O deputado federal Hildo Rocha intensificou as ações a fim de apressar a votação do requerimento de urgência, de sua autoria, que trata sobre projetos referentes a pagamento de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Clique aqui e veja o vídeo.

“Eu tenho recebido muitas informações de que esses profissionais da saúde pública estão trabalhando em home office, ou seja, estão em casa, até por determinação das próprias chefias deles, porque eles não têm direito a esse adicional. Sem isso fica difícil eles entrarem de casa em casa para fazer parte do trabalho deles com essa doença maldita rondando todas as casas”, destacou o parlamentar.

Rocha disse que é uma injustiça com a categoria pois outros profissionais da saúde já recebem adicional de insalubridade. De acordo com o parlamentar, caso os agentes de saúde não sejam contemplados com boas condições de trabalho haverá um grande surto de dengue, chikungunya, e zika.

“A ausência desses profissionais, em campo, certamente causará grandes prejuízos para a saúde pública. Portanto, eu gostaria que fosse colocado em votação esse requerimento, porque ele é importante no momento em que estamos vivendo essa pandemia terrível”, argumentou.

Projetos em tramitação

PL 1402/2020 que altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

PL 1910/2020 que institui o Adicional de Insalubridade Extraordinário de Combate ao COVID-19 aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o estado de calamidade de saúde pública, e dá outras disposições.

PL 1573/2020 que prevê gratificação extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias durante as ações de combate ao coronavírus, enquanto durar a pandemia.

PL de Iniciativa popular que altera a Lei Nº 11.350/2006, proposta que também estabelece o recebimento automático do grau máximo de Insalubridade a todos os Agentes de saúde do Brasil, na situação de Epidemias ou Pandemias decretado pelo Governo Federal.

PL 1744/2020 que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo coronavirus.

Foto: Divulgação

Os Agentes Comunitários de Saúde passam a contar com uma Frente Parlamentar que tem como finalidade essencial lutar pelo fortalecimento da categoria. O ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde aconteceu no espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados.

O presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), destacou que a Frente que agora será administrada por ele foi criada em 2007, por iniciativa do deputado Valtenir Pereira.

“Hoje, estamos reinstalando essa frente que será um braço dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias aqui no parlamento federal porque nós sabemos das necessidades que a categoria tem de se fortalecer. Mas, para que isso aconteça, é necessário que se dê melhores condições de trabalho para essa categoria que exerce papel relevante na saúde preventiva”, disse o parlamentar.

Conquistas

Rocha lembrou que na legislatura anterior ajudou a implantar o piso, conquista que resultou da grande luta travada pela categoria, com o apoio de alguns deputados federais. “Eu tive a felicidade de contribuir para essa conquista. No entanto, precisamos avançar mais. Precisamos aprovar a PEC 22/2011, do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT) e outras medidas legislativas necessários para o bom desempenho dessa categoria que, por sua importância, necessita de muito apoio”, enfatizou.

A PEC 22 estabelece regras na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Apoio parlamentar

A Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica Correia, ressaltou que em razão do apoio que tem dado à categoria, desde o primeiro mandato, a escolha do deputado Hildo Rocha para presidir a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde é recebida com entusiasmo.

“O deputado Hildo Rocha é um grande Líder, é um parlamentar que tem se dedicado, tem nos ajudado a lutar por melhores condições de trabalho dessas duas categorias. Nós necessitamos desse apoio, dessa força para continuarmos lutando, mantendo e ampliando as nossas conquistas. Portanto, o lançamento dessa frente presidida pelo deputado Hildo Rocha vem em boa hora para nos dar o suporte necessário para o bom encaminhamento das demandas da categoria aqui na Câmara Federal”, declarou a líder sindical.Diversos deputados que compõe a frente parlamentar em defesa dos agentes de saúde compareceram a instalação da FPACS.

Foto: Divulgação

Durante Sessão Solene promovida pela Frente Parlamentar em defesa dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias o presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha, fez pronunciamento em homenagem à categoria e destacou as lutas travadas no âmbito do legislativo que resultaram em conquistas que há muito tempo eram reivindicadas pelos profissionais do setor. Clique aqui e veja o vídeo.

Rocha lembrou a importância da aprovação da Medida Provisória 827/2018 que se transformou na lei 13.708, que garantiu o piso salarial da categoria e regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A lei foi sancionada pelo ex-presidente da República, Michel Temer. A norma altera diversos pontos da Lei 11.350/06, que regulamenta a profissão: estabelece pontos como a jornada de trabalho; a participação em cursos de treinamento e o custeio de locomoção necessária para a realização do trabalho, entre outras questões.

O parlamentar enfatizou que antes da aprovação dessa lei, os trabalhadores conviviam com o fantasma da demissão. “Havia uma instabilidade muito grande. Houve um determinado momento da história que um ministro da ex-presidente Dilma Rousseff acabou com o trabalho dos agentes de saúde com apenas uma canetada. À época qualquer um poderia ser agente de saúde. Mas, graças à capacidade de organização da categoria e ao apoio de inúmeros parlamentares nós conseguimos dar estabilidade aos profissionais do setor que agora tem os seus empregos assegurados por força de lei que que eu ajudei a aprovar, assim como ajudei a estabelecer o piso salarial dos agentes de saúde e de combate às endemias”, enfatizou Hildo Rocha.

