Nesta quinta-feira (21), o Partido Verde no Maranhão realiza um encontro estadual, às 14h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O evento terá transmissão ao vivo pelas redes sociais e deverá contar com a presença de militantes, filiados e simpatizantes de todo o Maranhão.

O evento será coordenado pelo presidente do PV no Maranhão, deputado estadual Adriano Sarney. O encontro contará com a participação do ex-deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Participarão do encontro membros da Executiva Nacional e outras autoridades e lideranças do Partido Verde.

Um dos objetivos do PV é o fortalecimento de ideias e seu posicionamento no cenário político em todo território nacional.

Em São Luís, o partido segue firme com o projeto de lançamento de uma candidatura própria para a Prefeitura em 2020 e que deverá ser encabeçada pelo deputado Adriano Sarney.

Foto: Agência Assembleia

De forma inesperada e surpreendente, o governador Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa nesta terça (19) proposta que visa reformar o sistema previdenciário do estado. Divulgada no Diário Oficial da Assembleia no mesmo dia em que seria votada pelos deputados, a proposta aumenta a alíquota descontada no contra-cheque do servidor. Uma manobra da oposição adiou a votação para amanhã.

“Um projeto de complexidade indiscutível sendo votado a toque de caixa em apenas um dia? Não ouviram os servidores, não ouviram os deputados, não ouviram a população. Uma traição contra os servidores que agora terão maiores descontos em seus salários. Eles agora pagarão toda a incompetência do governo em relação aos desmandos do Fundo dos Aposentados que tanto denunciei nesta tribuna”, disse o deputado Adriano Sarney (PV).

A reforma da previdência proposta pelo governador deve atingir professores, policiais, médicos, enfermeiros e dezenas de outras categorias. No total, devem ser mais de 100 mil pessoas atingidas diretamente. Apesar da complexidade do tema, o projeto de Lei Complementar 014/19 possui apenas sete artigos.

“Vamos adiar o máximo possível a aprovação dessa reforma sorrateira para que todos os servidores do Maranhão tenham tempo de saber das intenções do governo. É importante a participação dos servidores junto com a oposição do Maranhão”. prometeu Adriano Sarney.

Foto: Agência Assembleia

A direção do PV realizará um encontro estadual no próximo dia 21, a partir das 14h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

O evento terá a participação do ex-deputado federal, ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho, membros da Executiva Nacional e outras autoridades e lideranças.

O presidente do PV no Maranhão, deputado estadual Adriano Sarney, é quem está à frente do ato.

Na ocasião, o partido reafirmará suas ideias e fortalecerá seu posicionamento nos cenários políticos nacional, estadual e nos municípios maranhenses, com ênfase para a capital, São Luís, onde a sigla segue firme com o projeto de lançar candidatura própria a prefeito.

Estado Maior

Por Adriano Sarney

Foi por uma sugestão de Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras, que apresentei, em 2015, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece 10 de agosto como o Dia Estadual da Poesia, data que faz alusão ao nascimento do grande poeta maranhense Gonçalves Dias. A iniciativa também prevê a realização do “Prêmio Gonçalves Dias” ou “Prêmio Novos Poetas Maranhenses”, concurso literário com o intuito de estimular a participação de poetas e poetizas da capital e do interior do estado.

A lei, que entrou em vigor no ano seguinte de sua apresentação, já colhe frutos. E a cada ano que passa vejo com muito entusiasmo ela cumprir seu objetivo: o de popularizar a poesia e resgatar uma vocação de nossa cultura. Contudo, essa iniciativa legislativa não seria o bastante se não tivesse o apoio e a parceria da competente entidade civil Associação Maranhense dos Escritores Independentes (AMEI), uma vez que o governo do estado não demonstrou interesse em apoiar o concurso. A AMEI capitaneada pelo português José Viegas (que em breve receberá o título de Cidadão Maranhense na Assembleia Legislativa proposto por mim) e sua esposa Cleo Rolim, vem executando um serviço bem interessante. Localizado no Shopping São Luís, o espaço tem um auditório onde são feitos eventos e exposições culturais, tem uma livraria com livros de escritores maranhenses e uma editora independente.

