O deputado Roberto Costa, em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (4) fez nova denúncia contra a Prefeitura da cidade de Bacabal.  Ele apontou calamidade instaurada na cidade devido à falta de água persiste, ocasionada pela má gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e, principalmente, pela recusa da prefeitura em utilizar a bomba de água viabilizada pelo peemedebista.

Durante seu discurso, era aparente a revolta do deputado em relação à negligência do prefeito de Bacabal que, mesmo diante de todos os transtornos causados pela falta de abastecimento de água, manteve-se inerte quanto ao problema da população local, inviabilizando a instalação da bomba de água cedida ao município.

“Nós conseguimos uma bomba de apoio através da prefeitura de Caxias para solucionar o problema da água na cidade de Bacabal e, pasmem, depois que a bomba chegou e que foi divulgado o apoio que a cidade de Caxias estava dando à Bacabal, simplesmente o senhor prefeito terminou não colocando a bomba e a cidade de Bacabal continua sem água.” denunciou.

O peemedebista reiterou ainda que protocolou no Ministério Público uma denúncia com a intenção de cobrar uma investigação minuciosa para a prestação de conta dos quase 1 milhão de reais arrecadados da população bacabalense pelo SAAE. “A única coisa que tem chegado às residências de bacabal é a conta para ser paga, mas a água, que é um direito da população, não chega. E o desrespeito continua” complementou o deputado.

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O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna, na manhã de hoje (19), para apresentar proposições solicitando o fornecimento de água ao bairro Caratatiua e a disponibilização de um “caminhão-pipa” pela Caema para a localidade, a fim de atenuar os atuais transtornos enfrentados pela população do local, que já sofre há meses com a falta d’água.

“É inegável que sem água não há vida na terra, dada a essencialidade desse elemento. Vale mencionar a íntima ligação entre a água e o direito à vida e com a dignidade da pessoa humana. Infelizmente, apesar do caráter fundamental que permeia o fornecimento de água, há meses a população de Caratatiua sofre com a falta desse líquido tão precioso. O problema não é específico de algumas localidades, mas se estende a todo o bairro com a sutil diferença de intervalo de tempo em que cada parte está sem ter acesso ao elementar existencial, isto é, à água”, pontuou o parlamentar.

O deputado relatou, ainda, as problemáticas sofridas pelos populares que lamentam diariamente a falta de água e o valor exorbitante que lesa o direito dos consumidores.

“Os moradores da Rua Gonçalves Dias estão há seis meses sem água, enquanto que os da Travessa das Palmeiras já ultrapassam um ano, segundo relatos dos próprios populares. Apesar de a água não chegar até a casa dos moradores, o que chega todo mês é a conta de água com valores exorbitantes quando a realidade é o consumo inexistente. Vale mencionar que, como conseguinte negativo do não fornecimento de água, os moradores, em sua maioria classe baixa, ainda têm que pagar por ‘baldes de água’, já que não podem ficar sem. Por isso, solicitamos que a CAEMA adote providências, a fim de solucionar a problemática que assola a população há meses: a falta d’água”, completou o deputado Wellington.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou ontem (21), na Tribuna da Assembleia Legislativa a sanção de duas leis de sua autoria que tratam do uso racional da água e energia elétrica, publicadas no Diário Oficial do Estado.

A Lei nº 10.309/2015 estabelece as diretrizes para o programa estadual de conscientização, conservação e uso racional da água, visando o desenvolvimento de políticas regionais, utilização de fontes alternativas para captação e reuso, bem como incentivar projetos de edificações públicas e privadas com uso de fontes alternativas de energia.

Destaque no projeto para o incentivo à utilização de fontes alternativas ao sistema público de abastecimento, como o reaproveitamento da água dos tanques, máquinas de lavar, chuveiro e banheiras, assim como o emprego de equipamentos hidráulicos e componentes economizadores, como restritores de vazão, bacias sanitárias de volume reduzido, arejadores e torneiras de acesso restrito, entre outros.

A lei prevê também a análise criteriosa de viabilidade e adequação de sistemas de tratamento de esgoto doméstico, além de sistemas de retenção de águas pluviais de maneira a minimizar áreas impermeáveis com a utilização de pavimentos permeáveis, construção de tetos verdes (jardins e/ou hortas).

A Lei nº 10.310/2015 estabelece diretrizes para o programa estadual de conscientização, uso racional e economia de energia elétrica, bem como a conscientização permanente dos usuários sobre a importância da economia de energia.

Um dos objetivos principais é desenvolver ações que possibilitem a economia de energia elétrica e o combate ao desperdício, o uso de fontes alternativas, investimento em obras que contemplem a eficiência energética e o acompanhamento diário do consumo de energia de itens como iluminação, condicionadores de ar, computadores e rede elétrica em geral de edificações.

