Adriano comenta delação de Flávio Dino

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Governador Flávio Dino vai se medir com a própria régua, provoca Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em discurso na tribuna nesta quarta-feira (12), questionou o governador Flávio Dino (PCdoB) quanto à denúncia, feita mediante delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, de ter recebido R$ 400 mil do Grupo Odebrecht. “Qual vai ser a régua que o governador vai utilizar nesse caso? Será a mesma régua que ele utiliza para julgar os seus opositores, que os chama de ladrões e quadrilheiros mesmo antes de serem julgados?”, indagou o parlamentar.

“O governador Flávio Dino, em suas redes sociais e entrevistas, principalmente aquelas que são focadas para a esquerda brasileira, gosta de julgar e condenar seus adversários. Entretanto, eu não vou agora me utilizar da mesma régua, do mesmo método do governador. Trata-se de uma acusação grave e, portanto, deve ser apurada de forma equilibrada e séria pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, mas não minimizada numa vala comum das disputas políticas entre oposição e governo”, completou Adriano.

De acordo com as investigações, o delator José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, confirmou ter participado de reuniões com o então deputado federal Flávio Dino, para tratar de questões acerca do Projeto de Lei 2.279/2007, o qual atribuiria segurança jurídica a investimentos do Grupo Odebrecht. Flávio Dino, segundo o delator, em troca voto, teria pedido dinheiro, cerca de R$ 400 mil, para custear sua campanha eleitoral a governador do estado, em 2010.

Foto: Agência Assembleia

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Projeto prejudica atacadistas, diz Adriano

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Projeto do governo Flávio Dino prejudica pequenos e médios atacadistas, diz Adriano Sarney

Sob voto de protesto do deputado estadual Adriano Sarney (PV), o governo Flávio Dino (PCdoB) mobilizou a sua bancada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), para aprovar o Projeto de Lei nº 224/2016, que cria um suposto Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão. O deputado defendeu a ampliação do diálogo com a classe empresarial e por isso requereu a retirada do projeto da pauta de votação, mas os governistas, de forma atropelada, se uniram para aprovar a proposta a qualquer custo. Diante dos fatos, o deputado declarou voto em abstenção.

Em seu discurso, Adriano reafirmou que a proposta do governo prejudica a grande maioria do setor, que são os pequenos e médios atacadistas, pois concede benefícios somente a empresas grandes, com capital social acima de R$ 100 milhões e com mais de 500 funcionários.

“São os pequenos e médios atacadistas que geram mais empregos nesse setor no Maranhão, por isso defendemos que o governo, antes de sancionar a lei, ouça o clamor do empresariado, faça as readequações necessárias e reencaminhe a proposta para a Assembleia para que possamos aprovar uma lei mais justa e que beneficie toda a classe”, disse. O parlamentar ainda ressaltou que resta uma alternativa, que é recorrer à Justiça para tentar reverter a situação.

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Governo ignora audiência sobre ICMS

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Braide e entidades são contrários ao Projeto do Governo que altera o ICMS da Construção Civil

O deputado Eduardo Braide realizou na tarde desta terça-feira (21), Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Governo do Estado, que altera o ICMS no setor da Construção Civil. O Governo do Estado, apesar de convidado por meio do secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, foi o único a não comparecer à audiência.

“Tentar fazer com que esta Casa aprove um Projeto de Lei que penaliza o setor da construção civil e, na oportunidade de discutir com todos os representantes envolvidos neste processo não se fazer presente é, no mínimo, uma atitude lamentável por parte do Governo do Estado. O secretário Marcellus foi previamente convidado e só horas antes do início da audiência informou que não se faria presente”, disse inicialmente Braide.

Retirado da pauta de votação, o Projeto de Lei 229/2016 permanece com vistas para o deputado Eduardo Braide.

“Nós conseguimos impedir um outro golpe, a exemplo do que aconteceu com a MP 230, que alterou o Estatuto do Magistério. Se não tivesse pedido vistas do Projeto de Lei 229/2016, desde a Sessão da CCJ do último dia 14, ele certamente já teria sido aprovado”, explicou o deputado.