Defesa da categoria

Rocha destacou a atuação das lideranças dos agentes que muito contribuíram para as vitórias alcançadas pela categoria. “A união e a organização da categoria foram fundamentais para as vitórias alcançadas. Entre as pessoas que estiveram na linha de frente das lutas eu cito Ilda e a Marleide, em nome delas cumprimento todos os agentes de saúde e agentes de combate as endemias do Maranhão, que nunca deixaram de participar das lutas, sempre estiveram presentes, fizeram dezenas de viagens a Brasília a fim de lutar pelas causas que a categoria defende. Portanto, as conquista foram alcançadas graças a vocês, graças à união e à capacidade de liderança da minha amiga Ilda, da Marleide e de outras lideranças que também lutaram junto conosco”, enfatizou o parlamentar.

Ilda Angélica Correa, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, destacou que a homenagem à categoria foi honrosa e memorável.

A Frente Parlamentar em defesa dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, é composta por 337 integrantes, representando quase 400 mil agentes em todo o Brasil. O colegiado tem como finalidades principais defender os interesses da categoria, articular e valorizar os profissionais da estratégia da saúde.

Foto: Divulgação

O deputado federal maranhense Gil Cutrim (PDT) deu parecer favorável ao projeto de lei, de autoria do ex-deputado Angelim (AC), que obriga o Ministério da Saúde a fornecer aos estados e municípios equipamentos eletrônicos portáteis que possibilitem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias o registro e a transmissão dos dados por eles recolhidos em campo.

Cutrim foi relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que a aprovou nesta quarta-feira (10).

O projeto original prevê que os equipamentos serão fornecidos pelos estados e municípios.

Gil Cutrim propôs que a responsabilidade seja do governo federal.

Segundo o texto aprovado, os equipamentos serão fornecidos por meio do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS). Instituído pelo Ministério da Saúde no ano passado, o PIUBS é responsável pela informatização dos serviços públicos de saúde.

O relator destacou a importância do substitutivo. “As atividades dos agentes comunitários são de vital importância para as ações básicas de saúde”, disse Cutrim.

“E as informações por eles coletadas alimentam sistemas, ordenam ações e fornecem dados demográficos e epidemiológicos de extrema relevância”, observou.

O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania – o pedetista também é membro efetivo desta última.

Foto: Agência Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.

A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.

Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.

“Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias. .  

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

Também participaram da cerimônia os vereadores César Bombeiro (PSD) , Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB).

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, abriu oficialmente na tarde desta quarta-feira (22), a II Mostra Municipal da Educação Popular, EDPOPSUS. O evento, voltado aos Agentes Comunitários, de Endemias, Auxiliares de Saúde Bucal além de outros profissionais do SUS é realizado pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Escola Politécnica, e segue com aulas semanais na sede do Cursinho Pré-Vestibular.

O curso que terá duração de quatro meses e total de 160h, vai trabalhar a capacitação dos eixos voltados à promoção, proteção e recuperação da saúde e atenção básica como forma de prevenção para alta complexidade, o que segundo o prefeito Luis Fernando, é uma medida que diminui custos e potencializa o trabalho dos agentes que é feito com muito amor.

“Estamos buscando aqui aperfeiçoamento e conhecimento. Os agentes que já possuem a experiência com a população, são de extrema importância no processo de atendimento, pois são eles os primeiros que orientam e conduzem os pacientes para a busca do tratamento correto”, enalteceu o prefeito.

“Tive a oportunidade e agradeço a Deus por isso”, lembrou o prefeito, “quando da minha primeira gestão em 2005, garantir por lei a estabilidade funcional dos agentes e tornar muitos pais e mães de família, servidores efetivos do município”.

O prefeito aproveitou a oportunidade para anunciar também que já está em processo de estudo, a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras da categoria.

Para a agente de saúde, Rita Modesto, a ação coopera para o bom andamento da atividade nos bairros do município. “O prefeito Luis Fernando sempre valorizou o nosso trabalho e temos certeza que a capacitação vai colaborar e muito para adquirirmos ainda mais conhecimento”, disse a agente recebendo o kit com o manual para a capacitação.

Além da agente, o secretário de saúde, Tiago Fernandes, explica que o kit também será disponibilizado para todos os demais servidores que atuam na área de saúde.

“Todos os participantes deverão receber o manual que apresenta as diretrizes do curso de Educação Popular, que objetiva fomentar nos profissionais da saúde a busca por informações que venham assistir ainda mais o público com qualidade”, finalizou o secretário.

Foto: Wanderson Silva

E segue aumentando o número de profissionais, principalmente ligados ao setor da Saúde, que vão demonstrando publicamente a insatisfação com o Governo Flávio Dino em todo o Maranhão.

