Para sair do vermelho

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Enquanto o mundo todo passa por um momento de austeridade e responsabilidade econômica, o governo Flávio Dino (PCdoB) gasta muito e gasta mal. E esta gastança é alimentada com o endividamento brutal do Estado, com a queima de nossas reservas econômicas, aumento vergonhoso de impostos e com gastos desnecessários para abrigar aliados políticos. A saída é cortar despesas e criar incentivos para que a economia volte a crescer.

A economia maranhense passa pelo pior momento em toda a sua história. E não é por conta de fatores externos, como tenta fazer crer o governador e seus apoiadores. O governo comunista recebeu o Estado com uma dívida avaliada em cerca de R$ 3 bilhões. Hoje, o Estado se aproxima dos R$ 5 bilhões de dívida. Dino endividou o estado em cerca de R$ 2 bilhões e sacou outro R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). Também promoveu saques de centenas de milhões de reais na Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), incorrendo até mesmo no risco de perder a concessão histórica do Porto do Itaqui.

Durante o Carnaval 2019 a população maranhense foi alvo de mais um aumento de impostos promovido pelo governador Flávio Dino. O aumento de ICMS vai atingir diretamente a alimentação, combustíveis e energia elétrica. Indiretamente temos um efeito cascata que acarretará o aumento de preços em quase tudo no estado, que vai gerar um prejuízo maior à nossa já fragilizada economia.

Vale lembrar que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2016), o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão recuou 5,6%, ou seja, caiu mais que a média entre todos os estados e a pobreza aumentou consideravelmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Sem dúvida, trata-se de uma situação que é fruto da incompetência da gestão comunista.

Em 2018 os maranhenses pagaram mais de R$ 6 bilhões do famigerado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Para se ter uma ideia, o preço da gasolina aumentou em média R$ 0,19 por litro. Com o novo aumento promovido pelo governo, serão centenas de milhões de reais retirados do bolso do maranhense para alimentar uma máquina pública inchada de cargos para contemplar aliados políticos.

É sabido que o governo Flávio Dino loteou suas secretarias para abrigar quem o apoiou nas eleições de 2018. Não obstante, ele foi além e criou novas estruturas na administração pública estadual, desmembrou algumas secretarias existentes e até deu superpoderes às secretarias estaduais de Programas Especiais e das Cidades para saciar interesses de aliado políticos.

Como se não bastasse, para bancar uma imagem positiva e em evidência na mídia nacional, o governo esbanja R$ 7 milhões de reais com publicidade fora do Estado, para citar um exemplo de gasto inútil. A gastança vai além, pois o orçamento geral para a área da comunicação do governo ultrapassa os R$ 50 milhões anuais. Em resumo: o governo Dino se caracteriza por muita propaganda e pouco investimento em ações estruturantes e de desenvolvimento.

Precisamos de uma política de crescimento eficiente, pautada na atração de investimentos e criação de emprego e renda, como ocorreu no passado recente, a exemplo da implantação da Suzano Papel e Celulose, na Região Tocantina, durante o governo Roseana, uma consequência do Pró-Maranhão, um programa que ampliou a fronteira econômica do Estado. Sou a favor de um projeto econômico que dê sustentabilidade à iniciativa privada para geração de emprego e renda e, consequentemente, menos dependente da máquina pública.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano apoia debate sobre barragens do Maranhão

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou da reunião conjunta das comissões de Obras e Meio Ambiente, nesta terça-feira, dia 12, na Assembleia Legislativa. Na pauta, avaliação das barragens nas bacias hidrográficas do Estado, especialmente a Barragem do Rio Flores e os riscos de um eventual acidente, que pode atingir milhares de pessoas da região da Bacia do Mearim.

“É muito importante esse trabalho que está sendo iniciado na Assembleia para que a gente possa propor soluções para a preservação dos recursos hídricos do nosso Estado e avaliar ações para prevenir acidentes e danos ao meio ambiente e à população de dezenas de municípios da região”, disse Adriano.

No total são 11 barragens no Maranhão e a preocupação maior é com a falta de manutenção das obras. A Barragem do Flores, localizada no município de Joselândia, na Região Central do Maranhão, está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas os parlamentares e demais convidados à reunião entendem que a gestão da barragem deve ser feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), pois o DNOCS não tem representação no Maranhão, diferentemente da CODEFASF.