(mais…)

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Adriano Sarney defende redução de ICMS

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Deputado Adriano defende redução de ICMS para resolver impasse na construção civil

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) propõe reduzir a alíquota interna do ICMS para insumos da construção civil no Maranhão. O objetivo é resolver o impasse causado pelo Projeto de Lei nº 229/2016, do governo Flávio Dino (PCdoB). Esse projeto visa revogar a Lei nº 9.094/2009, que regulamenta a atividade atualmente. Com efeito, a proposta do Executivo prejudica o setor, pois extingue a alíquota diferenciada no estado, onerando os custos das construtoras.

Segundo a proposta de Adriano, insumos como cimento, manilhas, telhas e tijolos terão sua base de cálculo da alíquota interna reduzida ao patamar único de 10%. O objetivo do parlamentar é evitar demissões no setor e manter o potencial de investimento no estado.

De acordo com Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), há motivos para apreensão no setor, pois, se aprovado o PL nº 229/2016, os insumos terão um aumento de aproximadamente 80% na alíquota do ICMS. O PL tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Foto: Agência Assembleia

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Sebrae recebe emenda de Adriano Sarney

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Superintendente do Sebrae, joão Martins com o deputado estadual Adriano Sarney (PV)

O Sebrae no Maranhão recebeu uma emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Trata-se da emenda parlamentar 222/2016 que destina R$100 mil para aplicação em projetos de apoio às micro e pequenas empresas maranhenses a título de transferência para instituição sem fins lucrativos.

O fato é inédito no estado e o documento foi entregue pelo parlamentar diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins em visita a sede do Sebrae no Jaracaty nesta terça-feira (14).

Foto: Divulgação/ Sebrae

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O Maranhão é maior, diz Adriano Sarney

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Por Adriano Sarney

Durante anos a então oposição se utilizava politicamente da retórica da pobreza do Maranhão para atacar e culpar seus adversários. Hoje no poder, esses mesmos agentes são responsáveis pela queda de mais de 10% (3,3% em 2015 e 6,9% em 2016) do produto interno bruto (PIB) do nosso estado, segundo levantamento do jornal O Globo, na edição do dia 6 deste mês. Isso mesmo, com eles no comando, o Maranhão ficou mais pobre.

A culpa destes fatos tão contraditórios é a eterna dicotomia Sarney/AntiSarney, agora repaginada de Comunistas/Sarneistas. Com efeito, os maranhenses merecem um debate mais apropriado de questões importantes como economia, saúde e educação para progredirmos de verdade.

Segundo o mesmo estudo publicado no jornal O Globo, nossa economia encolheu nos últimos dois anos, em média, mais do que a dos outros estados brasileiros. Isso rechaça qualquer argumento de que a queda no Maranhão é apenas um reflexo da crise nacional.

A crise é mais acentuada aqui porque o governo cometeu uma série de equívocos como o aumento de impostos e taxas, a redução de investimentos públicos, entre outros. Na época em que os “comunistas” faziam oposição, a economia do Maranhão crescia a uma taxa média de 6% ao ano, maior do que a média nacional, que registrava 2,7%.

A geração de empregos no atual governo também desabou. Segundo dados do Ministério do Trabalho, em 2013 e 2014, o Maranhão criou 42.478 vagas de trabalho. Nos 2 anos da administração do PCdoB, ao invés de gerar emprego, houve uma redução de 33.996 postos. Tanto o PIB quanto o desemprego são variáveis que compõem outro índice bastante conhecido dos maranhenses e amplamente alardeado pelo governo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

No último levantamento em 2014, o IDH do Maranhão superou o do Pará pela primeira vez. Os índices de 2015 e 2016 ainda não foram publicados. O verdadeiro debate deve ser: o que devemos fazer para voltar a crescer com responsabilidade social?

