Como nasce uma lei

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Por Adriano Sarney

Muitas pessoas me questionam sobre o processo legislativo da criação de uma lei estadual proposta por um deputado. Sim, existe uma diferença enorme entre uma proposição de um deputado e outra do governo. O processo tem várias etapas e se a ideia for constitucional e pouco polêmica, tem a sua tramitação relativamente rápida. Vamos aos detalhes.

A lei proposta por um deputado nasce de diversas formas: clamor social, observação do cotidiano, regulamentação de algumas leis federais ou repetição de ideias bem sucedidas em outros estados. Nem tudo pode virar lei, pois ela precisa ser constitucional. A nossa Carta Magna não permite a interferência entre poderes, ou seja, um deputado não pode obrigar ou se intrometer nos deveres do governo. O parlamentar não pode propor redução de impostos, por exemplo. Apenas quem pode enviar à Assembleia Legislativa esse tipo de matéria é o poder executivo, o governador. Contudo, a lei do deputado pode constar algumas obrigações para empresas e cidadãos.

Com a ideia em mente, o deputado e sua equipe de gabinete redige um projeto de lei (PL) que é protocolado e publicado no diário oficial da Assembleia. Esse PL é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), formada por 7 deputados indicados pelos blocos parlamentares daquele ano legislativo. A CCJ delibera sob o aspecto constitucional – legal, jurídico e regimental. Caso o projeto não seja rejeitado ou prejudicado por conta de determinado vicio ou mácula, ele seguirá para a comissão temática relativa ao seu assunto (Saúde, Educação, Meio Ambiente, etc), também composta por 7 deputados, que vai deliberar sob o mérito da proposta. Nessa etapa podemos ter audiências públicas, convocação de especialistas, estudos encomendados para a Consultoria Legislativa, enfim, esse é o momento de discussão com os deputados e a sociedade.

Logo após todos os pareceres favoráveis das comissões, o projeto aguardará para ser incluído na ordem do dia e colocado à votação no plenário da Assembleia. Possuindo a maioria dos votos favoráveis, o PL segue para a sanção do Governador, que tem o prazo de 15 dias para vetá-lo integral ou parcialmente. Decorrido esse prazo, o silêncio do Governador do Estado importará sanção. Em caso de veto, a Assembleia ainda pode derrubar o veto do governador ou o manter. A lei é finalmente promulgada pela Assembleia Legislativa caso não houver veto total do governador, caso os deputados derrubem o veto ou caso o governador se silencie por mais de 15 dias como relatado acima.

Tenho dois projetos importantes em que o governador se silenciou e que aguardam sanção pelo Poder Legislativo, os projetos de lei 36 e 178 de 2017. O PL 36 determina que as agências bancárias sejam obrigadas a aceitar o pagamento de contas de água, luz, telefone e outras taxas, independentemente do cidadão ser ou não correntista da instituição. Já o PL 178 estabelece a política estadual de desenvolvimento da agricultura familiar que visa criar ferramentas de fortalecimento deste setor.

Com essas informações, você será capaz de entender melhor seus direitos e deveres e exercer a cidadania de forma mais ativa. Elas podem ser básicas, mas permitem que você seja capaz de elaborar sugestões e apresentá-las a seus representantes mais próximos que a transformarão em projetos e se aprovadas poderão se tornar leis garantindo direitos e estabelecendo novas
políticas públicas. No próximo artigo relatarei a possibilidade de uma lei surgida exclusivamente da inciativa popular.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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A decisão é sua!

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Por Adriano Sarney

Nesta semana lancei um programa inovador de participação popular, o “Emendas Participativas”. Acredito que precisamos repensar e mudar a forma como os recursos públicos são distribuídos em nosso Estado, abolindo práticas arcaicas e adotando métodos eficientes.

Todos os deputados estaduais tem direito a indicar benefícios no montante de R$ 4 milhões no orçamento do Governo do Estado, são as emendas parlamentares. Estes valores constam em Lei e devem ser pagos pelo governo. Por trás de um nome aparentemente neutro, esconde-se um poderoso mecanismo de alocação do dinheiro público, são recursos que poderão ser investidos em saúde, educação, cultura, meio ambiente, esporte, infraestrutura, dentre outros.

