A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa realizou ontem (10), na Câmara  Municipal de Balsas, audiência pública para tratar do Complexo do Anel da Soja. O evento, proposto pelo deputado Adriano Sarney contou, com a participação do deputado Junior Verde e reuniu representantes do setor agrícola e autoridades políticas dos municípios da região.

Dando inicio ao evento, o deputado Adriano Sarney fez exposição de um mapa que ilustrava todo o percurso da obra do Anel da Soja iniciada pelo Governo do Estado (na gestão Roseana Sarney), com o objetivo de integrar um conjunto de rodovias estaduais (MA-006, MA-007, MA-132 e MA-140) de importância estratégica para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão.

O empreendimento visa incrementar a logística facilitando o escoamento da produção pelo Porto do Itaqui e contempla mais de 600 quilômetros de estradas, somando investimento de mais de R$ 600 milhões. Além disso, a obra deverá beneficiar, aproximadamente, 150 mil habitantes das principais sedes municipais da região, como Balsas, Riachão, Carolina, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.

Entretanto, segundo o parlamentar, a obra não está tendo atenção devida. “A MA-006 está completamente esburacada estamos vendo um serviço de tapa buraco que esta sendo executado pela construtora Terra Mata. E essa ação do governo só está acontecendo por conta de uma decisão judicial que obrigou o Estado a recuperar o trecho sob pena de multa diária”.

“Com relação a MA 141 estava previsto em projeto que seria financiado pelo BNDES, mas a obra não avançou, pois não teve licitação. Acho que o governo priorizou os trechos mais avançados para conclusão”, justificou.

Adriano Sarney disse também que a MA-007 que teve licitação realizada em 1 de julho de 2014, foi lançada pelo governo em 2015 e hoje encontra-se paralisada no trecho Batavo ao povoado Ouro.

Sobre a MA 132, no trecho entre Coqueiro ao Riachão, foi iniciado processo de licitação em 2014, mas ocorreu um problema entre as construtoras Construenge e Terra Mata e a licitação está sub judice.

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O deputado Adriano Sarney participou, na manhã de hoje (11), de uma reunião com vereadores de Balsas e representantes da ONG Iderber (Instituto de Defesa do Rio Balsas). A reunião serviu para tratar da conscientização e preservação do Rio Balsas.

Durante a reunião, um dos membros do Iderber, Miranda Neto, explicitou a situação alarmante na qual que se encontra o Rio Balsas, constatada em setembro de 2016, na segunda expedição realizada pelos membros da ONG.

Alguns vereadores também externaram preocupação com o tema. O presidente da Câmara municipal de Balsas, vereador Sebastião Saraiva, denunciou que as áreas das nascentes preservadas por Lei foram invadidas por produtores agrícolas. O vereador Gilson Pereira defendeu que as áreas de preservação ambiental, ao longo do Rio, sejam transformadas em parques ambientais.

A Consultora Legislativa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Luzenice Macedo, esclareceu algumas questões levantadas na reunião. Sobre as áreas de preservação estarem nas mãos de produtores, ela afirmou que a licença para uso e ocupação do solo no município é dada pela prefeitura. “O gestor tem que reconhecer o seu papel de proteção do solo de seu município e tudo que nele está”, explicou.

Após denúncias e relatos sobre a situação das nascentes do Rio Balsas, o deputado Adriano Sarney propôs um pacto pelo desenvolvimento sustentável. Para tanto, como primeira medida, o parlamentar irá solicitar, através da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, as licenças ambientais de quatro propriedades que estão localizadas nas nascentes do Rio Balsas.

“Vamos verificar se essas fazendas no entorno da APA têm os licenciamentos ambientais e se existe uma área de amortecimento. Se o desmatamento estiver sendo feito dentro da APA é muita irresponsabilidade”, ressaltou.

