O deputado estadual Adriano Sarney (PV) se manifestou nas redes sociais para afirmar que o governo do Maranhão tem condições de conceder o reajuste de 11,36%  do piso salarial para os professores definido pelo Ministério da Educação (MEC) no início do ano, mas ainda não foi concedido pelo governador Flávio Dino.

“O governo tem sim dinheiro para reajustar os salários dos professores. Mas não tem prioridade, nem planejamento. Como venho defendendo em publicações anteriores, enquanto houver deputado que conhece finanças públicas, o governador não vai enrolar os funcionários públicos”, disse.

Ontem, o governador Flávio Dino (PCdoB) teve que enfrentar um protesto de professores da rede estadual em Açailândia, durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O parlamentar afirmou que Flávio Dino recebeu o Estado com uma folha equilibrada, mas aumentou os comissionados e inchou a folha.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou do Governo do Estado, nesta quarta-feira (24), da tribuna da Assembleia, explicações sobre casos de violência ocorridos em vários municípios do interior do estado, como assassinatos, invasão de bandidos a hospital e falta de vigilância em unidades de saúde e escolas da rede pública.

O primeiro caso refere-se ao município de Governador Nunes Freire, onde, nos últimos tempos, ocorreram assassinatos de pessoas importantes da região, sendo um ocorrido nesta semana, do vereador Esmilton Pereira dos Santos (45 anos) e, no ano passado, o vereador Paulo Lopes, morto a tiros.

“O blogueiro Ítalo Diniz também foi assassinado (novembro de 2015). Está acontecendo algo muito estranho em Nunes Freire, que precisa de atenção especial da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA)”, declarou o deputado.

Segundo o parlamentar, outro caso grave de violência ocorreu no dia 18 deste mês, no município de Monção, onde bandidos fortemente armados fizeram reféns várias pessoas, entre pacientes, servidores, enfermeiros e médicos.

“Isso é um fato gravíssimo que foi muito bem manifestado pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Abdon Murad, que cobra do Governo do Estado ações enérgicas contra a insegurança existente nos hospitais públicos do Maranhão”, declarou.

Em complemento, o deputado afirmou que ingressará com um requerimento na Assembleia solicitando informações do Governo sobre o contrato de terceirizados da segurança nos hospitais e também nas escolas públicas do Estado do Maranhão.26

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) comentou na tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (22), o sucesso da Olimpíada, concluída no fim de semana, no Rio de Janeiro (RJ). Segundo o parlamentar, o êxito dos jogos é uma prova de que o brasileiro, assim como o povo maranhense, é capaz de vencer o pessimismo e realizar grandes eventos.

“Um evento bonito e organizado”, resumiu Adriano Sarney, a respeito da Olimpíada, em contraponto à série de notícias negativas que se proliferaram antes dos Jogos pelo país. Ele ressaltou, ainda, com orgulho, a participação importante de atletas do Nordeste, em especial de maranhenses como Iziane Marques (basquete) e Ana Paula (handebol).

“A Olimpíada foi um acontecimento que, nós, brasileiros, devemos nos orgulhar. Os jogos provaram que somos capazes de organizar um grande evento para o mundo e isso demonstra que somos capazes de fazer um Brasil e um Maranhão ainda melhor para todos”, concluiu Adriano. O deputado lembrou ainda que restam os Jogos Paralímpicos do Rio, apostando no sucesso de mais esse momento do esporte no país.

Vale lembrar que, em relação ao incentivo ao esporte, tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei ordinária (número 134/2016) do deputado Adriano Sarney que visa estabelecer diretrizes para a construção da Política Estadual de Incentivo ao Esporte no Âmbito do Estado do Maranhão.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou durante a semana, a atitude do Governo do Estado, que em vez de dar encaminhamento ao projeto amplo que trata da Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), envia para a Assembleia Legislativa medidas provisórias que tratam de assuntos pontuais da força policial.

A medida provisória em questão, de número 223/2016, dispõe sobre o efetivo da PM.