Pensando nisso, lancei um programa em que o cidadão é quem decide onde e como serão investidos o dinheiro, uma inovação no modo de fazer política. O “Emendas Participativas” garantirá interatividade, participação popular e minha ativa colaboração com a solução dos problemas enfrentados pelos maranhenses, aqueles que vivenciam no dia a dia os problemas de seus bairros e que são as pessoas mais certas para indicarem melhorias.

O procedimento será simples e rápido. Qualquer pessoa poderá nos enviar pela internet uma sugestão preenchendo um formulário com nome completo, CPF, endereço, contato e uma breve sugestão obedecendo as regras conforme o regulamento. Ao recebermos as sugestões, eu e minha equipe procederemos uma seleção e, em seguida, convocaremos os autores para orientação e definição da modalidade de aplicação dos recursos (transferências a municípios, transferências fundo a fundo, transferências a instituições filantrópicas sem fins lucrativos ou aplicações diretas pelo governo do estado).

A participação dos autores é parte fundamental dessa ação. Os autores acompanharão conosco todas as etapas da tramitação de suas indicações: no protocolo das emendas na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, na votação em plenário e, principalmente, na cobrança ao governo do estado para liberação ou execução das mesmas. Um processo democrático e transparente.

É importante destacar que as emendas são apreciadas no final deste ano, pois farão parte do Orçamento de 2020, razão pela qual iniciamos esse processo para que tenhamos tempo hábil. O regulamento e o formulário serão divulgados em breve nas minhas redes sociais e no meu site que será lançado nos próximos dias.

Tenho como compromisso de mandato mostrar que é possível fazer uma política diferente. Com o cidadão realmente participando e decidindo onde serão empregados os recursos públicos, podemos finalmente afirmar a máxima da verdadeira participação popular: “O dinheiro é público e a decisão é sua!”

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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Adriano inova ao lançar Emendas Participativas

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) abrirá um processo de participação popular para a destinação do montante de R$ 4 milhões a que tem direito no orçamento do Governo do Estado por meio de emenda parlamentar.

O projeto “Emendas Participativas” visa destinar, através de sugestões da população maranhense, benefícios a áreas prioritárias como saúde, educação, cultura, infraestrutura etc.

Segundo o deputado, o projeto garante interatividade, participação popular e ativa colaboração com a solução dos problemas enfrentados pelos maranhenses.

“É uma inovação no modo de fazer política que permitirá o cidadão escolher onde e como serão investidas as emendas parlamentares. O dinheiro é público e a decisão é do povo!”, destacou Adriano.

Mais detalhes de como participar do projeto serão divulgadas nos próximos dias por meio das redes sociais do deputado Adriano.

Foto: Agência Assembeia

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Adriano cobra nomeação de concursados na AGED

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Em 2018, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o valor de R$ 6 milhões para a convocação dos aprovados no concurso da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED). Até hoje, eles não foram convocados pelo Governo do Maranhão. 

Em solidariedade aos concursados, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, cobrou a nomeação dos aprovados. O parlamentar afirmou que os recursos foram usados indevidamente contratando terceirizados do Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro) para ocupação dos cargos.

De acordo com o deputado, é necessário saber por quais razões os concursados não foram chamados. “Encaminharemos a esta casa um requerimento solicitando informações do Governo do Maranhão sobre o que foi feito com os R$ 6 milhões aprovados para convocação dos concursados da AGED”, afirmou Adriano.

Conforme o Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (Sinfa), existem aproximadamente 409 cargos vagos no órgão e 300 profissionais contratados exercendo atividades que seriam designadas exclusivamente pelos 100 concursado que aguardam convocação.

“É um verdadeiro absurdo com aqueles que estudaram e passaram no concurso público. O Governo do Maranhão deve convocar os aprovados e valorizar esses pais de famílias que se esforçaram para conseguir os cargos”, disse o deputado.