Adriano Sarney também pediu aos vereadores que solicitassem da prefeitura municipal a autorização de uso e ocupação do solo das propriedade em questão. Além de sugerir a criação de um Conselho do Meio Ambiente.

“Faremos as cobranças necessárias e tomaremos atitudes corretas. Vamos tomar a responsabilidade para os legislativos Estadual e Municipal. E levar a problemática para o Congresso Nacional juntando esforços com nossos deputados federais e senadores porque os rios do Maranhão estão morrendo”, finalizou Adriano.

Por Adriano Sarney

A Grande Ilha do Maranhão apresenta vários problemas decorrentes do crescimento e da ocupação desordenada, principalmente de São Luís e, também, dos outros municípios que a compõem, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O trânsito caótico que tomou conta de nossa área metropolitana, a violência, a precariedade da destinação do lixo, assim como os baixos índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, impactam diretamente na poluição do solo, das praias, dos rios e dos mananciais. Estas são algumas das consequências da falta de planejamento e de um instrumento de gestão participativa e compartilhada dos municípios da Ilha com o apoio dos governos Estadual e Federal.

A Prefeitura de São Luís, que é a cidade-sede da região e que deveria capitanear todo esse processo, nunca se interessou de fato em organizar um consórcio, uma agência ou um comitê gestor para tratar de assuntos metropolitanos. Soma-se a isso, as sobreposições de limites geográficos das cidades da Ilha, motivo de disputas judiciais entre os municípios, quase sempre com o objetivo de aumentar suas populações e receberem mais repasses federais.

Observamos no passado iniciativas isoladas do governo Roseana como, por exemplo, a construção do Corredor Metropolitano para desafogar o trânsito pesado entre as cidades. Contudo, sem continuidade e ações e políticas integradas, sem um comitê gestor que tenha autonomia e funcione, as forças públicas permanecerão competitivas em vez de cooperativas e nunca avançaremos. É primordial que os sistemas de transportes, de informação, de segurança, de saúde e os serviços de infraestrutura sejam planejados em conjunto para atender toda a região metropolitana, é preciso um planejamento integrado de políticas econômicas, sociais, habitacionais, ambientais, segurança e saúde que garantam qualidade de vida às pessoas.

O desinteresse e desalinhamento político entre os gestores municipais certamente já fizeram com que a Grande Ilha deixasse de captar importantes recursos federais que são destinados para áreas metropolitanas em todo o país. Deixamos passar, também, boas oportunidades de criar concessões, consórcios públicos e parcerias público-privadas visando uma maior flexibilização e agilidade na execução de obras e prestação de serviços públicos.

Nunca é tarde para começar um processo de cooperação no âmbito da esfera pública, acima dos interesses político-partidários e mais próximo das necessidades das populações dos municípios. O processo de metropolização deve ser, assim, orientado e conduzido sob a ótica do desenvolvimento regional sustentável, com a participação da máquina pública, sociedade civil, setor privado, entidades e organizações não governamentais. O cidadão consciente de seu dever e de seu lugar na sociedade é o motor desse processo de transformação e desenvolvimento.

Pensando em todos esses problemas, tenho atuado como presidente da Comissão de Assuntos Municipais na busca de soluções factíveis. Temos feito sucessivas audiências públicas para ouvir a população e os especialistas sobre limites territoriais e a metropolização. Agora será a hora da verdade, convidaremos, ainda este mês, os prefeitos eleitos para discutir esse importante assunto. Nosso objetivo é a elaboração de um termo de compromisso com a certeza de que na política a ação pode vencer o discurso.

*Economista, administrador e Deputado Estadual (PV-MA)

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, vai coordenar audiência pública para tratar do complexo Anel da Soja.

O evento está marcado para o dia 11 de novembro, às 17h, na Câmara Municipal de Balsas, no Sul do Maranhão.

Para a audiência pública foram convidados representantes do setor agrícola (produtores, sindicatos e sociedade civil organizada), autoridades do Poder Executivo estadual e dos municípios da região.