Nessa pegada de parceria entre o meu mandato e a AMEI, idealizamos e viabilizamos com sucesso duas edições do “Prêmio Gonçalves Dias”, assim como a produção de um livro coletânea de poemas. No primeiro concurso literário, tivemos a presença de 183 participantes de todo o Maranhão. Na segunda edição, o número de inscritos aumentou em 50% e contamos com a presença de 285 autores que apresentaram 505 poemas. Destes poemas da segunda edição, a editora da AMEI selecionou os 45 finalistas escolhidos pela banca julgadora (formada por integrantes da Associação) e lançou uma coletânea cujo a primeira tiragem foi completamente esgotada no dia do evento da entrega do Prêmio deste ano.

Mas o sucesso se deve mesmo pela participação de diversos poetas e poetizas tanto da capital mas, principalmente, do interior do estado. Uma demonstração de que temos um grande interesse e potencial literário a ser explorado e apoiado. E pretendo seguir incentivando a criação poética e sua difusão em massa, de uma maneira leve e compromissada.

Popularizar a poesia é resgatar nossa “Atenas Brasileira”, nossa cultura. É dar voz ao homem popular para que se expresse sem os alicerces da diferença e da injustiça. É propor uma revolução intelectual, pessoal e coletiva. É transformar para melhor uma sociedade. Viva o Dia estadual da poesia! Viva Gonçalves Dias! Viva a AMEI!

*Adriano Sarney é deputado Estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris
(Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

Antes de a Câmara Municipal aprovar o novo e polêmico Plano Diretor de São Luís, acredito que nós ludovicenses, deveríamos nos decidir se queremos dinamizar a nossa vocação portuária ou pensar em uma outra alternativa econômica e social para as áreas rurais e periféricas da cidade. Existem argumentos contra e a favor de cada uma dessas correntes. Eu acredito na combinação delas; uma atividade econômica portuária que integre as comunidades locais de forma sustentável. Tarefa difícil, mas possível.

Participei no dia primeiro deste mês de uma audiência pública organizada pela Câmara Municipal de São Luís com o intuito de ouvir a população sobre a revisão do Plano Diretor. O projeto de lei chega à casa legislativa e os vereadores querem ouvir as pessoas. Além dos vereadores e conselheiros municipais, representantes do Ministério Público, prefeitura, governo estadual, classe empresarial, sindical, universidade e movimentos sociais também estavam presentes.

Dentre vários pontos polêmicos, como a redução de áreas protegidas de dunas, áreas de aquíferos, área ambiental do Sítio Santa Eulália e da APA do Maracanã, o que chama a atenção para o debate posto neste texto é a redução em 41% da área rural de São Luís e sua conversão para área urbana. Dois argumentos da prefeitura foram colocados para defender tal medida: converter as áreas rurais povoadas e que já tenham o perfil urbano e transformar uma área próxima do porto para instalação de empresas e construção de armazéns que tenham vínculo com atividades portuárias (retroporto). Em resumo, quase metade da área rural será transformada em centros habitacionais urbanos e empresariais.

Nas discussões percebi uma divergência nítida de ideias, uns criticavam a alteração, atacando a prefeitura e as empresas que hoje já estão instaladas nos arredores do porto. Argumentavam questões sociais, ambientais e de infraestrutura. Para eles, esses empreendimentos não fomentam melhorias nas comunidades, não geram empregos para a massa, pagam poucos impostos, o lucro não fica na cidade e são altamente poluidoras. Já outros defendiam a medida de expansão do retroporto, referiam-se à vocação portuária de São Luís e ao desenvolvimento econômico. Para eles, as empresas são as responsáveis pela geração de emprego e renda e por mais receita para o governo e prefeitura. Acreditam que o progresso social só é possível se bem trabalhada a mais importante vocação econômica e estratégica de nossa capital.

Mas será que é possível contemplar essas duas correntes? Será que podemos gerar emprego e renda para reduzir a flagrante pobreza que temos na Ilha e acrescentar mais receita para o governo e prefeitura para aumentar o investimento em saneamento, infraestrutura, fiscalização, segurança, etc, sem prejudicar as populações tradicionais e afetar nosso meio ambiente? Acredito que é possível, apesar de ser um trabalho que exige um esforço generalizado e de um debate mais aprofundado.