O Maranhão teve, no governo Roseana Sarney, certificação nacional como Zona Livre da Febre Aftosa com Vacinação. “Não podemos regredir na defesa agropecuária! Precisamos manter profissionais capacitados no enfrentamento a doenças que podem afetar o rebanho maranhense”, destacou Adriano.

Foto: Biaman Prado / Agência Assembleia

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Estado Quebrado: o relatório bomba

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Por Adriano Sarney

A Secretaria do Tesouro Nacional, no seu importante Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, publicado neste mês de agosto, escancarou o que já vínhamos denunciando neste espaço; o governo estadual está quebrado! Os dados do poder federal consistem em uma verdadeira bomba por três motivos: mostram que o governo extrapolou a lei de responsabilidade fiscal, que não está mais apto a receber garantia da União e que pode estar maquiando números oficiais para esconder a verdadeira situação da administração pública.

O artigo 169 da Constituição Federal estabelece que lei complementar disporá sobre limites para a despesa com pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. A lei que hoje cumpre esse dispositivo da Constituição é a Lei Complementar nº 101 de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o artigo 19 da LRF, a despesa com pessoal dos Estados e do Distrito Federal não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida. Quando Flávio Dino assumiu o Governo do Maranhão, o percentual de despesa com pessoal era de 38,7% da receita estadual, hoje, segundo o relatório do Tesouro, este número é de 60,22%, portanto extrapolando a Lei de Responsabilidade. O órgão destaca que o Maranhão passou a descumprir o limite em 2018. E vai além, a evolução da despesa com pessoal cresceu 85% entre 2011 e 2018 no Maranhão, sendo a segunda maior do Brasil, perdendo apenas para o Estado do Rio de Janeiro. Todos nós sabemos onde o governo carioca chegou!

O Boletim chama atenção para uma questão gravíssima: os cálculos utilizados por alguns Estados, incluindo o Maranhão, podem não refletir a realidade das finanças estaduais. O documento revela na página 33: “a apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os Estados que estariam descumprindo o limite de 60%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelo Estado não indiquem o descumprimento. Além disso, é possível que esse excesso de gastos com pessoal não captado pelos demonstrativos oficiais estaduais seja parte relevante dos motivos da crise fiscal vivenciada por alguns Estados nos últimos anos.”

Os números de 2018 apresentados pela Secretaria de Planejamento na Assembleia Legislativa divergem dos divulgados nesse estudo.

O relatório demonstra também que o governo estadual deixou de ser bom pagador em 2018 quando teve a sua nota de crédito rebaixada de B para C. Na prática isto significa que o Estado não está mais apto a receber garantia da União para a contração de novos empréstimos, caso necessário.

A razão desse rebaixamento foi o aumento indiscriminado das despesas e o consequente resultado dos crescentes déficits primários nas contas públicas. Em 2017 o resultado primário (receitas menos despesas) foi de negativos R$ 601 milhões e o de 2018 foi de negativos R$ 809 milhões.

O governo comunista se nega em admitir a péssima condição em que submeteu os maranhenses. Mesmo com aumentos absurdos de impostos, a administração gasta muito e gasta mal. A prova desses mais de 4 anos de descaso agora surge no documento do Tesouro Nacional. A solução imediata para esse problema é: diminuir a máquina pública, cortar despesas desnecessárias, utilizar a tecnologia e colocar em prática métodos inovadores da gestão pública (ex. PPPs).

A primeira iniciativa deveria ser a extinção dos milhares de cargos políticos indicados por aliados de Flavio Dino. A redução do número de secretarias também deveria ser uma prioridade, somos o estado que mais tem secretarias no Brasil.

O Maranhão precisa sair do maior retrocesso administrativo, econômico e social dos últimos anos.

Foto: Agência Assembleia

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Relatório revela possível fraude nos números do MA

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, apresentou nesta quinta-feira (15) informações do boletim de finanças do Tesouro Nacional que comprovam que o Governo do Maranhão extrapolou o limite de gastos com o pessoal.

