Nota de esclarecimento
Acerca de especulações envolvendo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, a Prefeitura de São Luís informa que:
1 – Convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para assumir a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, o advogado e servidor público federal Felipe Camarão aguarda solicitação de sua liberação junto à Advocacia Geral da União (AGU), conforme processo instaurado desde que aceitou a incumbência;
2 – Felipe Camarão foi simbolicamente empossado, dada a iminência de ser liberado pela AGU, mas jamais assumiu efetivamente o cargo nem tampouco, por conseguinte, recebeu qualquer tipo de remuneração;
3 – Enquanto aguarda a definição do pedido de liberação, Felipe Camarão trabalha normalmente no escritório da AGU em São Luís e fora do expediente normal, na condição de cidadão pleno de direitos, atua como assessor informal do prefeito Edivaldo Holanda Júnior;
4 – A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, nesse período e até que Felipe Camarão seja liberado pela AGU, está sendo gerida pelo arquiteto Antonio Araújo, efetivamente nomeado como Secretário Adjunto;
5 – O prefeito Edivaldo Holanda Júnior aguarda o atendimento do pleito encaminhado à AGU solicitando a liberação do servidor Felipe Camarão, como outrora já feito para que ele servisse ao governo do Estado, na condição de coordenador do PROCON, e à Universidade Federal do Maranhão, como procurador.
Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de São Luís