Na sessão desta quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa, foi aprovado em redação final e enviado para a sanção do governador, o Projeto de Lei nº 178/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar no âmbito do Estado do Maranhão.

O projeto visa criar os meios para atuar na formulação de políticas públicas articulando entre os diferentes níveis de governo e organizações da sociedade civil, tendo como principais atribuições coordenar, analisar, executar e acompanhar na esfera estadual as ações relativas ao desenvolvimento rural sustentável e solidário e à execução de programas de agricultura familiar.

A política pretende criar as ferramentas de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite a melhoria da produção, além de ser condição necessária para que outras políticas públicas cheguem às famílias, a exemplo do crédito, comercialização, garantia safra, dentre outras e inova ao instituir importantes instrumentos de assistência ofertada às famílias de agricultores familiares, contribuindo para alcançar metas que assegurem a melhoria significativa na qualidade de vida.

“É necessária uma política que venha fortalecer a agricultura familiar e contribuir para diminuir as desigualdades sociais e regionais em território maranhense, gerando ocupação e renda nos pequenos municípios de base agrícola e rural, na sustentação de um modelo de desenvolvimento que venha valorizar a cultura dos produtores familiares, garante a diversidade de produção e segurança alimentar.”, explica o parlamentar.

O Governador tem até 15 dias úteis para sancionar.

Foto: Agência Assembleia

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha destacou ações realizadas em favor dos agricultores familiares do Maranhão e do Brasil.  O parlamentar enfatizou que ao longo de cinco mandatos populares ajudou inúmeros agricultores, pescadores, pastores, povos indígenas e comunidades tradicionais do Maranhão. Clique aqui e veja o vídeo.

“A agricultura familiar é a forma de agricultura predominante no mundo, tanto nos países desenvolvidos quanto nos que estão em desenvolvimento. Por isso, sempre busco destinar recursos à agricultura familiar do Maranhão. Também me opus às mudanças na aposentadoria rural. Como disse durante a tramitação da reforma da Previdência, na agricultura familiar não existem fins de semana, férias, nenhum tipo de descanso remunerado. A situação dos trabalhadores do campo é inteiramente diferente daquela dos trabalhadores urbanos, as leis brasileiras precisam levar isso em conta”, argumentou o parlamentar.

Rocha enfatizou que por reconhecer a importância da agricultura familiar, a Organização das Nações Unidas (ONU) vem trabalhando para estimular, em todo o mundo, políticas de apoio ao produtor familiar.

“Em 2014, a ONU promoveu o Ano Internacional da Agricultura Familiar e, agora, decidiu fazer do período de 2019 a 2028 a Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar. Assim como no resto do mundo, também no Brasil a agricultura familiar tem enorme importância. O estado do Maranhão não foge a essa regra”, declarou o deputado.

Hildo Rocha destacou que apesar dos avanços registrados nos últimos anos o setor ainda carece de atenção e valorização.

“Houve avanços significativos nos últimos anos. O governo do Presidente Temer teve algumas realizações dignas de nota, tais como a regulamentação da Lei da Agricultura Familiar e o início do funcionamento da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), mas é necessário continuarmos trabalhando pelo aperfeiçoando das políticas de apoio à agricultura familiar”, afirmou.

Segundo Hildo Rocha, a pujança do setor agropecuário brasileiro é bem conhecida, mas nem todos se dão conta de que os grandes empresários rurais voltados à exportação, não são os únicos responsáveis por essa riqueza.

“Os estabelecimentos familiares são muito mais numerosos, empregam mais gente e produzem parcela bastante considerável dos alimentos que compõem a dieta dos brasileiros. Merecem, portanto, toda a atenção do Poder Público”, afiançou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

Por Adriano Sarney

Aproveitando o ensejo da aprovação do meu projeto de Lei nº 178 de 2017, que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar no âmbito do Estado do Maranhão, hoje vamos voltar nosso olhar para a agricultura familiar e como podemos elevar a produção a um patamar de geração de renda com efetivos benefícios socioeconômicos para as comunidades rurais do nosso Estado.

Nenhum projeto de desenvolvimento para o Maranhão pode excluir a agricultura familiar, que constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Ela responde por 10% do PIB nacional e por mais de 60% dos alimentos cultivados no país, produzindo, por exemplo, 87% da mandioca, 70% do feijão e 46% do milho. Já a pecuária familiar representa 60% da produção de leite, 59% do rebanho suíno e 30% dos bovinos do país. 

Meu projeto de lei visa criar os meios para atuar na formulação de políticas públicas articulando entre os diferentes níveis de governo e organizações da sociedade civil, tendo como principais atribuições coordenar, analisar, executar e acompanhar na esfera estadual as ações relativas ao desenvolvimento rural sustentável e solidário e à execução de programas de agricultura familiar.