Neste sentido, está marcado para o próximo dia 16 uma audiência pública na Câmara Municipal de Pedreiras (localizada na Região Central, que integra dezenas de municípios como Esperantinópolis, Presidente Dutra, São José dos Basílios e Tuntum) para discutir a situação de várias outras barragens na região, como a do Rio Pericumã.

Também participaram da reunião os deputados Rigo Teles (PV, presidente da Comissão de Meio Ambiente), Felipe dos Pneus (PRTB, presidente da Comissão de Obras), Vinicius Louro (PR), Zé Gentil (PRB), Ciro Neto (PP), Mical Damasceno (PTB) e Pastor Cavalcante (PROS); Rita de Cássia Cunha, engenheira agrônoma da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ; Cleber Branco, representando a sociedade civil; Odéssio Ribeiro, secretário de Meio Ambiente de Arari; Antônio de Sousa, Coordenador da Defesa Civil; Maísa Moraes, vereadora de São Luís Gonzaga; Rogério Jerônimo, vereador de São Luís Gonzaga; José Raimundo Filho, Raimundo Pereira e Manuel Fernandes, do Comitê de Bacia do Rio Mearim; José Oliveira Brito, secretário de Meio Ambiente de Bacabal; Antônio de França, prefeito de Pedreiras; Edilson Carvalho, engenheiro da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (SEINC).

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

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Mobilidade urbana

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Por Adriano Sarney

Cerca de dois dias após minha primeira abordagem em relação ao tema mobilidade urbana, São Luís viveu uma paralisação surpresa no seu transporte público. Também na mesma semana a cidade viveu um caos no trânsito. Dezenas de pessoas relataram situações absurdas que demonstram uma realidade muito pior do que a relatada por mim em artigo anterior.

Na segunda-feira (25 de fevereiro) uma equipe de empresa de telecomunicação decidiu fazer, em pleno horário de pico, um reparo em fiação de poste na esquina da Rua Renato Vieira e Avenida dos Franceses. Os técnicos interditaram metade da via e lá ficaram por horas. A ação destrambelhada causou um engarrafamento que se alastrou do bairro Alemanha até o bairro Cohama.

Em pleno 2019 e a Prefeitura de São Luís sequer é comunicada de uma atitude danosa ao trânsito, ou seja, fica evidente uma completa falta de sintonia entre a administração municipal e as empresas, privadas ou públicas, que prestam serviços no perímetro urbano.

São Luís precisa de uma legislação que discipline horários de carga e descarga de grandes veículos, como caminhões pesados, extra-pesados e trucados, em vias de grande fluxo. É inadmissível que empresários, ou até mesmo o poder público, se apossem de ruas e avenidas impedindo o ir e vir das pessoas.

E em relação aos reparos e outros serviços que necessitam de espaços nas vias, o ideal seria impedir que eles acontecessem em momentos críticos no trânsito. Caso sejam inevitáveis, devem ser comunicados a Prefeitura que deve, imediatamente, criar condições para que seus impactos no trânsito sejam minimizados.

Destarte, a aprovação dos transportes de passageiros por meio de aplicativos foi uma boa notícia nos últimos dias, um contraste diante deste completo deserto de ideias ao qual passamos na mobilidade urbana de São Luís. É gratificante saber que a Câmara de Vereadores prezou pelo bem-estar do povo e garantiu-lhe mais uma opção de transporte.

Contudo, acho que podemos avançar mais em automação. O conceito de internet das coisas (que se refere à conexão de todo tipo de eletrônicos) deve ser colocado em prática para poder melhorar o trânsito. Por meio desta tecnologia a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) pode determinar onde o trânsito necessita de intervenção.

Quantas vezes você já teve problemas com aplicativos de geolocalização? É preciso, urgentemente, realizar convênios com gigantes do setor como Google, Apple e Facebook para tornar o uso dessas ferramentas mais eficientes.

Outro problema: A relação entre donos de empresa de ônibus e rodoviários. A Prefeitura precisa deixar de ser refém dessa relação tóxica que prejudica a população. No dia 26 de fevereiro, milhares de trabalhadores acordaram cedo e passaram horas em paradas de ônibus esperando um transporte que não viria. Tudo por conta de uma questão trabalhista que está sendo travada na Justiça.

A Prefeitura, ao que tudo indica, dá a entender que não tem responsabilidade direta com esta situação. Se fosse governada por um prefeito ciente de suas obrigações, iria exigir que os culpados por este ato abominável fossem responsabilizados juridicamente. Precisamos fortalecer a ideia de que, no que diz respeito a um homem público, o lado do povo é a única opção.