Durante a campanha política de 2014, a discussão majoritária girou em torno da danosa dicotomia Sarney/Anti­Sarney, insuflada pela então oposição que se beneficiou. Não me lembro de um debate sequer sobre como o futuro governo combateria a desaceleração da economia que já dava sinais alarmantes em todo o Brasil.

Poderíamos pensar que o uso da dicotomia seria apenas parte de uma estratégia maquiavélica para ganhar as eleições, que eles tinham um plano de ações eficaz pronto para ser implementado logo após a posse. Entretanto, a realidade nos mostra que não existe planejamento algum e que continuam se utilizando da dicotomia, mas, desta vez, para darem desculpas e se beneficiarem dos holofotes da esquerda brasileira.

A preocupação com números e a realidade dos fatos para podermos agir é mais importante do que ficarmos cegos com um embate que nada acrescenta de fato ao estado. A população quer respostas e não desculpas, ações planejadas ao invés da pura retórica e de marketing político.

O ano legislativo na Assembleia começou neste mês de fevereiro. Aproveito este espaço para me colocar mais uma vez à disposição de todos. Agora como membro da Mesa Diretora quero lutar para fortalecer o parlamento em prol dos maranhenses. Coordenarei também a Frente Parlamentar em Defesa do Micro, Pequeno e Médio Empreendedor, uma iniciativa nossa de apoio àqueles que, com muito esforço, geram empregos e tornam nosso estado cada vez menos dependente da máquina pública.

Em 2017 pretendo dedicar mais tempo para escrever artigos e retomar o meu livro sobre os potenciais do Maranhão. Nesse livro pretendo provar que o Maranhão certamente é maior do que debates estéreis.

*Adriano Sarney é economista e deputado estadual (Artigo publicado em O Estado)

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MA ficou mais pobre com Dino, diz Adriano

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Com Flávio Dino o Maranhão ficou mais pobre, diz deputado Adriano Sarney na Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), destacou a recente reportagem do jornal O Globo, na sessão de abertura dos trabalhos deste ano, nesta segunda-feira (6), revelando que os números da economia do Estado pioraram no governo Flávio Dino (PCdoB). A queda do Produto Interno Bruto (PIB) chegou a faixa de -6,9% em 2016, disse o deputado, salientando que em 2015 o PIB havia sofrido uma queda expressiva de -3,3%, ou seja, nos dois anos do governo comunista a economia encolheu incríveis 10,2%.

Há alguns anos, a economia do Maranhão crescia a taxa média de 6% ao ano, maior do que a média nacional, que registrava a taxa de 2,7%. Quadro diferente do governo Dino, que em dois anos, apresentou quedas consecutivas. Como agravante, a economia do Maranhão vem encolhendo, em média, mais do que os outros estados brasileiros.

“Antes do governo comunista, o Maranhão crescia acima da média dos estados, hoje cai mais do que a média nacional. Então, não basta dizer que essa é uma crise nacional, mas é preciso reconhecer que a crise é mais acentuada no Maranhão. Por quê? Porque o governador aumenta imposto, reduz investimentos em infraestrutura, investimentos importantes, o que significa menos dinheiro circulando em nossa economia”, declarou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano defende fortalecimento do Legislativo

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Novo membro da Mesa, Adriano Sarney defende pacote para fortalecimento do Legislativo

Após ser empossado membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), nesta terça-feira (dia 1º), anunciou um pacote de medidas para o fortalecimento do Legislativo. Entre as proposições, estão temas relacionadas a emendas impositivas, acesso irrestrito a órgãos públicos estaduais e municipais, entre outras.

“Estas medidas farão com que os deputados tenham maior autonomia para legislar, uma vez que reduzirão a dependência em relação ao Poder Executivo, a exemplo das emendas impositivas. Além disso, estas proposições ampliarão o poder de fiscalização dos parlamentares”, declarou o deputado.

Adriano Sarney concluiu o seu segundo ano de mandato com mais de 100 proposições (projetos de lei, indicações e requerimentos). Neste ano, agora membro da Mesa Diretora da Assembleia, ele ressaltou que também atuará fortemente na coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empresário.