A discussão não deve ser sobre aproveitar ou não a nossa maior vocação econômica, mas COMO vamos fazê-la de forma a trazer benefícios aos ludovicenses. Quantos empregos locais esse projeto de retroporto irá criar? Qual o compromisso do poder público em relação a essas comunidades? O incremento de receitas públicas provenientes desses empreendimentos serão investidos de que forma eficiente? Como se vê, ainda temos muito o que discutir. No momento estamos, infelizmente, entre duas situações lamentáveis: não aproveitar a nossa vocação econômica natural ou abrir áreas para que empreendimentos se instalem sem um compromisso social com a cidade.

Algo tem que ser feito e a hora de decidir é agora.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) e a Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI) lançaram nesta quinta-feira (31) a coletânea com os 40 melhores poemas do concurso Novos Poetas Maranhenses – Prêmio Gonçalves Dias.

“A AMEI abraçou esse projeto e me fez ter um dos legados mais importantes do meu mandato como deputado estadual. Me sinto honrado em poder incentivar o amor por uma arte tão nobre quanto a poesia e a literatura”, destacou Adriano. 

O concurso foi realizado em agosto deste ano, em comemoração ao Dia Estadual da Poesia, instituído pela Lei 10.545/2016, de autoria do parlamentar. Foram quase 300 participantes e mais de 500 poemas enviados.

O evento de lançamento da coletânea foi realizado no Espaço Cultural da Livraria AMEI, no São Luís Shopping. Os poemas foram escolhidos pela banca julgadora do concurso, formada por integrantes da Associação Maranhense de Escritores Independentes.

Foto: Divulgação

A situação da feira do bairro Cidade Operária foi tema do pronunciamento do deputado estadual Adriano Sarney (PV) nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. O parlamentar apresentou proposta de melhorias das condições sanitárias e de infraestrutura dos mercados de São Luís.

Adriano relatou, em vídeo, o drama vivido por feirantes, lojistas e clientes que convivem com o mau cheiro do lixo que ocupa a feira e os urubus que circulam pela obra inacabada do mercado da Cidade Operária.

“Há mais de um ano travo uma luta para que saia do papel a reforma de inúmeras feiras administradas pela Prefeitura de São Luís, mas esta específica, da Cidade Operária, é de responsabilidade do Governo do Estado. No entanto, até agora a obra não foi realizada”, disse o deputado.

De acordo com Adriano, o Ministério Público ingressou com mais uma ação na Justiça contra o Governo do Maranhão para que seja feita a reforma imediata do mercado da Cidade Operária. A obra deveria ser concluída no dia 30 de julho de 2018, mas nunca foi entregue.

“Conversei com feirantes que ali estavam e me disseram que não é mais uma associação que toma conta do mercado, mas a Sagrima, de responsabilidade do Governo do Estado, que não estava pagando nem o vigia para tomar conta do local”, afirmou o deputado.

O parlamentar encaminhou um ofício à SHAMMAH, empresa responsável pela obra, requerendo informações quanto ao repasse do dinheiro público para reforma da feira e do mercado da Cidade Operária.

“Precisamos dar uma resposta à sociedade e a esse povo que trabalha na Cidade Operária. Consumidores, feirantes, lojistas, açougueiros, peixeiros e famílias que dependem desse local para sobreviver e para gerar renda”, destacou Adriano.

Foto: Divulgação

Por Adriano Sarney

O óleo já foi derramado na costa brasileira e agora começou o jogo de empurra empurra entre governos federal, estadual e municipal. Fato é que todos eles estão errados, nenhum se preparou para desastres ambientais como esse ou qualquer outro. Agora é hora de agir ou virar cúmplice do descaso com o meio ambiente, turismo, saúde, pesca, etc. Vamos aos fatos e às sugestões para amenizar os impactos.

As primeiras notícias sobre a chegada de óleo na costa do Nordeste brasileiro datam de 30 de agosto, no estado da Paraíba. Segundo os números mais recentes, já foram recolhidas mais de 1.000 toneladas de óleo em mais de 200 localidades. Algumas dessas áreas ficam em nosso estado, uma por exemplo, é no belo município de Santo Amaro, localizado nos Lençóis Maranhenses, e outra é na Reserva Extrativista de Cururupu, onde 90% dos manguezais são preservados. Imaginem esse óleo no rico bioma dos manguezais? Pode-se até retirar o petróleo da areia, mas da lama é praticamente impossível.

