O deputado estadual Adriano Sarney (PV), solicitou ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr e ao secretário de Saúde da capital, Lula Fylho, desinfecção (sanitização) de locais públicos com aglomerações de pessoas em São Luís, por conta da pandemia de coronavírus e a gripe H1N1. Clique aqui e veja o vídeo.

“A quarentena para ser efetiva, precisa ser integral. Não adianta, somente colocar a população em medidas de prevenção, por isso solicitei essa higienização dos locais públicos, como as praças, paradas de ônibus e outros. Esses lugares podem ser um meio para a contaminação por coronavírus e também da H1N1”, disse Adriano.

A solicitação foi enviada nesta terça-feira (24) e o parlamentar pede urgência na aprovação, pois infelizmente há pessoas que estão trabalhando e também há uma grande quantidade de moradores de rua na capital.

De acordo com um estudo publicado na terça-feira (17) na revista científica “New England Journal of Medicine” o coronavírus consegue sobreviver até 3 dias em algumas superfícies, como plástico ou aço e a gripe H1N1, ou influenza A, é transmitida pelo contato direto com animais e também por pessoas ou objetos contaminados, ressaltou Adriano em sua solicitação.

Outras medidas – Adriano já havia protocolado outras medidas para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro das famílias ao propor redução do ICMS sobre produtos de higiene necessários a prevenção/combate ao Coronavírus e destinou emenda parlamenta no valor de R$50.000,00 para aquisição de ventiladores pulmonares.

Apresentou projeto de lei que proíbe o corte de água, luz e gás durante o plano de contingência contra o coronavirus. Também solicitou ao governador e ao secretário da fazenda o adiamento do vencimento dos impostos e das obrigações acessórias devidas pelas micro e pequenas empresas.

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), comemorou em suas redes sociais o atendimento da sua Indicação que reduzia do ICMS dos produtos de higiene usados como prevenção ao influenza (vírus H1N1) e ao novo coronavírus. Clique aqui e veja o vídeo.

Por meio de Medida Provisória, o governo do estado reduziu de 18% para 12% a alíquota de ICMS incidentes sobre produtos como álcool gel, luvas e máscaras médicas e hipoclorito de sódio em 5%.

“Agora não é momento de disputa política e sim de união. E precisamos fiscalizar os comércios, as pessoas que estão vendendo e produzindo esses produtos, para sabermos se realmente estão seguindo essa nova medida, para que as pessoas possam comprar os produtos mais baratos”, disse Adriano.

Adriano solicitou ainda, que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e demais órgãos de fiscalização que monitorem a comercialização dos produtos para que não sejam praticados preços abusivos.

O parlamentar acrescentou que fez outras indicações ao Executivo voltadas à prevenção e ao combate ao influenza e à Covid-19 que uma vez atendidas também ajudarão no enfrentamento a essas duas graves doenças.

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Por Adriano Sarney

“Quando um membro sofre, todos os outros sofrem com ele; quando um membro é honrado, todos os outros se alegram com ele. Ora, vocês são o corpo de Cristo, e cada um de vocês, individualmente, é membro desse corpo”. 1 Coríntios 12:26,27

União. Essa é a palavra que marca nossos dias, e provavelmente meses, os que já se foram, e principalmente os que virão. Este é o sentimento que permeia (ou deveria permear) não só o Brasil, nosso Maranhão, mas todo o mundo. 

O Coronavírus, motivo de muita preocupação de todos os homens e mulheres de bem, pessoas comuns e homens públicos, é um problema que precisa ser enfrentado sob todas as formas. Na área médica: mais leitos e infraestrutura de atendimento hospitalar, cuidados para prevenção, a busca por uma vacina, etc.  Na seara social, olhar por quem mais precisa de nossos olhares, mais do que isso, de nossas mãos. Mãos estas que acenam por um futuro melhor, que buscam afagar nossos irmãos (e até isso estamos privados), que acolhem, protegem. Em tempos de pandemia, as mãos, no sentido próprio, salvam, mas também podem transmitir o vírus para você e para os outros. É necessário lava-las e seca-las bem, de preferencia com papel toalha, para uma higienização eficaz. 

Pelas minhas mãos, e meu coração, tive a grata satisfação de redigir três documentos que julgo de grande importância para combater os danos do Coronavírus e do H1N1, uma contribuição como parlamentar em defesa fortemente dos cidadãos: a redução de impostos para aquisição de materiais de higienização, a garantia do fornecimento de serviços essenciais para as famílias e o apoio aos microempreendedores. 

Solicitei ao governo estadual a redução de 11% do ICMS nos produtos de higienização como o álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. A queda do custo do produto para o comerciante deve refletir no preço final ao consumidor. O governo deverá também fiscalizar os casos de abuso de preços devido à alta demanda desses produtos.

Também apresentamos um projeto de lei que visa assegurar o direito das pessoas aos serviços básicos, como água e energia, neste momento em que o distanciamento social se faz necessário, seja pelo Coronavírus ou pelo H1N1. A concessionaria publica não poderá efetuar, em hipótese alguma, o corte do fornecimento desses serviços enquanto o Plano de Contingência do governo estiver em vigor.

Requeri ainda ao governo estadual o adiamento do vencimento dos impostos e das obrigações acessórias, como o DIEF, das micro e pequenas empresas. O objetivo é mitigar os efeitos da queda de venda do comércio e outros estabelecimentos. As micro e pequenas empresas são as que mais geram empregos em nosso estado. 

Essas medidas, somando-se aos esforços de todos os profissionais de saúde, os verdadeiros heróis desta grande batalha por atuarem na linha de frente, vão minimizar os efeitos na economia local, viabilizar o acesso a itens de higiene e proteger o cidadão que está em quarentena. 

Este é um momento de união em prol do bem comum, de resoluções imediatas. Não podemos perder tempo com disputas politicas. Isso é pequeno. Apesar de ser uma parlamentar de oposição, uno-me aos esforços de todos os deputados para que possamos atacar o problema com efetividade. 

Juntos vamos vencer essa batalha, e se Deus quiser aprenderemos muito, deixando um legado aos nossos filhos, onde a solidariedade e a união são os principais caminhos para a humanidade.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitou, nesta sexta-feira (20) ao governador Flávio Dino e ao Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o adiamento do prazo de recolhimento dos Impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda, para o segundo semestre do ano, seguindo a prorrogação realizada pelo Governo Federal enquanto estiver em vigor o Plano de Contingência para o combate do Coronavírus.

“Essa medida visa preservar as micro e pequenas empresas que são uma das responsáveis pelo crescimento econômico e desenvolvimento social. É de extrema importância esse adiamento, pois elas tem enfrentado dificuldades na obtenção para capital de giro e acesso a linhas de créditos ”, disse o parlamentar.

Embora as empresas precisem liberar os funcionários por conta da pandemia do Covid-19, os prazos de pagamento de impostos e envio das declarações não foram alterados, deixando milhares de micro e pequenos empresários no prejuízo.

A proposta de Adriano daria “fôlego” para o caixa dessas empresas preservando empregos, contratos, renda e até mesmo a arrecadação.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (20), ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante e mostrou ter preparado uma sequência de trabalhos para contribuir ao combate do Covid-19 no Maranhão.

Um deles foi a indicação feita ao governo do Estado, no sentido da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre itens básicos de higiene, o álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito, que ajudam no combate ao novo coronavírus.

“Preparei essa indicação para permitir que todos tenham acessos a esses produtos, que ajudam na proteção e prevenção do vírus. Acredito que todos nós, devemos dar sua parcela de contribuição, afinal é uma causa de todo o Brasil”, declarou o parlamentar.

Ao ser abordado sobre o projeto de Lei que proíbe as empresas que fornecem água, luz e gás de cortar seus serviços prestados ao consumidores, caso contrário, a empresa que descumprir pagará uma multa de R$1.000 por serviço interrompido, disse que “É de extrema importância fazermos uma efetiva fiscalização sobre os serviços fornecidos aos maranhenses, pois é um momento muito delicado e, precisamos priorizar o bem estar das pessoas, principalmente das pessoas idosas e aquelas acometidas por alguma doença mais séria”.

Na entrevista, o líder da oposição alertou  que o momento é de união e muita atenção, pois além do coronavírus, também há o H1N1, que já contabilizou 22 casos confirmados e 7 mortes no Maranhão.

Por fim, Adriano espera que o governo e prefeitura cumpram as medidas propostas e estejam presentes.

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), vem acompanhando as ações para o combate ao coronavírus (Covid-19) desde que foram gerados rumores que o vírus havia chegado na capital Maranhense, onde o mesmo solicitou em janeiro uma comissão especial composta por membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, Anvisa, representantes da Organização Pan-Americana da Saúde, do Instituto Evandro Chagas (IEC) e da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros, para que fossem estudadas as medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos de “coronavírus” no Maranhão.

Na última terça-feira (17), o parlamentar encaminhou ao Governador do Estado, uma solicitação para que reduza no Estado a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em 11% nas operações internas referentes aos itens básicos de higiene para proteção do vírus, estes são: álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. Adriano disse que a indicação deve ser aprovada pelo governo imediatamente, para que os preços e os estoques de materiais sejam controlados, pois estamos em uma situação desfavorável em relação ao mercado externo com dólar R$ 5. Sendo aprovada a indicação, a mesma, beneficia toda uma cadeia – produtiva e consumidora. É bom para quem produz, para quem vende e para quem consome, do usuário a hospitais/clínicas.

“A importância da prática de higiene frequente é indispensável para proteção contra o vírus. Todos os dias estão evoluindo casos no país e por isso protocolei a indicação para redução do ICMS sobre esses materiais, visando uma segurança para nossa população na prevenção ao coronavírus”, declarou ele.

Já na tarde de quarta-feira (18), mesmo com os trabalhos na Assembleia Legislativa suspensos, o parlamentar aproveitou e indicou um projeto de Lei, que enquanto durar o estado de contingência de prevenção ao Covid-19, as empresas que fornecem água, luz e gás não poderão cortar seus serviços prestados ao consumidores ludovicenses. A empresa que descumprir pagará uma multa de R$1.000 por serviço interrompido.

Foto: Agência Assembleia

Por Adriano Sarney

Em janeiro deste ano enviei um ofício para o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitando a instalação de uma comissão especial para impedir a chegada do coronavírus no Maranhão, principalmente em São Luís, nossa cidade portuária. Sugeri que a comissão fosse composta por membros da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, Anvisa, da Organização Pan-Americana da Saúde, do Instituto Evandro Chagas e FIOCRUZ, e que adotasse medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos do Convid-19. Recebi a resposta do governo federal que encontra-se disponível em meu site (www.adrianosarney.com.br) e enviei cópias para a Secretaria de Saúde estadual e municipal. Esse é um problema que está bem acima de qualquer disputa política, em busca de holofotes ou vaidades. Cada cidadão precisa se manter bem informado e conscientizar-se de que a tarefa de conter a disseminação é nossa.

Em resposta ao meu pleito, fui informados sobre a ativação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Publica para o novo Coronavírus (COE-nCoV), obedecendo o Plano Nacional de Respostas às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, como responsável por planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas; intensificação dos procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte, disponibilização e monitoramento dos avisos sonoros em inglês, português, mandarim e espanhol sobre sinais e sintomas e cuidados básicos como lavagem regular das mãos, articular com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS. Na 1a reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – CIT/MS, onde se discutiu, com os secretários de saúde estaduais e das capitais, a organização das ações referentes à resposta do governo federal em relação ao Convid-19. O ofício não respondeu qual foram as ações. 

Segundo especialistas, devemos oferecer uma atenção especial aos idosos, os mais vulneráveis ao vírus e, por isso, precisam tomar alguns cuidados extras ao sair para ir ao banco ou supermercado, por exemplo, ou até mesmo quando estão em casa. Apesar da baixa letalidade do coronavirus ser baixa, a cada 100 contaminados cerca de três morrem, nos idosos com mais de 80 anos ou com doenças crônicas as chances de complicações ou até morte pelo Covid-19 são bem maiores, a probabilidade de morte é 6,4 vezes maior do que do resto da população. É importante que eles evitem sair de casa, mas isso não quer dizer isolamento social. Só precisamos tomar alguns cuidados, em caso de visitas, é importante lavar as mãos e evitar cumprimentos. Manter janelas sempre abertas e que o idoso recuse visitas de quem estiver resfriado.

A disseminação do coronovirus pelo mundo demonstra que os países que estão combatendo melhor com o agente infeccioso são aqueles que, sem pânico ou paranoias, seguem atentamente os encaminhamentos das autoridades de saúde e entendem que a vida em sociedade, ainda mais em uma época de intranquilidade, exige cooperação e protocolos ainda mais elevados de civilidade.

É indispensável a união de todos, governantes, empresariado, sociedade e mídia para que qualquer desinformação ou crise sejam superadas. Evitar que fake news e pânico sejam espalhados é ato necessário para frearmos o avanço deste vírus em nosso país.

*Adriano Sarney é depurado estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) enviou documento ao ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, solicitando a criação de uma comissào para tratar sobre os riscos do novo coronavírus.

Adriano Sarney lembrou que o Complexo Portuário do Maranhão recebe muitos navios da Ásia e China.

“Estamos enviando agora para o ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, um documento oficial solicitando que seja criada aqui em São Luís de uma comissão especial para tratar dos riscos do coronavírus. Sabemos que esse vírus pode entrar pelo nosso Complexo Portuário,vários navios vem da Ásia e da China e temos aqui, de fato um risco evidente que pode e deve ser controlado pelo governo Federal. Estamos fazendo a nossa parte em solicitar o envio dessa comissão o mais rápido possível para São Luís do Maranhão e assim proteger toda a população ludovicense˜, afirmou.

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão da última terça-feira (10), 4 projetos de Lei do deputado Adriano Sarney (PV), “O Dia Estadual do Frentista”, “O Dia Dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários”, “A Semana Estadual de Segurança nas Escolas” e o “Dia Estadual do Pastor Evangélico”, as Leis foram aprovadas em primeiro turno e seguem, agora, para sanção do governo.

“É uma grande satisfação termos todos esses projetos de minha autoria aprovados em um dia, pois sempre busco a valorização dos profissionais ludovicenses de diversas formas, desde o reconhecimento através de um dia, até política de melhoria de salário, condições de trabalho. Isso é só uma parte, não só do meu trabalho, como da atenção que tenho com essas pessoas”, declarou Adriano.

A importância de instituir um dia especifico para o reconhecimento desses profissionais, foi o que motivou o parlamentar a inserir no calendário oficial de eventos do Maranhão uma data para buscar a valorização dessas classes, que muitas vezes são esquecidas pelo Poder Público. Na oportunidade serão discutidas políticas públicas que aprimorem a qualidade de trabalho desses maranhenses.

Já a Semana de Segurança nas Escolas tem por objetivo aproximar a sala de aula dos Órgãos de Segurança Pública, tendo por objetivo maior, orientar alunos e professores sobre como agir diante de situações de violência nas dependências escolares. “Projetos como esse visam impedir ou mesmo amenizar que novos massacres como o de Suzano, no município de São Paulo, venham a ocorrer.”, pontuou o parlamentar.

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Por Adriano Sarney

José Sarney está dando uma aula de história em suas colunas semanais no jornal O Estado. Nos textos, o presidente da redemocratização do Brasil e membro da Academia Brasileira de Letras, defende com dados precisos que se não fosse pelas suas iniciativas, o Maranhão e São Luís padeciam de infraestrutura básica: energia, água e asfalto. É aquela máxima repetida por pessoas que presenciaram o período do Maranhão Novo, “sem José Sarney, nosso estado, principalmente São Luís, não teria uma única obra estruturante”. Infelizmente, faltou para outros gestores públicos, principalmente os municipais, a continuidade da visão de futuro do ex-governador, que conseguiu construir as bases para que São Luís se tornasse uma potência portuária, logística, turística e cultural. No entanto, é preciso retomar o processo idealizado por ele para nos tornarmos, de fato, uma cidade digna da capital do grande estado do Maranhão.

A visão administrativa combinada à um planejamento arrojado e à uma equipe de pessoas competentes, possibilitou grandes mudanças em um curto espaço de tempo. Segundo seus relatos, em um lugar onde a população sofria com a falta de água, a energia era gerada a lenha, não existiam pontes ou avenidas, o jovem político, de apenas 35 anos, asfaltou as ruas, criou a CAEMA e um novo sistema de abastecimento de água. Construiu a barragem do Batatã, ampliou a estação de tratamento de água e substituiu o encanamento da cidade. Para evitar o racionamento de energia trouxe dois novos geradores enquanto a hidroelétrica da Boa Esperança era construída para tirar definitivamente São Luís da escuridão. Para que fosse estabelecida uma comunicação com o interior foi criada a TELMA, sendo pioneiro ao iniciar o primeiro plano de comunicação do Brasil. Criou a COHAB que viabilizou a construção de grandes conjuntos de casas populares e retirou a população da palafita que tomava a extensão que hoje é a Areinha para o outro lado do Bacanga. Construiu a Ponte José Sarney para abrir caminho para a “nova cidade” e a Barragem do Bacanga que possibilitou o acesso à Ponta do Itaqui. Abriu avenidas como a Kennedy e apoiou Haroldo Tavares no desenvolvimento de outras grandes obras como o Anel Viário. A BR-135, que liga São Luís a Teresina, foi outro grande acontecimento de seu governo.

Nos anos seguintes de seu mandato de governador, lutou para trazer o porto, hoje Ponta da Madeira, do Pará para o Maranhão e idealizou a Ferrovia Norte-Sul. Apoiou, junto com Dona Marly, a Fundação Antonio Jorge Dino na viabilização de recursos para a construção e aquisição de equipamentos do novo Hospital Aldenora Belo que viria a ser inaugurado em 1989, fato que eu tomei conhecimento ao visitar Dona Enide Dino que me contou a história do hospital.

José Sarney dá uma verdadeira lição aos atuais e aqueles que pretendem administrar o destino da nossa capital. Precisamos trazer de volta o entusiasmo, energia, dinamismo, competência, planejamento de outrora. Só quem conhece a história pode falar da construção, modernização e expansão da nossa capital. É preciso deixar de lado as ações politiqueiras e imediatistas para retomar projetos planejados, inovadores e modernos para São Luís.

O poder público municipal é capaz de realizar grandes obras com qualidade com objetivo de oferecer um ambiente favorável para novos investimentos. Propiciar novas oportunidades com um olhar voltado para as nossas aptidões econômicas, logísticas, culturais e turísticas.

É necessário um governo que não se preocupe apenas com as eleições e projetos pessoais de poder, mas em preparar a nossa capital para as próximas gerações. Ter visão de futuro é ter planejamento, mas, acima de tudo, vontade de romper com o status quo da política atual e colocar a cidade acima de qualquer interesse.

*Adriano Sarney é deputado estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.