Segundo o parlamentar, quando Flávio Dino assumiu o Governo do Maranhão, o percentual de despesa de pessoal encontrava-se em 38,7%; hoje, 60,22% da receita corrente líquida do Estado está comprometida com a folha de pagamento de ativos.

“Em posse desse documento podemos comparar dados a nível nacional com as informações divulgadas pelo Governo do Estado. Porque, se os dados não forem os mesmos, está ocorrendo uma fraude, o que merece a atenção da nossa Justiça e da Assembleia Legislativa”, disse Adriano. 

“Entre dados do Tesouro Nacional e os do Governo do Maranhão, claro que os mais confiáveis são os do governo federal. E podem até provar discrepâncias preocupantes e levantar dúvidas da veracidade dos números apresentados pelo governo comunista”, explicou o deputado.

De acordo com Adriano, a evolução de despesa de pessoal do Estado do Maranhão cresceu 85% entre 2011 e 2018, sendo a segunda que mais aumentou no Brasil, perdendo apenas para o Estado do Rio de Janeiro.

“Uma das soluções para esse problema é a retirada de vários cargos comissionados do Governo do Maranhão. Todos sabemos da apropriação da máquina do Estado por partidos políticos que apoiaram Flávio Dino nas últimas eleições”, afirmou o deputado.

Foto: Divulgação

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Adriano entrega prêmio a Novos Poetas Maranhenses

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Em comemoração ao Dia Estadual da Poesia, celebrado no dia 1º de agosto e instituído pela Lei 10.545/2016, de sua autoria, o deputado estadual Adriano (PV), participou, na tarde do último sábado (10), da entrega da premiação aos vencedores da segunda edição do Concurso Novos Poetas Maranhenses “Prêmio Gonçalves Dias”, em solenidade ocorrida no Espaço Cultural da Livraria AMEI – Associação Maranhense de Escritores Independentes, no São Luís Shopping. O parlamentar é um dos inspiradores e apoiadores do concurso.

Foram mais de 300 participantes, que enviaram 505 poemas para o concurso. Desse total, 40 poemas foram classificados. Destes, cinco foram considerados como destaques, de onde saíram, posteriormente, as três primeiras colocações. O primeiro classificado recebeu um prêmio no valor de R$ 1.000,00, o segundo, R$ 500,00 e o terceiro, uma obra artística.

Segundo o deputado, o evento, baseado nesta data, é de fundamental importância, porque incentiva a reflexão, o hábito da leitura e a produção literária de novos poetas maranhenses. O prêmio também homenageia o jornalista, advogado e poeta brasileiro Gonçalves Dias, um dos principais representantes do romantismo do século XIX. “Não podemos esquecer que São Luís ainda é a Atenas Brasileira, terra de poetas e de imortais”, destacou.

Destaques e vencedores

O vencedor do certame foi Francisco de Assis Soares, com o poema “Eu Pirata”, ficando na segunda colocação, Rogério Rocha, com a obra “A Ilha que pende sobre o nada’’. O terceiro ficou lugar ficou com Antônio Mateus Caldas e seu poema “Olho”. Destaques ainda para José Rafael de Oliveira, com “Infância” e Carlos Denílson, com “Pelo Céu das minhas entranhas”.

“Esta segunda edição do Prêmio Novos Poetas Maranhenses foi excelente, porque contou com uma participação bastante expressiva de inscritos, superando o número de participantes do ano passado. Tivemos poesias que surpreenderam os jurados. Fico feliz pelo empenho desses escritores, porque essa é uma possibilidade de conseguirmos visibilidade para autores profissionais e iniciantes”, afirmou Adriano.

Radicado há 11 anos no Maranhão, o português José Viegas, presidente da AMEI revelou que, além dos destaques e da premiação, o concurso selecionou 45 poemas, que farão parte de uma coletânea a ser lançada no próximo dia 31 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional da Poesia.

O deputado Adriano disse que está em tramitação na Assembleia, o Projeto de Lei nº 336/2019, estabelecendo que 70% dos recursos estaduais e municipais, destinados à cultura, sejam alocados para ações de produtores e artistas maranhenses.