A lei visa desenvolver ações de redução do uso de condicionadores de ar, ventilação e exaustão, iluminação artificial, chuveiros e aquecedores elétricos, entre outros, e a ampliação do uso alternativas energéticas menos impactantes.

A Assembleia Legislativa aprovou esta semana, os Projetos de Lei nº 085 e 086, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), que estabelecem diretrizes e bases, respectivamente, para os Programas Estadual de Conscientização, Conservação e Uso Racional de Água e Conscientização, Uso Racional e Economia de Energia Elétrica.

Segundo o parlamentar, o objetivo do Programa Estadual de Conscientização, Conservação e Uso da água é estabelecer bases para que o Estado do Maranhão desenvolva e institua políticas regionais que induzam à conservação, uso racional e utilização de fontes alternativas para a captação e reuso, bem como a conscientização permanente dos usuários sobre a importância da conservação da água.

Dentre as ações previstas pelo programa, constam a utilização de fontes alternativas, assim entendido como o conjunto de ações que possibilitam o uso de outras fontes para captação de água que não o sistema público de abastecimento e a realização de campanha permanente de conscientização, conservação e uso racional de água. “Caberá ao Poder Público disciplinar a participação de instituições públicas, privadas e a comunidade científica, nas discussões e apresentação de sugestões”, estabelece o referido projeto.

Energia elétrica

Por sua vez, o Programa Estadual de Conscientização de Uso Racional e Economia de Energia Elétrica estabelece bases para que o Estado do Maranhão desenvolva e institua políticas regionais que induzam à conservação, uso racional e utilização de fontes alternativas, bem como a conscientização permanente dos usuários sobre a importância da economia de energia. “Esse programa também poderá incentivar projetos de construção de edificações públicas e privadas com uso de fontes alternativas”, esclareceu o deputado Adriano Sarney.

Os projetos a serem desenvolvidos por esse programa obedecerá, dentre outras, as seguintes normas técnicas: adoção de sistemas de energia que reduzam o consumo e desperdício, optando por alternativas energéticas menos impactantes, escolha por equipamentos de acessórios com alto rendimento e baixo consumo (luminárias, motores, lâmpadas) e implantação de técnicas e equipamentos que permitam a medição e o monitoramento do desempenho ambiental da edificação durante a execução da obra e na fase de ocupação.

O programa está fundamentado no atendimento à legislação e a justiça social, na responsabilidade e proatividade, conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, eficiência e sustentabilidade econômica, utilização de tecnologias apropriadas, transparência das ações, estímulo ao controle social, segurança e qualidade, gestão eficiente dos recursos naturais, fomento ao uso racional dos recursos naturais e combate a todas as formas de desperdício.

Por Sarney Filho

Dezoito anos atrás, no início de 1997, quando conseguimos a sanção da Lei dos Recursos Hídricos após alguns anos de debate, formalmente consagramos princípios de extrema relevância: a água como um bem de domínio público, limitado e dotado de valor econômico; a bacia hidrográfica como a unidade de planejamento mais adequada para a gestão dos recursos hídricos; e a gestão descentralizada, contando com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades e concretizada, principalmente, por meio dos comitês de bacia hidrográfica.

Assumiram-se então como objetivos precípuos da Política Nacional dos Recursos Hídricos a garantia de disponibilidade de água para esta geração e as futuras, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos e a prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Deve-se ter em mente que o conteúdo tecnicamente correto da Lei dos Recursos Hídricos, assim como de outras leis ambientais importantes, não é suficiente para resolver esse problema. A lei somente no papel jamais o é. As deficiências na concretização das determinações legais nesse campo são tão grandes no país, que a correta aplicação da lei ganha cunho revolucionário.

Quando instalaremos todos os comitês de bacia previstos na Lei dos Recursos Hídricos? Quando formularemos e implantaremos de fato os planos de bacia? Quando tornaremos efetiva e abrangente a cobrança pelo uso dos recursos hídricos e aplicaremos os recursos auferidos com ela na gestão das próprias bacias? É inaceitável, quase inacreditável, que os avanços nesse sentido ainda sejam tão poucos.

A crise hídrica atual é multifacetada, como em geral são as questões ambientais. Suas causas envolvem as mudanças climáticas a exploração desenfreada dos recursos ambientais, o desflorestamento, a contaminação dos rios pelos esgotos, efluentes industriais e agrotóxicos, a falta de investimento em infraestrutura hídrica, a omissão no planejamento urbano e metropolitano, a ineficácia governamental, as mudanças climáticas e outros elementos. Suas soluções também mostrarão essa complexidade, e passarão pelos diferentes níveis governamentais, pelo setor produtivo e pela comunidade. E não poderão esperar.

