheguem a esse público, para aumentar a conscientização sobre as formas de prevenção e provocar mudanças no comportamento sexual, melhorando o controle da infecção pelo HIV”, afirmou a secretária.

Entre as ações de destaque do Município está a descentralização da testagem rápida e ampliação do diagnóstico com a capacitação de 42 unidades básicas de saúde, que atualmente realizam o teste. O procedimento detecta em 15 minutos a contaminação pelo vírus da Aids. Por mês, a Semus realiza em média 3 mil testes rápidos.

Outro passo significativo nas ações do Município é a distribuição em larga escala de preservativos masculinos e femininos à população em unidades de saúde. As ações de prevenção à doença também são realizadas em escolas, empresas e durante eventos públicos.

Segundo dados da Semus, a taxa de incidência de casos de Aids na capital é de 42,5 para cada 100 mil habitantes. O tratamento e prevenção à doença é uma das prioridades na política de saúde do Município. A rede municipal conta com o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), no Centro de Saúde do Bairro de Fátima. O local oferece aos soropositivos, assistência e tratamento com médicos especialistas e medicamentos.

O Município também dispõe de dois Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA). Localizados nos bairros do Lira e do Anil, os CTAs disponibilizam testes rápidos e orientação aos pacientes.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), vai distribuir cerca de 2 milhões de preservativos para a população se proteger contra a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, no período do carnaval. Toda a ação será comandada pelo Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais, que contará com o apoio de ONGs, empresas privadas, instituições de ensino e agremiações carnavalescas, na abordagem da população sexualmente ativa com informações sobre as formas de transmissão e prevenção da Aids.

A partir desta terça-feira (25), o trabalho se concentra nos Terminais da Integração, onde os usuários de transportes coletivos vão receber orientações reforçando o uso do preservativo como medida de prevenção em todas as relações sexuais e alertando quanto ao risco de infecção pelo HIV. A ação vai se tornar mais ampla a partir da quinta-feira (27), quando as equipes da Semus vão percorrer também a Passarela do Samba e Circuito Madre Deus com atividades de prevenção e distribuição de preservativos masculino e feminino e gel lubrificante.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe justifica a importância da campanha. “Durante o ano todo, a Prefeitura faz atividades de rotina em orientação, distribuição de preservativos e assistência, mas a Aids é uma epidemia; então com a campanha de carnaval estamos reforçando as estratégias de prevenção num período em que a convivência social e os contatos sexuais ficam mais frequentes. É muito importante  lembrar que o uso do preservativo diminui os riscos de contrair e transmitir a Aids”, explica a secretária.

Durante a ação, que vai durar até o final do carnaval, os agentes vão também divulgar os serviços de saúde especializados em DST/Aids, disponibilizados pela Prefeitura de São Luís, onde é possível realizar testes, exames e receber assistência durante todo o ano, inclusive com medicação específica a portadores dessas patologias.

Segundo a Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas Sexuais realizada em 2013 pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde, de cada 10 jovens quatro não usam preservativos em suas relações sexuais; por isso, é fundamental reforçar as ações preventivas, que visam reduzir os índices de infecção e estabelecer na sociedade a consciência de adotar práticas sexuais mais seguras.

Foto: Honório Moreira

A coordenação do Programa Municipal de DST/AIDS realizará o seminário “Sou mulher. Tenho atitude. Uso preservativo feminino” em atividade comemorativa pelo Dia Internacional da Mulher. O evento será realizado no dia 7 de março, no auditório do Centro de Saúde do Bairro de Fátima (Rua Ademar de Barros, S/N), a partir das 8h30. A atividade faz parte da programação da Secretaria de Saúde (Semus) e é aberta à comunidade.

Para o coordenador do Programa DST/AIDS, Claudean Serra Reis, o objetivo da ação é trabalhar na sociedade a importância do uso do preservativo feminino. “A intenção é diminuir a vulnerabilidade feminina referente à epidemia do HIV”, disse.

O evento será iniciado com um café da manhã para as participantes. A programação segue com a palestra “Saúde da Mulher”, proferida pela enfermeira coordenadora geral da Escola Técnica do SUS (ETSUS/Semus), Janete Nakatani.

A Semus, através do Programa DST/AIDS, executa ações de saúde e enfrentamento da epidemia, dispondo de serviços de referência como o Serviço de Assistência Especializado (SAE/Adulto, Adolescentes e Jovens); maternidades de referência para realização de parto das gestantes soropositivas e cuidados com os nascidos; Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA); Laboratório de HIV; e ações de prevenção em toda a rede básica de saúde com a disponibilização de preservativos.

Dados DST/AIDS em São Luís

Entre 1985 e 2012, foram registrados em São Luís 2.984 casos de AIDS. Destes, 66% do sexo masculino e 34% do sexo feminino. A via de transmissão mais frequente é a sexual, representando 84%. Heterossexuais destacam-se com 62%, seguido de 15% para homossexuais e de 7% para bissexuais.

Entre as capitais nordestinas, São Luís ocupa a primeira posição em casos de AIDS (40/100 habitantes). Em comparação, a cidade de Fortaleza, capital do Ceará, apontou 25 casos para cada 100 mil habitantes. Entre 2001 e 2012, a média anual de casos em São Luís foi de 111.

Preservativo feminino

O preservativo feminino chegou ao mercado brasileiro em 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização do produto no país. Desde então, o Ministério da Saúde já adquiriu e distribuiu cerca de 16 milhões de preservativos para as 27 unidades da federação. A nova compra representa 25% a mais em relação ao total já adquirido pelo Ministério da Saúde.

A distribuição do item prioriza populações definidas de acordo com critérios de vulnerabilidade, com foco em profissionais do sexo, mulheres vivendo e convivendo com doenças sexualmente transmissíveis, usuárias de drogas e seus parceiros e mulheres atendidas pelo sistema prisional. O preservativo também está disponível nos serviços de atenção à saúde para mulheres com dificuldade de negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.