“Eu não tenho nenhuma objeção a essa MP em si. Mas é importante frisar que o Governo tem que parar de enviar medidas provisórias, principalmente sobre a força policial do Estado, de maneira que mais parecem improvisos, puxadinhos e emendadinhos”, disse.

“Nós, deputados, precisamos sensibilizar o Governo a mandar para esta Casa a LOB da Polícia Militar, porque assim vamos resolver a questão e acabar com esses paliativos. Nós vamos acabar com esses puxadinhos”, frisou.

Para o deputado, o envio constante de medidas provisórias prejudica o trabalho legislativo. Ele afirma ter contado mais de 60 MPs nesta legislatura.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em discurso na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (17), contestou o governador Flávio Dino (PCdoB), que, segundo ele, tentou justificar erros na política de gestão de pessoal, durante reunião com lideranças sindicais dos servidores públicos, terça-feira (16), no Palácio dos Leões, que reivindicam reposição de perdas salariais e direitos constitucionais.

“O governador Flávio Dino, em seu primeiro ano de governo, fez uma lambança na gestão de pessoal, apesar de ter aumento na receita corrente líquida, inchou a folha de comissionados, demitiu terceirizados e onerou outros setores para além do planejado”, ressaltou Adriano.

De acordo com o deputado, o governador recebeu o Estado com uma folha de pessoal equilibrada, na faixa de 38% da receita corrente líquida, plenamente abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, com margem orçamentária para realizar uma boa gestão política. Atualmente, o Governo atingiu a faixa de 44%, isto é, chegou ao limite de alerta.

Ainda segundo Adriano, a desculpa da crise nacional não vai servir para justificar a gestão equivocada do Governo. “Aumentar impostos não resolve, o que pode resolver o problema é investimento público que o governador cortou em mais de R$ 1 bilhão em 2015, principalmente dos recursos do BNDES, e outras ações anticíclicas”, declarou Adriano Sarney.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rebateu pronunciamento do deputado Rafael Leitoa (PDT), que tentou desqualificar o noticiário do jornal O Estado do Maranhão, na edição desta terça-feira (9). Segundo Adriano, o parlamentar governista não tem o direito de pautar o conteúdo do veículo de imprensa, de querer determinar o que deve ou não deve ser publicado.

A razão do episódio foi a solenidade presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, ocorrida nesta segunda-feira (8), em São Luís (MA). Trata-se de uma obra da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), financiada com recursos do PAC Saneamento, do Governo Federal, iniciada no governo anterior e que não está 100% concluída.

“Eu hoje não ia subir a esta tribuna, mas após ouvir estarrecido o pronunciamento do deputado Rafael Leitoa, tive a obrigação de me manifestar. Fico incrédulo de ouvir alguém querendo pautar um meio de comunicação. Vossa Excelência (Rafael Leitoa) está convivendo demais com Márcio Jerry (secretário de Assuntos Políticos e de Comunicação), com o governador Flávio Dino (PCdoB), achando que a ditadura comunista também vai chegar até os meios de comunicação do Maranhão”, ressaltou Adriano.

Adriano frisou que este episódio é uma alerta e que vai ficar atento a manifestações como essa contra a imprensa. “A ditadura não chegará de forma alguma à imprensa. Em nenhum momento, eu, como membro da oposição, subi aqui para tentar pautar o Jornal Pequeno, para tentar pautar os blogs aliados ao projeto comunista. Pelo contrário, muitas vezes eu já os elogiei, porque eu acredito na importância da imprensa, seja ela para fazer oposição, seja ela para estar na situação. Mas querer pautar um jornal do tamanho d’O Estado do Maranhão pela conveniência do governo é inadmissível”, afirmou.

Projeto de Lei do deputado estadual Adriano Sarney (PV) visa estimular o debate e a conscientização sobre a violência doméstica, principalmente a violência contra mulher, incluindo na grade curricular das escolas de ensino médio da rede estadual noções básicas da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que completou neste mês 10 anos de vigência.

“É importante que a juventude conheça a Lei Maria da Penha, que entenda o seu significado e as suas nuances, para que, assim, possamos cultivar o respeito à igualdade de gênero e enfatizar a gravidade da violência doméstica que tanto assombra o país inteiro e o Maranhão não é exceção a essa realidade”, argumentou o deputado.

