Na manhã desta segunda-feira (11) o Projeto de Lei de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD), que trata da suspensão dos empréstimos consignados , foi aprovado em sessão virtual na Assembleia Legislativa do Maranhão, que inclui a emenda do deputado César Pires (PV) que aprimora o PL, podendo ampliar este benefício para empregados de empresas privadas.

“Foi com muita luta e esforço que conseguimos essa aprovação, esse é um momento que precisamos cooperar com os que mais precisam. O crédito consignado é a modalidade de crédito pessoal onde as parcelas são descontados automaticamente, direto no contracheque. Esta modalidade compromete a renda dos servidores e estamos enfrentando grandes dificuldades econômicas”, explicou o parlamentar.

Se o projeto aprovado pelos Deputados for sancionado pelo governador, estarão suspensas as cobranças de empréstimos consignados em folha de pagamento para funcionários públicos, ativos e aposentados e de empresas privadas.

“Quero agradecer a todos os deputados pela sensibilidade por votarem a favor desse projeto tão importante. Espero que o governador também seja sensível, sancionando o projeto, para dar mais tranquilidade ao servidor púbico e sua família, diante da dificuldade econômica que estamos passando em razão da pandemia do coronavírus”, finalizou Adriano.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (9), que tão importante quanto a discussão sobre a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), decidida pela Justiça no início desta semana, é a condenação por crime eleitoral, um caso grave de abuso de poder econômico, político e administrativo. Desta forma, Dino deverá concorrer às eleições sub judice. “O Maranhão interior ficou perplexo com a decisão corajosa da Justiça”, destacou. (veja aqui)

“A decisão judicial não apenas impõe como punição a inelegibilidade do governador Flávio Dino e de outros, mas ela é clara quando estabelece que ele cometeu crimes eleitorais em Coroatá em 2014. Eu e outros deputados viemos à tribuna, à época, denunciar os abusos cometidos, não apenas em Coroatá, mas em São Luís, Timon e em outras cidades, bem como a prisão arbitrária de um candidato a prefeito na cidade de Mirinzal”, explicou Adriano, advertindo que outros processos estão em trâmite nos demais municípios citados.

O processo que culminou na inelegibilidade de Flávio Dino é a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 262-79.2016.6.10.0008, proposta pela Coligação “Coroatá com a força de todos” contra o governador Flávio Dino e os seus secretários Marcio Jerry (Articulação Política) e Clayton Noleto (Infraestrutura), além de Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Coroatá. A sentença é datada de 6 de agosto e divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) no dia 8 deste mês.

Foto: Nestor Bezerra

Por Adriano Sarney

É hora de discutir os rumos da economia do Maranhão. O governo estadual está completando seu primeiro exercício fiscal e as estatísticas sociais e econômicas não são muito otimistas. Por isto é necessário analisar os números oficiais da economia do Maranhão e das finanças do governo afim de não cairmos na armadilha do marketing político. Apesar de o governo estadual possuir um saldo de caixa positivo de R$ 1,663 bilhão, o Maranhão vive um cenário de baixo investimento estatal comprovado, desemprego, fechamento de empresas e queda estimada de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), fatores relevantes na composição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

No que diz respeito aos investimentos públicos, impulsionador histórico do crescimento econômico e da geração de empregos, a atual gestão reduziu em mais de R$ 1 bilhão o valor despendido nesse quesito. Enquanto o governo passado investiu R$1,680 bilhão no período de janeiro a julho de 2014, o governo atual aplicou R$ 552 milhões durante o mesmo período deste ano. Uma diferença espantosa de R$ 1,128 bilhão que serviu para engordar o caixa do governo e para pagar o aumento da despesa com pessoal. Essa despesa corrente com pessoal que foi de R$ 3.164 bilhão de janeiro a julho de 2014 passou para R$3.592 bilhão no mesmo período de 2015, um aumento de R$ 428 milhões.

Seguindo os números recentes da economia do Maranhão, vale analisar os dados divulgados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) que é vinculado à Secretaria de Planejamento estadual (Seplan), onde o nosso Estado se defronta com uma queda estatística de 5.633 vagas de empregos até agosto de 2015. Resultado este denotado diretamente ao fechamento recorde de empresas, à crise em setores importantes da economia, como o imobiliário e o metalúrgico, e ao vazio de políticas anticíclicas como os investimentos públicos. De janeiro a setembro de 2015, 6.468 empresas tiveram suas atividades encerradas contra 738 firmas fechadas no ano de 2014 segundo dados divulgados pela Confederação do Comércio, que destacou ainda o ano de 2015 como o pior resultado desde 2008. Outro ponto que se deve destacar diz respeito ao Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que evidencia elevado pessimismo dos empresários na economia estadual, sinal de que a crise está longe do fim.

Não obstante o empresariado se mostrar insatisfeito com os rumos da economia, ao mesmo tempo em que o número de desempregados aumenta, um quadro contraditório se revela quanto a cobrança de impostos por parte do governo. Segundo dados oficiais apresentados por técnicos da Seplan durante audiência pública na Assembleia Legislativa, no acumulado de janeiro a agosto de 2015 houve alta de 8,45% na arrecadação tributária do governo do estado, com destaque para o incremento de 9,3% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que significa, na prática, um aporte de caixa de R$ 266 milhões (R$ 235 milhões apenas de ICMS) nas receitas do Executivo.