O Anel da Soja é uma obra iniciada pelo Governo do Estado (na gestão Roseana Sarney) que visa integrar um conjunto de rodovias estaduais (MA-006, MA-007, MA-132 e MA-140) e tem importância estratégica para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão, pois visa incrementar a logística facilitando o escoamento pelo Porto do Itaqui.

O empreendimento contempla mais de 600 quilômetros de estradas, somando investimento de mais de R$ 600 milhões.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), questionou ontem (1º), durante audiência na Assembleia Legislativa, o fato de a proposta orçamentária de 2017, encaminhada pelo Governo do Estado, não detalhar recursos para a UemaSul.

A nova universidade foi oficialmente criada também na terça-feira, após sanção, pelo governador Flávio Dino (PCdoB) de lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

O parlamentar citou, especificamente, a falta de detalhamento de despesas com a criação de novas vagas de emprego para instituição.

“O PLOA para 2017 não contempla novas vagas de emprego para a universidade. Então, a pergunta que fica é como o governador pretende criar a UEMASUL se nós não estamos contemplando no PLO novas vagas? São questões que ficam no ar e que serão discutidas”, assinalou o parlamentar.

Blog do Gilberto Léda

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou, em Brasília (DF), de uma audiência com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para coletar informações atualizadas dos projetos e obras no Maranhão financiados ao Governo do Estado.

“Viemos ao BNDES saber o que realmente está acontecendo com o financiamento de obras no Maranhão. Apontamos várias irregularidades que estão sendo cometidas pelo Governo do Estado e tentamos entender por que o governador Flávio Dino (PCdoB) alterou o programa original e, hoje, está fazendo um projeto completamente diferente do que foi aprovado na Assembleia Legislativa. Nós pedimos transparência e queremos estreitar os laços com a diretoria do banco”, explicou o deputado.

A comitiva parlamentar constatou que algumas obras que já deveriam ter sido terminadas ainda estão paradas. Há também casos de inconformidades na execução dos trabalhos, a exemplo de algumas obras de asfaltamento de vias urbanas.

A reunião contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e o presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Léo Cunha (PSC). Ao final, os técnicos e dirigentes do banco informaram que brevemente será enviada ao Maranhão uma comissão para vistoriar obras e apurar possíveis irregularidades.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) divulgou nota esclarecendo o seu posicionamento político em relação ao segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Luís em resposta a afirmação feita pelo candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide (PMN).

Ontem, em nota encaminhada à imprensa, o candidato Eduardo Braide que afirmou que Adriano Sarney estava apoiando o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

“O deputado estadual Adriano Sarney poderia ter usado a mesma verdade para declarar seu apoio ao meu adversário, fato já conhecido no meio político”, disse Braide.

Adriano Sarney afirmou que Edivaldo e Eduardo Braide são candidatos apoiados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e que se considera um dos maiores opositores do atual governo.

Veja a nota na íntegra:

“É de amplo conhecimento que eu sou um dos maiores opositores ao governo comunista e que Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide são candidatos do Flávio Dino (PCdoB).

Neste segundo turno ds eleições municipais de São luís, mantenho-me neutro no que diz respeito a apoios políticos.

O meu compromisso teve dois únicos propósito: contribuir para dar mais transparência à corrida eleitoral e defender o meu nome. O objetivo foi cumprido”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O candidato Eduardo Braide (PMN) divulgou nota na qual se diz surpreso com o pronunciamento feito pelo deputado estadual Adriano Sarney (Veja o vídeo), na sessão desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa.

Em seu discurso, Adriano afirmou que o candidato Eduardo Braide procurou no primeiro turno o PV, o PMDB e a ex-governadora Roseana Sarney para pedir apoio à sua candidatura à Prefeitura de São Luís.

