Adriano Sarney recebeu apoio de Edilázio Júnior, César Pires, Sousa Neto e Max Barros
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protestou contra a atitude ditatorial e antidemocrática da bancada governista, na sessão desta terça-feira (11), que colocou em votação um projeto de lei que estava sob pedido de vistas, ou seja, transgrediu o regimento interno da Assembleia Legislativa, atropelando o processo democrático. Adriano recebeu apoio de outros parlamentares como Edilázio Júnior (PV), César Pires (PEN), Sousa Neto (PROS) e Max Barros (PRB).
Em pauta estava o Projeto de Lei 183/2016, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 55,2 milhões, para obra de reestruturação da Avenida dos Holandeses, em São Luís (MA). Adriano ressaltou que não se dispôs contra o mérito do projeto, mas criticou duramente o trâmite da votação.
O referido projeto estava sob análise do deputado Adriano Sarney, que havia pedido vistas na sessão plenária ocorrida no final da tarde de segunda-feira (10). Como o projeto tramitava em regime de urgência, o pedido de vistas tinha prazo de 24 horas para ser avaliado pelo parlamentar, conforme o artigo número 52, inciso XIV, do Regimento Interno da Assembleia. Mas não transcorreu o prazo de 24 horas e o projeto foi colocado em pauta na manhã seguinte.
Como agravante, além de colocar em pauta o projeto que estava sob vistas, a presidência da Mesa Diretora suspendeu a sessão em curso para convocar uma reunião, extraordinária e conjunta, das comissões técnicas, entre elas a de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT).
Ressalte-se que a presidência da comissão que não atendeu às solicitações do deputado do PV, entre elas, a suspensão da reunião extraordinária (pois o projeto estava sob vistas do parlamentar) e também não acatou uma emenda proposta verbalmente pelo parlamentar, enquanto elaborava o seu voto ao parecer da comissão.
A assessoria jurídica da Assembleia informou que o parlamentar pode ingressar na Justiça com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar para anular a sessão e fazer valer o regimento da Casa.
Deputado Adriano Sarney consegue adiar votação de empréstimo da Caixa pelo Governo Dino
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) conseguiu adiar na Assembleia Legislativa a votação do Projeto de Lei 183/16, que solicita empréstimo da Caixa Econômica Federal de R$ 55,2 milhões para o governo Flávio Dino (PCdoB).
O parlamentar pediu vistas do projeto, durante a sessão desta segunda-feira (10). O projeto tramita em regime de urgência na Assembleia e seria votado a toque de caixa, mas a oposição conseguiu o adiamento para estudar e discutir melhor a operação de crédito.
O projeto deve entrar na pauta de votações da Assembleia na sessão desta terça-feira (11). De acordo com o documento, os recursos, caso o empréstimo seja aprovado, serão aplicados em uma obra de reestruturação da Avenida dos Holandeses, em São Luís (MA), sem maiores detalhes.
Os comunistas perderam as eleições municipais. Primeiro, porque, mesmo utilizando-se da força da máquina pública, foram derrotados em cidades importantes do interior e, na capital, não conseguiram levar em primeiro turno. Segundo, disputaram em 103 prefeituras e não tiveram êxito na grande maioria delas. Terceiro, fazem a política de sempre, conquistaram as pequenas cidades com os mesmos grupos, compostos por famílias históricas que se revezam no poder.
Nas eleições deste ano, o governo foi desaprovado nos maiores colégios eleitorais do Maranhão. Em Imperatriz, onde Flavio Dino obteve a maioria dos votos em 2014, o povo revoltou-se com a arbitrariedade dos Leões que acabou levando um major da polícia à prisão. Resultado, deu o PMDB do competente Delegado Assis. Caxias elegeu Fábio Gentil contra três poderes: Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura. Porto Franco preferiu o Dr. Nelson ao invés de um grupo ligado ao governo. Em Barreirinhas, Alberico Filho, sobrinho de José Sarney, ganhou. Em Bacabal, a opção foi Roberto Costa, afilhado de João Alberto. Em Lago da Pedra, mesmo o governo tendo enviado ao seu aliado mais de R$ 2 milhões em convênio duvidoso, triunfou o grupo de Maura Jorge, símbolo da oposição naquela região do Estado. Em Grajaú o povo escolheu Mercial Arruda contra uma protegida do governador. E assim como esses municípios, poderia listar outros.