Outro objetivo do projeto e lei é difundir a necessidade do registro dos casos de violência contra a mulher nos órgãos competentes, como a Delegacia da Mulher, além de divulgar o serviço Disque-Denúncia 180, que está disponível em todo o país, entre outras ações.

“Quero também parabenizar a deputada Francisca Primo (PCdoB), que na semana passada solicitou uma sessão solene na Assembleia para marcar a passagem de 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha”, ressaltou Adriano.

De acordo com o projeto de lei, o programa Maria da Penha na Escola será executado através de parceria entre vários órgãos públicos estaduais como: Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria de Educação e Secretaria da Mulher, além de entidades não governamentais e a sociedade civil.

Os conselhos municipais dos direitos das mulheres deverão acompanhar a execução do programa, estabelecendo a relação com instituições ligadas ao assunto e ampliando o controle social das políticas públicas para as mulheres.

Foto: Agência Assembleia

Nesta terça-feira o deputado estadual Adriano Sarney recebeu na Assembléia Legislativa, o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PT), que esteve acompanhado do líder político Caetano Jorge e do presidente do PV de Paço do Lumiar, Thiago Aroso. Na oportunidade o parlamentar, manifestou total apoio à pré-candidatura de Raimundo Filho à Prefeitura de Paço do Lumiar e reforçou seu apoio aos pré-candidatos a vereadores do PV que está organizado para eleger uma bancada expressiva para a Câmara Municipal.

¨Paço do Lumiar precisa de uma gestão arrojada e comprometida em solucionar os problemas existentes para que a população não continue sofrendo com tantos descasos. Fico feliz em saber que o PV foi um dos protagonistas da articulação que culminou na união das principais lideranças políticas para que se chegasse ao consenso de um nome para estas eleições, e como o escolhido para liderar esta grande aliança é o Raimundo Filho estejam certos que estaremos juntos nesta caminhada.”, disse Adriano Sarney.

Ainda na ocasião, o pré-candidato a prefeito Raimundo Filho destacou a importância de receber o apoio do parlamentar do PV. “Ficamos muito felizes com o gesto importante e grandioso do deputado Adriano Sarney e do seu partido, o PV, que fortalece o nosso projeto político e nos dá a certeza de que temos o melhor projeto para a cidade. Um projeto inclusivo objetivando o desenvolvimento sustentável de nossa cidade que vai às ruas e escuta as pessoas para ouvir suas reais necessidades. Queremos implantar uma gestão moderna, eficiente e, principalmente, transparente”, frisou Raimundo Filho.

Vale lembrar que Raimundo Filho já conquistou o apoio oficial de sete partidos. Além do PV, estarão com ele PT, PTN, PTdoB, PSC e PRTB, e as articulações continuam e novas adesões podem acontecer ou serem oficializadas nos próximos dias.

Foto: Divulgação/ Assessoria

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) manifestou solidariedade e apoio à luta dos servidores públicos do Estado do Maranhão, que reivindicam direitos e reajustes salariais. “Os servidores precisam de diálogo com o Governo do Maranhão e é isso que nós vamos cobrar”, afirmou o parlamentar, prontificando-se a mediar as negociações, nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa.

“Nós precisamos respeitar a democracia. Essas entidades defendem os servidores públicos e se reuniram em um fórum para reivindicar seus direitos e é mais do que justo, mais do que democrático, que nós (deputados) darmos o suporte necessário para que os servidores sejam ouvidos pelo Poder Executivo e que, desse diálogo, saia uma solução para essa categoria”, declarou o deputado.

Cerca de 25 lideranças do setor público como sindicatos, associações, federações e centrais sindicais que formam o Fórum de Defesa do Serviço Público do Estado do Maranhão, divulgaram uma carta aberta aos poderes públicos, que reivindica para a categoria reposição de perdas inflacionárias, realização de concurso público, direito de greve, transparência e diálogo com o governo.