Lamento pelos acontecidos entre os dias 25 e 27 de fevereiro na mobilidade urbana de nossa cidade e quero deixar claro que a cada dia que passa estudo mais e me preparo para poder dar minha contribuição para a melhoria do trânsito e dos transportes em nossa cidade.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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Adriano propõe lei contra assédio às mulheres

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O líder da Oposição na Assembleia, deputado Adriano (PV), concedeu entrevista ao telejornal “Portal da Assembleia”, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (7), ao participar do quadro “Sala de Entrevista”, apresentando pelo jornalista Juraci Filho. Dentre outros assuntos, ele falou sobre a Lei 10.653/2018, de sua autoria, que versa sobre o combate ao assédio às mulheres no transporte público do Maranhão, a forma como pretende fazer oposição ao Governo do Estado e sobre sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

Segundo o deputado, estudos demonstram que 68% das mulheres já sofreram assédio no transporte público. “Infelizmente, esse é um problema muito grande em todo o Brasil e, especialmente, no Maranhão. Por isso, criamos esse programa, que agora é lei. O objetivo é, em primeiro lugar, orientar as pessoas sobre essa situação”, destacou.

Adriano informou que a lei regula uma série de medidas, dentre as quais, a parceria com as empresas de transporte público, sugerindo que criem Ouvidoria, para ouvir as denúncias das mulheres sobre os casos de assédio sexual, e a utilização de aparelhos de GPS, que podem ajudar a polícia a ter a localização exata onde o crime aconteceu. “É muito importante que ocorra essa integração entre a empresa e a polícia, para que o crime possa ser elucidado e os culpados, punidos”, frisou.

“Outra medida regulada pela Lei é a capacitação dos funcionários dessas empresas, os cobradores e motoristas, para que saibam como atuar diante dos casos de assédio. Também regulamos a propaganda contra o assédio às mulheres dentro das empresas e dos próprios ônibus”, acrescentou o deputado.

A lei cria um programa de orientação

O deputado esclareceu que a Lei aprovada regula um programa de conscientização contra o assédio sexual às mulheres no transporte público, uma vez que somente a União pode legislar sobre Direito Penal, ou seja, dizer o que é crime e penalizar os culpados. “Desde 2014, existe um projeto de lei, na Câmara Federal, que estabelece esse tipo de assédio no transporte público como crime. Mas está parado lá. Esperamos que, a exemplo de São Paulo e do Maranhão, onde já aprovaram leis como essa, os demais estados também o façam e a Câmara Federal tipifique como crime o assédio sexual no transporte público”, acrescentou.

Cancelamento de contratos com prestadoras de serviço de telefonia e internet

O deputado teceu comentários sobre o projeto de lei, também de sua autoria, que trata da desburocratização do cancelamento de contratos com empresas prestadoras de serviços de telefonia, TV e de internet. “Na hora de vender, é tudo muito fácil. Mas na hora que a gente quer cancelar o contrato, é uma grande dificuldade. Às vezes, não conseguimos nem ligar para a empresa porque a ligação fica caindo e, quando atendem, passamos a falar com um robô”, salientou.

“O nosso projeto de lei obriga as empresas a aceitarem o cancelamento dos contratos. Se você contrata o serviço, você pode cancelá-lo também. Tem que ter um site que permita você fazer esse cancelamento também pelo e-mail, efetivamente. Isso dá mais transparência e acaba com essa questão que tem causado transtornos a muitas pessoas. Inclusive, podemos acrescentar que isso possa ser feito ainda pelo Whatzapp”, esclareceu Adriano.

Oposição de forma responsável

“Vou fazer esse trabalho de forma muito responsável. Na democracia, todo governo precisa ter oposição. Portanto, nosso trabalho será feito de forma responsável. Vamos fazer um pente fino em todo projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo. Já estamos com alguns projetos para propor emendas como, por exemplo, o que regulamenta o Conselho da Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Precisamos debater mais com a sociedade as alterações que querem fazer nesse Conselho. Já fizemos isso antes e conseguimos melhorar muitos projetos que, se não fossem nossas críticas, teriam passado do jeito que estavam”, explicou o líder da Oposição.