“O deputado Eduardo Braide, falou comigo, pediu o apoio do PV, depois foi ao PMDB, e lá tinha testemunhas, foi pedir apoio do senador João Alberto [foi filmado tudo], e depois foi a casa da ex-governadora Roseana Sarney – solicitar sua ajuda. E agora, vem dizer, mentir que não pediu apoio ao grupo Sarney?”, afirmou.

Braide disse que nunca escondeu as conversas que teve com lideranças politicas e que a postura de Adriano só reforça que ele não fez acordos.

“Reafirmo que sou independente e a minha única aliança é com o povo, que espera essa postura no jeito de fazer política”, finalizou.

Veja a nota na íntegra:

“Fico surpreso a cada dia com as tentativas de me atacarem politicamente. Nunca escondi de ninguém que conversei com lideranças políticas de São Luís e do Estado. Isso faz parte da política, até porque um bom gestor precisa ter bons relacionamentos com quem pode ajudar a nossa cidade.

Ao fazer seu pronunciamento hoje, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney poderia ter usado a mesma verdade para declarar seu apoio ao meu adversário, fato já conhecido no meio político.

A postura do parlamentar só reforça que não fiz acordos ou conchavos para disputar a Prefeitura de São Luís desde o primeiro turno das eleições, quando tive somente 10 segundos de tempo de propaganda no Rádio e na TV. Reafirmo que sou independente e a minha única aliança é com o povo, que espera essa postura no jeito de fazer política”.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez uma advertência à população, especialmente aos empresários em geral (micro, pequenos e de grande porte), para a manobra do governo Flávio Dino (PCdoB), que conseguiu aprovar na Assembleia legislativa o Projeto de Lei nº 161/2016. O deputado votou contra. O dispositivo institui multa de mora diária de 0,33% do valor devido do ICMS.

De acordo com o parlamentar, o PL 161/2016 prejudica o setor produtivo que já vive uma crise econômica sem precedentes. “O comerciante, o empresário em geral, está sendo esmagado por aumentos de impostos em plena crise econômica. Está sufocado pela fiscalização implacável da Secretaria de Fazenda, que sai em busca de recursos para bancar os rombos do orçamento público e prejudica a iniciativa privada”, destacou.

“Por isso que o PIB do Maranhão está caindo cada vez mais. O governo comunista precisa aprender que o que gira a nossa economia são os trabalhadores. E tem que parar de perseguir os comerciantes, os empresários deste Estado. Ao invés de criar multas e aumentar impostos, o governo deveria começar a incentivar a iniciativa privada e entender o atual momento em que vivemos. Apertar o pequeno empresário só trará mais desemprego e falências ao Maranhão.”, concluiu Adriano Sarney.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou o descaso do governo Flavio Dino (PCdoB) com a Educação no município de Presidente Sarney. Segundo o parlamentar, cerca de 700 alunos da rede estadual de ensino médio estão sem aula desde maio deste ano.

Adriano afirma que o governo demitiu 30 professores do quadro de contratados, restando apenas sete do quadro de efetivos concursados. Sem aulas e praticamente sem professores, os estudantes correm risco de perder o ano letivo e certamente serão prejudicados no processo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

“O governador Flávio Dino precisa ter consciência de que não se pode tratar a Educação no estado, o futuro de nossas crianças, principalmente nesse caso do município de Presidente Sarney, como se fosse objeto político, como uma oportunidade de perseguir os que não votam nos seus aliados políticos”, declarou Adriano.

O deputado fez um requerimento para a Assembleia Legislativa de pedido de informações ao Governo do Estado sobre a situação do ensino médio no referido município e, ainda na tribuna, cobrou do Executivo uma solução para o caso dos professores contratados.

“O motivo da demissão dos 30 professores contratados não sabemos ao certo. Talvez isso tenha sido feito para que o governo Flávio Dino realize um novo processo seletivo para colocar docentes que o aplaudem ou ao seu partido no Maranhão”, ressaltou o deputado.