O parlamentar informou, ainda, que destinou emenda, no ano passado, no montante de mais de R$ 3 milhões, visando o incremento do setor cultural, mas que ainda não foi liberada. Mesmo assim, afirmou que o concurso Gonçalves Dias vai continuar. Destacou que já faz parte do calendário dos poetas maranhenses, acrescentando esperar contar com apoio dos órgãos públicos nessa empreitada artística.

Emoção e reconhecimento

Visivelmente emocionado, Francisco de Assis Soares, o primeiro colocado, afirmou não esperar a vitória, por conta da qualidade dos trabalhos apresentados. Acrescentou que estava muito agradecido pela iniciativa dos organizadores.

Para o segundo colocado, Rogério Rocha, eventos como esse fortalece a cultura maranhense, abrindo um leque de espaços para os poetas da terra. Disse que estava tomado pela emoção em função de sua classificação na disputa poética.

Fazendo questão de dizer que é natural da pequena cidade de Buriti de Inácia Vaz, na região do Baixo Parnaíba, o terceiro colocado, Antônio Mateus Cardoso afirmou que sua ficha ainda não havia caído. Agradeceu aos organizadores do concurso e disse que este era um dia especial em sua vida. Um dos destaques, José Rafael de Oliveira, limitou-se a dizer: “Aqui, hoje, a grande vencedora é a poesia”.

Foto: Divulgação

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Estado Quebrado: Reajustes Salariais

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Por Adriano Sarney

A grande maioria dos servidores estaduais do Maranhão recebem vencimentos menores do que deveriam receber. Isto acontece devido a uma série de irregularidades cometidas pela administração: desrespeito às reposições inflacionárias, protelação das progressões funcionais, falta de critérios objetivos para a execução do Plano de Cargos, dentre outros. É preciso fazer justiça! O governo está quebrado e precisa fazer cortes em todas as áreas, mas o servidor, com toda a dificuldade que o estado o impõe, é quem faz a máquina funcionar de fato.

Os comunistas tem, no mínimo, a obrigação de reajustar os salários de todas as categorias cujos vencimentos foram afetados pela inflação nos últimos anos. A perda de poder de compra, ou seja o empobrecimento, de alguns servidores chega a 30% de seus salários-base. Desde 2015 não se ouve falar em reposição inflacionária. Fiz um requerimento legislativo, uma Indicação, encaminhada ao governador Flávio Dino, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a liberação e implantação da reposição inflacionária nos vencimentos de todos os cargos pertencentes ao Executivo Estadual Maranhense.

O governo também protela as progressões funcionais para ganhar tempo e “pedalar” com o dinheiro que deveria ser direcionado para alguns servidores. A Polícia Civil, por exemplo, aguarda a publicação da Progressão Funcional há mais de 100 dias. O Sinpol-MA protocolou diversos ofícios cobrando a publicação. Os policiais reclamam: “de acordo com a Lei 9.664/2012, a progressão deve ser realizada de dois em dois anos. A progressão por qualificação profissional dar-se-á mediante a obtenção pelo servidor, de diploma em curso de graduação, pós-graduação e cursos em áreas correlatas ao exercício do cargo ocupado, adquiridos posteriormente ao seu ingresso no cargo que ocupa, e desde que não constituam requisito para o ingresso no cargo. Mesmo reconhecendo o direito dos servidores, também neste caso o Governo simplesmente nega, ignorando a lei.”

A falta de critérios objetivos para a execução do Plano de Cargos é outra situação preocupante. A Lei 9.664 de 17 de julho de 2012 que cria no serviço público estadual o Plano Geral de Carreiras e Cargos do Poder Executivo – PGCE limita a tabela de vencimento das categorias beneficiadas até 2015, a partir desta data não estabelece critérios objetivos de atualização nas planilhas de vencimento, esta situação deixa os funcionários inseguros por falta de uma regulamentação na atualização do salário-base após 2015.

