A Polícia Militar do Maranhão, em conjunto com a Polícia Civil, já identificou o agressor de um cão no município de Matões, conhecido como José Antônio, que deverá responder criminalmente na Justiça por maus-tratos a animais. A pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) é de três meses a um ano de prisão, além de multa, enquanto o artigo 164 do Código Penal prevê detenção de 15 dias a seis meses ou multa.

O caso tomou as redes sociais no sábado (6), quando o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) recebeu várias denúncias de seus seguidores nas redes sociais. José Antônio aparece em um vídeo girando um cachorro pelo rabo e deixando-o no chão bem próximo a um veículo que estava passando. Nas imagens, pode-se escutar os ganidos de dor e desconforto do animal, além de risadas de outras pessoas que não aparecem no vídeo.   

“São cenas totalmente revoltantes”, afirmou Duarte. “Animais não são coisas, são seres biológicos, sentem e sofrem, como nós. Cenas como essa nos mostram que ainda precisamos evoluir muito como seres humanos e como sociedade”, completou.  

O caso ganhou repercussão nacional e chegou ao conhecimento do deputado federal do Ceará Célio Studart (PV-CE), defensor dos direitos dos animais, que compartilhou o vídeo dos maus-tratos e também marcou Duarte Jr. “Agradeço a pressão de todos vocês e em especial a atenção dada a esse caso pelo deputado Duarte Jr”, publicou Studart.

O agressor foi intimado pelo tenente-coronel Ribeiro, da Polícia Militar do Maranhão, e irá responder na Justiça. “Parabenizo a todos que denunciaram e nos ajudaram a fazer justiça, como o amigo Celio Studart pelo apoio e parceria, e a todo o sistema de Segurança Pública do Maranhão pela celeridade e eficiência nas investigações”, declarou Duarte.

Segundo o parlamentar, este caso pode servir de lição para que esse tipo de crime deixe de ocorrer. “Na maioria dos casos os agressores saem impunes, mas graças à mobilização e reivindicação, José Antônio foi identificado e irá responder criminalmente por seus erros”, disse Duarte, que informou que irá acompanhar o desenvolvimento do caso “para garantir que a lei seja cumprida por todos”.