Pré-candidato à Prefeitura de São Luís

Indagado sobre sua participação nas eleições para a Prefeitura de São Luís no próximo ano, Adriano disse que é pré-candidato porque é preciso que se faça o debate sobre a cidade de São Luís. “São Luís precisa ser debatida. Não podemos pensar só em uma intriga política de esquerda com direita, dos a favor ou contra Sarney, de comunistas e não comunistas. Quero debater São Luís. Por isso, sou pré-candidato a prefeito de São Luís. Até chegar a campanha, avaliaremos melhor e decidiremos confirmar ou não a candidatura”, assinalou.

Foto: divulgação/Agência Assembleia

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Adriano destaca nova cobrança de impostos no MA

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou nas redes sociais a entrada em vigor, nesta terça-feira (5), do aumento de impostos autorizado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no fim do ano passado. (Clique aqui e veja o vídeo).

Segundo Adriano, o governador conseguiu que a grande maioria dos deputados da Assembleia Legislativa aprovassem o aumento que penaliza trabalhadores e trabalhadora maranhenses.

“Eu como fui um dos poucos parlamentares/deputados que votei contra esse aumento abusivo de impostos vou continuar lutando para que o governo pare de transferir o dinheiro do trabalhador e trabalhadora maranhense para a sua gestão ineficiente que não consegue ao menos dar uma saúde digna à população, uma segurança aos nossos filhos, uma infraestrutura que preste, uma educação que está às migalhas, então amigos vamos continuar nesta luta”, destacou.

Sempre é tempo para lembrar como foi a votação no dia 5 de dezembro de 2018.

Votos contra

Adriano Sarney (PV), César pires (PV), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Max Barros (PMB), Roberto Costa (MDB), e Nina Melo (MDB)

Votos a favor

Antonio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (PEN), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Franscisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PTB), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM),  Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (SD), Rogério Cafeteira (DEM), Sérgio Frota (PR), Stênio Rezende (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT)

Abstenção

Eduardo Braide (PMN)

Foto: Agência Assembleia

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Prefeitura e carnaval combinam ou não combinam?

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Estamos oficialmente no Carnaval. Um evento que, para os mais atentos, transcende o status de uma simples festa. O reinado de Momo, quando é bem administrado, quando é fruto de uma política de cultura responsável e comprometida com o desenvolvimento da cidade, traz como consequência muitos benefícios como geração de emprego e renda, atração de investimentos em infraestrutura, fortalecimento do setor de turismo e, claro, felicidade para a população.

Este seria o cenário ideal. Entretanto, passei os últimos tempos pesquisando e avaliando a folia em nossa capital para chegar à conclusão insalubre de que, aos poucos, ele está sendo abandonado pela Prefeitura de São Luís.

Provavelmente São Luís viveu seu último Carnaval sob apoio intenso e participativo da Prefeitura de São Luís ainda em 2012. De lá para cá, com a eleição de Edivaldo Holanda Jr, o que se viu foi a decadência de uma de nossas maiores manifestações populares. Declínio causado pelo total desinteresse do prefeito.

Alguns dizem que sua escolha pelo abandono se dá por razões religiosas. Acredito que, pelo menos pessoalmente, o prefeito tem o direito de não gostar do Carnaval. No entanto, como homem público ele não poderia eximir a Prefeitura de suas obrigações.

Aliás, a falta de empenho da Prefeitura em patrocinar o Carnaval contrasta com gastos milionários. Eu e minha equipe tentamos na última semana saber quanto gasta a Prefeitura no Carnaval. Para nossa surpresa descobrimos que são consumidos mais de R$ 4 milhões, de uma previsão de R$ 15 milhões anuais, pela Secretaria de Cultura no período carnavalesco.

Infelizmente não se tem como saber se esse dinheiro está sendo gasto na festa ou abastecendo contas de interesses diversos, pois o Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís é ineficiente.

Trocando em miúdos: Ao cidadão não é permitido saber onde estão sendo gastos os recursos públicos. Não podemos saber com clareza os gastos com aluguel de estrutura de palco, luz e som. Nem tampouco quanto cada brincadeira está recebendo e muito menos quanto é designado ao custeio de eventos. Talvez esse seja o maior despautério administrativo de São Luís em toda sua história. Pretendo acionar o Ministério Público para que esse descalabro seja investigado.

Voltando ao Carnaval. A festa não pode ser penalizada pela ineficiência de nossos gestores. Ele não apenas poderia, mas deveria ser prioridade no calendário da Prefeitura de São Luís. É preciso ter em mente que uma festa bem organizada, limpa e segura é obrigação do poder público para com os moradores de São Luís

Proporcionar uma festa democrática e atrativa é questão de obrigação. E isso poderia ser feito descentralizando os blocos de rua. Com o crescimento de São Luís, a ideia de manter um único circuito está ultrapassada. A folia deve ser incentivada não em apenas um bairro, mas nos quatro cantos da cidade.

