O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o requerimento de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitando informações detalhadas do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET), Luís Cláudio Siqueira, e da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Solange Cordeiro, sobre a eliminação da função de cobradores de ônibus em São Luís.

Segundo o deputado, existe a possibilidade de demissão de 3 mil de cobradores de ônibus, forçando dupla função e sobrecarga aos motoristas de transporte coletivo da região metropolitana de São Luís, onde já existem ônibus circulando sem cobradores em regime de teste.

“O argumento dos donos de empresas de ônibus de São Luís chega a ser ridículo. Eles dizem que com a modernização da frota e com a tecnologia não precisamos mais de cobradores nos ônibus. Isso parece uma piada. Quem conhece a frota da capital sabe muito bem que não existe nenhum tipo de preparo tecnológico para atender a população sem a figura do cobrador”, disse Adriano.

De acordo com o líder da oposição, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de São Luís, Isaías Castelo Branco, se omitiu e assinou uma ata que concorda com a demissão de 20% dos cobradores de ônibus.

“Se o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, seu Isaías do PCdoB, não defende a sua categoria e assina uma ata concordando com a demissão de cobradores, o que é que esse sujeito está fazendo como presidente de um sindicato que representa sua categoria?”, indagou o deputado.

O requerimento n° 304/2019 também será enviado a Isaías Castelo Branco. O documento solicita a relação exata de cobradores que serão diretamente atingidos pelo processo de automação dos ônibus da capital, bem como se existe e como funcionará o plano de capacitação e realocação desses funcionários a outros postos de trabalho e se estas empresas realmente vão conseguir absorver a demanda de pessoal.

Foto: Agência Assembleia

Por Adriano Sarney

A Grande Ilha apresenta vários problemas decorrentes do crescimento e da ocupação desordenada, principalmente de São Luís, mas também dos outros municípios que a compõem, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O trânsito caótico que tomou conta de nossa área metropolitana, a violência, a precariedade da destinação do lixo, assim como, os baixos índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, impactam diretamente na poluição do solo, das praias, dos rios e dos mananciais. Estas são algumas das consequências da falta de planejamento e de um instrumento de gestão participativa e compartilhada dos municípios da Ilha com o apoio dos governos Estadual e Federal.

Segundo o Prof. Jurandir Fernandes, da UNICAMP, um dos maiores especialistas da área, a “região metropolitana é o conjunto de problemas comuns a serem resolvidos por prestação de serviços comuns. Indo mais além, exige planejamento socioeconômico, territorial, controle do solo e ordem política institucional.” Ou seja, a solução é o planejamento e para isso é preciso uma gestão compartilhada dos municípios da Grande Ilha. A primeira etapa, então, passa necessariamente pelo campo político e é aí que estamos estagnados há quase 30 anos sob o domínio de praticamente um partido, o PDT. A Prefeitura de São Luís, que é a cidade-sede da região e que deveria capitanear todo esse processo, nunca se interessou de fato em organizar um consórcio, uma agência ou um comitê gestor para tratar de assuntos metropolitanos. Outra questão é a eterna incompatibilidade política entre os governadores e os prefeitos da capital. E agora que as prefeituras da Ilha e o governo estadual dizem ser “parceiros”, nenhum avanço também ocorreu. As disputas e o jogo de empurra-empurra dos problemas hoje falam mais alto do que as parcerias institucionais. Soma-se a isso, as sobreposições de limites geográficos das cidades da Ilha, motivo de disputas judiciais entre os municípios, quase sempre com o objetivo de aumentar suas populações e receberem mais repasses federais.

É primordial que os sistemas de transportes, de informação, de segurança, de saúde e os serviços de infraestrutura sejam planejados em conjunto para atender toda a região metropolitana, é preciso um planejamento integrado de políticas econômicas, sociais, habitacionais, ambientais, segurança e saúde que garantam qualidade de vida as pessoas. O desinteresse e desalinhamento político certamente já fizeram com que a Grande Ilha deixasse de captar importantes recursos federais que são destinados para áreas metropolitanas em todo o país. Deixamos passar também boas oportunidades de criar concessões, consórcios públicos e parcerias público-privadas visando uma maior flexibilização e agilidade na execução de obras e prestação de serviços públicos.

