Por Adriano Sarney

A crise na economia do Maranhão não é apenas um reflexo do que ocorre no país, mas, sobretudo, conseqüência de práticas equivocadas do governo estadual. Os índices econômicos comprovam que o nosso estado está sendo mais afetado do que a média nacional. Os tempos em que crescíamos, empregávamos, vendíamos e comprávamos a um ritmo maior do que o Brasil ficaram para trás.

Em lugar de cortar despesas, o Governo do Maranhão priorizou a redução de investimentos públicos, o aumento de tributos e o inchaço da folha de pessoal. Mesmo possuindo um importante crédito do BNDES herdado do governo passado, cerca de R$ 2 bilhões, o governo decidiu reduzir os investimentos públicos em 2015 em mais de R$ 1 bilhão, isto significa menos dinheiro circulando na economia.  Em contraponto, aadministração estadual reajustou a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) eapertou a arrecadação. Essa intervenção resultou em um aporte de mais R$ 400 milhões aos cofres públicos, dinheiro que saiu do bolso dos contribuintes.

A economia encolheu, o setor privado ficou sufocado e houve, como consequência, perda de postos de trabalho. Em 2015, segundo o jornal Valor Econômico, o desempenho do PIB do Maranhão foi o pior do Nordeste (-5,1%), e o varejo recuou 11,3%, superando apenas a Paraíba na região. Segundo o Caged, órgão do Ministério do Trabalho, ficamos em sétimo lugar no ranking dos estados brasileiros que mais demitiram em abril deste ano, perdemos 3.031 postos de trabalho. Estes números contrastam com o período em que o Maranhão crescia a uma média de 10%, ao passo que o Brasil avançava apenas 3%. Como se pode constatar, a crise bateu mais forte por aqui do que na maioria dos estados da federação.

O governo também inchou a folha de pessoal. O Executivo atingiu o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na prática, isto significa que o governo se aproxima de uma política de “arrocho salarial” com risco de sofrer penalidades legais.  O estado não pode servir de cabide de emprego com o claro objetivo de atender interesses políticos partidários. Enquanto isto, a insatisfação do funcionalismo estadual só vem aumentando, principalmente devido a falsas promessas do período eleitoral.

Na política industrial tivemos retrocessos. Entre os anos de 2010 e 2013, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou o Maranhão como o único estado do Nordeste em que houve aumento na participação da indústria para formação do Produto Interno Bruto (PIB). Neste quesito se aplicaria a máxima “time que está ganhando não se mexe.” Mas talvez por ranço político, os atuais gestores resistem em reaproveitar ações bem sucedidas de administrações passadas. O programa ProMaranhão, um dos principais responsáveis pelo sucesso da política industrial anterior, foi substituído pelo MaisEmpresas, um programa fraco que reduziu atratividades e complicou o processo de adesão.  O governo tem como troféu a exportação do boi em pé que, ao contrário de ser uma política exitosa, resulta na diminuição de empregos nos frigoríficos e curtumes do nosso estado.

Culpar o Brasil da crise no Maranhão é tentar tapar o sol com a peneira. É fato que o país passa por um momento difícil, mas a nossa situação econômica está pior do que a média dos outros estados da federação. Uma tendência inversa da que tínhamos em anos anteriores em que a nossa economia crescia mais do que a de muitos estados, a indústria se fortalecia e vagas de empregos eram criadas. O Governo do Maranhão precisa rever suas políticas, trabalhar mais e dar menos desculpas. Precisamos voltar a crescer acima da média do Brasil.

*Adriano Sarney é deputado estadual

Um grupo de parlamentares do Partido Verde (PV) e de outros partidos, incluindo da base aliada ao governo, uniram-se em protesto, nesta terça-feira (28), para obstruir a pauta de votação da sessão plenária da Assembleia Legislativa.

Projetos tidos como importantes para o Executivo deixaram de ser votados e foram adiados para a próxima sessão. “O governo de todos nós virou um governo para poucos”, afirmou o deputado Adriano Sarney (PV), ao avaliar o fato ocorrido, em discurso na tribuna.

