Por Adriano Sarney

O Partido Verde não se aprisiona na estreita polarização esquerda versus direita. Situa-se à frente. Está aberto ao diálogo com todas as demais forças políticas com o objetivo de levar à prática as propostas e programas do partido. Nesse sentido, foi realizada a Sabatina Verde, um momento ímpar na história do partido na cidade, reunindo os principais pré-candidatos a prefeito de São Luís para debater propostas de conservação ambiental, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.

Durante a sabatina, ocorrida no dia 8 de julho deste ano, no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, fizemos para os pré-candidatos perguntas relativas ao plano diretor, lei de zoneamento e código de postura do município, arborização, gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto, animais abandonados e metropolização.Compareceram à Sabatina Verde a maioria dos atuais pré-candidatos a prefeito: Eliziane Gama (PPS), João Bentivi (PHS), Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PMB), Eduardo Braide (PMN), Wellington do Curso (PP). Cada um apresentou suas propostas para o meio ambiente. Foi um eventodemocrático, pluripartidário, caracterizado pelo respeito mútuo e a valorização do diálogo. Seguramente foi o primeiro grande evento do período pré-eleitoral de 2016, com boa repercussão na imprensa maranhense, jornais, televisão e blogs.

No final do evento, o PV de São Luís entregou aos pré-candidatos a Carta Verde, um documento com 43 propostas para a cidade. O documento contempla, campanhas e ações permanentes de conscientização ambiental, apoio a cooperativas de reciclagem, fomento a hortas comunitárias, incentivo a projetos voltados à inclusão social de forma sustentável, promovendo a geração de emprego e renda, entre outras propostas.

Segundo a Carta, os cuidados com o meio ambiente não devem se restringir aos limites do município, por isso a política ambiental da cidade deve levar em conta a parceria em forma de consórcio com os municípios vizinhos. Isso é vantajoso para todos, pois minimiza custos e otimiza o aparelho público tanto na gestão de resíduos sólidos, quanto na gestão dos recursos hídricos, para que se estabeleça uma política conjunta de destinação e reaproveitamento do lixo, assim como a preservação dos mananciais e cursos d’água contra qualquer tipo de poluição e contaminação por resíduos industriais e humanos. É preciso salvar os rios da Grande Ilha.

O documento também prevê medidas objetivas como a que amplia a arborização das ruas e estabelece meta de plantio de 1 milhão de mudas. O intuito é o de ampliar espaços verdes e amenizar o calor para pedestres e ciclistas.

O evento Sabatina Verde foi inovador e deu a oportunidade de conhecermos as ideias e a capacidade de cada pretenso candidato à prefeitura de São Luis. Os participantes também se comprometeram em estudar e avaliar a incorporação das propostas da Carta Verde em seus planos de governo. No caso dos ausentes, fica o alerta, a cada eleição a população se interessa mais pelas propostas dos candidatos. Não participar de um evento como esse é um tiro no pé. Já os pré-candidatos presentes, a quem o PV agradece a participação, demonstraram espírito público, coragem e preocupação com o debate democrático.

*Adriano Sarney é economusta, administrador e deputado estadual (PV-MA)

Lideranças ambientalistas do Maranhão reuniram-se, nesta sexta-feira (15), para o curso Formação Verde, ministrado pelo Partido Verde (PV) e idealizado pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). O evento ocorreu no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís (MA).

O evento foi aberto pelo parlamentar, que falou da importância da capacitação para o debate no campo político e também fez um balanço de ações realizadas neste ano em prol do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Como exemplo, o deputado destacou a Campanha Semeie o Verde (voltada ao plantio de mudas de plantas ornamentais em espaços públicos), ocorrida no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente; e ainda o Seminário Verde: Eleições 2016, ocorrido no dia 17 junho deste ano, que teve como convidados o advogado José Luís Gama, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA; o advogado Thibério Cordeiro e o contador Roberval Cordeiro, ambos da empresa Exatus Consultoria Ltda.

Para o Curso de Formação Política foi convidado o comunicador Jeisael Marx, radialista, jornalista, professor de comunicação e oratória, locutor publicitário e apresentador de televisão. A sua palestra teve como tema Como Falar em Público.

Também foi convidada ao evento a professora Kênia Lopes, que promoveu dinâmicas de grupo. A professora tem formação na área de Pedagogia com mestrado em Ciência da Educação pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Foto: Divulgação/ Assessoria

Uma emenda do deputado estadual Adriano Sarney (PV) ao Projeto de Lei número 131/2016 do Governo do Estado, obriga a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, a realizar concurso público para ampliação da Guarda Portuária.

A emenda do parlamentar, de início, sofreu resistência no plenário da Assembleia Legislativa e chegou a ser indeferida durante tramitação nas comissões permanentes, nesta quarta-feira (13).

De acordo com o deputado, o PL não previa em seus artigos a realização (obrigatoriamente) de concurso público. A emenda do parlamentar foi apresentada para corrigir essa distorção, evitando a realização de processos seletivos diferenciados. Serão abertas 30 vagas na Guarda Portuária, com mais 34 vagas para cadastro de reserva.

A Guarda Portuária é uma estrutura orgânica, pública, permanente, organizada e mantida pela Emap, autoridade portuária no âmbito do Porto Organizado do Itaqui, com a finalidade de realizar a vigilância e a segurança portuária e garantir o cumprimento da legislação vigente nas áreas e instalações portuárias, operacionais e não operacionais, integrantes do Porto Organizado do Itaqui e dos Terminais Delegados.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez duras críticas ao discurso do deputado Bira do Pindaré (PSB), na tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (11). O parlamentar verde rechaçou o socialista em seu intuito de justificar a sua ausência à Sabatina Verde, tentando desqualificar o caráter democrático e de pluralidade partidária que distinguiu o evento, ocorrido sexta-feira (8) reunindo a maioria dos pré-candidatos a prefeito de São Luís.

“Foi um debate propositivo e civilizado. Então, se um pré-candidato não foi à Sabatina é por que não tinha proposta concreta para apresentar à população de São Luís”, ressaltou Adriano.

O deputado do PV informou que a Sabatina Verde foi um evento inédito e inovador em São Luís e que possivelmente será replicado em outras capitais do país, pois reuniu diversas matizes políticas para debater temas comuns e de extrema relevância para a cidade, ou seja, as propostas de cada pré-candidato para a área do meio ambiente.

Segundo Adriano Sarney, a Sabatina Verde foi um evento de caráter suprapartidário, voltado ao debate democrático e que por isso não há motivo para discursos discriminatórios e preconceituosos, baseados em ranços políticos ultrapassados.

Compareceram à Sabatina Verde seis dos dez atuais pré-candidatos a prefeito: Eliziane Gama (PPS), João Bentivi (PHS), Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PMB), Eduardo Braide (PMN), Wellington do Curso (PP). Não compareceram: Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Zeluís Lago (PPL) e Valdeny Barros (PSOL). A sabatina ocorreu no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

O Partido Verde (PV) promoveu, nesta sexta-feira (8), a Sabatina Verde, um debate entre os pré-candidatos à Prefeitura de São Luís nas eleições municipais deste ano. O diálogo foi conduzido pelo deputado Adriano Sarney, presidente do PV de São Luís, abordando questões, sobretudo, pertinentes às propostas de ações ambientais dos pré-candidatos para a capital maranhense.

Seis dos dez pré-candidatos convidados compareceram ao evento, sendo eles Wellington do Curso (PP); Rose Sales (PMB); Eduardo Braide (PMN); Fábio Câmara (PMDB); Eliziane Gama (PPS); e João Bentivi (PHS).

A sabatina aconteceu em dois blocos. O primeiro foi destinado a perguntas elaboradas pela coordenação. Cada participante teve cinco minutos para responder às questões. Já no segundo bloco a dinâmica foi diferente e os pré-candidatos tiveram mais tempo para responder a um dos temas preestabelecidos, cinco minutos para abordar tema livre e mais cinco minutos para as considerações finais.

Entre as temáticas abordadas estiveram questões referentes à metropolização, o novo Plano Diretor de São Luís, a Lei de Zoneamento, a despoluição dos rios, entre outros pontos. O deputado Adriano Sarney destacou o caráter inédito do debate e a importância dos temas abordados para a população.

“Muitas das perguntas são direcionadas ao meio ambiente, que é a bandeira do nosso partido. Mas, também vamos abordar temas como a metropolização, a despoluição dos rios, os animais que estão soltos nas ruas. Queremos saber quais as propostas que esses pré-candidatos têm para essas questões ambientais que tanto afligem nossa cidade”, completou.

Adriano também ressaltou que a Sabatina Verde foi uma oportunidade para que os candidatos apresentassem suas propostas e ideias de forma democrática, além de auxiliar o PV a definir qual será o seu direcionamento nas eleições municipais deste ano.