Nunca é tarde para começar um processo de cooperação no âmbito da esfera pública, acima dos interesses político-partidários e mais próximo das necessidades das populações dos municípios. O processo de metropolização deve ser, assim, orientado e conduzido sob a ótica do desenvolvimento regional sustentável, com a participação, não apenas da máquina pública, mas também da sociedade civil, do setor privado, das entidades, das organizações não governamentais. O cidadão consciente de seu dever e de seu lugar na sociedade é o motor desse processo de transformação e desenvolvimento.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protocolou, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Maranhão, requerimento solicitando tramitação em regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 18/2019, de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reajusta os vencimentos dos servidores do judiciário em 2,94%.

O requerimento deverá ser lido durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, pela Mesa Diretora, na próxima segunda-feira (03/06), e votado pela Casa na terça-feira (04/06), caso haja quórum para deliberação.

O Projeto de Lei 18/2019 que altera a tabela de vencimentos dos servidores ativos e comissionados, aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2,94% com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2019, foi aprovado no Pleno do TJMA no dia 19 de dezembro de 2018, e está tramitando na Assembleia Legislativa desde o mês de fevereiro de 2019.

O reajuste está contemplado no orçamento do Tribunal de Justiça do Maranhão, não havendo necessidade de suplementação de recursos pelo Executivo para a sua implantação, e nem motivos para a demora da análise do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, razão pela qual o deputado pediu urgência na matéria, e tem o apoio de todos servidores do judiciário e suas respectivas famílias.

Convite

O Sindjus-MA agradece a iniciativa deputado estadual Adriano Sarney e convida todos os servidores do judiciário a comparecerem às sessões da Assembleia Legislativa do Maranhão, da próxima segunda-feira (03), às 16h, e da terça-feira (04), às 9h, para acompanhar o requerimento de autoria do deputado que pede apreciação do Projeto de Lei 18/2019.

O Projeto de Lei 18/2019, de reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do poder judiciário, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,  desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, não repõe as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos em quase 20%. Mas, a iniciativa tem o apoio do Sindjus-MA, que espera ainda que os valores restantes sejam quitados no mais breve prazo possível.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quinta-feira (30), para cobrar informações da Justiça do Trabalho, Sindicato dos Rodoviários do Maranhão e empresas de ônibus sobre a possibilidade de demissão de 3 mil de cobradores de ônibus e dupla função imposta a motoristas.

Segundo Adriano, as empresas estão chamando os cobradores de ônibus e indicando a inscrição em cursos para que eles se qualifiquem para outra função, visto que os trabalhadores podem perder seus cargos. Atitude que, de acordo com o deputado, não garante o emprego dos trabalhadores. A sobrecarga de trabalho dos motoristas também é preocupação do deputado. Já que alguns motoristas não estão dando conta do cumprimento de mais uma função.

“São Luís já tem uma frota de ônibus velha, caindo aos pedaços, e a população já vem sendo enrolada pela Prefeitura e pelos donos de empresas há anos. Agora essa conta chegou também aos cobradores de transporte coletivo”, disse o deputado.

Durante a sessão, Adriano afirmou que daria entrada em um requerimento de solicitação de informações para que os demais deputados pudessem, conjuntamente, cobrar explicações dos órgãos, evitando assim a demissão em massa dos colaboradores das empresas de transporte público.

Foto: Agência Assembleia

Os deputados Adriano (PV)   participou, na tarde desta segunda-feira (27), de uma audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), durante a qual foi discutida a situação de 1700 concursados da Polícia Militar do Estado do Maranhão, do concurso de 2017, os quais ainda não foram chamados. Os concursados afirmam que muitos haviam sido nomeados anteriormente, mas, depois, foram exonerados.

A reunião foi conduzida pelo conselheiro Bispo Serejo. Ele afirmou que já existe uma peça jurídica elaborada pela OAB/MA, pronta para dar entrada na Justiça, mas acrescentou que dois procuradores do Estado entraram em contato com a entidade, pedindo um prazo de 15 dias para que fosse encontrada uma solução. “Se, dentro desse prazo, não houver um acordo, a OAB entrará na Justiça”, afirmou, informando que o prazo começa a partir de hoje.