Das 103 prefeituras almejadas por neocomunistas, apenas 46 foram conquistadas, menos da metade. Dos prefeitos comunistas, 40 são homens e apenas 6 são mulheres. Contudo, levando-se em conta esses números (e números não mentem), o discurso governista torna-se frágil, pois, historicamente, no Maranhão, os partidos que chegam ao poder conseguem eleger em média 50 prefeitos, chamo esse fenômeno de Partido dos Leões. Em 2008, o PDT, do então governador Jackson Lago, era o Partido dos Leões e elegeu 66 prefeitos. Em 2012, período da então governadora Roseana Sarney, o PMDB elegeu 48 prefeitos. O PCdoB, no mesmo período, lançou candidaturas em 25 municípios e conseguiu eleger apenas cinco prefeitos.
O Palácio começou a atuar em favor do PCdoB e de outros partidos próximos ao comunismo ainda na pré-campanha. A ordem era forçar prefeitos eleitos de partidos de oposição como o PMDB e o PV a trocarem de legenda e engordar os partidos da base. O prefeito era chamado por pessoas influentes do governo. O mensageiro prometia recompensas em forma de convênios e influencias no Palácio caso o gestor mudasse de legenda. Esse método de cooptação deixava os gestores coagidos e muitos, infelizmente, foram praticamente obrigados a mudar de partido. Com efeito, dos 20 prefeitos que o PV tinha no começo de 2015, os Leões conseguiram levar 12. Contudo, o PV conseguiu eleger neste ano 7 prefeitos, sendo a maioria mulheres, 4, com a força do voto consciente. O mesmo aconteceu com o PMDB que teve parte de seu quadro cooptado para partidos da base comunista mas, mesmo assim, fez 22 prefeitos este ano. Quando o PCdoB estava fora do Palácio, conseguiu eleger apenas 5 prefeitos.
O governo também diz que seus aliados ganharam em outras 100 prefeituras. A conta não fecha. Não podem levar em consideração todas as eleições ganhas por partidos independentes ou que tenham disputas internas. Considero o PP (que conquistou 15 prefeituras) e o PSB (13), por exemplo, partidos rachados. Quem comanda o PP é o Deputado Federal André Fufuca que é independente, apesar do Deputado Waldir Maranhão, aliado do Flavio Dino, estar no partido, embora de saída. Luciano Leitoa comanda o PSB, no entanto, o Senador Roberto Rocha parece independente das amarras do governo estadual. O PRB (que fez 14) do Deputado Federal Kleber Verde é aparentemente um partido independente, apoiou e deu legenda ao Fabio Gentil de Caxias.
Bastou um ciclo eleitoral para comprovar a queda do comunismo no Maranhão. Fica a clara mensagem do povo contra o estilo perseguidor de governar, aliado a falsas propagandas e a desculpas esfarrapadas. Tudo que vai mal é culpa da “oligarquia.” O Maranhão não quer competir com a China em números de prefeituras como o governador tenta passar para a imprensa nacional. As prefeituras do PCdoB são do Partido dos Leões, seus prefeitos não conhecem, não são e nunca foram de esquerda. As mudanças que foram tão bem “vendidas” nas propagandas eleitorais em 2014 se tornaram ilusões recheadas de desculpas. O resto é retórica.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) pediu vistas do requerimento que tramita em regime de urgência na Assembleia, referente ao projeto de lei número 177/2016, que visa autorizar o Governo do Estado a contrair um empréstimo estrangeiro de risco desconhecido.
A estratégia de Adriano anulou uma manobra da ala governista, que tentou a todo custo votar e aprovar a matéria na sessão de ontem (5). Uma nova batalha parlamentar deve ser travada na próxima sessão, marcada para hoje (dia 6).
O problema é que esse empréstimo, ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), está cotado em 14,3 milhões de Direitos Especiais de Saque, um indexador do FMI baseado em cinco moedas internacionais, portanto, sujeito à volatilidade do mercado.
O deputado Adriano Sarney e outros membros da oposição, querem que o Governo explique detalhadamente o projeto e suas finalidades, passando pelos trâmites normais das comissões da Assembleia e não em votação de urgência injustificada.
O Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA ou IFAD, da sigla em inglês) é uma agência especializada das Nações Unidas para financiar projetos de produção de alimentos nos países em desenvolvimento. Quanto aos Direitos Especiais de Saque (DES) ou Special Drawing Rights (SDR), trata-se de um instrumento criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1969, composto por uma cesta de moedas que inclui dólar, euro, libra, iene e yuan, isto é, uma espécie de moeda sujeita à variação cambial internacional.