Se enfermeiras servidoras da gestão comunista paralisaram as atividades em Imperatriz, nesta quarta-feira (21), na capital maranhense foi a vez de agentes de saúde de vários municípios maranhenses realizarem protesto e paralisarem o centro de São Luís.

Os manifestantes chegaram em caravanas e se concentraram na Praça Maria Aragão, mas no fim da manhã decidiram seguir em caminhada até o Palácio dos Leões para cobrarem promessas feitas pelo governador Flávio Dino. As informações são do Blog de Jorge Aragão.

A principal cobrança é em razão do não cumprimento de uma promessa do Governo do Maranhão de ceder uma contrapartida de 10% com base no piso salarial nacional de R$ 1.014 mil. Por conta da promessa não cumprida, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de diversas cidades do Maranhão realizaram a manifestação, alguns deles utilizavam nariz de palhaço.

“Estamos aqui hoje para exigir ao governador que ele cumpra o que foi dito. Queremos a contrapartida, o acréscimo no nosso piso, que é de R$ 1.014,00. A Lei 10.583, de 24 de abril de 2017, que transfere recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e o Governo do Estado não executa, não tira do papel. Isso é um absurdo”, explicou Marleide Barnabé, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS).

A manifestação deixou o trânsito caótico na região central de São Luís.

Foto: Paulo Soares/ O Estado

Com o objetivo de ouvir as reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de São Luís, o candidato a prefeito, Eduardo Braide (PMN), esteve nesta quinta-feira (13), com representantes da categoria.

Os servidores levantaram questões como as melhorias nas condições de trabalho, a falta de investimento no Programa Saúde da Família (PSF), além da falta de seletivo público.

“Eu irei conversar diretamente com os agentes comunitários de saúde. É evidente que o secretário (a) de saúde estará presente, mas quem vai conversar com vocês sou eu diretamente. E tudo aquilo que puder ser feito dentro da legalidade e das possibilidades do município será feito. Eu sei a importância que tem um agente comunitário de saúde”, destacou Eduardo Braide.

Atualmente a rede municipal conta com 97 Agentes Comunitários de Saúde credenciados em Postos de Saúde da Família (PSF) segundo dados do Conselho Municipal de Saúde.

“Quantas internações um agente comunitário de saúde não consegue evitar? Quantas situações de emergência que as pessoas buscam nos Socorrões, os agentes comunitários não poderiam evitar? Então, nós precisamos, sim, investir na atenção primária. Não existe categoria valorizada se a categoria não tiver autonomia, respeito e é isso que garanto na nossa administração: o meu relacionamento com os agentes comunitários de saúde” garantiu o candidato.

Eduardo também destacou a importância de seletivo para o cargo de agente comunitário de saúde. “Não há dúvida nenhuma de que nós iremos sim fazer seletivo para a contratação de novos agentes comunitários de saúde de São Luís. Governar é saber escolher prioridades e a nossa prioridade é com saúde. Não tenham dúvida nenhuma de que tudo que eu puder fazer para melhorar a saúde da nossa cidade, nós iremos fazer”, finalizou.

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O prefeito Gil Cutrim (PMDB) anunciou a concessão de reajuste salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de São José de Ribamar. Em reunião de trabalho realizada na tarde desta última segunda-feira (29) , o prefeito também anunciou a realização, nos próximos meses, de seletivo no qual serão oferecidas 37 vagas para os dois cargos.

O reajuste salarial de 11% para os ACS e de 12% para os ACE ribamarenses será implantado na folha de pagamento do mês de maio e é resultado de um acordo firmado entre as categorias e o governo municipal no fim do ano passado. Também é fruto dos efeitos da portaria nº 260/13, do Ministério da Saúde, que aumentou o incentivo financeiro federal dado às duas categorias, além da incorporação nos vencimentos destes profissionais da gratificação por serviço extraordinário. O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, concedendo o reajuste será encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal de São José de Ribamar nesta terça-feira e deverá ser aprovado unanimemente nos próximos dias.

“São profissionais que, no que diz respeito a prevenção, estão na ponta desenvolvendo um trabalho importantíssimo junto à comunidade no setor da saúde. Por estes e vários outros motivos o reajuste, concedido dentro das possibilidades financeiras do município, é mais do que justo”, afirmou Gil Cutrim, que participou da reunião acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); do secretário municipal Rodrigo Valente (Saúde); além dos vereadores Beto das Vilas (presidente da Câmara), Teté, Valberlena, Marlene Monroe, Valdo Coelho, Celso da Kiola, Antônio Augusto, César Vieira e Henrique Queen.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São José de Ribamar, Manoel do Nascimento, a concessão do reajuste salarial, além de mostrar que a administração municipal tem compromisso com os servidores ribamarenses, é um reconhecimento justo a estes profissionais que se dedicam em cuidar da saúde do povo da cidade.

Seletivo – A prefeitura ribamarense oferecerá 30 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e 07 para o cargo de Agente de Combate a Endemias, além de vagas para cadastro de reserva para os dois cargos. Mais detalhes sobre o seletivo serão divulgados tão logo o edital esteja pronto.

Foto: Oswaldo Ceará