Resgatar o glamour dos festejos tradicionais no Centro Histórico com mais investimentos para as manifestações culturais e, principalmente, a discussão de uma política municipal de cultura com todos os segmentos da sociedade também se faz necessário.

A próxima gestão deve repensar o Carnaval, estabelecendo diálogo aberto e franco com todas as manifestações, incluindo, o Conselho Municipal de Cultura, avançando para um modelo sócio economicamente sustentável.

Prefeitura e Carnaval devem combinar, não destoar.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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Adriano critica extinção da Comissão de Licitação

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou a edição da Medida Provisória nº 291/2019, na qual o governo Flávio Dino (PCdoB) publica diversos atos, uma espécie de minirreforma administrativa, com destaque para a extinção da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL). “Concentrando as concorrências públicas, a CCL propiciava segurança e transparência aos processos, favorecendo meios de combate à corrupção. A extinção deste órgão e um retrocesso na gestão pública. Isto é um absurdo”, disse Adriano.

O deputado avaliou ainda que a extinção da CCL fortalece, isto é, amplia os poderes das comissões setoriais de licitação das secretarias estaduais e isto pode ter motivações político partidárias. “Está cada vez mais evidente que o governo fatiou, ou seja, dividiu as secretarias para os partidos políticos que lhe apoiaram nas eleições de 2018”, ponderou.

Além de extinguir a Comissão Central Permanente de Licitação, a Medida Provisória nº 291/2019 torna-se, na prática, uma minirreforma administrativa, pois reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP); recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos; cria a Secretaria-Adjunta de Registro de Preços (na estrutura da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP) e a Secretaria-Adjunta de Micro e Pequenas Empresas (na estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia – SEINC); vincula o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) à Secretaria de Educação (SEDUC); transforma a Fundação Nice Lobão em unidade do IEMA, entre outros atos.

Foto: Agência Assembleia

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Proposta de Adriano visa beneficiar bairros do Centro

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o trâmite de urgência do Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que seria votado nesta terça-feira (26) na Assembleia. (Clique aqui e veja o discurso na Assembleia).

O parlamentar, líder da Oposição, pretende ampliar e aprimorar o projeto, que institui o programa estadual Habitar no Centro e prevê vários benefícios, inclusive fiscais, aos imóveis e aos moradores do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias. Adriano apresentou uma emenda ao projeto visando estender os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.

Adriano pretende realizar uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade. “Um projeto de lei desta importância deveria ter sido amplamente debatido nas comissões técnicas, como a Comissão de Assuntos Municipais e Turismo, fazendo isso de forma responsável e transparente, para que possamos aprimorar o projeto e cumprir com o nosso papel no Legislativo, que é defender os interesses do povo, como os moradores desses bairros que não estavam incluídos no texto original”, ressaltou.

O PL nº 051 estava na pauta de terça-feira da Assembleia, com pedido de votação em regime de urgência, mas o Bloco de Oposição conseguiu evitar uma votação às pressas da bancada governista. O PL entrará novamente na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira (27). O objetivo geral é articular as políticas de revitalização de sítios históricos; apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tomando o Centro da cidade atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais, bem como ao turista interessado em seu acervo histórico e cultural.

Foto: Agência Assembleia

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Mobilidade urbana em São Luís

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Por Adriano Sarney

De 1990 até hoje a mobilidade urbana em São Luís sofreu uma dura e penosa jornada. Governada por pedetistas, a Ilha Rebelde penou com a falta de prioridade no setor. A cada dia fica mais difícil se locomover por São Luís, eis uma infeliz constatação. Sem arrojo e criatividade, sem abrir mão das soluções fáceis e temporárias, nossa cidade corre o risco de parar, literalmente, à médio prazo. (Clique aqui e veja o vídeo)

Nos últimos 30 anos o legado do partido na construção de grandes empreendimentos na mobilidade urbana se resume a um punhado de terminais da integração, a reconstrução da avenida Santos Dumont e o prolongamento da avenida litorânea.

O prefeito Edivaldo terminará uma década de mandato de forma melancólica. Muitos aumentos de passagens, uma licitação vendida como solução que em nada mudou a vida do ludovicense e obras pequenas apresentadas como grandiosas revoluções na engenharia. O completo vazio de ideias é desolador.