“É uma medida inovadora do Partido Verde, na qual pretendemos ouvir esses pré-candidatos para saber qual direção o Partido Verde vai tomar. Mas, também para que toda a sociedade saiba o que esses pré-candidatos têm a dizer sobre a questão do meio ambiente e outras questões relacionadas a nossa cidade”, destacou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

Definidas as regras para a Sabatina Verde, evento idealizado pelo deputado estadual Adriano Sarney, que visa reunir pré-candidatos à Prefeitura de São Luís para debater questões ambientais da cidade. Em reunião entre a coordenação do evento e representantes de partidos, nesta quarta-feira (6), foram discutidos vários detalhes como tempo de duração de cada resposta e especificidades dos temas ambientais a serem tratados.

A reunião preparatória para a Sabatina Verde, realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi coordenada pela vice-presidente do PV de São Luís, Gabrielle Soeiro e representantes de várias pré-candidatos.

A sabatina será realizada em dois blocos, sendo o primeiro destinado a perguntas elaboradas pela coordenação para os pré-candidatos. Cada pergunta deverá ser respondida em até três minutos (com dois minutos a mais de tolerância).

No segundo bloco a dinâmica será diferente. Cada pré-candidato terá mais tempo para responder um dos temas preestabelecidos, cinco minutos para abordar um tema livre e mais cinco minutos para as considerações finais.

A Sabatina Verde, que será coordenada pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), está marcada para sexta-feira, dia 8, no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, a partir das 9h (da manhã). O objetivo é discutir propostas de governo e debater uma pauta de ações ambientais.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou duramente, nesta terça-feira (5), a aprovação na Assembleia Legislativa do projeto de lei do Governo do Estado que limita operações de transferência de créditos do ICMS. O deputado afirmou que o projeto é inconstitucional e que vai prejudicar a atividade de exportação no Maranhão.

Trata-se do Projeto de Lei número 73/2016, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado durante votação apressada, com voto contrário do parlamentar do PV. Pelo dispositivo, o Governo do Estado pretende estabelecer barreiras para as transferências de créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo setor de exportação.

“Um projeto de lei como este já foi julgado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) de nº 55.761/2014 que diz o seguinte: Não há espaço para lei ou regulamento estadual e muito menos para as autoridades fiscais disporem sobre a conveniência ou oportunidade da transferência de créditos fiscais do ICMS, uma vez que a disciplina concernente à transferência dos créditos originados em razão da exportação de mercadorias já está diretamente regulado pela Lei Complementar nº 87/96 (lei federal)”, ressaltou Adriano.

Segundo informações de consultoria jurídica, o setor de exportação usufrui de um benefício proveniente da corrente do comércio. O recolhimento de ICMS em cada uma das etapas do processo gera créditos acumulados do tributo ao final da corrente, ou seja, para o exportador. Esses créditos, até então, podiam ser negociados (transferidos) livremente pelo exportador para outras empresas com débitos dessa natureza.

Com o PL 73/2016, o Governo do Estado visa interferir diretamente nesse processo, estabelecendo uma série de limites e regras para a utilização dos créditos de ICMS. O PL dá à Secretaria de Fazenda a prerrogativa de emitir uma resolução administrativa definindo o percentual que terá direito cada empresa exportadora para transferência a terceiros. Conforme ressaltou o deputado, citando decisão anterior da Justiça, tal procedimento incorre de inconstitucionalidade.

“Esse projeto está aqui (na Assembleia), desde maio deste ano. A FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) não foi ouvida, as entidades empresariais que representam os exportadores do Maranhão não foram ouvidas. É um projeto de lei extremamente equivocado do ponto de vista técnico, além de inconstitucional. O governador Flávio Dino, como jurista que é, ele não poderia nunca mandar para esta Casa um projeto como esse”, protestou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, anunciou, nesta segunda-feira (4), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que propõe a realização de plebiscito para definir limites territoriais dos municípios de Santa Inês e Altamira do Maranhão.

A questão dos limites entre os dois municípios veio à tona em veículos de mídia e também em na tribuna da Assembleia na semana passada. Há cerca de dois anos, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os povoados Ladeira do Gato, Bom Jesus, Bom Futuro, São João dos Crentes, Barro Branco, Três Satubas, Boa Vista, Santa Cruz, Centro do Meio e Centro do Roque, que pertenciam a Santa Inês, passaram para Altamira do Maranhão.

A modificação geográfica ocasionou remanejamento de recursos (repasses estaduais e federais) e também transferência de eleitores de um município para o outro. Com a proximidade das eleições deste ano, lideranças políticas e comunitárias da região reacenderam a discussão sobre os limites municipais.

Segundo Adriano, a proposta de plebiscito está em trâmite na Assembleia para tentar resolver a questão. O deputado disse que, assim que o parlamento estadual votar o projeto de decreto legislativo, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) executar o plebiscito.

Foto: Agência Assembleia