Por Sebastião Uchôa
Inamovibilidade de delegados e falta de autonomia da Polícia Civil: tudo se repete…
O perigo de os Delegados de Polícia não terem inamovibilidade é o que estamos assistindo: o Executivo brinca de lotação e exercícios deles ao seu bel prazer e conveniências políticas ou até mesmo em caráter de cunho pessoal, às vezes por meio de seus intermediários assessores.
Penso que a Associação Nacional dos Delegados de Polícia – Adepol do Brasil, deveria fincar essa bandeira a fim de conquistar essa prerrogativa, pois nos damos com tantos casos de altíssimas complexidades, sobretudo com interesses altos envolvendo investigados e seu beneficiários que resultam em riscos à Justiça e até à dignidade desses profissionais, especialmente nos campos morais, éticos e até a exposição à vulnerabilidade no que tange à integridade física diante de histórico profissional de combate à criminalidade.
Recentemente acionamos a nossa entidade de classe (Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão – Adepol-MA) denunciando um grave caso ocorrido e lhe pedindo providências, onde até o presente como nada fizera, fomos surpreendidos com a estranha e direcionada remoção em menos de dez meses de lotação, sem qualquer motivação administrativa, inclusive nos colocando em sério risco à integridade física, dando ensejo a uma série de interpretações, particularmente para se ver “livre” ao estilo que fizeram com o falecido Stenio Mendonça (pelas investigações da época, muitos sabiam que o referido delegado estava cotado a morte assassinada) ou uma imaturidade pela falta de preparo administrativo a altura? Precisam explicar isso além do poder discricionário da gestão.
Lembramos que a falta de autonomia para o cargo de Delegado Geral (tipo Chefe de Polícia) no Maranhão e até em outros estados da Federação, gera o que o atual Secretário de Segurança Pública do Maranhão, dizia nas reuniões da nossa entidade de classe e nos corredores da própria da SSP que a figura do Delegado Geral da época do ex-secretário Cutrim (reservarei não citar o nome para não expô-lo mais que já fora exposto naquela época) funcionava como “um jarro em cima da mesa”, justamente quando estava Presidente da Adepol-MA.
O que mais pasma é que a sensação é que estamos revivendo aquelas palavras do Secretário de Segurança Pública do Maranhão em tempos atuais, e o silêncio de alguns e da própria entidade de classe nos incomoda profundamente, pois, ou reajamos de forma incisiva,ou nos reduziremos a meros objetos de manipulação ou subserviência funcional e estrutural à situação que tanto tem denegrido a imagem da classe dos Delegados de Polícia no estado e especialmente em nossa capital nesses últimos tempos,já que estamos vivenciado um clima de orfandade de comando preocupante em todos os sentidos. Escutamos isso de vários colegas que não querendo se expor, terminam expondo o todo pelas omissões.
A situação é tão gritante que vemos facilmente as figuras do livro “A Revolução dos Bichos”, onde tão logo o porco Napoleão tomou o poder das mãos dos humanos e instalou a “republica dos bichos”, reproduziu os mesmo comportamento dos tiranos humanos, onde, ao final do livro ninguém mais sabia quem era homem ou o porco na história, pois as condutas se convergiram tanto, que a simetria se fez em igualdade plena. É o que nos leva a pressentir.
O que mais nos conforta é que sabíamos desses medíocres comportamentos, mas nunca os reproduzimos enquanto passamos em vários estágios de comando na estrutura da Polícia Civil, Secretaria Adjunta da então Sejuc e até Secretaria de Estado,inclusive chegamos a enfrentar várias chefias (não lideranças) somente com a força de nossos caráter e posturas independentes, ou seja, cargos não subiam e subiram às nossas cabeças, principalmente porque sempre entendíamos que acima de tudo precisávamos nos respeitar como classe e membros de uma corporação republicana em todos os sentidos. Pena que o tempo passou e muitos não perceberam e absorveram nossos exemplos. Pena….