A demanda do SINTSEP, que também tem o apoio da oposição, é de que seja encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, após estudos e trabalhos com os sindicatos, um Projeto de Lei do executivo instituindo os valores das novas tabelas de vencimento do PGCE a partir de 2016, ou, na ausência dessas, algum mecanismo de atualização nos valores da planilha de vencimento a partir desta data.  

Lamentavelmente outras situações pontuais acontecem diariamente na dramática novela do governo comunista. Atrasos de salários para contratados da área da saúde já virou rotina. O desespero é tão grande que o governo alterou a nomenclatura dos cargos terceirizados de vigilantes para porteiros apenas para pagar menos os funcionários que efetuam o mesmo trabalho, um gritante desrespeito a justiça trabalhista. Temos também cortes absurdos em diárias e até mesmo no Adicional de Risco de Vida de funcionários que executam tarefas perigosas, como está sendo o caso dos servidores da FUNAC.  

Está na hora de o governo reduzir os cargos políticos, comissionados, e cumprir seu dever com os efetivos. Tem recurso sim, mas infelizmente é mal versado!

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

Foto: Agência Assembleia

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Recesso movimentado

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Por Adriano Sarney

Hoje daremos uma pausa na série “Estado Quebrado” para relatar as polêmicas no mundo da política maranhense durante esse recesso parlamentar estadual.

Em resumo, o governador Flávio Dino abandonou o Maranhão para focar em seu projeto nacional baseado na polarização ideológica com o presidente Bolsonaro. Na ânsia de atacar o presidente, o governador entra em contradição quando critica Bolsonaro de atitudes iguais às que ele faz aqui. Inacreditável!

Flavio Dino reclamou de perseguição e fez o seguinte comentário no Twitter:

“Independentemente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação. Seja o Maranhão ou a Paraíba ou qualquer outro Estado. “Não tem que ter nada para esse cara” é uma orientação administrativa gravemente ilegal.”

E continua: “Eu respeito os princípios da legalidade e impessoalidade (art 37 da Constituição).”

Explicitando a falta de coerência do governador, lancei uma nota definindo a hipocrisia contida na declaração acima:

“O Sr. Governador Flávio Dino (PCdoB), o maior perseguidor da história do Maranhão, está reclamando nas redes sociais porque o Presidente Bolsonaro falou que “não ia dar nada para esse cara.” Como deputado de oposição nunca tive as minhas emendas parlamentares pagas, recursos que iriam para a Saúde, Educação, Segurança, Cultura… Os servidores, prestadores de serviço, empresários, médicos que trabalham para o governo estadual, deputados e prefeitos, sabem a regra: se contrariar os comunistas serão demitidos ou perseguidos. Mais de vinte jornalistas estão sendo processados por ele no Maranhão. Foi criada uma Secretaria de Estado só para montar processos contra adversários políticos. O Brasil também ficou sabendo do uso da polícia para mapear adversários políticos na capital e no interior. Quando Flávio Dino fala que Bolsonaro cometeu um crime, é bom saber que práticas muito piores são cometidas pelo governador aqui no Maranhão.”

Ainda no contexto de polarização, Flávio Dino comenta sobre economia nacional:

“Inflação abaixo do centro da meta permite corte de juros e mais créditos para as empresas. É urgente a ampliação de obras públicas. E um programa emergencial de socorro as famílias endividadas, para melhorar a demanda. Há caminhos. Mas é preciso ter foco no Brasil.”

Ora, não se pode querer dar pitaco em economia nacional sem antes fazer o seu dever de casa no estado em que governa. Sobre isso opinei:

“Quem é Dino para falar em economia nacional? Antes dele o PIB daqui crescia acima da média nacional. Hoje cai mais do que a de outros estados. O número de pobres aumentou em 300 mil, o desemprego disparou, o governo quebrou… Cinismo incontrolável.”

Flávio Dino ainda arrisca falar em justiça social pela reforma tributária:

“O maior objetivo da Reforma Tributária deve ser o combate a desigualdade e à cruel concentração de renda. Isso que determina o artigo 3º da Constituição Federal. Só com mais justiça social teremos desenvolvimento sustentável.”