Essa política visa criar ferramentas de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite a melhoria da produção, além de ser condição necessária para que outras políticas públicas cheguem às famílias, a exemplo do crédito, comercialização, garantia safra, dentre outras.
A agropecuária é certamente uma das maiores vocações do Maranhão. Afinal, temos uma variedade de biomas que nenhuma outra unidade federativa brasileira tem, o que permite criar do boi ao camarão, produzir do mel à cachaça, da mandioca à soja. 

Apesar do potencial, a agricultura familiar maranhense ainda precisa avançar muito e algumas das soluções imediatas são: a óbvia capacitação, tecnologia, infraestrutura, meios de produção e comercialização direta. Felizmente, os governos, universidades, cooperativas e entidades de classe têm dedicado grande parte de suas ações para esse importante segmento da economia. Contudo, ainda há muito a ser feito.

O projeto de Lei inova ao instituir importantes instrumentos de assistência ofertada às famílias de agricultores familiares, contribuindo para alcançar metas que assegurem a melhoria significativa na qualidade de vida.

Conhecimento no campo significa produzir mais e de forma sustentável e eficiente. Posso dizer, sem medo de errar, que a maior demanda da agricultura familiar é a assistência técnica. Nesse contexto é de fundamental importância o fortalecimento de órgãos como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), a valorização de seus técnicos e a urgente efetivação dos concursados de 2017 que aguardam o chamado do governo. 

O desenvolvimento do Maranhão só se dará pelo incentivo à produção privada em áreas de vocação econômica e social. A agricultura e a pecuária familiar representa a independência e a dignidade de grande parte dos maranhenses. 

Fontes: MDA, Governo do Estado, IFMA, IBGE, Codevasf, Embrapa, Pronaf e Sebrae.

*Adriano Sarney  é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harva

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em unanimidade na sessão desta terça-feira (7) o projeto de Lei nº 178 de 2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar no âmbito do Estado do Maranhão.

Segundo Adriano Sarney, o projeto de lei visa criar os meios para atuar na formulação de políticas públicas articulando entre os diferentes níveis de governo e organizações da sociedade civil, tendo como principais atribuições coordenar, analisar, executar e acompanhar na esfera estadual as ações relativas ao desenvolvimento rural sustentável e solidário e à execução de programas de agricultura familiar.

“É uma forma do poder público estimular as ações da população na zona rural, instituindo um importante instrumento para ampliação e qualificação dessa cadeia produtiva, avançando na oferta de serviços públicos que irão garantir melhores condições de vida no campo, afirmou o deputado.

A política visa criar as ferramentas de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite a melhoria da produção, além de ser condição necessária para que outras políticas públicas cheguem às famílias, a exemplo do crédito, comercialização, garantia safra, dentre outras.

“O projeto de lei inova ao instituir importantes instrumentos de assistência ofertada às famílias de agricultores familiares, contribuindo para alcançar metas que assegurem a melhoria significativa na qualidade de vida”, explica Adriano Sarney.

Uma pesquisa desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em 93 países constatou que, em média, mais de 80% das explorações agrícolas são de agricultores familiares.

De acordo com o deputado, a proposta mostra o reconhecimento pelo direito dos pequenos produtores às políticas públicas e de reproduz. O objetivo é orientar as ações de governo voltadas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário e para o fortalecimento da agricultura familiar no Estado.

Foto: Divulgação

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada maranhense no Congresso, se reuniu com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na tarde desta quinta-feira (11). Em pauta, o programa do governo federal de fomento a agricultura familiar do Nordeste. O encontro foi motivado após notícia veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo que informava a exclusão do Maranhão do programa, apesar de o Estado pertencer à região Nordeste. Na reunião, o deputado defendeu a inclusão do Maranhão no programa e ouviu da ministra a garantia de que Estado será contemplado pelo programa.

Ao tomar conhecimento da possível exclusão do Maranhão do programa federal, Juscelino Filho fez um breve pronunciamento no plenário da Câmara e procurou o Ministério da Agricultura para constatar a veracidade da informação.

“A ministra nos afirmou que a notícia é falsa e que o Maranhão está incluso no programa porque ele vai abranger todo o Nordeste e apenas parte do programa será específica para o semiárido nordestino. Hoje, apenas dois municípios maranhenses estão inseridos na área do semiárido, mas existe um projeto de lei no Senado, que já foi aprovado na Câmara, incluindo outros 15 municípios da região do Baixo Parnaíba, além de estudos para que 47 municípios maranhenses sejam inseridos no semiárido. Vamos trabalhar para que esse projeto avance rápido e seja aprovado ainda esse mês no Senado. Foi uma reunião proveitosa e ela reiterou que ficássemos tranquilos porque o Maranhão será contemplado pelo programa de apoio”, afirmou o deputado.