“Daqui a dois anos o comunismo no Maranhão chegará ao fim”, dispara Adriano Sarney
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) profetizou, na sessão desta terça-feira 4, o fim do comunismo no Maranhão, ao apontar o governador Flávio Dino, que é do PCdoB, como o grande derrotado nas eleições municipais realizadas no último domingo 2.
Num duro discurso, Adriano afirmou que “daqui a dois anos o comunismo no Maranhão chegará ao fim”, ao citar municípios em Dino recebeu a resposta da população nas urnas, como Imperatriz, Barreirinhas, Caxias, Grajaú Codó, Lago da Pedra, Presidente Dutra e Bacabal, onde aliados do Palácio dos Leões foram derrotados.
“Vamos dar um basta à tirania, às garras do felino, do leão, que tanto o governador disse que não ia mostrar o seu rugir para a população, mas mostrou mais do que nunca nessas eleições ferozes em que o uso da polícia, em que o uso do poder econômico e do poder político foi maior do que qualquer força que a gente viu por aí”, disparou.
O parlamentar criticou a prisão do prefeito de Mirinzal, Amaury Santos Almeida, que disputava a reeleição, mas acabou sendo preso na madrugada do dia da eleição e acabou sendo derrotado pelo adversário devido ao episódio. Adriano Sarney informou que ingressará com um requerimento na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa para que o delegado que prendeu Amaury preste esclarecimentos sobre o ocorrido.
Adriano pede explicações do governo sobre requerimento de urgência que tramita na AL
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), cobrou explicações do governo Flávio Dino (PCdB) sobre o requerimento de urgência que tramita na Assembleia Legislativa para aprovação de um pedido de empréstimo ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Segundo o parlamentar, assim como também ressaltou o deputado Max Barros (PRB), não estão devidamente claros os valores e os objetivos da operação de crédito. Adriano vai requerer uma audiência pública para tratar do assunto.
Os parlamentares ressaltaram que não são contra o empréstimo, mas exigem mais detalhes. O primeiro ponto questionado foi o motivo da tramitação de urgência na Assembleia e, em seguida, o eventual valor a ser emprestado ao FIDA, descrito na mensagem do governo como 14,3 milhões de SDR (Special Drawing Rights ou Direitos Especiais de Saque, em tradução livre da sigla em inglês). Os deputados questionaram por que o governo não expressou os valores em moeda nacional, o real.
Segundo tentou explicar o deputado Rogério Cafeteira (PSB), líder do governo, os 14,3 milhões de SDR equivalem a aproximadamente US$ 40 milhões, algo em torno de R$ 140 milhões, levando-se em conta a flutuação câmbio.
O SDR é um instrumento criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1969, composto por uma cesta de moedas que inclui dólar, euro, libra, iene e yuan. “Como o SDR é uma média dessas cinco moedas, se uma delas for valorizada e aumentar o valor em relação ao real, a dívida aumenta. Isso significa que o risco cambial deste financiamento é muito grande. É muito diferente de um empréstimo com a Caixa Econômica ou com o BNDES, em moeda nacional”, explicou Adriano Sarney.
Governo Flávio Dino prejudica o Enem, afirma o deputado Adriano Sarney (PV)
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reprovou, nesta terça-feira (20), a condução da política estadual de Educação, especificamente quanto à demissão de professores contratados e o consequente prejuízo aos alunos, principalmente estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será aplicado em todo o país, nos dias 5 e 6 de novembro.
“Estão se aproximando as provas do ENEM e o governador Flávio Dino tem prejudicado o ensino no estado neste momento crítico. Tenho visitado diversos municípios e ouvido professores e alunos. Eles dizem enfaticamente que estão sendo prejudicados pela demissão de professores contratados. O governador, por outro lado, diz que vai fazer seletivo, que na realidade só serve para apadrinhados políticos. Por que ele não faz de fato o concurso público? Por que não dá o reajuste para os professores? Essas questões são muito simples de serem respondidas. É porque o governador vive de falsas promessas. Ele é um exímio propagandista e marqueteiro”, declarou o deputado.
Adriano destacou também informação distorcida do governo sobre a aplicação de recursos estaduais para complementar o FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que nas mídias sociais Flávio Dino mostra gráficos e peças informativas para afirmar ter aplicado aproximadamente R$ 360 milhões, em 2015, e R$ 142 milhões, em 2016. Destarte a propaganda faça parecer excepcional do governo Dino, verifica-se que nos últimos anos da administração Roseana Sarney a complementação do FUNDEB chegou a mais de R$ 1 bilhão, ou seja, mais que o dobro da gestão atual.
Deputado Adriano Sarney (PV) aponta contradição nos investimentos do BNDES
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), cobrou do Governo do Estado, nesta quarta-feira (14), esclarecimentos sobre a utilização dos recursos do BNDES para recuperação de rodovias em todo o estado, pois, segundo divulgou o líder da bancada governista na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB), esses recursos não deveriam ser utilizados para recuperação de rodovias, mas sim para a implantação, ou seja, construção de novas rodovias.
Cafeteira, inclusive, criticou uma indicação do deputado Adriano Sarney, que solicitou a recuperação total da rodovia MA-006, no sul do Estado. Segundo o líder do governo, isso não poderia ser feito com recursos do empréstimo do BNDES.
“O líder do governo, em seu discurso, praticamente assina um atestado de que o governo Flavio Dino está cometendo irregularidades e ilegalidades no contrato do BNDES, pois é de conhecimento público, propagado amplamente pelo governo, a série de obras que o governador está fazendo para recuperação das rodovias estaduais do Maranhão”, ressaltou Adriano.
Em complemento, Adriano mostrou a foto de uma placa informativa de uma obra do Governo do Estado, a recuperação da rodovia MA-280, em Montes Altos, no sul do Maranhão, financiada com recursos do BNDES. O oposicionista, inclusive, divulgou em suas redes sociais um vídeo amador feito no local da obra.
O parlamentar afirmou que ingressará com Requerimento de Informações ao governo e também vai pleitear a formação de uma comitiva de deputados para verificar, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro (RJ), as informações sobre a forma correta de utilização dos recursos oriundos do empréstimo.
Em discurso na tribuna da Assembleia, o deputado Adriano disse que há recursos para a obra.
Indicação do deputado estadual Adriano Sarney (PV) requer ao Governo do Estado a revitalização total da rodovia estadual MA-006, que liga os municípios de Balsas a Alto Parnaíba, no sul do Maranhão.
“Infelizmente, a estrada que foi construída no governo Roseana Sarney está completamente deteriorada. Não adianta somente tapar buraco, porque essa é uma estrada muito grande. É preciso refazer totalmente”, declarou o parlamentar.
Em discurso na tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (12), o deputado disse que há recursos para a obra.
“Nós sabemos que recursos, do BNDES, existem, mas estão sendo utilizados para beneficiar especialmente municípios que o secretário estadual Clayton Noleto (Infraestrutura) tenta conquistar eleitores para se eleger deputado federal. Porque esse é um governo perseguidor. Persegue os opositores e beneficia os protegidos do governador Flávio Dino”, declarou.
A rodovia MA-006 é uma das estradas mais importantes do sul do estado devido à sua localização estratégica, responsável pelo escoamento de mais de 70% da produção agrícola da região, além de servir de limite geográfico de vários municípios.
Adriano destacou o desabamento do teto da feira do bairro Vicente Fialho, ocorrido na segunda
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), na tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (31), lamentou abandono das feiras e mercado de São Luís, destacando o desabamento do teto da feira do bairro Vicente Fialho, ocorrido nesta semana. Adriano lembrou que há decisão da Justiça que obriga a Prefeitura de São Luís a reformar todas as 28 feiras e mercados da cidade.
“A Prefeitura recorreu à Justiça e ganhou tempo. Conseguiu adiamento da decisão judicial para a partir de fevereiro de 2017. Era para reformar tudo este ano, mas recorreu e vai deixar essa tarefa para a próxima gestão”, ressaltou o deputado.
O parlamentar ressaltou a luta que vem travando em prol das feiras e mercados de São Luís, iniciada em 2015, quando presidia a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, e também neste ano, agora como presidente da Comissão de Assuntos Municipais.
Adriano ainda destacou outro ponto, desta vez em relação ao Hortomercado da Cidade Operária, que o Governo do Estado anunciou recentemente que vai assumir a reforma e a gestão. “Há uma farsa acontecendo hoje. Na verdade, o governo está sendo obrigado pela Justiça, como resultado de uma outra ação impetrada pelo Ministério Público”, ressaltou.