Especialistas apontam que o óleo é procedente do vazamento de um navio-tanque da Venezuela, grande produtora de petróleo e comandada por uma ditadura que sofre com embargos de vários países. Há probabilidade de que o vazamento esteja relacionado à operação de navios irregulares daquele país, os chamados navios fantasmas ou dark ships, que circulam sem identificação e com o sistema de localização desligado. Nesse caso, a relação com a Venezuela tem relevância do ponto de vista político e econômico: uma vez que impossibilita o rastreamento, o dark ship poderia ser utilizado para fugir de sanções atribuídas ao óleo venezuelano, adulterando a verdadeira origem do produto.

Após mais de 50 dias da notícia do desastre, o que se vê são agentes dos órgãos ambientais nacionais, estaduais e municipais, bem como agentes da Marinha e da Agência Nacional do Petróleo, atuando de maneira pouco coordenada e com recursos escassos, sem que tenha sido acionado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

Segundo o site da BBC Brasil, o PNC, criado em 2013, estabelece a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeira e permitindo que união, estados e municípios participem conjuntamente das decisões.

Hoje, o PNC é o ferramenta mais eficiente para enfrentarmos esta crise. É preciso acioná-lo imediatamente. No âmbito estadual e municipal, apesar de termos na atividade portuária uma de nossas maiores vocações, não se tem conhecimento da existência de algum plano de contingenciamento para desastres ou crimes de derramamento de óleo. Nesta semana vou apresentar sugestões legislativas para compor um Plano para o estado do Maranhão. Assim como cobrei na tribuna e apoio a oferta adicional do seguro defeso para os pescadores afetados, enquanto houver esse impedimento do desenvolvimento das suas atividades normais.

Não pretendo responsabilizar os governos federal, estaduais e municipais, pois eles não são culpados pelo acidente ou pelo crime. Mas é importante lembrar que o povo nos avalia pela nossa atitude diante ao problema. É preciso mais investimentos nos órgãos de controle e fiscalização ambiental nas três esferas: federal, estadual e municipal. Garantir a nossa soberania, neste momento, é proteger as pessoas, seus territórios e os ecossistemas. É debater sobre as escolhas que fazemos enquanto sociedade que busca um novo significado a nossa relação com o ambiente.

Por Adriano Sarney

O best-seller “O Capital no Século 21”, do francês Thomas Piketty, motivou nos últimos anos um grande debate na cena econômica e política sobre a desigualdade de renda. Após uma detalhada investigação histórica e estatística em economias de países desenvolvidos, Piketty afirma que o capitalismo agravou a desigualdade, pois o retorno sobre o capital caiu menos do que o ritmo do crescimento econômico e da renda do trabalhador. Em outras palavras, os donos do capital acumularam renda maior em forma de lucros empresariais, dividendos, renda fixa ou vendas de propriedades, por exemplo, do que as pessoas que dependiam exclusivamente de salários.

O resultado desta análise, segundo o economista, é a inevitável transferência de renda dos muitos trabalhadores para os poucos detentores do capital. Certo ou errado, Piketty motivou o debate sobre a desigualdade que é pertinente para o mundo, o Brasil e o Maranhão.

A estagnação dos países ricos observada nos últimos anos e o avanço das economias emergentes, especialmente da China, fizeram reduzir a desigualdade global entre os países. Apesar da diferença ainda ser grande, o PIB per capita em poder de paridade de compra entre os países ricos e pobres diminuiu e a variação do índice Gini (que mede a desigualdade) no mundo reduziu de 72,2 em 1988 para 67 em 2011. Contudo, a desigualdade dentro da grande maioria dos países aumentou, até mesmo nos historicamente menos desiguais como a Suécia e outros países nórdicos. A China, que influenciou maior igualdade entre os países, presenciou, com a chegada do capitalismo, um aumento generalizado na diferença entre ricos e pobres.