No encontro desta quinta-feira, Juscelino Filho convidou a ministra Tereza Cristina a comparecer à Câmara Federal para apresentar o programa de fomento a agricultura familiar à bancada do Nordeste. Essa visita deverá ocorrer assim que o programa for finalizado.

“Ela disse que o programa ainda está em fase de formatação e a previsão é que seja lançado em junho. Convidei a ministra para vir à Câmara para fazer a apresentação do projeto à bancada do Nordeste antes de ser lançado. Ela disse que precisará contar com o apoio e parceria dos governos estaduais”, explicou Juscelino.

Ainda de acordo com o coordenador da bancada federal maranhense, a intenção do ministério é buscar apoio  da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) para dar suporte técnico paras as cooperativas do Nordeste. Além disso, a ministra Tereza Cristina confirmou vinda ao Maranhão em maio, durante a abertura da Agrobalsas 2019.

Pronunciamento

Na manhã desta quinta-feira (11), o deputado federal Juscelino Filho fez um pronunciamento de repúdio no plenário da Câmara a respeito da possível exclusão do Estado do Maranhão de um programa do governo federal de fomento à agricultura familiar no semiárido do Nordeste. Após o discurso, o parlamentar fez questão de marcar uma audiência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O democrata chegou a classificar de injusto a possível exclusão do Maranhão de um programa destinado à região Nordeste e que pretende beneficiar cerca de 150 mil famílias. Como coordenador da bancada federal do Maranhão, Juscelino Filho assegurou que levará a discussão a seus pares para evitar que tal injustiça seja cometida.

“A nossa bancada irá se reunir para tomar todas as medidas cabíveis junto ao governo e às atribuições legislativas para garantir a inclusão do nosso Estado em um programa tão importante como esse e que poderá beneficiar milhares de famílias maranhenses. O Maranhão faz parte do Nordeste e possui regiões do semiárido. Por isso, não é justo ficar de fora de um programa dessa dimensão. Quero aqui trazer o repúdio da bancada federal do Maranhão”, disse o parlamentar.

Foto: Divulgação

Movimentando o Centro Histórico, a Feirinha São Luís já é ponto de compra, lazer e diversão de famílias, amigos e turistas que visitam a capital maranhense. A iniciativa é da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), sob a orientação do prefeito Edivaldo, realizada todos os domingos, das 7h às 15h, na Praça Benedito Leite. O principal objetivo é divulgar e escoar a produção agrícola familiar da capital, mas o evento agrega ainda artes plásticas, artesanato, cultura, gastronomia e literatura.

Neste domingo (6), uma programação recheada de bons artistas e repertórios da melhor qualidade fizeram a animação do público presente à Feirinha São Luís. A programação cultural contou com o especial Tim Maia, com o cantor Zuza Maia e Banda; o pagode do Vamu di Samba; a mistura de ritmos com Carol Cunha e Ana Teresa, além do jazz com Regiane e Gabriela Marques e a participação do grupo de capoeira Acapus.

“Por determinação do prefeito Edivaldo, mantemos a Feirinha São Luís de forma contínua. O público abraçou o evento e está sempre presente, faça chuva ou faça sol, aproveitando a programação cultural, a gastronomia e o produtos vendidos na feirinha”, disse o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues..

Motivos para visitar o espaço montado na Praça Benedito Leite é o que não faltam. E um deles é abastecer a geladeira de produtos agroecológicos cultivados na região metropolitana. Em menos de um ano de realização, a Feirinha movimentou, em média, 15 toneladas de produtos e subprodutos agrícolas, tornando-se uma importante janela para o escoamento da produção da agricultura familiar da capital. São Luís tem 11 polos agrícolas, e a Feirinha fortalece a geração de renda do produtor, com o estímulo à venda do que é plantado e cultivado na região.

A Feirinha São Luís iniciou em junho de 2017 e conquistou o público ao longo das edições. A comercialização no entorno de toda a Praça Benedito Leite conta com uma média de 90 pontos de empreendimentos, movimentando o turismo na capital e a renda na região. Thomas Nadller é suíço, e mora em São Luís há menos de um ano. “Gostei aqui da Feirinha, tem muitos produtos e ainda a culinária da cidade, que é fantástica. A festa está muito boa, poder aproveitar dessa alegria que só o Brasil traz é uma experiência única, e pretendo voltar mais vezes”, afirmou.

Foto: Renato Carvalho

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) foi o único, no Legislativo Estadual, a enquadrar o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, durante a sabatina a que foi submetido o auxiliar do governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa.

