Aglomeração, falta de demarcação de filas. Essas foram algumas das irregularidades flagradas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), durante a inauguração do Supermercado Mateus, localizado no bairro Olho d’água.
Em ação conjunta com a Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), na última sexta-feira (05), a equipe de fiscalização do Procon/MA constatou o descumprimento do Decreto Estadual nº 35.736/2020 e normas consumeristas durante a inauguração do estabelecimento, resultando em multa no valor de R$ 101.763,35.
“O Procon tem intensificado as fiscalizações para verificar o cumprimento das determinações estaduais, que visam reduzir o contágio pelo Novo Coronavírus no estado. O órgão continuará atuante e agindo com rigor para a proteção dos direitos dos consumidores e evitar falhas que tragam riscos à saúde e segurança de todos”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Além do descumprimento das normas sanitárias, estabelecidas pelo Governo do Estado, também foram observadas outras irregularidades, como a existência de balança de precisão disposta de forma inacessível ao cliente no setor de hortifruti.
Irregularidades – A penalidade foi aplicada em decorrência da ausência de demarcação na fila formada no estacionamento, que sem respeitar distanciamento seguro, gerou aglomeração; na área interna, verificou-se que, apesar de haver demarcação nas áreas próximas dos caixas, não estava havendo o cumprimento das mesmas; verificou-se ainda grande quantidade de consumidores sem carrinhos ou cestas no interior do supermercado, restando nítida deficiência/falha no controle de acesso dos consumidores no local.
Em decorrência da inobservância às medidas de segurança sanitária impostas pelo artigo 4º do Decreto Estadual nº 35.731, de 11 de abril de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.736/2020, o órgão verificou o descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, em especial ao que prevê o artigo 6°, I, o qual trata da proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, e o artigo 20, §2° da Lei nº 8.078/90, que caracteriza como impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade.
Uma passeata de evangélicos contra o novo coronavírus provocou uma grande aglomeração em Turilândia e Santa Helena, neste domingo (31). Tudo isso é registrado no momento em que a pandemia do coronavírus avança no interior do Maranhão.
As imagens nos vídeos que circulam na internet são chocantes pela multidão de pessoas que participaram da passeata que saiu de Turilândia com destino a Santa Helena. Os dois municípios são separados por uma ponte.
Os vídeos mostram que a maioria das pessoas não utilizavam máscara. Muitos chegaram a queimar a máscara no fim da passeata (video 3). Em um dos vídeos é possível ver a presença de uma viatura da Polícia, mas nada é feito.
O evento foi organizado por um homem que se diz pastor de Turilândia. Ele disse ter tido um sonho e decidiu convocar a passeata.
Mas na cidade, todos o conhecem apenas como “Mister Félix”.
Segundo o boletim da Secretaria de Saúde, Turilândia registra 104 casos e Santa Helena 251 casos da Covid-19.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou, nas redes sociais, a interdição das vias de acessso às agências da Caixa Econômica Federal, no João Paulo e São Cristovão para evitar aglomerações por conta do pagamento do auxílio emergencial.
“Hoje a Caixa funciona para pagamento do auxílio emergencial, e determinei que desde o início da manhã nossas equipes da SMTT realizem interdições nas vias do entorno das agências bancárias do João Paulo, São Cristóvão e Centro. A medida é para que, sem o trânsito de veículos, essas áreas tenham mais espaço e as pessoas possam manter o distanciamento recomendado durante este período de pandemia”, disse.
Edivaldo reforçou a importância do distanciamento e do uso de máscara.
“Aproveito para pedir para que essas pessoas, além do distanciamento, também não deixem de usar máscara”, finalizou.
Mas enquanto a prefeitura tenta disciplinar o acesso à Caixa no João Paulo e São Cristovão, a imagem acima mostra a formaçào de grande aglomeração em frente à Caixa, na Avenida dos Holandeses.
Não tem jeito, a população não entende o risco que corre e as agências bancárias parecem não se importarem com o avanço do número de casos da doença, principalmente na Grande São Luís.
Para evitar aglomerações e seguir as medidas implantadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior para conter a pandemia de coronavírus, a Prefeitura de São Luís vai realizar o pagamento do funcionalismo em datas alternadas e os salários referentes ao mês de março serão pagos por categorias. A alteração também é em conformidade com as ações de prevenção adotas pelas agências bancárias que têm como objetivo principal evitar a aglomeração de pessoas dentro dos bancos e prevenir o contágio de doenças como a Covid-19 e H1N1.
No dia 30 de março, serão pagos os servidores aposentados e inativos. Já no dia 31 de março, será a vez dos servidores da saúde e da administração indireta (institutos, fundos, fundações, a exemplo do Impur, Ipham, Fump, entre outros órgãos). Por fim, dia 1°, os funcionários da administração direta (secretarias no geral) e ainda educação e Coliseu.
“A preocupação maior neste momento é com a saúde da população e todas as medidas que estamos tomando são neste sentido. Vamos continuar mantendo nosso pagamento em dia, apesar desse grave momento de crise sanitária que afeta nosso país e a nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.
São Luís tem enfrentado a crise econômica nacional nos últimos anos com muita organização e planejamento financeiro garantindo a quitação da folha de pagamentos em dia, mantendo obras e investimentos em todas as áreas. Com a crise mundial na saúde, que também afeta o setor econômico, a gestão do prefeito Edivaldo segue sistematizando todos os arranjos financeiros para continuar fazendo um bom trabalho.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a gestão do prefeito Edivaldo está preocupada com o avanço da doença não só em São Luís, mas em todo o país. “Diante do surto do novo coronavírus devemos tomar todo cuidado afim de reduzir a contaminação das pessoas”, afirmou o titular da pasta.
Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.
Pagamento Março 30/03 – Aposentados e Inativos 31/03 – Saúde e administração indireta 1° de Abril – Administração direta (secretarias no geral), educação e Coliseu
Começa nesta segunda-feira (23) a campanha de vacinação contra a Influenza A/H1N1. Por meio das redes sociais, o prefeito Edivaldo orienta a população que receberá a vacina que evite lotação nos postos, pois aglomerações facilitam a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
Em sua postagem, Edivaldo destaca que esta primeira etapa da campanha terá duração de 30 dias, portanto, não há necessidade de todos correrem para os postos de vacinação nesses primeiros dias, pois haverá tempo suficiente para as pessoas do público-alvo se vacinarem com tranquilidade.
Nesta etapa devem se vacinar idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos e profissionais de saúde. Como medida para evitar ao máximo a aglomeração de pessoas, foram disponibilizadas 118 salas de vacinação distribuídas em 76 postos entre unidades de saúde, escolas e farmácias.
Para facilitar o acesso às doses pelo público-alvo, a Prefeitura disponibilizou ainda o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com dificuldade de locomoção. O agendamento deve ser solicitado pelo número 99135-9332.
Condomínios também podem solicitar o agendamento pelo e-mail [email protected]. Desta forma, equipes de vacinação irão aos locais para imunizar as pessoas que fazem parte do público-alvo desta etapa da campanha.
