Por Adriano Sarney

A frase que coloquei como título deste texto foi dita em tom enfático por uma estudante de enfermagem durante um evento da campanha Nursing Now Brasil, no auditório da Assembleia Legislativa, uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN) que buscam chamar a atenção dos governos dos países integrantes da ONU, para que valorizem os profissionais de enfermagem, que são essenciais para atingir as metas globais, nacionais e locais de saúde. A campanha conta como o apoio do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren).

A jovem, muito aplaudida, fez uma defesa enfática da categoria e lembrou que é o profissional da enfermagem que cuida das pessoas do começo, do nascimento, até o fim de nossas vidas. E é essa a importância que o evento internacional, que tem como uma de suas embaixadoras a duquesa inglesa Kate Middleton, busca mostrar para a sociedade.

A enfermagem é o pulmão da Atenção Primária brasileira e desempenha papel decisivo no acesso da população à saúde de qualidade. É a profissão dentro da saúde com maior número de profissionais no Brasil, chegando a mais de 2 milhões de pessoas. É a segunda maior profissão do país, ficando atrás apenas do setor metalúrgico. No Maranhão, esta categoria reúne cerca de 50 mil profissionais.

O evento chama atenção ao dado da ONU que estima que faltarão 9 milhões de enfermeiros, enfermeiras e parteiras no mercado para satisfazer as necessidades médicas do planeta até 2030. Apesar da imediata necessidade de buscar solução a essa carência, os atuais profissionais merecem ser mais valorizados, principalmente no Brasil e no Maranhão.

Dentre as demandas da categoria estão: respeito à lei do descanso digno, jornada de trabalho justa, tratamento igualitário aos outros funcionários da saúde e uma remuneração que corresponda corretamente ao trabalho. A lei do descanso existe, mas não é respeitada, há casos de enfermeiros e técnicos de enfermagem descansando em papelões colocados no chão para descansarem da longa e exaustiva jornada. As longas horas de labuta, a baixa remuneração e as péssimas condições de trabalho contribuem cada vez mais para o alto nível de estresse desses profissionais. Os relatos constantes de distúrbios como depressão e burnout, resultou apenas neste ano em mais de 20 casos de suicídio. Se a saúde dos enfermeiros não for cuidada, o paciente também estará em risco.

Outro pleito legítimo da categoria é a jornada de trabalho de 30 horas sem prejuízo salarial. Tramita há quase 20 anos no Congresso Nacional o projeto de lei 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais. Como a legislação que trata do tema é federal, fiz a minha parte ao declarar apoio a esses profissionais na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, da qual sou membro, em discurso no plenário, participando de manifestações na porta da Secretaria de Saúde e no referido evento. Pedi apoio de nossos deputados federais para tentarem desengavetar e aprovar a matéria.

Por fim, além de reafirmar meu compromisso com os enfermeiros maranhenses, precisamos continuar na luta pela regulamentação da jornada de trabalho no Maranhão, uma vez que muitos estados regulamentaram e aqui esses profissionais sofrem com o desinteresse do governo estadual. Como se vê, aqueles que cuidam da gente, também estão precisando de cuidado e atenção.

Por Adriano Sarney

Ando muito pelo interior do Maranhão e pelos bairros mais carentes de São Luis, além de sentir a ausência dos serviços públicos mais básicos, percebo a falta de uma iniciativa privada pujante que ofereça renda e dignidade para a população. Afinal, temos um estado com diversas potencialidades econômicas – já debatidas diversas vezes em outros artigos desta coluna – e uma capital portuária, bem localizada para o mundo. Mas, será que uma coisa (dinamismo econômico) não está intrinsecamente ligada a outra (políticas públicas)? As prioridades de um governo, seja prefeitura, estado ou união, impactam diretamente na construção de uma balança que equilibre prestação de serviços públicos e incentivo à iniciativa privada. 

Podemos ter um governo que incentive a abertura de novas empresas reduzindo impostos e dando mais benefícios para aumentar a arrecadação do governo. Nesse caso, a administração teria mais recursos para investir em infraestrutura, capacitação, saúde, etc, e, consequentemente, criar um bom ambiente de negócios para atrair mais empreendimentos. Ou podemos ter um governo que majore a arrecadação utilizando-se apenas do aumento de impostos para as poucas existentes empresas do Maranhão. Nesse caso, o dinheiro que será levantado pelo governo não será suficiente para investir em melhorias, mas apenas para fazer remendos orçamentários e seguir sem nenhuma mudança estrutural. Além disso, essa medida é insustentável, pois sacrifica o empreendedor que pode fechar as portas e demitir seus funcionários, aumenta o custo de produtos e serviços para a população, e incentiva a sonegação e a corrupção.

Reparem que nos dois casos temos aumento de arrecadação para o estado: no primeiro, aumentamos o número de empreendimentos que gerará mais renda e bem-estar para a população e no segundo, apenas uma transferência da iniciativa privada para a máquina pública que não gera nenhum tipo de benefícios, tendo em vista que esse dinheiro servirá apenas como paliativo para manter o funcionamento da máquina pública. O Maranhão se enquadra no segundo caso.

Precisamos urgentemente promover uma evolução que nos eleve ao patamar de estado amigo da iniciativa privada. No mês passado foi aprovada, por inciativa do governo federal, a Lei da Liberdade Econômica. Essa lei possibilita a desburocratização para empresas de médio e pequeno porte como a agilização da expedição de alvarás e licenças ambientais. Em breve apresentarei iniciativas parlamentares que estabeleçam no âmbito estadual os preceitos desta legislação e que cheguem à proprietárias de salão de beleza, donos de bares e restaurantes, quitandeiros, costureiras, borracheiros, sócios de pequenos escritórios de advocacia e inúmeros outros. Vale lembrar que hoje, dia 5 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. No Maranhão, sou autor do Dia Estadual, comemorado todo 9 de junho, dia da instauração da nossa Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequena Empresa.

Os desafios são muitos para que o Maranhão se equilibre entre prioridades governamentais e dinamismo econômico. Esse é o balanço para chegarmos ao tão esperado desenvolvimento social!

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

Foi aprovado nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o projeto de Lei 18/2019, de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que reajusta os vencimentos dos servidores do judiciário em 2,94%.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi peça fundamental na aprovação do reajuste. Em maio, o parlamentar protocolou um requerimento de urgência solicitando a discussão e votação do projeto de Lei.

De acordo com Adriano, o ideal seria que os servidores tivessem os reajustes de 5,67% de 2015, de 6,29% de 2016 e 3,9% de 2017 aprovados também, no entanto, a correção salarial já caracteriza um avanço.

“Continuaremos trabalhando para conseguir que os reajustes retroativos sejam aprovados e as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos sejam compensadas”, afirmou o líder de oposição.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

Foi promulgada nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Maranhão, a lei de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV) que obriga as agências bancárias em território maranhense a receberem contas de outras instituições financeiras.

“Agora a população maranhense pode pagar suas contas de água, energia e telefone em qualquer agência bancária. A nova lei proporciona maior comodidade ao cliente, que não sofrerá mais o constrangimento de ter que se dirigir a outro banco para realizar pagamentos simples”, disse Adriano.

Segundo o deputado, as agências bancárias públicas e privadas ficam obrigadas a receber em seus caixas qualquer conta de consumo pessoal e taxas municipais, estaduais ou federais de qualquer valor, independente dos mesmos serem ou não correntistas da instituição financeira.

“Os bancos estarão obrigados a fixar avisos em locais de fácil visibilidade a todos os clientes sobre o recebimento de pagamento de contas de consumo público”, explicou Adriano.

Os bancos terão o prazo de 90 dias para se adequarem à nova lei e o descumprimento dela sujeitará a instituição financeira infratora ao pagamento de multa.

Foto: Agência Assembleia

Prejudicando centenas de pessoas neste período de chuvas que se inicia, a bancada do governo comunista, por unanimidade, votou contra a Emenda nº 227, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2019), votado na semana passada na Assembleia Legislativa, que destinava R$ 5 milhões para a cidade de São Luís. Os recursos seriam aplicados em obras de manutenção e prevenção aos efeitos danosos das chuvas, como alagamentos e deslizamentos.

Adriano explicou que os recursos para o município de São Luís seriam realocados da Secretaria de Governo (Segov), cuja previsão orçamentária para 2019 é de mais de R$ 70 milhões.

“É nosso dever discutir a melhor forma de aplicação das reservas e das finanças do Estado. Portanto, analisei o orçamento e percebi este absurdo que é uma secretaria estadual, que na prática tem servido para o governo defender seus interesses políticos, tenha uma fatia tão gorda do orçamento estadual, enquanto áreas prioritárias para o cidadão de bem fiquem à míngua, como é o caso de ações de combate aos efeitos danosos das chuvas”, disse.

Foto: Elias Auê

A segunda-feira foi um dia marcado por notícias bombásticas no futebol brasileiro. Vejam só…

Pela manhã, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira entregou carta renunciando o mandato da entidade, após 23 anos no cargo.

À noite, o Corinthians anunciou a recisão de contrato com o Imperador Adriano.

Contratado em março de 2011, Adriano jogou apenas seis partidas no Corinthians e marcou dois gols.

Foto: Marcos Ribolli / Globoesporte.com

Adriano mal chegou ao Corinthians e já se tornou desfalque. Na tarde desta terça-feira, durante um simples trabalho físico no gramado, acompanhado dos fisioterapeutas, o atacante rompeu o tendão de Aquiles do pé esquerdo. A previsão do departamento médico é de que o jogador leve cinco meses para se recuperar.

Segundo informação da assessoria de imprensa do Timão, o Imperador deixou o treinamento desta tarde diretamente para a clínica de Joaquim Grava, consultor médico do clube. Depois de avaliar o atacante, Grava marcou uma cirurgia para correção da lesão já na manhã desta quarta-feira.

Principal reforço do Corinthians para a temporada de 2011, Adriano se recupera de uma cirurgia no ombro direito e estava trabalhando intensivamente para estrear no dia 22 de maio, contra o Grêmio, no estádio Olímpico, em Porto Alegre, pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro. Seu debute, agora, só será possível em setembro, no segundo turno.

Apresentado oficialmente no dia 31 de março, o Imperador teve dez dias para resolver questões particulares no Rio de Janeiro e iniciou seu tratamento no Corinthians apenas no dia 11 de abril. Acima do peso, Adriano estava passando por um tratamento especial para estar em condições na estreia do Brasileirão.

A lesão do Imperador atrapalha o Timão não apenas tecnicamente, já que Tite esperava poder contar com o atacante para fazer dupla com o artilheiro Liedson. Mas também em questões de marketing. A diretoria pretendia, inclusive, fazer uma campanha nacional para o debute do camisa 10 em Porto Alegre.

Os planos agora vão mudar. Até porque cinco meses é muito tempo de molho. Especialmente para um jogador caro como o Imperador.

Globoesporte.com