No entanto, no Maranhão, como sabemos, a marca de seu governo é justamente o oposto disso:

“Flávio Dino fala em Reforma Tributária com combate à desigualdade. Esqueceu-se que aumentou os impostos estaduais 3 vezes. Três! Segundo estudos, aumentos em ICMSs afetam mais os pobres do que os ricos.”

Pois bem, assim como dizia Abraham Lincoln, o governador pode enganar a todos por algum tempo, pode enganar alguns por todo o tempo, mas não pode enganar a todos todo o tempo.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano Sarney critica ‘omissão’ da Carta Capital

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), criticou, nas redes sociais, a Revista Carta Capital que o entrevistou esta semana e trouxe na capa ampla reportagem sobre o governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo Adriano, a Carta Capital “omitiu” trecho importante de sua entrevista onde afirma que o Governo do Maranhão gasta R$ 7 milhões com a imprensa nacional.

“A revista Carta Capital vendeu a sua capa para Flávio Dino, dinheiro provavelmente pago com o dinheiro dos maranhenses. Me entrevistaram e omitiram a parte em que digo que o governo gasta R$ 7 milhões com a imprensa nacional! A omissão é confissão?”, disse.

Veja na íntegra a entrevista de Adiano Sarney à Carta Capital:

Carta Capital – Como o senhor descreve a gestão de Flávio Dino?

Adriano Sarney – Péssima, quebrou o estado e a economia maranhense. Enquanto o PIB do Maranhão crescia mais do que a média nacional, hoje cai mais do que a de outros estados. O número de pessoas vivendo na extrema pobreza aumentou em mais de 300 mil. Todas as áreas do governo sofrem com o descaso. Por exemplo, sacou mais de R$ 1 bi do Fundo dos Aposentados estaduais e R$ 150 milhões de recursos federais do Porto do Itaqui, hospitais foram fechados, delegacias sucateadas, etc. Mas na área de comunicação vemos um gasto de R$ 80 milhões anuais, dos quais R$ 7 milhões para comunicação institucional a nível nacional.

Carta Capital – As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre os paraíbas o incomoda? O que acha dos confrontos entre o governador e o presidente?

Adriano Sarney – Não sou complexado, sou nordestino e maranhense com muito orgulho. Acho esse confronto péssimo para o estado. Um conflito puramente ideológico, cujo único interesse do Flávio Dino é o de se promover a nível nacional.

Carta Capital – Por que o senhor não usa o sobrenome da família? Teme a rejeição?

Adriano Sarney – Não temo rejeição. Uso apenas meu primeiro nome para imprimir minha própria marca. Sou economista, administrador, nunca precisei de emprego público. Meu primeiro cargo público foi pelo voto popular em 2014 e já na oposição ao governo do PCdoB. Nunca fiz parte de qualquer governo e tenho pensamentos próprios.

Carta Capital – O senhor pretende ser candidato a prefeito de São Luís?

Adriano Sarney – Meu partido quer lançar minha pré-candidatura. Estou estudando os números de São Luís e como posso fazer para reverter a situação caótica que se encontra a capital.

Carta Capital – O senhor reclama de perseguição do governador? Pode ser mais específico?

Adriano Sarney – Há quase cinco anos como deputado estadual o governo nunca pagou nenhuma de minhas emendas parlamentares, recursos que iriam para o hospital do câncer e da criança, para segurança, cultura, educação, etc.

Carta Capital – O governador é bem avaliado no estado e fora. O senhor acha que o Sudeste tem uma percepção equivocada de Flávio Dino?

Adriano Sarney – Primeiro, acho que a avaliação de Flávio Dino está caindo drasticamente no Maranhão nesse segundo mandato, pois a realidade dos fatos estão batendo na porta. Tenho acompanhado o esforço dele em tentar passar uma boa imagem para fora do estado. O trabalho de marketing e os recursos de mais de R$ 7 milhões anuais do povo maranhense para agências nacionais de propaganda tem surtido efeito, apesar de passar uma imagem distorcida da realidade.

Foto: Reprodução / Twitter

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