Vejam só: as duas únicas ações na avenida Jerônimo de Albuquerque, a maior e mais movimentada avenida de nossa capital, nas últimas décadas foram desenvolvidas pela ex- governadora Roseana Sarney. O viaduto da Cohab e o viaduto da Cohama, ambos entregues na década de 1990.

A avenida Casemiro Junior, no Anil, foi simplesmente esquecida. No trecho que liga o Viaduto do Café até a Aurora, todos os dias milhares de motoristas perdem horas de suas vidas sem nenhum auxílio da Prefeitura ou do Governo do Estado. Nem mesmo um simples guarda de trânsito se vê no local.

Bairros em que o trânsito se encontra em situação crítica também foram esquecidos como o Anil, João Paulo, Cidade Operária, Ipase, Centro da Cidade e Área Itaqui-Bacanga ou Cohab.

São Luís precisa de uma revolução completa na mentalidade de gestão da mobilidade urbana de nossa cidade. É preciso modificar desde os pequenos protocolos até as grandes atitudes.

Existem pequenas situações que poderiam muito facilitar a vida dos motoristas e pedestres de nossa cidade.

Isso pode ser feito de três formas: 1) Exigir seguro e garantia nas próximas licitações. Qualquer problema será resolvido pela seguradora. 2) Determinar às construtoras o uso de asfalto acrescido de borracha e polímeros nas pavimentações para aumentar a vida útil do asfalto. 3) Substituir os remendos em pedaços por recapeamento de trechos na largura da via.

Os semáforos de nossa cidade são outro problema crônico. Basta a menor chuva para que o sistema entre em pane em vários pontos. É preciso mudar toda a rede de semáforos da seguinte forma: 1) Aplicar tecnologia inteligente que garanta fluidez ao trânsito com semáforos que identifiquem os momentos para abrir e fechar. 2) Aumentar a distância entre os semáforos nos grandes corredores.

Qual foi a última vez que se viu alguma propaganda educativa da Prefeitura ou do Governo sobre o trânsito? Pois bem, aqui esbarramos em outro ponto que poderia ajudar muito a vida dos moradores de São Luís.

Os elevados, muitos deles construídos pela ex-governadora Roseana Sarney, também precisam ser modernizados. Não se pode aceitar a ideia de que, do jeito que estão, eles irão ter o mesmo efeito para sempre. É preciso verificar as alças coletoras, fazer ajustes no entorno e ações que dinamizem a fluidez.

Essas são pequenas mudanças que, sabe-se lá por qual razão, não são colocadas em prática. Em breve voltaremos a falar sobre o assunto.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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Adriano denuncia caos na Educação em Açailândia

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou, na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (21), uma série de irregularidades que estariam acontecendo na área da Educação no município de Açailândia, na Região Tocantina do Maranhão. Adriano informou que pretende realizar uma audiência pública no município para apurar os fatos relatados por professores e lideranças tocantinas. O parlamentar disse ainda que vai ingressar com requerimento de informações à Assembleia para que a Prefeitura de Açailândia possa explicar as denúncias.

“Açailândia virou um caos sob a administração do prefeito comunista Juscelino Oliveira e Silva, aliado do governador Flávio Dino. Os professores estão reclamando, sobretudo, do aumento de carga de trabalho, da retirada da gratificação sobre a jornada extra de um terço, garantia confirmada por lei federal para cada um desses professores que está sendo desrespeitada, além da não reformulação do plano de cargos, carreiras e salários da educação, a readequação da legislação municipal vigente à nova realidade fática e jurídica do município nacional, um terço de férias”, informou Adriano.

O deputado relatou ainda que há uma série de denúncias dos servidores que precisam ser apuradas, como pagamento de férias com atrasos de até seis meses; irregularidades na eleição para escolha dos diretores das escolas, descumprindo uma das metas do plano municipal de educação; e o não repasse do auxílio-transporte e o reajuste salarial defasado, entre outras denúncias.

“Como se não bastasse o caos na Educação em Açailândia, o prefeito ainda está sendo acusado de desvio de recursos do Instituto de Previdência, um rombo que pode chegar a R$ 20 milhões. Postos de saúde abandonados e o caos no único hospital da cidade. Irregularidades nas licitações públicas, enfim, muitas irregularidades. Curiosamente, o município com tantos problemas recebeu em 2017/2018 mais de R$ 300 milhões de transferências federais”, ressaltou Adriano.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

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