“Entre os projetos de lei (do Executivo) que não foram votados na sessão, há um de suma importância, que dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017. É importante que o Governo do Estado, o governador e os seus secretários, recebam esta mensagem clara da Assembleia Legislativa, uma mensagem que reflete a insatisfação de muitos deputados com o Executivo, por que não têm suas emendas parlamentares liberadas e, por isso, sofrem com a insatisfação de suas bases políticas no interior do estado”, analisou Adriano.

O deputado criticou a liberação seletiva de emendas parlamentares, beneficiando grupos políticos de uma região em detrimento de outros grupos, conforme a conveniência das ligações políticas do Poder Executivo. “O governo do Maranhão deveria ser do Maranhão e não um governo somente dos seus aliados”, destacou.

A emenda parlamentar é o instrumento dos deputados (estaduais ou federais) para participar da elaboração do orçamento anual em âmbito estadual ou federal. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos para projetos de infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação, entre outros.

Foto: Agência Assembleia

O presidente do PV de São Luís, deputado estadual Adriano Sarney, anunciou nesta segunda-feira (27), na tribuna da Assembleia Legislativa, que o partido vai sabatinar os pré-candidatos à Prefeitura de São Luís. O objetivo é discutir propostas de governo e debater uma pauta de ações ambientais. A sabatina deverá ocorrer na próxima semana.

“Vamos convidar todos os pré-candidatos. A deputada Eliziane Gama (PPS), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), os deputados Eduardo Braide (PMN), Wellington do Curso (PP), Bira do Pindaré (PSB), o vereador Fábio Câmara (PMDB), a vereadora Rose Sales (PMB), o doutor João Bentivi (PHS), Zeluís Lago (PPL), Valdeny Barros (PSOL), enfim, todos os pré-candidatos, porque nós queremos discutir o meio ambiente da Ilha”, afirmou Adriano.

O parlamentar informou que a sabatina ocorrerá em um dos auditórios da Assembleia Legislativa (local e data a definir precisamente) e informou que será um debate organizado, no qual será ouvida a direção de cada partido, discutindo as principais questões, sendo a maioria e/ou preferivelmente, voltadas ao meio ambiente.

“Vamos discutir a poluição dos rios, a coleta de lixo, a arborização da cidade, entre outros assuntos. Queremos ouvir dos pré-candidatos os seus planos para a área ambiental e também debater outras questões. Nós vamos, ainda, apresentar as propostas do Partido Verde para os pré-candidatos. Isso é uma atitude inovadora do PV de São Luís e será uma oportunidade para o partido definir apoio a um dos pré-candidatos”, explicou Adriano Sarney.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reuniu-se com membros do Conselho Diretor da Aliança Francesa, localizada na Rua do Giz, Centro Histórico de São Luís (MA). Na oportunidade, o parlamentar conheceu projetos da instituição e manifestou interesse em ajudar a entidade.

No casarão antigo onde funciona a Aliança Francesa, Adriano foi recebido pela presidente Tatyana Medeiros e pelo vice-presidente Sofiane Labidi, bem como Antonio Noberto, Nan Sousa e José Jorge Leite Soares, membros do Conselho Diretor.

Na ocasião, o deputado discutiu com a diretoria a possibilidade de destinar emendas parlamentares para a instituição, que poderão ser utilizadas para obras de manutenção e conservação do casarão centenário ou para projetos culturais.

O deputado conheceu o acervo de livros e filmes da instituição e percorreu as dependências do casarão centenário onde funcionam várias salas de

O casarão na Rua do Giz, bairro Praia Grande, Centro Histórico de São Luís, foi construído em 1842, pertenceu à família do ex-governador Colares Moreira e abrigou diversos estabelecimentos comerciais posteriormente. Em 1980, o casarão foi desapropriado pelo Governo do Estado, que fez a doação para a Aliança Francesa.

Criada em 1883, a Aliança Francesa é uma instituição sem fins lucrativos cujo principal objetivo é a difusão da língua e da cultura francesa fora da França. Hoje, a instituição está presente em mais de 130 países. No Brasil, a sua primeira associação foi fundada no Rio de Janeiro (RJ), em 1885, apenas 2 anos após a criação da sede, em Paris.

Foto: Divulgação/ Assessoria

Lideranças do Partido Verde (PV) de todo o Maranhão reuniram-se nesta sexta-feira (17), no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, para o Seminário Verde: Eleições 2016, que contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e dos deputados estaduais do PV Adriano Sarney e Hemetério Weba.

O evento, realizado no Auditório Jornalista Neiva Moreira, Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, teve como objetivo propor uma ampla discussão sobre o período eleitoral, bem como o incentivo e formação de pré-candidaturas alinhadas aos temas ambientais e de desenvolvimento sustentável.

“O Partido Verde se diferencia dos demais por que oferece conteúdo, programas. Tem uma ideologia. Tem compromissos e o maior deles é com as futuras gerações. Portanto, congratulo os deputados Adriano Sarney e Hemetério Weba por esta realização, juntamente com nossos pré-candidatos a prefeito e vereadores”, declarou o ministro Sarney Filho.

O deputado Adriano Sarney ressaltou qualidades do Partido Verde como coesão e ética. Segundo o parlamentar, o PV conseguiu eleger quatro representantes na Assembleia, uma bancada forte, que permanece unida desde o início do atual mandato.

Adriano destacou também a confiança e a autonomia que o partido deposita nas suas lideranças municipais. O deputado Hemetério Weba ressaltou a importância do seminário por demonstrar a união do partido e que as lideranças estaduais serão atuantes em todo o processo eleitoral.

Como palestrantes foram convidados o advogado José Luís Gama, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA; o advogado Thibério Cordeiro e o contador Roberval Cordeiro, ambos da empresa Exatus Consultoria Ltda.

Foto: Flora Dolores

Por Adriano Sarney

O porto do Maranhão não pode servir de instrumento político. Tanto o debate em torno de sua devolução à União, quanto a comparação forçada entre a atual e a antiga administração, enfraquecem o principal foco estratégico do Itaqui: o de ser um dos vetores da economia de nosso estado.

Ao invés de atuar em ações pragmáticas de melhorias operacionais e comerciais, os assessores do governo estadual preocupam-se em maquiar entrevistas e apresentações de resultados financeiros com o objetivo de comparar gestões. Uma visão míope e perigosa que não trará qualquer benefício, direto ou indireto, à população. Não há como comparar números frios de 2014 com os de 2015, já que foi apenas em 2015 que o TEGRAM foi inaugurado e que a Suzano Celulose começou a atuar a plena carga. Em 2014, o berço 103 estava parado para as obras do carregador de navios do TEGRAM e a Suzano Celulose estava funcionando de forma descontinua o que, certamente, impactou no faturamento e nos custos da EMAP.

O lucro da empresa no ano passado foi um reflexo direto do aumento do faturamento, fato que não é mérito da atual gestão mas, principalmente, dos investimentos do governo federal no TEGRAM e da iniciativa privada na Suzano Celulose. Em 2014 o porto obteve um faturamento bruto de R$ 134 milhões e em 2015 de R$ 196 milhões, portanto um acréscimo de R$ 62 milhões, fruto de investimentos e ações que já estavam em andamento.

A obrigação da atual gestão é a de dar continuidade a essas ações sob pena de descumprir clausulas do convênio de delegação 016/2000 celebrado entre a União Federal e o Estado do Maranhão. Esse instrumento passou à EMAP a administração do Porto Organizado do Itaqui, do cais de São José de Ribamar, do Terminal de Ferry Boat de Ponta da Espera e do Cujupe pelo prazo de 25 anos.

O convênio diz, ainda, que a receita portuária deve ser administrada pela EMAP e toda a remuneração proveniente do uso da infraestrutura, tarifas de abicagem, armazenagem, contratos operacionais, alugueis e projetos associados, devem ser aplicadas exclusivamente no custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento no Porto do Itaqui, por serem, efetivamente, recursos federais, pertencentes à União.

Quando gestores da EMAP argumentam contra a “federalização” do porto, demonstram desconhecimento da condição legal de sua atividade. A falta de conhecimento básico do negócio talvez esteja ligada a outro fator que, infelizmente, atua contra a permanência do porto sob a administração estadual: o uso desta importante estrutura como cabide de empregos. Em 2015, houve um aumento de R$ 4.7 milhões com despesas de pessoal, resultado da criação de centenas de cargos comissionados.

O debate sobre a devolução ou não da administração do porto à União é claro e objetivo: se constatadas irregularidades ou se a EMAP não tiver capacidade de gerir o complexo de forma apropriada, investindo e ampliando a sua estrutura como prevê o Convênio, então, troca-se o comando de mãos. Contra a administração pelo governo estadual pesam a falta de conhecimento de seus assessores, o cabide de empregos e o baixo reinvestimento na estrutura portuária. Com efeito, todo o recurso proveniente do porto deve, por obrigação legal, ser reinvestido na sua estrutura. Então, trata-se apenas de benefícios da gestão, pois nenhum recurso pode sair do porto para os cofres do estado. O seu maior tesouro são as oportunidades de geração de riqueza para o Maranhão.

Portanto, o que realmente interessa ao povo maranhense é a eficiência e o crescimento deste tesouro prospectado há 50 anos. O que interessa é que esteja nas mãos da melhor gestão, seja ela estadual ou federal.

* Adriano Sarney é economista, administrador e deputado estadual (PV).

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), afirmou na tribuna da Assembleia Legislativa, no início da semana, que analisou as contas públicas estaduais, referentes ao primeiro quadrimestre de 2016, e constatou que o Estado do Maranhão ultrapassou o limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no quesito gasto com pessoal.

O deputado explicou que a relação entre as despesas com pessoal e a receita corrente líquida alcançou 57,33%, de acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, publicado pela Secretaria de Planejamento (Seplan). O relatório revelou, mais especificamente, que o gasto com a folha de pagamento atingiu R$ 6,2 bilhões para uma receita de R$ 10,8 bilhões no Maranhão.

No caso do Executivo, o limite de alerta fixado na LRF foi ultrapassado, alcançando 44,6% na relação gastos com folha/receita. A despesa ficou em R$ 4,8 bilhões, um aumento de R$ 729,5 milhões em um ano e de R$ 1,2 bilhão em dois anos.

“O Executivo estadual e os outros poderes (Judiciário e Legislativo) têm de tomar precauções a partir de agora, sob pena de ter limitações em relação às concessões de vantagens, aumentos e reajustes, adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual. Limitações também na criação de cargo, emprego ou função, baseado na LRF”, alertou Adriano Sarney.

O parlamentar destacou mais dados do relatório da Seplan e revelou que, no primeiro quadrimestre de 2016, o Maranhão aplicou somente 8,73% da receita líquida dos impostos em saúde (o mínimo exigido é 12%). Em educação, o Estado aplicou apenas 23,69%, enquanto a exigência mínima é de 25%.

Com isso, deixaram de ser aplicados R$ 117,3 milhões em saúde e R$ 47 milhões em educação, ou seja, no primeiro quadrimestre deste ano R$ 164,3 milhões não foram gastos em setores socialmente muito importantes.

A situação fiscal do Maranhão foi duramente agravada pelo comportamento da despesa, segundo análise dos dados do governo. Considerando os últimos 12 meses, no quesito despesas, houve aumento de R$ 1,1 bilhão e, em dois anos, foram R$ 1,7 bilhão (38%). Nos períodos em referência, a receita aumentou R$ 370 milhões e R$ 1,29 bilhão (12,5%), respectivamente.

Os limites impostos pela LRF existem para garantir uma solvência mínima para os estados. Se há avanços no comprometimento das receitas com a folha, certamente faltará recursos para os gastos que atendem diretamente à população e, nos casos mais graves, para o pagamento da própria folha. Os limites da LRF servem para resguardar o cidadão e o próprio funcionalismo.

