O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), anunciou, nas redes sociais, a antecipação para o mês de julho do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais.
Segundo o prefeito, o dinheiro estará na conta dos servidores públicos no dia 17 de julho.
“Mais uma vez a Prefeitura de São Luís vai antecipar para o mês de julho o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. A remuneração estará disponível em conta no dia 17 de julho”, afirmou.
“Seguimos assim na contramão da maioria das capitais, que realizará o pagamento somente no final do ano, como prevê a lei. A antecipação é uma medida importante neste momento de crise gerada pela pandemia, pois representa uma injeção de mais de 50 milhões na economia da cidade”, finalizou.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais o pagamento da segunda parcela do 13º terceiro salário. O dinheiro estará na conta dos servidores públicos municipais e aposentados na sexta-feira (20). Edivaldo já havia feito o pagamento da primeira parcela dentro do prazo previsto e garante o pagamento da outra metade do benefício também respeitando o que determina o calendário oficial.
Mesmo com o cenário de crise econômica no país, Edivaldo fecha mais um ano sem atrasos nos pagamentos dos salários, tendo, inclusive, antecipado os vencimentos de 11 meses, um deles foi pago na data prevista no calendário. Com a gestão do pedetista se mantém na contramão de algumas das principais cidades do país.
No Rio de Janeiro, a Prefeitura suspendeu todos os pagamentos não apenas de servidores, mas também de fornecedores. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Municipal. Em outros estados, como São Paulo, as cidades buscam medidas para evitar atrasos e algumas ainda sequer conseguiram finalizar o pagamento da primeira parcela do 13º. Na Paraíba, há cidades que pagaram o 13º integral, mas estão com salários atrasados.
O rigor financeiro da gestão Edivaldo beneficia os servidores e aposentados que recebem pela administração municipal, que ficam com as contas em dia, e aquece a economia da cidade com as compras do período natalino.
O deputado federal André Fufuca (Progressistas) propôs na Câmara Federal a criação do 13º salário para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Segundo Fufuca, o mesmo já acontece com uma série de programas sociais.
“O presidente Bolsonaro acertou ao proporcionar o 13º para o Bolsa Família. Agora vamos tentar empreitar a mesma situação para as pessoas que precisam do BPC”, disse.
O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade.
Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até ¼ de salário mínimo por pessoa. Neste ano foi cogitada uma diminuição do BPC na reforma da previdência. André Fufuca foi um dos parlamentares mais ativos na retirada da proposta.
“Lutamos para que o benefício não sofresse alteração e conseguimos. Entendi a necessidade de uma reforma, mas não poderia aceitar que ela se desse em detrimento dos mais pobres e necessitados”, disse o deputado.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior paga na próxima sexta-feira (19) a primeira parcela do 13° salário aos servidores municipais. Uma ótima notícia para os servidores e para o comércio local que será aquecido. A exemplo do ano passado, a Prefeitura de São Luís, mais uma vez, antecipa o calendário de pagamentos que indicava que o 13º seria pago integralmente, em dezembro. Além de demonstrar comprometimento com os servidores públicos municipais, o prefeito Edivaldo contribui com a movimentação do comércio local, aumentando o poder de compra de parte da população ludovicense que compõe o quadro da Prefeitura.
“O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário é aguardado com expectativa pelos servidores. É importante também para a movimentação do comércio local. O pagamento antecipado é mais que planejamento, é respeito e valorização com quem constrói conosco uma cidade”, enfatizou o prefeito Edivaldo Holanda Junior que com a iniciativa coloca a capital maranhense em destaque entre os municípios brasileiros que estão conseguindo cumprir o calendário de pagamento da folha. Muitos municípios estão com atraso.
No més de férias, a municipalidade injetará milhões no comércio com o pagamento da folha. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, mesmo com a crise, a atual gestão segue valorizando o servidor. “O prefeito Edivaldo segue pagando em dia e antecipadamente os servidores e fazendo planejamentos constantes em prol do servidor público, tando quanto dos demais cidadãos ludovicenses”, destaca o secretário.
A primeira parcela representa 50% do salário extra, sendo os valores repassados integralmente, ou seja, sem os descontos referentes ao Imposto de Renda (IR) e INSS. Já a segunda parcela, que conforme calendário de pagamentos para o exercício de 2019, deverá ser liberada em 20 de dezembro, terá os descontos.
Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, nas redes sociais, o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família.
Segundo Bolsonaro, a medida será implementada após o combate às fraudes no programa.
“No passado, o PT negou no Senado o 13º para o Bolsa Família. Hoje, com árduo trabalho no combate às fraudes, como vereadores e o caso de um animal doméstico chamado gato “Billy”, recebendo indevidamente, temos meios para implementar esta medida para os verdadeiros necessitados”, escreveu no Twitter.
Durante a campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro foi acusado de defender o fim do programna Bolsa Família.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quarta-feira (12), em suas redes sociais, a data do pagamento da segunda parcela do 13º salário, que estará na conta dos servidores municipais no dia 20 deste mês. O pedetista já havia antecipado no mês de julho a primeira parcela, mesmo com a opção de pagar integralmente o valor apenas no fim do ano.
“Fico muito feliz que a nossa gestão, mesmo neste cenário de crise nacional, esteja cumprindo com rigor mais esse compromisso. O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e aquece ainda mais a economia da capital neste período de festividades”, publicou o prefeito em seus perfis nas redes sociais.
A antecipação da primeira parcela em julho e o pagamento em dia da segunda neste mês de dezembro demonstra mais uma vez o compromisso do prefeito Edivaldo com o servidor municipal, uma das marcas da sua gestão, que encerra o ano sem ter tido qualquer atraso nos salários, tendo inclusive na maioria dos meses adiantado o dinheiro nas contas dos funcionários públicos.
A gestão do prefeito Edivaldo está na contramão de outras cidades e estados que não conseguiram honrar os seus compromissos salariais, sobretudo por causa da queda progressiva dos repasses federais, resultado da crise em que vive o país. É o caso das Prefeituras de Natal, Aracaju e Maceió (sem previsão de pagamento até o momento) e a do Rio de Janeiro (ainda vai pagar a primeira parcela do benefício).
Com a administração responsável e planejada, o pedetista se destaca entre os gestores que conseguiram manter as contas em dia. Mesmo isso sendo uma obrigação das gestões públicas, diante do cenário em que vive o país, o feito merece ser evidenciado, ainda mais neste período de fim de ano, em que se espera uma economia aquecida e seguindo em curva ascendente.
Mesmo com uma queda progressiva dos repasses federais, resultado da crise em que vive o país, o prefeito Edivaldo pagou nesta sexta-feira (20) a primeira parcela do 13º salário. Com gestão equilibrada e planejada, São Luís vai na contramão de capitais como o Rio de Janeiro, que anunciou que não conseguirá antecipar o valor para os seus servidores municipais.
Em São Luís, o pagamento do benefício poderia ser feito de maneira integral apenas no fim do ano, mas o prefeito Edivaldo resolveu antecipar o calendário de vencimentos, demonstrando mais uma vez o seu compromisso com o servidor público municipal, uma das marcas da sua gestão.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a folha de pagamento de pessoal é uma das maiores dificuldades das administrações municipais. De acordo com levantamento, 51% das cidades brasileiras têm dificuldades de pagar os servidores públicos, que com os atrasos deixam as prefeituras com débitos milionários.
Por causa das quedas progressivas de receita, inclusive com uma projeção de 40% a menos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho – queda expressiva similar a que ocorreu no mês de março -, manter as contas em dia tem sido a cada mês tarefa mais difícil, fato pelo qual muitas cidades não conseguiram adiantar a primeira parcela do 13º salário, como é o caso do Rio de Janeiro (RJ). Algumas, em estado mais agravado, estão com os salários regulares atrasados.
Apesar de ser uma obrigação da administração pública manter as suas contas em dia, são destacáveis os gestores que têm conseguido destoar suas cidades do cenário de crise que se enfrenta nacionalmente. Na capital maranhense, a gestão Edivaldo está conseguindo não apenas honrar os compromissos salariais como também adiantar o pagamento, contribuindo para que a economia da cidade permaneça aquecida e em curva ascendente.
A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) denunciou no Ministério Público do Trabalho (MPT) o não pagamento pelo governo Flávio Dino do 13º salário a profissionais da Saúde.
Segundo a parlamente, até esta data, o governo não efetuou o pagamento como determina a lei.
“Pedi hoje que o Ministério Público do Trabalho intervenha imediatamente na situação de centenas de profissionais da saúde no governo Flávio Dino, que estão sem a parcela do 13º salário. O MPT deverá fiscalizar, autuar, até multar essas empresas terceirizadas que prestam serviço para o governo, e cobrar providências imediatas. Não bastassem as constantes denúncias de salários atrasados e FGTS que não está sendo depositado, os funcionários das UPAs e outros hospitais estaduais correm o risco de não receberem o benefício do décimo terceiro salário antes do natal. Belo presente esse governador dá aos seus funcionários!”, destacou.
Centenas de profissionais da saúde pública, que atuam em UPA’s e hospitais estaduais do Maranhão, não receberam a segunda parcela do 13º salário. O assunto foi denunciado pela deputada Andrea Murad nas redes sociais.
Sobre a terceirizada Biosaúde, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão informou através dos canais oficiais que conversou com a empresa e disse que “o atraso se deu em virtude do não repasse pelo Estado”.
“Governo Flávio Dino descumpre a lei e deixa funcionários da saúde sem a segunda parcela do 13º salário. Por lei, o valor deveria ser pago até hoje. Como previsto, os profissionais da saúde que trabalham, por exemplo, na UPA da VILA LUIZÃO não receberam 1 centavo sequer. O mesmo está acontecendo com funcionários de outras unidades que tenho conversado. Um total desrespeito com os trabalhadores que estão prestes a passarem as festas de fim de ano sem um dos direitos básicos trabalhistas”, escreveu Andrea Murad.
Outra reclamação dos funcionários terceirizados da saúde, repercutido pela deputada Andrea, é referente ao FGTS.
“E as ilegalidades não param por aqui, funcionários estão descobrindo que apesar do FGTS ser descontado do salário, a empresa não está efetuando o depósito do benefício, causando assim mais uma grave infração. Como esperado, a quarteirização na saúde pública do Maranhão está provocando uma piora na gestão da rede pelo desvirtuamento dos objetivos da EMSERH, empresa pública criada pelo ex-secretário Ricardo para dar qualidade no atendimento, economia de escala e garantia para os profissionais da saúde. Contra essa ilegalidade, estarei pedindo providências imediatas ao Ministério Público para que os direitos dos trabalhadores sejam cumpridos”, finalizou a parlamentar.
A Prefeitura de São Luís paga neste sábado (19) , a primeira parcela do 13º salário. A opção em receber o pagamento em duas parcelas ou integralmente foi oferecida aos servidores pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Os servidores que optaram pelo pagamento integral receberão até 20 de dezembro o benefício.
O pagamento da primeira parcela do 13º salário integra-se à política de valorização dos servidores públicos, desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, e tem por objetivo também aquecer a economia local no período de festas de Natal e fim de ano.
“Diante da crise econômica que o país enfrenta, temos feito um esforço grande para honrar com os salários dos servidores nas datas previstas. O pagamento da primeira parcela do 13º ainda no mês de novembro é fruto de um intenso planejamento da nossa gestão. Administramos com planejamento e compromisso para que a crise econômica que afeta o país não comprometa o vencimento do servidor”, relembrou o prefeito Edivaldo.
Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.
Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.
