Ação será do deputado Adriano Sarney em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente
A rotatória do Calhau, em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, na Avenida dos Holandeses, vai ficar mais bonita neste domingo (5).
Durante uma ação do Partido Verde (PV) do Maranhão, idealizada pelo deputado estadual Adriano Sarney, serão plantadas mais de 100 mudas ornamentais e arbustivas no local, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Trata-se da campanha Semeie o Verde (#semeieoverde), que conta com apoio do Curso de Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); e do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (IMPUR) de São Luís.
Segundo a organização do evento, o objetivo é difundir e conscientizar a população de São Luís, atualmente com mais de um milhão de habitantes, sobre a real situação ambiental da cidade, incentivando o cultivo de árvores, arbustos e plantas ornamentais, potencializando atividades relacionadas ao impacto sofrido pelo crescimento desordenado da população e da urbanização, construindo valores sociais e fomentando a educação ambiental.
Financiamento de R$ 3,8 bilhões do BNDES é uma herança bendita, declara Adriano Sarney
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), anunciou nesta terça-feira (31), que vai requerer do Governo do Estado informações detalhadas sobre todas as obras financiadas pelo BNDES no Maranhão, tanto na gestão passada quanto na atual. A iniciativa do parlamentar foi apoiada pela liderança do governo, durante debate no plenário.
“O financiamento de R$ 3,8 bilhões deixado pelo governo Roseana Sarney é um presente, uma herança bendita, para o governo atual. Sem esse recurso, o governo atual certamente estaria sem fazer grandes obras ou talvez nada, por que sabemos que o país passa por uma grande crise e, mais ainda, sabemos que o governo estadual tem uma política econômica equivocada, que fez com que a economia do Maranhão se agravasse mais do que a de outros estados da Federação”, explicou.
O deputado ressaltou que, no governo passado, o crescimento econômico do Maranhão era superior ao de outros estados brasileiros e que, atualmente, tem apresentado quedas maiores do que a média nacional.
O parlamentar esclareceu que o requerimento de informações será referente a todas as obras em cada município do estado, que foram iniciadas na gestão anterior e as que ainda serão feitas pelo governo atual, com recursos que foram adquiridos junto ao BNDES ainda no governo Roseana.
“Vou entrar com esse requerimento, para votação em plenário, a fim de que este pedido de informações seja feito pela Mesa Diretora ao Governo – inclusive com apoio já manifestado da liderança governista – para os devidos esclarecimentos, o que dará transparência a esse assunto, que é de interesse de todos os deputados assim como de todos os maranhenses”, ressaltou Adriano.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) ressaltou, nesta terça-feira (24), o agravamento da crise na Segurança Pública estadual nos últimos dias.
Ele lembrou que fez o alerta em 2015 para a necessidade de reforçar o aparato policial na Ilha, convocando tropas da Força Nacional, mas que teve seu requerimento rechaçado pelo governo e rejeitado na Assembleia, na época.
“O governador Flávio Dino (PCdoB) deixou chegar a essa situação extrema para solicitar o apoio da Força Nacional. Desde o ano passado eu venho lutando, com muito afinco, para que tropas federais venham para o Maranhão. Mas o governador trabalhou pessoalmente contra o meu requerimento na Assembleia”, disse Adriano.
Desde quinta-feira (19) a população vive sob clima de insegurança com sucessivos ataques (incêndios) criminosos a ônibus na Ilha.
Na tentativa de reagir à onda de violência, todo contingente policial foi colocado nas ruas. Entretanto, isso não foi suficiente para deter os ataques, que continuaram nos dias seguintes. Até domingo (22), foram registrados sete incêndios a ônibus e outras oito tentativas de incêndio.
O governo divulgou que a ordem dos ataques partiu de lideranças criminosas que estão presas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Houveram prisões de suspeitos nas ruas durante o fim de semana, mas isso não foi o bastante para deter os ataques.
Após onda de violência, deputado Adriano Sarney volta a defender CPI de Pedrinhas
A onda de violência ocorrida em São Luís na noite de quinta-feira (19), quando vários ônibus foram incendiados em diferentes pontos da Ilha, em ataques que, segundo o governo, foram ordenados por lideranças de facções criminosas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, motivou o deputado estadual Adriano Sarney (PV) a cobrar novamente a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar as responsabilidades dos fatos.
“A onda de terror que tinha sido controlada após as eleições de 2014, volta agora a atacar a população. Isto nos leva a suspeitar que acordos e concessões a facções criminosas deixaram de ser cumpridos pelo governo eleito. Diferentemente do que o governo tenta imprimir, o estado não tem autoridade sobre o sistema carcerário e esses recentes episódios demonstram isto. Já defendi e volto a pedir a CPI do Sistema Carcerário e acredito que agora é um momento oportuno para a instauração”, declarou Adriano.