Foto: Agência Assembleia

Quase que de forma unânime os deputados aprovaram requerimento do deputado Adriano Sarney que pede informações ao chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, sobre as obras financiadas pelo BNDES. Já é a segunda vez que deputados buscam informações sobre o andamento dos projetos, a primeira a solicitar foi a deputada Andrea Murad (PMDB) que há 10 meses oficiou na Casa Civil um pedido de esclarecimentos que até hoje não foi respondido.

Na época, a parlamentar também entregou nas mãos do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, um relatório completo das obras do BNDES no Estado. Em discurso nesta terça-feira (7), Andrea disse que espera uma resposta imediata do governo encaminhando as informações completas sobre as obras.

“Espero que o governo cumpra imediatamente o pedido desta casa. Em agosto do ano passado oficiei a Casa Civil, entreguei aqui o relatório e não nos deram retorno. Então, vamos aguardar todas as informações atualizadas, constatar, de fato, onde estão os principais  erros  cometidos e para que nós possamos  fiscalizar in loco cada obra que está em andamento no Maranhão”, disse.

Andrea Murad criticou ainda a ausência de dados durante a reunião com técnicos do BNDES no Rio de Janeiro e ressaltou um dos pontos questionados na área da saúde sobre hospitais prontos e que ainda não foram inaugurados, cuja justificativa foi o pedido de aditivos aos projetos pelo governo Flávio Dino.

“O fato é que aquela reunião onde os próprios técnicos não tinham absolutamente nenhum documento em mãos, nenhuma informação concreta, sem dados que a gente pudesse discutir ali, não fez o menor sentido. Tudo que se perguntava eles pediam que enviassem a pergunta por ofício. O fato é que os técnicos do BNDES, não sabe sequer que há sim obras prontas para inaugurar, equipadas e estão abandonadas. Um dos fatos afirmados pelos técnicos do BNDES para justificar o atraso na inauguração de hospitais é que o governo pediu para todos os macrorregionais que eles não inauguraram, que estavam todos prontos, inclusive com equipamentos, pediram aditivos e agora estão aí esperando a aprovação dos aditivos. Algo me intrigou nessa informação. O governo não achou que a saúde gastou tanto e agora eles vão pedir mais aditivos? Voltarei a tratar desse assunto assim que tiver os dados exatos. Mas o fato é que são centenas de obras paradas pelo Maranhão, hospitais que já eram para estar inaugurados e que hoje estão destruídos. E isso não se justifica, é um verdadeiro absurdo o governador deixar que isso aconteça”, discursou a deputada.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), o seu requerimento de informações ao Governo do Estado sobre o empréstimo de R$ 3,8 bilhões do BNDES. Foram 21 votos a favor do requerimento e apenas dois votos contra, um fato até então inédito para a ala de oposição nesta legislatura.

De acordo com o requerimento (número 281/2016), será solicitada ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, informações detalhadas sobre a alocação de recursos proveniente do empréstimo assinado entre o BNDES e o Governo do Estado, ainda na gestão Roseana Sarney, até o período atual (gestão Flávio Dino).

Em fins de maio deste ano, o deputado Adriano Sarney havia discursado na tribuna sobre o financiamento de R$ 3,8 bilhões do BNDES. Na oportunidade, a proposição de esclarecer a aplicação dos recursos, tanto no governo anterior como no atual, foi endossada pela liderança do governo na Assembleia.

“O financiamento de R$ 3,8 bilhões deixado pelo governo Roseana Sarney é um presente, uma herança bendita, para o governo atual”, declarou o deputado, na ocasião. O deputado disse ainda que, sem esse recurso “o governo atual certamente estaria sem fazer grandes obras ou talvez nada, por que sabemos que o país passa por uma grande crise e, mais ainda, sabemos que o governo estadual tem uma política econômica equivocada, que fez com que a economia do Maranhão se agravasse mais do que a de outros estados da Federação”, explicou Adriano.

Ainda segundo o deputado, no governo passado, o crescimento econômico do Maranhão foi superior ao de outros estados brasileiros e que, atualmente, tem apresentado quedas maiores do que a média nacional. O parlamentar ressaltou que o requerimento de informações se refere a todas as obras que foram financiadas pelo BNDES e em cada município do estado.