“É importante frisar que o governador (Flávio Dino, PCdoB) foi eleito com a promessa de apoiar essas entidades e sindicatos. Hoje, o que se vê é que o governador os abandonou. Ele não os recebe mais. Mentiu para esses trabalhadores. O governador recebeu o Estado com o orçamento em ordem, bem abaixo da média nacional da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com limite para custos com pessoal em torno de 30%. Mas hoje o governo ultrapassou o limite prudencial (49%, segundo a Constituição). Então, perguntamos: Como o governador aumentou o limite de gastos com servidores e não atendeu essas reivindicações da categoria?”, indagou o parlamentar.

Adriano citou ainda, como exemplo, o caso dos peritos da Polícia Técnica Científica, que recebiam o equivalente a 80% da remuneração dos delegados da Polícia Civil e, atualmente, recebem em torno de 50%.

“O governo deu aumento para delegados e esqueceu das outras categorias. E isso aconteceu com outros servidores públicos estaduais. Isso é um absurdo. Nós vivemos, hoje, no Maranhão, uma ditadura comunista. É necessário haver um mínimo do diálogo, pois assim como ele (governador) foi dialogar, na época de campanha, com esses servidores, é necessário haver diálogo agora também”, ressaltou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa criticou o governador Flávio Dino (PCdoB) por causa de um novo pedido de empréstimo que será feito pelo Executivo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), o Banco de Desenvolvimento da América Latina, no valor de R$ 400 milhões.

A informação de que o Governo prepara uma carta consulta para ser apreciada pelo Legislativo Estadual foi dada pelo secretário­-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB). Os deputados Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV) e Andrea Murad (PMDB) trataram do tema.

Para Adriano Sarney, antes de contrair novo empréstimo, o Governo do Estado precisa organizar o investimento do BNDES adquirido ainda na gestão passada.

“A ex­-governadora Roseana Sarney deixou o Governo enxuto e com margem para contratar novos empréstimos e financiamentos. Portanto, acredito que primeiro o governador Flávio Dino e os seus secretários tem de organizar o investimento do BNDES, até porque ainda não conseguiram chegar a um ponto comum ­ estão investindo de forma ineficaz ­, para depois contratar novo empréstimo”, disse.

Edilázio Júnior classificou de desnecessária a aquisição de novo empréstimo para o Executivo Estadual. Ele disse que o Governo não conseguiu executar os recursos do BNDES como prevê o orçamento e lembrou da crise econômica que abala o país no atual momento.

“O governador Flávio Dino tenta captar novo empréstimo quando não há necessidade para isso. Vai endividar gratuitamente o nosso estado. Há recursos do BNDES ainda não utilizados. Há também um primeiro empréstimo feito pela atual gestão no ano passado. O que o governador Flávio Dino está fazendo é tão somente endividar o Maranhão, algo que ele próprio criticou no passado”, disse.

Edilázio também questionou a falta de informações sobre a aplicação dos recursos que eventualmente forem contratados junto ao CAF.

“Vale ressaltar que não há transparência, uma vez que o secretário­chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, não soube informar para qual programa ou ação, especificamente, os R$ 400 milhões serão aplicados. Falta transparência, falta responsabilidade e falta coerência, ontem e hoje”, completou.

Líder do Bloco de Oposição no Legislativo Estadual, a deputada Andrea Murad (PMDB) também apontou a falta de justificativa para a aquisição de novo empréstimo ao Estado.

“Ele [Flávio Dino] recebeu um saldo líquido não utilizado de quase R$ 2 bilhões. Parte desses recursos do BNDES está vinculada a obras essenciais como estradas e hospitais. O restante ele poderia utilizar como bem entendesse. Agora ele nem consegue prosseguir com as obras que recebeu, nem consegue utilizar os recursos que restaram. Quer mais empréstimo para que? Logo Flávio Dino que gritou aos quatro cantos que não iria fazer nada para prejudicar as contas do Governo?”, questionou.

Caso seja aprovado na Assembleia Legislativa, este será o segundo empréstimo a ser tomado na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em abril deste ano, a Assembleia aprovou, em regime de urgência, uma autorização para que o governo contraísse outros R$ 55,2 milhões da Caixa Econômica Federal.

O Estado