Crises graves são momentos importantes de aprendizado. Elas desnudam processos de negação da realidade, utilizando expressão de Eliane Brum, em excelente artigo publicado no dia 2 de fevereiro. O descaso com as demandas históricas do movimento ambientalista em prol da proteção dos recursos hídricos e da aplicação da legislação ambiental por parcela influente do empresariado e por autoridades governamentais reflete esse tipo de postura.

Até pouco tempo atrás, alertas sobre potenciais crises hídricas eram tratados como desvarios de alarmistas interessados em colocar limites ao crescimento. Essa leitura já se mostrou claramente equivocada. Dados estatísticos históricos não são mais suficientes para um bom planejamento hídrico. A degradação ambiental e as mudanças climáticas impuseram um novo cenário. A crise está na nossa frente e já se sabe que há danos irreversíveis.

A Frente Parlamentar Ambientalista, recriada neste início da nova legislatura, começou os trabalhos de 2015 assumindo a crise hídrica como desafio prioritário. O Presidente da Câmara já se comprometeu com a realização em breve de uma comissão geral sobre a crise hídrica. Na ocasião, parlamentares e representantes da sociedade civil e do governo debaterão o problema no plenário da Casa.

A ideia é a reunião de esforços no sentido de contribuir com propostas que tenham efetividade. Nessa perspectiva, entendo como especialmente relevante a criação do Comitê Gestor da Crise da Água no Brasil, demanda que, na condição de coordenador da Frente, encaminhei à presidenta Dilma Rousseff em dezembro de 2014.

Tratemos essa situação com a atenção que ela realmente merece. Não há espaço para inação governamental. Também não há lugar para cidadãos marcados pelo consumismo e pelo individualismo. Todos nós temos responsabilidades importantes a assumir. Que cada um comece a fazer a sua parte sem demora.

* Sarney Filho, deputado federal, é líder do Partido Verde, ex-ministro do Meio Ambiente e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

A Promotoria de Justiça da Comarca de Matões expediu, Recomendação à prefeita do município, Suely Pereira, para que seja regularizado o abastecimento de água na cidade, especialmente no Conjunto Rubelândia. Assinou a manifestação ministerial a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou que seja assegurado aos moradores do referido conjunto o abastecimento de água contínuo por meio de carro-pipa, até a assinatura de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cujo objetivo é melhorar o sistema de abastecimento no município.

Recomendou, ainda, que seja fixado prazo máximo para a aprovação do convênio.

A promotora de justiça tomou conhecimento do problema por meio de abaixo-assinado e denúncias de moradores do bairro.

O município de Matões fica localizado a 463 km de São Luís.

As famílias que residem nos povoados de Mantinga, Davi e Jaqueira, zona rural de Coroatá, têm agora água nas torneiras. A prefeita Teresa Murad (PMDB) inaugurou os sistemas de abastecimento de água nas três localidades.

“Acabou o tempos das mulheres terem que buscar água em baldes e latas d’água na cabeça. Com os sistemas de abastecimento de água, asseguramos mais qualidade de vida para nosso povo”, disse a prefeita.

Depois dos povoados Mantinga, Davi e Jaqueira, outras 12 localidades ganharão sistemas de abastecimento de água, a serem inaugurados até o fim deste mês. por meio de um convênio firmado com o governo estadual.

A inauguração dos sistemas de abastecimento de água nos três povoados beneficiou cerca de 80 famílias. A lavradora Rubenita da Silva Amorim, moradora do povoado Davi, esperava ansiosa pelo benefício. “Já estamos com as torneiras abertas esperando jorrar água. Acabou o sofrimento. Só temos a agradecer à prefeita por essa ajuda”, comemorou.

Ao inaugurar o sistema de abastecimento de água no povoado Jaqueira, a prefeita anunciou que todas as famílias de Coroatá terão água nas torneiras até o final de sua gestão.

Morador do povoado Davi, Raimundo Amorim disse que a chegada da água nas torneiras era de um dia de muita alegria.

“Estamos contentes demais com a água nas nossas casas. Aqui está todo mundo feliz. A prefeita Teresa Murad está fazendo o melhor para nossa gente”, afirmou.

A vice-prefeita Neuza Muniz, vereadores e empresários do município acompanharam a prefeita na inauguração das obras nas três localidades. “Em Coroatá nenhuma mulher, nenhum homem carregará mais água para suas casas”, assegurou a vice-prefeita.

Emocionada a lavradora Vilenir Alves, moradora do povoado Jaqueira, declarou que foram vários anos esperando pela água em casa. “Graças a prefeita Teresa (Murad) essa espera acabou. Fizeram muita promessa de que teríamos água na torneira, mas foi a prefeita Teresa que realizou o sonho da gente”.