Durante a sessão especial da sabatina, o parlamentar confrontou o secretário e questionou o uso da máquina pública em favor do seu projeto de alcançar uma vaga no Legislativo nas eleições 2018.

“A verdade é que vossa excelência não foi convocado a vir a esta Casa para explicar a ação que vem desenvolvendo à frente da secretaria. Foi pelo uso político que vem sendo feito e que tem causado uma grande ciumeira entre os deputados da base governista. A verdade é essa. Uma vez que enquanto secretário de Agricultura Familiar, estava entregando até ambulância, fruto de emenda parlamentar. Vossa excelência foi convocado por ações político-partidária de pré-campanha de deputado estadual”, disse.

Edilázio lembrou da cassação do mandato da vereadora de Caxias, Aureamélia Brito (PCdoB), esposa de Adelmo, por abuso de poder político e econômico, e alertou o secretário para uma pré-campanha limpa.

“Que sirva de exemplo também o caso de sua esposa, eleita vereadora muito bem votada em Caxias, e que teve o mandato cassado pelo abuso político com carro alugado da Secretaria de Indústria e Comércio sendo utilizado na campanha. Que sirva de exemplo não só a vossa excelência, mas a todos os demais secretários”, finalizou.

Veja o vídeo

Ações conjuntas visando o desenvolvimento da agricultura familiar de São Luís são o fundamental propósito do acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, em solenidade realizada nesta quinta-feira (18), no Palácio La Ravardière. O prefeito Edivaldo e o secretário estadual de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, assinaram o termo que estabelece uma gama de ações voltadas ao fortalecimento do setor na capital.

“Será mais uma parceria exitosa entre Prefeitura e Governo. A agricultura familiar tem um papel fundamental no desenvolvimento da economia de qualquer cidade. Para isso, estamos imbuídos em fazer com que o setor cresça cada vez mais em nosso município, empenhando esforços conjuntos no sentido de implementar ações que venham contribuir com a melhoria de várias cadeias produtivas, ofertando apoio técnico, concessão de insumos e implementos, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida do pequeno agricultor, na geração de renda no campo e o desenvolvimento da economia local como um todo”, afirmou Edivaldo.

As ações na área para efetivação da parceria serão articuladas e coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF), por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Terras e Colonização do Maranhão (Iterma).

“A realização dessa parceria tem o empenho pessoal do prefeito Edivaldo, ciente de que o desenvolvimento do setor reflete diretamente no desenvolvimento socioeconômico do município e na melhoria da qualidade de vida da população. Não tenho dúvida de que o apoio do Estado vai contribuir sobremaneira para que as unidades produtivas aconteçam de fato e sejam fortalecidas”, disse o secretário da Semapa, Ivaldo Rodrigues

Participaram também do ato de assinatura do acordo de Cooperação Técnica o presidente da Agerp, Júlio Mendonça; a presidente do Iterma, Margareth Mendes; o secretário municipal de Governo, Lula Fylho; de Articulação Política, Jota Pinto e o vereador Raimundo Penha, entre outras autoridades estadual e municipal.

Foto: A. Baeta

O deputado Zé Carlos (PT-MA) parabenizou a Presidente Dilma pelo lançamento esta semana (22), do Plano Safra da Agricultura Familiar de 2015/2016, o maior já lançado no nosso país.

“Tanto os recursos do novo Plano Safra, no valor de R$ 28,9 bilhões, quanto o Decreto que também foi assinado ontem pela Presidente Dilma, garantindo que no mínimo 30% dos alimentos adquiridos pela administração pública federal sejam provenientes da agricultura familiar, representarão um grande impulso para a produção e, o que é melhor, um aumento na renda dos pequenos agricultores. É uma medida de justiça, já que é a agricultura familiar que produz a maior parte dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros”, comemorou.

Para Zé Carlos, o novo Plano Safra vai muito além dos que foram lançados anteriormente, pois, mesmo em época de crise nacional e mundial, esse Plano disponibiliza mais recursos financeiros que o Plano anterior, juros subsidiados, maior desburocratização e seguro agrícola, além de assistência técnica e de um aumento das compras públicas.

Para o deputado, o Brasil não pode pensar num crescimento econômico sustentável se não houver fortalecimento da economia do campo. “Conforme costumo dizer, se o homem do campo não roça, a cidade não almoça. Se o homem do campo não planta, a cidade não janta”.

Zé Carlos também se mostrava satisfeito com a assinatura de outros dez Decretos assinados pela Presidente Dilma, que garantem a desapropriação de terras para regularização de territórios quilombolas e beneficiam mais de duas mil famílias.

No Maranhão, foram beneficiadas as comunidades de Santa Rosa dos Pretos (município de Itapecuru-Mirim) e Charco (município de São Vicente Férrer).