O deputado Adriano afirmou não acreditar no Governo do Estado e cobrou uma solução mais drástica. “São pessoas que deixaram seus afazeres, que participaram de um concurso, que foram aprovados e fizeram curso de  formação e aperfeiçoamento e agora estão jogadas às traças. O governo é responsável por esse problema”, salientou.

Acadêmica de Fisioterapia, Valderice do Nascimento, que lidera um grupo de amigos, afirmou que não conseguiu concluir o curso para se dedicar ao de formação da PM.  Revelou que se sente frustrada, mas acredita que sua  luta (e a de seus amigos) vai valer a pena.

Aos 29 anos, Joseilson Ribeiro, que reside no Anjo da Guarda, ressalta que largou o emprego de sete anos no Grupo Mateus e, atualmente, está  sendo sustentado pela esposa. Acrescenta que acredita na força da OAB e na luta dos deputados que encamparam essa bandeira. 

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Por Adriano Sarney

Cinco anos atrás escrevi para este jornal uma série de artigos nos quais discorri sobre o singular potencial produtivo das regiões maranhenses e como nossas vocações e aptidões econômicas precisam ser desenvolvidas de forma profissional, viável e em cooperação com os diferentes agentes da sociedade, independente das ações isoladas dos governos.

Hoje, continuo falando sobre o Maranhão que produz e que pode produzir muito mais. Vejo na iniciativa privada o único caminho para dias melhores em nosso estado.

Em 2002, o Governo do Estado do Maranhão e o Sebrae lançaram o Programa de Desenvolvimento de Arranjos e Sistemas Produtivos Locais do Maranhão – PAPL, em parceria com bancos oficiais, entidades empresariais e com os Ministérios de Ciência e Tecnologia, e Indústria e Comércio. Identificou-se 12 aglomerados que receberam esforços e investimentos: Babaçu (Médio-Mearim e Região dos Cocais), Cachaça (Sertão Maranhense), Caju (Centro Maranhense), Caranguejo (Munim e Lençóis Maranhenses), Cerâmica Vermelha (Entorno da Ilha de São Luís), Leite (Pindaré e Médio Mearim), Madeira e móveis (Tocantins e Pré-Amazônia), Mel (Baixada Maranhense e Alto Turi), Ovinocaprinocultura (Baixo Parnaíba), Pecuária de Corte (Tocantins e Pré-Amazônia, Pesca Artesanal (Região Metropolitana) e Turismo/ Artesanato (Litoral).

Apesar do aspecto positivo do Programa – algumas cadeias produtivas conseguiram prosperar até hoje – apontarei duas questões que mereceriam mais atenção pelos idealizadores do PAPL e servem também para o atual governo. Entre as principais medidas usadas para determinar as regiões a serem escolhidas estavam os índices sociais das comunidades, especialmente o IDH, em lugar de analisar puramente a viabilidade econômica da atividade em si, o que proporcionaria um crescente ciclo virtuoso e sustentável de desenvolvimento econômico, competitividade e progresso social. A melhoria no IDH seria a consequência do sucesso do Projeto e não um pré-requisito para avaliação e viabilidade de investimento em determinada região ou atividade.

Outro ponto negativo foi a forte presença do Governo que tornou o Programa refém das vontades políticas. Faltou, como defendi no artigo “Sustentabilidade e Cidadania”, um maior incentivo à cooperação e ao empreendedorismo, ao engajamento de uma sociedade civil esclarecida e ativa e a efetiva parceria entre empresas incluídas na mesma cadeia produtiva.

A experiência bem sucedida da região italiana da Emilia Romagna onde está instalado um grande polo têxtil, inspirou o mais bem sucedido arranjo produtivo local do Brasil, a cadeia produtiva coureiro-calçadista do Vale dos Sinos no Paraná. A região, que engloba 35 municípios, conta com 500 empresas calçadistas – a maioria micro ou pequenas -, fábricas de insumos e embalagens, agências de exportação e empresas em outros setores que complementam a cadeia produtiva e faz de lá o maior arranjo produtor de calçados do Brasil e um dos maiores do mundo, gerando mais de 50% dos empregos da indústria calçadista brasileira.