“Eu quero qualidade de vida para o nosso povo. Foi este o compromisso que assumimos e que vou cumprir. Coloco-me no lugar de cada um desses moradores, é inadmissível que fiquem sem água em suas casas. Água é saúde, é vida!”, ressaltou Teresa Murad.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica o rompimento da adutora do Italuís, ocorrido por volta das 5h deste domingo (31), no km 38 do Campo de Perizes.

Técnicos e engenheiros da Companhia se deslocaram imediatamente para o local para a realização do conserto, que deverá ser concluído dentro de 24 horas.

Comunica, ainda, que a normalização do abastecimento acontecerá em até 72 horas.

Bairros atingidos:

Zona 1

Centro, São Pantaleão, Madre Deus, Goiabal, Codozinho, Vila Bessa, Belira, Lira, Areinha (parte), Macaúba, Apicum, Camboa, Vila Bangu, Diamante, Vila Passos, Coréia de Baixo, Coréia de Cima, Sítio do Meio, Alto da Boa Vista, Retiro Natal, Liberdade, Tomé de Sousa, Fé em Deus, Floresta e Monte Castelo (parte).

Zona 4

Jardim São Cristóvão, Tirirical, Solar das Mangueiras, São Bernardo, Vila Brasil, Cohapam, Parque Universitário, João de Deus, Sítio Pirapora, Estação Rodoviária, Vila Itamar I e II, Parque Jaguarema, Conjunto Cial, Alameda dos Sonhos.

Zona 5

São Francisco, Ilhinha, Morrinho, Jaracati, Ponta d’Areia, Ponta do Farol, São Marcos, Calhau, Renascença I e II, Residencial Novo Tempo II, La Ravardiere, Alto do Calhau, Recanto dos Nobres, Cohafuma, Av. Litorânea, Solar dos Lusíadas, Solar dos Lusitanos, Conjunto Turu I II e III, Jardim Eldorado, Loteamento Brasil, Divinéia, Olho d’Água, Sol e Mar, Vila Luisão, Santa Rosa, Turu Velho, Matões, Parque Vitória, Vivendas do Turu, Vila São José, Canudos, Terra Livre.

Zona 6

Vila Bacanga, Ufma, Sá Viana Novo, Sá Viana Velho, Jambeiro, Vila Dom Luís, Vila Isabel, Vila Embratel, Vila São Benedito, Vila Resende, Vila Primavera, Anjo da Guarda, Fumacê, Vila Mauro Fecury I e II, Vila São Luís, Vila Nova, Bonfim, Vila Ariri, Vila Sete de Setembro, São Raimundo, Vila Alto da Esperança, Gancharia, Vila Itaqui, Porto do Itaqui.

A companhia aérea Gol informou nesta quarta-feira (27) que suspenderá a partir de maio o serviço de bordo gratuito aos passageiros dos voos domésticos com duração abaixo de 1h15. Apenas água será servida de graça, caso o cliente peça. A empresa ainda não informou quantos voos serão atingidos.

Com o novo serviço de bordo pago, o cliente tem de pagar por sanduíches, snacks ou bebidas quentes, cervejas, refrigerantes e sucos, entre outros. Os kits, que vêm, por exemplo, com suco, geleia, queijo processado, pãozinho e barra de cereal, custa R$ 10. Já um combo com, por exemplo, sanduíche, suco ou refrigerante, sai de R$ 15 a R$ 20.

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Desde que me entendo por gente ouço que a Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) está quebrada. E até hoje quem é lembrado como o primeiro grande malversador da estatal maranhense é o ex-deputado Aderson Lago. Assim contam os mais velhos.

Contudo, é difícil aceitar que somente o ex-todo-poderoso secretário chefe da Casa Civil do governo Jackson Lago teria competência suficiente para quebrar a Caema sozinho.

Por isso, é mais do que oportuno (é necessário e urgente) a convocação da atual diretoria da empresa para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa, não somente sobre a palhaçada do reajuste abusivo de aproximadamente 87% nas tarifas de água, mas, quiçá, para tentar explicar em que momento exatamente começou o infortúnio de Caema. E quem sabe não seria profícuo também convocar alguns ex-presidentes da empresa, hein?

O fato é que a Caema segue sangrando e causando, além de raiava nos consumidores, doenças à população pela falta de esgotamento sanitário, acidentes de automóveis por conta de boeiros destampados, incômodo pelo fedentina doe esgotos a céu aberto, enfim, uma lástima!

Não é possível que não haja uma solução para que a Caema se transforme numa empresa séria e prestadora de serviços de qualidade.

Talvez uma das alternativas, não somente essa, seria passar a estatal para ser gerida pela secretaria das Cidades, além da implantação de um eficiente plano de recuperação dessa empresa que possui bons quadros, mas que ao longo da sua existência foi contaminada por corpos estranhos que só serviram para meter a mão no cofre.

Blog do Robert Lobato (Falta d’água no Lira. Foto: O Estado)