No início de janeiro deste ano, o parlamentar havia pedido à Assembleia Legislativa a instauração de uma CPI para apurar uma denúncia feita pelo ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, advogado Luís Antonio Pedrosa, de que “o governo Flávio Dino (PCdoB), tem feito concessões a facções criminosas com o objetivo de conter a violência no Sistema Penitenciário do Estado”, conforme noticiário da época.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, coordenou nesta quarta-feira (18), uma reunião técnica para discutir os limites territoriais de Paço do Lumiar, um dos quatro municípios da Ilha de São Luís.
Compareceram à reunião representantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).
Como encaminhamento, ao final, ficou decidido que será criada uma comissão mista de técnicos de Paço, do IBGE e do IMESC, bem como da Assembleia e também do município de São José de Ribamar. Também serão convidados a participar representantes da diretoria cartográfica do Exército Brasileiro.
Essa comissão irá analisar documentos e fará um trabalho de campo (geográfico, cartográfico) para revisar minuciosamente e atualizar os dados dos limites de Paço, principalmente em relação a São José de Ribamar, pois há uma região entre os dois municípios sob litígio judicial.
Estiveram presentes à reunião Josiel Ferreira (diretor do IMESC), Maria de Lurdes Silva (chefe do departamento de cartografia do IMESC), Wenderson Carlos Silva Teixeira (chefe da divisão de geoprocessamento do IMESC), Eli Marta Veras Barroso (coordenadora da base territorial do IBGE).
Representando Paço do Lumiar compareceram os vereadores Leonardo Bruno (PPS, presidente da Câmara), Wellington Sousa (PSB) e Miau Oliveira (PDT); pela Prefeitura: Antônio de Pádua (Secretaria de Fazenda), Andréia Feitoza (Secretaria de Infraestrutura), Bruno Leonardo Silva Rodrigues (Procurador-geral), Evandro Brandão (procurador), Ivan Alves (técnico da prefeitura).
Deputado Adriano Sarney, Josiel Ferreira, do IMESC e o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, coordenou uma reunião técnica, nesta terça-feira (17), com o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), e representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).
Destaque da reunião foi uma região que compreende seis povoados e onde vivem cerca de oito mil pessoas, localizada no limite sul de Santa Inês com o norte de Altamira. Oficialmente, a área pertence a Altamira do Maranhão. Entretanto, estudos recentes do IMESC/IBGE sugerem que a referida área está sob influência (política e/ou administrativa) de Santa Inês.
Os representantes da Prefeitura de Altamira não chegaram a tempo para a reunião, que teve início às 15h, por isso o assunto deverá ser discutido em uma nova reunião da Comissão de Assuntos Municipais, em junho.
Participaram da reunião, além do deputado Adriano Sarney e do prefeito Ribamar Alves, Vinícius Metz (arquiteto da Prefeitura de Santa Inês) e os representantes do IMESC: Josiel Ribeiro Ferreira (diretor); Maria de Lurdes Silva, chefe do departamento de cartografia; Wenderson Carlos da silva Teixeira, chefe da divisão de geoprocessamento; e Eli Marta Veras Barroso, coordenadora da base territorial do IBGE-MA.
Santa Inês é um município localizado a 243 km de São Luís, na Mesorregião do Oeste Maranhense, com uma população de 83.238 habitantes (IBGE/2015). O município vizinho, Altamira do Maranhão, possui uma população de 11.616 habitantes (IBGE/2015).
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) voltou a critica, a situação das feiras e mercados de São Luís. “Isso é uma questão de saúde pública e tornou-se uma bandeira de luta para mim, uma causa que eu defendo nesta Casa”, declarou o parlamentar.
Segundo o deputado, em 2015, quando presidia a Comissão de Assuntos Econômicos (este ano ele preside a Comissão de Assuntos Municipais), realizou audiências públicas, ouviu feirantes e autoridades, acompanhou processos na Justiça sobre o assunto e que, neste ano, continuará a apoiar o setor de feiras e mercados da Ilha e lutará para que o poder público promova a reforma e assegure a manutenção desses locais.
Adriano informou que tramitam na Justiça há vários anos dois processos que, caso tenham um desfecho, podem solucionar a questão das feiras. Um dos processos começou em 2001 e envolve a Prefeitura de São Luís e o outro, mais recente, o Governo do Estado.
O deputado ressaltou que a precariedade das feiras e mercados de São Luís vem sendo assistida pelo Ministério Público desde 2001, quando a promotora Márcia Buhatem deu início a uma ação civil pública contra a Prefeitura de São Luís, tendo por base laudos expedidos pela Vigilância Sanitária e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para reforma e adequação da feira do bairro João Paulo, inicialmente, mas posteriormente estendendo os efeitos às 27 feiras sob a responsabilidade do Município. O caso tramita na Justiça até hoje, ou seja, há 15 anos.
O segundo processo judicial diz respeito à Feira da Cidade Operária. O Ministério Público moveu ação civil pública contra o Estado, desde 2012, no intuito de obrigar a reforma total da infraestrutura do local. Ano passado houve uma decisão judicial, em primeira instância, favorável aos feirantes, mas houve recurso do Executivo e o caso se arrasta na Justiça desde então.
“No dia 17 de maio, faremos uma nova audiência pública com os feirantes. O que interessa nessa questão é que o poder público (Prefeitura de São Luís e Governo do Estado) preferiu combater judicialmente e, enquanto isso, as feiras e os mercados permanecem ao léu”, finalizou Adriano Sarney.
Contas do Governo do Estado relativas a 2015 apresentam déficit de R$ 231 milhões, diz Adriano
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) declarou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), que as contas do Governo do Estado relativas a 2015 apresentam déficit de R$ 231 milhões. “Houve aumento de receita e de despesa. O governo extrapolou as metas”, disse.
Segundo o deputado, ele vinha analisando os números do orçamento estadual desde fins de abril, quando técnicos da Secretaria de Planejamento prestaram esclarecimentos para à Comissão de Orçamento da Assembleia sobre o cumprimento das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2015.
“Ao estudar melhor os dados da Seplan, verifica-se que o relatório de metas ficais de 2015 apresentava déficit de resultado primário de R$ 231 milhões. Ocorre que a meta que foi aprovada nesta Casa, no governo passado, era de 0%. O governador (Flavio Dino – PCdoB), no ano passado, mesmo verificando que o governo estava em déficit, nada fez”, ressaltou o deputado.
Por conseguinte, o deputado ressaltou a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000, seção 4ª, artigo 9º), que diz o seguinte: “Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias”.
“O que se observa é que a meta era de 0% mas estamos com um déficit de R$ 231 milhões. Se fosse aplicada a Lei, o governador deveria ter limitado as despesas empenhadas para cumprir a meta. Mas não foi isso que ocorreu. E mais uma vez eu repito: o governo está quebrado e extrapolou todas as metas e todos os limites”, declarou Adriano Sarney.
Deputados Adriano Sarney e Sousa Neto, da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia
Os deputados Adriano Sarney (PV) e Sousa Neto (PROS), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, receberam nesta quarta-feira (4) representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Em pauta a realização do Fórum Estadual Sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão, marcado para os dias 9 e 10 de junho, no município de Codó.
Representaram a Sema o secretário adjunto Licenciamento Ambiental, Victor Belo, e a analista ambiental Raissa Azulay. Na oportunidade, eles sugeriram a criação de um fórum permanente sobre comitês de bacias hidrográficas, que contaria com apoio da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia.
O encontro também serviu para os parlamentares questionarem o processo de criação dos comitês das bacias hidrográficas estaduais, como a Bacia do Rio Itapecuru (que integra mais de 50 municípios), e dos demais rios do estado.
Durante a reunião, os deputados e os representantes da Sema conversaram também sobre o projeto Diques da Baixada Maranhense, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), que está orçado em R$ 85 milhões e prevê a construção de 65 km contínuos de diques e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana, Bacurituba e São João Batista.
Deputados Max Barros, Bira do Pindaré, Adriano Sarney, Júnior Verde e Wellington do Curso
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), realizou uma reunião técnica, na tarde desta terça-feira (3), na sala das Comissões, sobre a questão dos limites territoriais dos municípios que compõem a Ilha de São Luís. O objetivo foi alinhar os pontos relativos à linha operacional de adequação dos limites territoriais dos municípios de São Luís e São José de Ribamar, e posteriormente, de Paço do Lumiar e Raposa na audiência pública que acontece nesta quarta-feira (4), às 15h, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação.
Participaram da reunião o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Maranhense de Estudos Socio-Econômicos Cartográficos (IMESC), do Governo do Estado, o vice-prefeito de São José de Ribamar, Dr. Eudes, representantes da Prefeitura de Paço do Lumiar e de São Luís e, ainda, os deputados Júnior Verde (PRB), Bira do Pindaré (PSB), Max Barros (PMDB) e Wellington do Curso (PP).
“Esta é a segunda reunião preparatória que realizamos da audiência pública sobre os limites territoriais dos municípios da Ilha de São Luís, que acontece amanhã (04). Vamos fazer uma discussão saudável no sentido de uma vez por todas se chegar a definição dos limites dos municípios que compõem a Ilha do Maranhão. A população já não aguenta mais ficar sem saber a quem se dirigir para cobrar os serviços públicos que tem direito”, esclareceu Adriano Sarney ao abrir a reunião.
A linha operacional de adequação dos limites territoriais debatida foi adotada, em 2009, pelo IBGE e o IMESC, para redefinir os marcos divisórios entre São Luís e São José de Ribamar, cujos resultados foram considerados satisfatórios para ambos os municípios. “Este método que adotamos apenas faz a adequação dos limites previstos nas leis de criação dos municípios às mudanças ocorridas no espaço físico ao longo do tempo. Ninguém perde. Ao contrário, todo mundo ganha”, explicou José Henrique da Silva, Gerente da Divisão Territorial Brasileira, do IBGE.