O segredo? Cooperação, parcerias que realmente funcionam, capacitação e o cidadão consciente de suas responsabilidades. Os benefícios sociais vêm como consequência. Mais uma vez reitero, a transformação não parte de uma ação isolada da máquina pública, mas de um pacto, uma cultura de toda a sociedade, inclusive da classe política, com vistas a um projeto de desenvolvimento com o máximo aproveitamento do potencial econômico de nossas regiões.

O deputado Estadual Adriano Sarney (PV) promove nesta quarta-feira (22), às 14h, no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, a palestra “Educação financeira e previdenciária”.

Além do deputado, a palestra contará com a participação do vice-presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Ranio Gamita e da conselheira da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Nubia Sousa.

A iniciativa acontecerá em decorrência da instituição do programa de realização de palestras e/ou atividades extracurriculares sobre o Código de Defesa do Consumidor e Educação Financeira no âmbito do Estado do Maranhão, pela Lei n° 10.951, de 19 de novembro de 2018, de autoria do deputado Adriano.

O programa será estendido à Assembleia Legislativa do Maranhão, em concordância com a 6ª Semana Nacional de Educação Financeira, que ocorre entre os dias 20 e 26 de maio, em parceria com a Abefin, que promoverá ações gratuitas sobre planejamento financeiro em todo o Brasil.

Foto: Agência Assembleia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão na semana passada que deve provocar reflexos significativos no Maranhão. Trata-se da rejeição a uma medida liminar, na qual o Estado da Bahia pedia à União a abertura de uma linha de crédito para a quitação de precatórios submetidos a regime especial de pagamento.

Na decisão, Barroso afirmou que o débito de precatórios deve ser pago preferencialmente com recursos orçamentários próprios do ente devedor ou com verbas advindas de suas fontes adicionais de receita. O ministro explicou que a linha de crédito oferecida pela União somente é cabível depois de esgotadas todas as demais alternativas.

E qual o efeito prático desta decisão no Maranhão?

Na semana passada, deputados que integram a base governista na Assembleia Legislativa, aprovaram um projeto de lei de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 623 milhões justamente para o pagamento de precatórios.

E de onde o Governo do Estado quer adquirir o empréstimo? De uma linha de crédito oriunda da União, que segundo a oposição, não existe.

Adriano Sarney (PV) e César Pires (PV), por exemplo, alertaram a base governista em diversas ocasiões sobre a inexistência da linha de crédito, e portanto, sobre a inocuidade do projeto de lei.

Mas, a apreciação da matéria seguiu regimentalmente de forma normal, por todas as comissões técnicas e pelo Plenário da Casa, até se chegar à votação e aprovação do texto.

Com a decisão do STF, portanto, é provável que o Maranhão – em situação idêntica à da Bahia -, também não consiga contratar o novo empréstimo.

E aí, um outro problema: de onde tirar recursos para o pagamento de precatórios?

O Poder Judiciário e os credores de precatórios pressionam o Executivo para a efetivação do pagamento sobre aquilo que é devido. O Governo alega inviabilidade financeira para honrar com o compromisso.

O cenário é desfavorável, é verdade, mas sempre há uma saída.

Estado Maior

Por Adriano Sarney

Os sucessivos aumentos de impostos e os excessivos gastos da máquina pública, principalmente durante o período eleitoral no Maranhão, contribuíram para o empobrecimento de nossa população, desemprego, alto custo de vida e uma das mais altas inflações do país. O fato que vem sendo ocultado por Flávio Dino e seu secretariado é simples: a gestão econômica de nosso estado é a pior de sua história, pois não se baseia em um projeto de estado, mas um projeto de poder.

A taxa de inflação acumulada em 2019 no Brasil é de 4.94%. Em São Luís, a capital maranhense, esse número foi de 5.49%, um aumento nos preços de produtos e serviços acima da média nacional. Fruto certamente do aumento abusivo de impostos estaduais. Essa realidade escancara a falácia comunista de que a crise local é consequência do problema nacional. Não é.