Além do crescimento da arrecadação tributária, o Maranhão teve um aumento nos valores dos repasses federais da ordem de 3,11% quando comparamos o período de janeiro a agosto de 2014 com o mesmo de 2015, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) que teve uma elevação no repasse de 6,53%, ou seja R$ 233 milhões a mais nas contas do Executivo. O aumento dos repasses federais para o Maranhão contrasta com a redução dos Fundos de Participação dos Municípios. Prefeituras acusam diminuição de até 30% desse recurso.

Outra informação propagada pelo governo, mas desmentida pelos números, refere-se ao endividamento das contas públicas. O Maranhão atingiu apenas 23% do limite máximo de endividamento estabelecido por resolução do Senado Federal que determina o enquadramento dos estados nesse quesito. O Maranhão é um dos estados menos endividados da federação.

Contra fatos não há argumentos, enquanto a economia vai mal, as finanças do governo vão muito bem. O discurso da “terra arrasada” é um jogo de marketing político, um mito que está sendo derrubado com a força dos números concretos. O governo precisa agora investir mais e agir para fazer com que a nossa economia, que um dia apresentou taxas de crescimento de 10% ao ano, não retroceda.

* Adirano Sarney é economista e deputado estadual

Foto: Agência Assembleia

O Partido Verde no Maranhão está em processo de expansão na disputa às eleições municipais de 2016. A sigla já tem duas pré-candidaturas aos cargos majoritários confirmadas em São Luís e em Nova Olinda do Maranhão, respectivamente Rose Sales e Iracy Weba, que estão em pleno processo de articulação de alianças políticas e mobilização de suas bases eleitorais.

O PV quer disputar as eleições majoritárias nos maiores colégios eleitorais do estado, em especial na Região Metropolitana de São Luís, com prováveis pré-candidaturas em Paço do Lumiar e Raposa.

No início de outubro, durante encontro do PV, no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, o partido lançou a pré-candidatura da vereadora Rose Sales à Prefeitura de São Luís, além de filiar cerca de 50 pré-candidatos à Câmara Municipal ludovicense.

O evento foi prestigiado por representantes da cúpula do partido no estado, como os deputados estaduais Adriano Sarney e Hemetério Weba, bem como o dirigente nacional e deputado federal Sarney Filho (PV-MA).

Neste fim de semana, em Nova Olinda do Maranhão, no Oeste do estado, em evento que reuniu milhares de pessoas, foi lançada a pré-candidatura de Iracy Weba à Prefeitura Municipal em 2016.

Iracy Weba é casada com o deputado estadual Hemetério Weba e é considerada uma forte liderança política em Nova Olinda e tem em seu histórico de lutas dezenas de ações em prol das comunidades rurais, especialmente na área da saúde.

A direção estadual do PV promete novidades para as próximas semanas.

Foto: Flora Dolores/ O Estado

Quando as urnas foram abertas e confirmada a eleição de Adriano Sarney, muitos imaginaram que, por possuir familiares políticos, ele seria apenas mais um jabuti (enchente ou mão de gente) a passar pela Assembleia.

No entanto, com aproximadamente 120 dias no parlamento, Adriano Sarney já mostra que tem um futuro promissor na política e a sessão ordinária da quinta-feira (11), foi uma prova inconteste disso.

Depois de cobrar, acertadamente, coerência do governador e do Governo Flávio Dino, no caso da licitação das aeronaves, utilizando as regras do jogo, Adriano astutamente evitou, em duas oportunidades, que o Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira, utilizasse a tribuna.

No Expediente Final da sessão, Rogério Cafeteira pediu para falar pela liderança, pois queria rebater a denuncia feita pela deputada Andrea Murad (reveja). O Líder do Governo já estava se encaminhando a Tribuna, quando Adriano lembrou que no Expediente Final não se pode usar tempo da liderança. O próprio deputado Eduardo Braide, também governista, deu razão ao ‘adversário’, e coube a Cafeteira se inscrever no Expediente Final.

O problema é que Cafeteira foi o último a ser chamado e quando já estava pronto para usar a Tribuna, Adriano Sarney novamente invocou o regimento e evitou a fala do governista.

Percebendo que só cinco deputados estavam em Plenário, e como o número mínimo de parlamentares são seis, Adriano ponderou. “Observação de quórum, por favor, senhor presidente”.

Cafeteira não gostou e retrucou. “Presidente, gostaria aqui só de ressaltar, regimentalmente está correto, só de ressaltar a maneira democrática como a Oposição se comporta aqui, tentando cercear a palavra dos colegas. Essa é a democracia que eles pregam”.

Adriano rebateu. “Estamos aprendendo com o atual Governo”, e a sessão foi encerrada.

O episódio demonstrou duas situações. A primeira é que a defesa do Governo está cada dia mais reduzida, pois tem se limitado a Rogério Cafeteira, que tem feito a sua parte, e mais três ou quatro deputados, os demais não estão nem preocupado em dar quórum para outros colegas defenderem o Governo.

Além disso, ficou claro que, apesar de novato, Adriano Sarney aprendeu rápido as regras do jogo e definitivamente começou a ‘jogar com as armas que tem’.

Blog do Jorge Aragão