Foto: Divulgação

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Adriano pede mais recursos na área social

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Adriano defende mais recursos para programas sociais no orçamento do governo
Adriano defende mais recursos para programas sociais no orçamento do governo

Destaque do processo de votação do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA/2017) do Governo do Estado, na sessão desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou quatro emendas ao projeto, como objetivo de beneficiar programas sociais voltados a assistência de famílias carentes (R$ 5 milhões), para a Feira da Cidade Operária (R$ 6 milhões) e projetos destinados a ações de assistência a quilombolas, indígenas e populações tradicionais do Estado (R$ 6 milhões).

A bancada governista votou contra as emendas apresentadas. São projetos cujas verbas, destinadas originalmente no PLOA/2017, constam valores na faixa de R$ 50 mil a R$ 100 mil. Com as emendas, o parlamentar propôs remanejar cerca de R$ 17 milhões, que seriam subtraídos das secretarias de Governo e de Articulação Política e Comunicação Social.

Como exemplo, o deputado ressaltou um item do PLOA/2017 que destinou recurso de apenas R$ 100 mil para programas sociais, como o de assistência a famílias carentes, em comparação à pasta de Articulação Política e de Comunicação Social, sob o comando do secretário Márcio Jerry, tem um orçamento na faixa de R$ 58 milhões, sendo que uma fatia de R$ 23,5 milhões estava destinada para divulgar ações do Maranhão.

“É um grande contraste do governo comunista de Flávio Dino (PCdoB), que tanto se gaba de programas como o de Inclusão Socioprodutiva Mais Renda e Cidadania, um programa Assistência às Famílias Carentes, para o qual o governador destinou apenas R$ 100 mil, mas ao mesmo tempo vai destinar R$ 23 milhões para o secretário Márcio Jerry”, declarou.

Foto: Agência Assembleia

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Convênio atualiza limites intermunicipais

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Assembleia Legislativa assina convênio para atualização dos limites intermunicipais do MA
Assembleia Legislativa assina convênio para atualização dos limites intermunicipais do MA

A Assembleia Legislativa assinou, nesta quarta-feira (21), um acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado, para a execução conjunta do projeto de atualização das divisas intermunicipais do Maranhão. A iniciativa é um passo importante para a demarcação dos limites entre os municípios como, por exemplo, aqueles que integram a Região Metropolitana de São Luís.

O convênio foi assinado pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais da AL, deputado Adriano Sarney (PV), pelo vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelo diretor de Estudos Cartográficos e Ambientais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Josiel Ribeiro Ferreira.

Sobre as competências de cada instituição, caberá ao Governo do Estado, por meio do Imesc, e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a realização dos estudos técnicos. Já o papel da Assembleia será o de elaborar leis relativas às atualizações nos municípios maranhenses que têm problemas com a demarcação de limites, além de fazer a intermediação com os prefeitos dessas cidades.

“É um momento histórico que estamos vivendo no Maranhão, para que a gente possa resolver de uma vez por todas essa problemática dos limites dos municípios maranhenses, em especial a Grande Ilha de São Luís. Já existem alguns estudos do Imesc com o IBGE sobre a atualização desses limites de forma técnica, mas precisamos concretizá-los em forma de lei”, ressaltou o deputado Adriano Sarney.

Segundo o diretor de Estudos Cartográficos e Ambientais do Imesc, esse é um trabalho que vem sendo realizado em conjunto com o IBGE desde 2009. “Esse é um momento importantíssimo, pois outros estados da Federação já têm esse tripé entre o IBGE, o Estado e as Assembleias. Todos os municípios maranhenses praticamente passam por essa situação. Já atuamos em 40% dos municípios e esse projeto tem cinco anos de vigência, mas acreditamos que agora, com o apoio da Assembleia, daremos uma acelerada”, garantiu.

Foto: Agência Assembleia

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