A prefeitura de Santa Rita entregou na semana passada, a nova sede da Associação dos Agentes comunitários de Saúde (AMACS). Foi um momento histórico, uma vez que representa um significativo avanço na área da saúde do municipio. O prédio que será utilizado pelos Agentes Comunitários é uma doação que faz parte das comemorações de 58 anos de emancipação política do município. O tão aguardado prédio era um sonho antigo dos mais de 100 agentes que atendem a população municipal que serão diretamente beneficiados com o mais novo equipamento público. A sede própria objetiva ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar os trabalhos desenvolvidos pela categoria.
A entrega oficial se deu em ato solene, liderado pelo prefeito Hilton Gonçalo, sendo prestigiado por servidores e agentes da saúde, presidente dos ACM José Carlos Macau, pela bancada de vereadores, secretários municipais e comunidade local, além da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo.
Durante o pronunciamento oficial, o prefeito Hilton Gonçalo fez questão de ressaltar que, “O empenho coletivo foi fundamental para que a concretização fosse possível, pois todos objetivam uma mesma meta: Cuidar da saúde da população com responsabilidade social e aplicando os recursos em seus destinos, de maneira a ampliar os serviços e programas na área da saúde”, afirmou o gestor durante o cerimonial na nova sede da AMACS.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou responsabilidade do governo e defendeu reivindicações dos agentes comunitários de saúde do Maranhão, que pedem melhorias nas condições de trabalho e de remuneração, como adicional de 10% dos salários. “A categoria fez uma manifestação civilizada, eficiente e organizada, pedindo ajuda na sua luta para fazer com que o governo cumpra com as suas obrigações. Os agentes podem contar com o meu apoio nesta causa”, disse Adriano.
Segundo o deputado oposicionista, a principal reivindicação dos agentes de saúde é o cumprimento da Lei Estadual nº 10.583/2017, para implantação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (PECAPS). “Isto vem de um acordo nacional. É um programa nacional de agentes de saúde. E o governo comunista editou uma lei estadual que, na prática, se tornou uma pegadinha, porque é muito difícil de ser cumprida, pois trouxe uma série de requisitos que dificultam o acesso ao benefício”, explicou Adriano.
O parlamentar destacou ainda que um dos pontos mais polêmicos da referida lei estadual diz respeito à exigência de haver um prontuário eletrônico em cada unidade básica de saúde. “Para que os agentes de saúde recebam os 10% adicionais, precisam fazer presente no prontuário eletrônico. Só que o Governo do Estado, talvez de forma proposital, não combinou com as prefeituras, que teriam que fazer o investimento em prontuários eletrônicos em todas as unidades básicas”, ressaltou.
Adriano informou ainda que acompanha a luta dos agentes comunitários de saúde há tempos, desde as reivindicações iniciadas na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). “Testemunhei muitas vezes, quando Sarney Filho era deputado federal, os agentes comunitários na galeria da fazendo pressão, conseguindo muitas vitórias. A última foi recente no final do ano passado conseguiram um aumento do teto salarial, na Câmara”, destacou o deputado
Prefeitura de São José de Ribamar entrega kits de trabalho para agentes comunitários de Saúde
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) em comemoração ao Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde (ACS) entregou nesta segunda-feira (10) kits com material de trabalho para os profissionais que atuam na área. No total, estão sendo distribuídos em toda a rede de saúde municipal 245 kits compostos por camisas, bolsa, balança, aparelho de pressão além de protetor solar.
O ato solene de entrega dos kits contou com a presença do prefeito Luis Fernando Silva, do vice-prefeito Eudes Sampaio, de vereadores, demais representantes do Executivo e dos agentes comunitários de saúde
Para o prefeito Luis Fernando, o gesto significa respeito e comprometimento com o bom desempenho dos serviços de saúde no município. “É impossível se pensar em saúde preventiva sem a participação direta do agente comunitário e, mais ainda, sem que ele tenha as condições favoráveis para o desempenho de suas funções”, comentou o prefeito.
Há pelo menos cinco anos, os agentes estavam trabalhando sem receber os kits. Nos seminários “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados antes do período da campanha eleitoral, essa foi uma das principais demandas apresentadas pelos ACS.
O deputado federal Hildo Rocha recebeu em audiência Agentes Comunitários de Saúde maranhenses que lideram a luta em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial e fixa a remuneração da categoria em dois salários mínimos mais adicional de insalubridade. Segundo dados da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) mais de 300 mil profissionais exercem a atividade que consiste em orientar as famílias para a prevenção de doenças, promoção da saúde e controle de endemias.
Rocha afirmou que é a favor da aprovação da proposta. “Votarei pela aprovação da proposta porque entendo que essa é uma forma de se fazer justiça a uma categoria que exerce um trabalho relevante para a saúde pública, especialmente no que se refere à prevenção de doenças, nas comunidades rurais”, destacou.
O parlamentar ressaltou que o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias contribui para a diminuição do índice de mortalidade infantil; ajuda a melhorar os índices de vacinação, especialmente nas zonas rurais; ajuda na expansão do atendimento pré-natal; auxilia na prevenção e tratamento de doenças como a malária, dengue e doença de Chagas; atuam na atenção aos portadores de doenças como a hanseníase, diabetes, hipertensão, tuberculose e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).