Estas afirmações, diferentemente do mundo de fantasia e propaganda do governo, são baseadas em números coesos e inquestionáveis. Passados quatro anos, hoje nosso estado tem o menor percentual de trabalhadores com carteira assinada, 50,3%. O trabalho por conta própria, que encarcera a população na informalidade, é um dos maiores do Brasil, 33,5%. O índice de desocupação no estado também é grande, 16,35%, e o de subutilização da força de trabalho é de 41,1%. Cenário muito diferente de quatro anos atrás quando o Maranhão crescia mais do que a média nacional e empresas aqui se instalavam, a exemplo da Suzano e outras trazidas pelo programa Pró-Maranhão, hoje extinto. Dados do IBGE mostram que o número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza aumentou no Maranhão.

Como se não bastasse a falta de incentivo, o governo optou por uma espiral de aumentos de impostos que tem efeito direto na estagnação econômica de nosso estado. Foram 3 reajustes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos primeiros quatro anos da gestão Flávio Dino (PCdoB). Na comparação com os dois primeiros meses de 2015 e os dois primeiros meses de 2019, pagou-se 30% a mais do tributo. Isto sem levar em conta o último aumento de ICMS que entrou em vigor apenas em março deste ano. Ou seja: o estado aumentou consideravelmente o montante do que tira da mesa do trabalhador e transferiu para uma máquina ineficiente e um projeto de poder nacional do PCdoB.

Ao invés de turbinar a economia com políticas sérias, cortes de impostos e gastos governamentais, incentivo a iniciativa privada e ao empreendedorismo, o que vemos no governo comunista é desperdício de dinheiro público, inchaço da máquina e medidas paliativas, muitas vezes demagogas. Hoje, o Maranhão é o estado com o maior número de secretarias do Brasil, uma estrutura pesada e ineficiente. Estão remando contra a maré da boa gestão. Ao invés de cortar custos, criam cargos para aliados políticos.

Gastou-se muito com obras e ações eleitoreiras ano passado. As finanças do estado estão quebradas! Falo isso com a autoridade de quem dedica muito tempo para estudar e cobrar esse assunto na tribuna da Assembleia Legislativa. A bem da verdade é que o cenário econômico segue cada vez mais desolador. E os comunistas agora estão dispostos a utilizar o frágil Maranhão como veículo para projetos nacionais de poder.

Estamos de olho.

Coluna do Adriano / O Estado

O deputado Estadual Adriano Sarney (PV) criticou, nesta quarta-feira (15), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a vinda de Guilherme Boulos (PSOL) ao Maranhão. O ex-candidato a presidente e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem teto foi recebido pelo governador Flávio Dino, nesta terça-feira (14), no Palácio dos Leões.

Segundo do deputado, “a maior bandeira de Boulos é a de enganar aqueles mais humildes, prometer teto, invadir propriedades privadas, cobrar aluguel dessas famílias e utilizá-los politicamente e em badernas contra a ordem pública, chegando ao ponto de combater a própria Polícia Militar do Estado de São Paulo”.

Adriano ainda acusou chamou Guilherme Boulos de hipócrita. “Ele não trabalha, tem casa e é representante dos trabalhadores sem teto”. O deputado ainda criticou a estrutura do MTST. “O movimento privatizou alguns programas sociais por meio de convênios, como o Minha Casa, Minha Vida. O critério para participar dos programas é integrar as manifestações políticas e badernas ordenadas por Boulos. Quem vai ganha pontos, quem não vai é excluído. Isso é uma política parasitária”, disse.

“Boulos nasceu em família de classe média, teve educação e tem teto, mas se utiliza da pior retórica política que pode existir, que é o uso da ideologia da extrema esquerda para conseguir holofotes a nível nacional. Esse homem não é bem-vindo ao Maranhão! No entanto, foi recebido com tapete vermelho pelo governador Flávio Dino, que o chamou de amigo e companheiro”, afirmou o deputado Adriano.

Foto: Agência Assembleia