A Assembleia Legislativa do Maranhão, em nova Resolução Administrativa, publicada no sábado (21), decidiu suspender as atividades da Casa pelos próximos 15 dias, contados a partir desta data, como mais uma medida de prevenção contra o novo coronavirus.

A medida, adotada pela Mesa Diretora do Parlamento, comandada pelo presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), em conjunto com diretores da Alema, deve-se à confirmação dos casos positivos para a COVID-19 no Maranhão, anunciados pelo Governo do Estado.

A Resolução mantém apenas os serviços considerados essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

O objetivo da iniciativa é preservar a saúde e a segurança dos parlamentares e servidores, bem como de toda a população maranhense.

Conforme a Resolução 159/20, editada de acordo com as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Decretos de Calamidade pela União Federal e pelo Governo do Estado, os dias suspensos podem ser prorrogados mediante necessidade.

O documento diz ainda que, durante o período de suspensão das atividades, o presidente poderá convocar sessões extraordinárias, devendo ser acionados apenas os servidores necessários e imprescindíveis para a execução dos trabalhos. Já o diretor geral, Valney Pereira, fica autorizado a tomar as medidas necessárias ao cumprimento das obrigações administrativas inadiáveis, podendo convocar funcionários.

Durante reunião com diretores da Casa, Valney Pereira reforçou que a medida é uma contribuição da Assembleia, tanto para os servidores, quanto para a sociedade, no sentido de preservá-los da disseminação do novo coronavírus.

“São medidas ainda mais rigorosas, porém necessárias, com a vigência, a partir de hoje. Os servidores trabalharão de casa, por via eletrônica, e, nessa possibilidade, caso seja necessário, serão convocados para que estejam fisicamente na Assembleia. Vamos restringir, ao máximo, aglomerações”, garantiu.

No setor de Comunicação, por exemplo, a TV Assembleia seguirá os mesmos protocolos das demais Casas Legislativas, TV Câmara e TV Senado. “Vamos trabalhar em regime de plantão para levarmos esclarecimentos à população maranhense em relação ao novo coronavírus por meio de VTS e materiais explicativos, orientando sobre os cuidados que contribuem para a contenção do contágio pela COVID 19. Além do trabalho de utilidade pública, estaremos preparados para cobrir sessões extraordinárias que possam ser convocadas”, esclareceu Edwin Jinkings, diretor de Comunicação.

Outras medidas

Desde a última terça-feira (17), a rotina do Legislativo Estadual mudou por conta da prevenção ao novo coronavírus. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Dentre as principais medidas adotadas, na primeira Resolução Administrativa, estão a suspensão do acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema, assim como a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. Desde então, estão afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata pelo prazo de 30 dias.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (17), a portaria que estabelece as diretrizes a serem adotadas por profissionais da educação, durante o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual. As aulas foram suspensas por um período de 15 dias, a contar desta terça-feira, 17 de março, como medida de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), no Maranhão.

De acordo com o documento, como forma de manter os serviços administrativos e a execução das demandas inerentes à atividade da gestão escolar, durante o período de suspensão das aulas será mantido o horário de expediente da equipe de gestão escolar e dos servidores que atuam no suporte pedagógico das escolas. O trabalho será executado por sistema de rodízio, que será definido pelas Unidades Regionais de Educação (URE’s).

Durante este período, os serviços terceirizados de agente de portaria, copeiragem e auxiliar de serviços gerais também serão mantidos em todas as unidades de ensino da Rede Pública Estadual, executados em sistema de rodízio de profissionais.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destaca que o sistema de rodízio será implementado para evitar a grande concentração de pessoas no ambiente escolar, garantindo, assim, a segurança preventiva de todos os servidores e também o zelo pelo patrimônio escolar. “Cabe ressaltar que a adoção desse sistema de rodízio no trabalho, não implicará em faltas, nem descontos salariais de qualquer natureza a estes profissionais. Pedimos a compreensão de todos para que atendam nossas recomendações e possamos, o quanto antes, sair dessa crise que estamos atravessando. Também estamos repassando orientações aos gestores escolares, para que adotem as medidas gerais de prevenção e ofereçam tratamento especial aos servidores pertencentes a grupos de risco, assim considerados pelo protocolo dos órgãos oficiais de saúde”, reforçou.

Manutenção dos Serviços administrativos da Seduc
A Secretaria reforça que as atividades nos prédios administrativos vinculados à Secretaria de Estado da Educação serão mantidas normalmente, inclusive nas Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo estado, seguindo todas as orientações repassadas pelos órgãos competentes.

O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou no início da noite desta segunda-feira (16), a suspensão das aulas nas escolas da rede pública e particular no Maranhão, embora não tenha sido confirmado até o momento nenhum caso do novo coronavírus no estado.

A medida vale por 15 dias a partir desta terça-feira (15). Nas redes sociais, o governador afirmou que após esse período avaliará a necessidade ou não de manter as aulas suspensas. A medida se estende também à Uema, UemaSul e Iema

“Continuamos sem nenhum caso de coronavírus confirmado no nosso Estado. Contudo, há um justo receio das famílias. Assim, resolvi suspender as aulas nas nossas escolas por 15 dias, quando então faremos nova avaliação. A medida vale a partir de amanhã, terça-feira”, afirmou.

“Decreto sobre suspensão de aulas será editado ainda nesta noite. E se estende a todos os estabelecimentos de Educação no Maranhão, instituições públicas e privadas. Medida se baseia na emergência sanitária e na dimensão preventiva do poder de polícia administrativa”, acrescentou.

Pela manhã, o governador Flávio Dino já havia assinado um decreto um decreto com medidas temporárias e restritivas de prevenção ao novo coronavírus no Maranhão.

Nota da Seduc

“Por determinação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, a partir desta terça-feira (17 de março de 2020), estão suspensas as aulas nas escolas da rede pública estadual por um período de 15 dias. A medida integra um conjunto de esforços que estão sendo realizados pelo Governo do Estado, assim como toda a sociedade, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

A Seduc ressalta que a equipe de Gestão da Rede e Aprendizagem reajustará o calendário escolar, para que não haja prejuízos ao ano letivo dos estudantes.

Por fim, a Seduc destaca que o comitê Estadual de Prevenção e Combate à Covid-19, instituído pelo governador Flávio Dino, segue acompanhando rotineiramente a situação em todo o país e monitorando rigorosamente o Maranhão, que até o momento não tem caso de coronavírus confirmado”.

Foto: Reprodução/TV Mirante