Uma rara exceção é o Brasil que, segundo o Banco Mundial, foi um dos poucos países que conseguiram, na primeira década do século 21, avançar economicamente e ao mesmo tempo reduzir a pobreza e a desigualdade social. Nos últimos anos mais de 40 milhões de brasileiros ascenderam à nova classe média, beneficiados pelo aumento real do salário mínimo e pelos programas de transferência de renda. No entanto, o programa brasileiro mostrou-se insustentável já que, entre as economias emergentes, é a que mantem hoje o menor ritmo de crescimento, obrigando o Governo a reestruturar importantes programas sociais como o seguro-desemprego criado no Governo José Sarney.

Um plano sustentável para redução da desigualdade no país e também no Maranhão deve passar, necessariamente, pelo desenvolvimento do mercado de trabalho e pelo acesso universal a educação. O incentivo à instalação de novas empresas e o fortalecimento das que já existem expandiriam as vagas disponíveis no mercado de trabalho. No Maranhão é possível aproveitar o enorme potencial econômico e natural de nossas regiões, assim como a infraestrutura e localização estratégica para o comércio exterior, com o objetivo de gerar novas oportunidades de negócios. A expansão da educação, assegurando ensino secundário e universitário às pessoas, amplia também a chance de se ter uma sociedade mais igualitária. A melhoria da qualidade do ensino produz, em sua essência, um maior contingente de profissionais com boa formação. Aqueles que estão se educando teriam maior oportunidade no mercado de trabalho, permitindo uma participação mais equilibrada com outros, já formados e no mercado há mais tempo. A educação não iguala apenas a renda, mas também a dignidade e a independência das pessoas.

Algum grau de desigualdade sempre existirá, afinal, mesmo em um mundo perfeito, sempre haverá os gananciosos e os generosos, os esforçados e os preguiçosos, somos diferentes na nossa essência. Contudo, vivemos em uma sociedade tão desigual que se a economia e a política não conseguirem dar respostas urgentes, que sinalizem um mundo mais justo, o crescente estado de caos instalado e a violência cotidiana, se encarregarão de fazer o contrário.

Usuários da Farmácia de Medicamentos Especializados (FEME) estão sofrendo com a falta de remédios promovida pelo Governo do Estado. A denúncia foi realizada na manhã desta quinta (17) pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). Segundo o parlamentar, centenas de pessoas têm procurado o seu gabinete para denunciar a situação.

A FEME é ligada ao Governo do Estado e é responsável pela distribuição de medicamentos para o tratamento de doenças raras que devem ser tomados, normalmente, por toda vida ou grandes períodos de tempo.

De acordo com Adriano Sarney, a FEME vem desamparando a população carente de seus serviços. “Recebi incontáveis reclamações de pacientes que necessitam de medicamentos, que tem o direito, e que não recebem os medicamentos por omissão e incompetência do governo”, disse Adriano.

Adriano afirmou que há quatro anos as pessoas que dependem da FEME reclamam da baixa qualidade e instabilidade dos serviços. Medicamentos como mesilato de imatinibe, para o câncer, e azatioprina, usado no tratamento intestinal, estão em falta. Alguns deles, segundo relato do deputado, chegam a custar R$ 300 por caixa.

O deputado ainda afirmou que os mais pobres são os mais afetados pelo fracasso na distribuição dos remédios. “São medicamentos caros, de extrema importância e de uso contínuo, problema que afeta principalmente a população mais pobre”, disse.

O deputado ainda relatou que algumas famílias estão se endividando por conta da situação. “A descontinuidade do serviço está fazendo famílias recorrerem a empréstimos, venda de bens pessoais e coisas muito piores. Esse é o resultado do descalabro na saúde do estado”, disse Adriano.

Adriano protocolou requerimento exigindo informações sobre a interrupção do fornecimento desses remédios aos pacientes e qual a previsão de retomada.

O deputado lembrou que em 2011 a FEME viveu seu apogeu. Na época a instituição ganhou prédio e novas instalações que foram bastante comemoradas pela população. “A FEME se fortaleceu em 2011 com a ex-governadora Roseana Sarney. Hoje o bom trabalho é apenas uma lembrança dos tempos em que a saúde era bem tratada no estado”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia