O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Edilázio Júnior (PV), destacou o encontro de lideranças políticas realizado na cidade de Barreirinhas no último fim de semana.

Durante a reunião, o nome do ex-prefeito e ex-deputado Albérico Filho foi lançado para a disputa do Executivo Municipal nas eleições de outubro deste ano.

Edilázio destacou a presença de lideranças políticas do PMDB, PV, PTB, PMB e PR, que formarão aliança para a eleição. “Os presidentes de todos esses partidos chegaram a um denominador comum, a um consenso, de que o melhor nome para a cidade de Barreirinhas é o do ex-prefeito Albérico Filho. E não foram só os partidos que chegaram a esta conclusão, todas as pesquisas mostram esse mesmo caminho”, disse.

Edilázio lembrou da trajetória de Albérico no município. “Quando ele esteve à frente da administração municipal, foi um gestor competente, comprometido e responsável”, completou.

Edilázio também falou da presença do suplente de senador Lobão Filho, ex-candidato a governador pelo PMDB. “O senador Lobão Filho enfatizou o apoio a Albérico Filho em Barreirinhas, o primeiro município que ele retornou para agradecer os votos recebidos. Lá ele se comprometeu em caminhar por todo o estado do Maranhão, como fez na campanha para o Governo”, disse.

O presidente do PMDB, Remi Ribeiro e o deputado estadual Adriano Sarney (PV), também participaram do encontro.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) comentou, nesta segunda-feira (2), na tribuna da Assembleia, o estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o qual revela que o Maranhão, de 2010 a 2013, foi o único estado do Nordeste em que houve aumento na participação da indústria no PIB estadual.

“Esse resultado demonstra, mais uma vez, que a política econômica e industrial no governo Roseana Sarney deu certo. E poderia estar dando certo hoje, mas infelizmente o governador do Maranhão decidiu interromper o programa Pro-Maranhão e substituí-lo por um programa ineficiente, o Mais Empresas, que eu considero um atraso para o estado e aí estão os números para provar isso”, declarou o deputado.

O parlamentar ressaltou que, na atualidade, a capital do estado apresenta-se como a segunda maior do país em nível de desempregados (13,5%), e a quinta capital brasileira em inadimplência (36%), segundo dados da Serasa Experience.

De janeiro a março deste ano o Maranhão registrou a eliminação de mais de sete mil postos de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

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A Assembleia Legislativa discutirá esta semana, com maior profundidade, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera os critérios de repasses oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios.

O projeto prevê que a repartição da parcela pertencente aos municípios deve privilegiar com maior percentual de verba as prefeituras que apresentarem melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O tema, polêmico, será debatido na quinta-feira, dia 5, junto à Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), numa ampla audiência pública proposta pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Na semana passada, o presidente da entidade, Gil Cutrim (PDT), prefeito de São José de Ribamar, passou a ser pressionado pelo Palácio dos Leões, por não ter se posicionado, até aquela ocasião, sobre a proposta.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), chegou a utilizar a tribuna da Casa para afirmar que o Legislativo não poderia ficar “ad eternum” [expressão latina que significa infinito] aguardando por uma posição da Famem.

Uma ameaça cristalina de que a base governista poderia a qualquer momento, colocar o projeto em votação, mesmo sem a participação dos prefeitos – atingidos diretamente com a proposta.
Foi então que o deputado Adriano Sarney promoveu, no seu gabinete, uma reunião com o comando da Famem para tratar do tema e agendou para dia 5 a audiência pública.

Resta saber se o Governo acatará as propostas da entidade para uma possível reformulação do projeto.

Coluna Estado Maior/ O Estado

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, promoveu uma reunião, nesta quinta-feira (28), para acertar detalhes da audiência pública que será realizada no próximo dia 5 de maio, sobre o projeto de lei do governo que modifica o rateio do ICMS para os municípios.

Participaram da reunião os deputados Josimar de Maranhãozinho (PR), líder do bloco União Parlamentar; Rogério Cafeteira (PSB), líder do governo; e o prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim.

Em trâmite na Assembleia, o projeto de lei que redistribui o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 217 municípios maranhenses tem sido bastante debatido no meio político e entre lideranças municipais do estado.

“O projeto do Governo segue linhas de propostas que estão em vigor em outros estados, inclusive da região Nordeste. A ideia é interessante. No entanto, muitas dúvidas ainda são levantadas, como é o caso do coeficiente que será utilizado para a nova base de cálculo. E é por isso que se faz necessário ampliar o debate e tratativas”, diz Gil Cutrim.

Segundo o projeto, a repartição da parcela pertencente aos municípios deve privilegiar com maior percentual de verba as prefeituras que apresentarem melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O assunto será debatido amplamente em audiência pública marcada para o próximo dia 5 de maio na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, a partir da 15h. Além de lideranças políticas municipais, estão convidados representantes do Governo do Estado e deputados estaduais.

Foto: Divulgação/ Assessoria

O deputado oposicionista Adriano Sarney (PV) voltou a defender a sua proposta de realização de uma audiência pública, junto a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), para tratar do Projeto de Lei que altera a distribuição de repasses aos municípios, oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ele adiantou que uma discussão com os prefeitos já estava agendada por ele na Casa. “A respeito da questão do ICMS e os municípios, nós tínhamos já agendada uma audiência pública para o dia 5 de maio pela Comissão de Assuntos Municipais. Esse projeto já estava aqui há um tempo, agora veio à tona. Mas ele já estava há algumas semanas aí, deputado Cafeteira. Até porque nós tivemos a visita do presidente da Famem, o Gil Cutrim na presidência. Eu estava lá presente também. E naquela época decidimos, então, ampliar essa discussão na Casa”, revelou.

Adriano afirmou que tem mantido contato com a Famem e ressaltou a importância de a Assembleia somente votar a proposta, após os municípios se posicionarem efetivamente.

“Ontem mesmo o presidente da Famem me ligou. Então, acredito que com o apoio desta Casa, com o seu apoio como líder do Governo [Rogério Cafeteira], nós podemos fazer uma grande discussão que seja em prol da sociedade do Maranhão. O ICMS educacional existe em outros estados e o governador está trazendo isso para Maranhão e tem que ser discutido com os prefeitos”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O Estado

Os quatro deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa do Maranhão – Sousa Neto (PROS), Andrea Murad (PMDV), Adriano Sarney e Edilázio Júnior (ambos PV) – comentaram a mudança na Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino.

Sousa Neto, ainda na Tribuna da Assembleia, foi o primeiro a destacar a mudança. O parlamentar lembrou o descaso com o Hospital Macrorregional de Santa Inês, que por questões políticas, nunca foi entregue e lamentou o caos em que se encontra a Saúde Pública do Maranhão.

“A Oposição tem cobrado muito do desserviço que o ex-secretário Marcos Pacheco tem feito para o Maranhão, um sucateamento da saúde pública. Quem não lembra de como eram as UPAS, há dois anos? Como não era o hospital Carlos Macieira? Como não era o hospital que hoje é um centro oncológico? E quem não lembra da FEME, da Farmácia de Medicamentos Especiais? Quem não lembra do antigo hospital Riod, que é o Centro de Especialidades Médicas? Quem não lembra de como a saúde pública era tratada de uma forma humanizada. Hoje a saúde pública no Estado do Maranhão encontra-se na UTI, uma lástima a saúde pública do Estado do Maranhão”, desabafou.

Já Adriano Sarney destacou que a descontinuidade do Programa Saúde é Vida, implantada no Governo Roseana pelo ex-secretário Ricardo Murad, foi prejudicial para o Maranhão.

“O Governo Flávio Dino está perdido na área da Saúde. Deveriam retomar o maior programa de Saúde do Norte/Nordeste, em vez de mudar a Saúde do estado para pior”, disse.

A líder do Bloco Parlamentar de Oposição, Andrea Murad também destacou o “caos que foi se instalando no sistema”, criticou a demora na exoneração de Marcos Pacheco e afirmou que quem manda na pasta é o jornalista Márcio Jerry, secretário de Comunicação do Governo Flávio Dino.

“Flávio Dino que, como sempre tardio, demorou a enxergar que Pacheco nunca teve trato para ser gestor. O problema não vai ser solucionado na troca de secretário, porque o poder de decisão nunca esteve na secretaria, mas sim com Márcio Jerry”, afirmou.

Para Edilázio Júnior (PV) “a saúde no estado piorou drasticamente no governo Flávio Dino”. O parlamentar lamentou o atual momento da Saúde Pública do Maranhão.

“Piorou drasticamente, tanto na parte administrativa: com o atraso salarial de servidores, e médicos, o atraso de pagamento de fornecedores e medicamentos; como nas unidades hospitalares”, disse.

Pelo visto o desafio do novo secretário de Saúde, Carlos Lula, será enorme, mas acredito que, se lhe derem condições de trabalho, não repetirá os mesmos erros do seu antecessor.

Blog do Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) lançou nesta quarta-feira (20) a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa. O objetivo é debater e propor formas de incentivo ao setor, reunindo lideranças empresariais e entidades não-governamentais. A frente conta com o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA).

“Trata-se de uma iniciativa que já existe na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), e que nós estamos trazendo para o Maranhão para incentivar esse segmento que é tão importante para a economia, que gera emprego e renda, que é independente (desvinculado) da máquina pública, embora as políticas governamentais interfiram muito nesse setor”, explicou o deputado.

Segundo o parlamentar o setor de micro e pequenas empresas pode levar o Maranhão à vanguarda do empreendedorismo no país, tendo como base conceitos como livre iniciativa, sustentabilidade e diminuição gradual da dependência da máquina pública e de políticas e programas sociais.

A frente terá como presidente o deputado Adriano Sarney e como vice-presidente o deputado Wellington do Curso (PP), além do deputado Júnior Verde (PRB) como Secretário-geral.
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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, coordenou, nesta terça-feira (19), a reunião preparatória à audiência pública (marcada para 4 de maio) que discutirá soluções para os limites territoriais da Ilha, que integra São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O parlamentar defende soluções objetivas para problemas ocasionados pela legislação desfasada e o crescimento habitacional desordenado dos bairros nas áreas limítrofes municipais.

Para o deputado, o que se começa a discutir a partir deste momento na Assembleia poderá beneficiar os demais municípios do estado.

“Na maioria dos municípios do Maranhão existem problemas de definição territorial e os cidadãos que moram nas áreas limítrofes sofrem com várias dificuldades como falta de coleta de lixo, saúde pública e educação precárias, saneamento básico e infraestrutura deficientes. Por isso temos que definir essas questões de forma objetiva”, informou Adriano.

Participaram da reunião desta terça-feira (19) Marcelo Virgílio de Melo, chefe da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão; e Felipe de Holanda, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

O evento contou com a participação dos deputados Antônio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Júnior Verde (PRB), Levi Pontes (PCdoB), Sousa Neto (PROS), Vinícius Louro (PR) e Wellington do Curso (PP), além do prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos. Representando Paço do Lumiar, compareceram os secretários municipais Antônio de Pádua (Fazenda) e Andréa Feitosa (Infraestrutura). Eudes Sampaio, vice-prefeito de São José de Ribamar e o secretário adjunto de Urbanismo da cidade balneária, Leonardo Oliveira, completaram a lista. A Prefeitura de São Luís não enviou representante para a reunião.

Foto: Agência Assembleia

Muito inteligente a propaganda partidária do Partido Verde (PV) que vai ao ar no próximo sábado (16).

Em um dos filmes de 30 segundos, o deputado estadual Adriano Sarney diz que Flávio Dino precisa parar de dar desculpas e buscar soluções.

“O governo tem que mostrar trabalho, investir, cortar impostos, gerar empregos”, afirma.

Após uma ano e quatro meses no governo, Adriano pergunta o que mudou com Flávio Dino no Maranhão.

“Há mais de um ano, o discurso da mudança chegou ao Governo do Maranhão. O que mudou? De lá para cá mudou a saúde,  a economia e aumentou o desemprego”, diz.

“Nosso estado tem porto, ferrovia, um litoral rico, terras férteis e um povo trabalhador. O Maranhão precisa voltar a crescer”.

Os limites territoriais dos municípios da Ilha de São Luís serão discutidos em audiência pública marcada para o dia 4 de maio deste ano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). O parlamentar é presidente da Comissão de Assuntos Municipais e da Assembleia.

Serão convidados para a audiência pública representantes das prefeituras dos quatro municípios da Ilha (São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) e também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

“Propor uma solução definitiva para esse impasse sobre os limites dos municípios é uma obrigação da Assembleia Legislativa. Esse problema não se restringe à Ilha de São Luís, por isso estamos programando na Comissão de Assuntos Municipais uma série de audiências para discutir essa questão em outras regiões do estado”, declarou o deputado.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia