O deputado federal Hildo Rocha participou da cerimônia de aniversário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que completou 45 anos de existência. Durante o evento, realizado na sede da instituição em Brasília, o parlamentar maranhense destacou a atuação da empresa, no Maranhão.

“A Codevasf tem uma presença marcante no Maranhão. A empresa tem ajudado a realizar sonhos de várias comunidades rurais do Maranhão, ajudando no desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto e a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR e presidente do Conselho de Administração da Codevasf (Consad), Adriana Melo, entre outras autoridades, participaram do evento.

O ministro Gustavo Canuto também ressaltou a importância da empresa. “A Codevasf traz expectativas, esperança, sonhos para uma das regiões mais carentes do País. Como braço executor do governo federal, a empresa mudou a realidade da região onde atua. Esperamos que esse trabalho continue e que, no futuro, as pessoas beneficiadas hoje pela Codevasf nem lembrem que um dia faltou água, que não tinham o que produzir”, afirmou Canuto.

O diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Sérgio Costa, atualmente respondendo pela Presidência da empresa, conduziu o evento acompanhado de diretores e gerentes-executivos.

Sérgio Costa destacou a atuação da Codevasf como agente de transformação. “Há décadas implantamos estruturas de irrigação que empregam dezenas de milhares de pessoas. Essas estruturas geram oportunidades e riqueza.

Apenas em 2018, os projetos de irrigação implantados ou mantidos pela Companhia na bacia do São Francisco alcançaram valor bruto de produção de R$ 2,7 bilhões – foram produzidas 3,8 milhões de toneladas de itens agrícolas”, disse.

Costa também citou outras ações da empresa, como oferta de água, revitalização de bacias hidrográficas e apoio à produção. “A quantidade e a variedade de intervenções realizadas pela Codevasf, os resultados alcançados e os investimentos mobilizados em nosso trabalho são extraordinários motivos para que os 45 anos de existência desta instituição sejam celebrados com orgulho”, salientou.

A Codevasf, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tem a missão de desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Por meio de execução direta ou mediante parcerias, executa obras e ações voltadas ao desenvolvimento por meio da implantação de projetos de irrigação, revitalização de bacias hidrográficas, oferta de água para consumo humano e animal, apoio a arranjos produtivos e obras de infraestrutura hídrica. A empresa também atua  como Operadora Federal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf)).

História

Criada em 1974, a Codevasf sucedeu a Superintendência do Vale do São Francisco (Suvale) e a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF). Ao longo de sua trajetória, a empresa tem promovido ações que contribuem para o crescimento social e econômico das regiões inseridas na sua área de atuação, que abrange 27% do Território Nacional, em 12 estados e no Distrito Federal, envolvendo 1.641 municípios e 17 bacias hidrográficas principais – Gurupi, Itapecuru, Itapicuru, Jequiá ou Ipoca, Mearim, Mundaú, Munim, Paraguaçu, Paraíba, Parnaíba, Picumã, Real, São Francisco, Tocantins, Turiaçu, Una e Vaza-Barris –, além de outras bacias de Alagoas, Maranhão e Sergipe.

Desde 2014, a Codevasf assumiu o desafio de atuar como Operadora Federal do Pisf. Cabe à Companhia receber a infraestrutura implantada pelo MDR ao longo do projeto (canais, estações de bombeamento, equipamentos eletromecânicos, entre outros) para exercer as atividades de gestão, operação e manutenção das estruturas. O Projeto é destinado a garantir segurança hídrica de cerca de 12 milhões de habitantes, de 390 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

O Estádio Municipal Nhozinho Santos recebe a maior obra estrutural dos últimos 60 anos. A reforma, que promoverá a modernização e revitalização completa do espaço, foi vistoriada neste sábado (3) pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior. O estádio está sendo amplamente reformado e modernizado para tornar-se de fato uma grande arena de futebol, apto a receber jogos de todas as divisões futebolísticas brasileiras. O trabalho integra o conjunto de ações desenvolvidas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior na área do Esporte.

Ao percorrer o estádio, o prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou a magnitude da obra que vai transformar uma das mais importantes praças esportivas da capital, com um simbolismo imensurável para o futebol e o esporte maranhense. “Esta é a primeira grande reforma verdadeiramente estrutural realizada no Nhozinho Santos, em 69 anos de história. Ter a oportunidade de concretizar esse grande projeto em nossa gestão é algo que nos deixa muito felizes porque o “Gigante da Vila Passos” é um patrimônio de São Luís e de imenso valor para o esporte maranhense. De forma que, com esta obra que executamos, vamos entregar um estádio totalmente novo para a população e os desportistas”, afirmou o prefeito.

Os serviços são executados pela Prefeitura de São Luís por meio das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Esporte e Lazer (Semdel) com parcerias do Governo do Estado e, ainda, com recurso de emenda parlamentar do deputado federal Cléber Verde. Na vistoria às intervenções, o prefeito esteve acompanhado pela primeira-dama Camila Holanda, o vice-prefeito Júlio Pinheiro e secretários municipais.

O trabalho de modernização do Estádio Nhozinho Santos contempla reformas em todos os setores do espaço. A nova arena terá como principal diferencial a colocação de placas de vidros temperados laminado no alambrado, substituindo o antigo que era de ferro e considerado ultrapassado para os atuais padrões das arenas modernas. As bases de alumínio para sustentação dos vidros já estão sendo colocadas.

“Além de um simbolismo emblemático para os ludovicenses, a obra de restauração do Nhozinho Santos era uma demanda antiga população e dos esportistas maranhenses. E a gestão, ciente dessa importância, empreende todos os esforços para devolver à comunidade esse espaço tão fundamental para o futebol local”, afirmou o vice-prefeito Júlio Pinheiro.

Todo o gramado foi trocado por novas placas de gramas e já recebeu 72 novos pontos de irrigação com sistema de funcionamento automatizado a com modelos de aspersão pop-up, que submergem ao término do trabalho e ficam subterrâneos. “Com a reforma pela qual passa o Nhozinho, o estádio vai atender a todas a normas previstas pelas confederações futebolísticas para uma arena de futebol de fato”, destacou o secretário municipal de Desporto e Lazer, Rommeo Amim.

Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, a reforma estrutural realizada no estádio abrangeu amplamente os dois vestiários para atletas, que já estão finalizados e prontos para uso. Nos vestiários foram colocados novos pisos, revestimentos de paredes e as separações dos boxes dos chuveiros, que antes eram de alvenaria, passaram a ser de granito; instalações de chuveiros e vasos sanitários novos, além de substituída toda a parte hidráulica, elétrica e de iluminação nesses espaços.

“Estamos realizando obras realmente estruturantes no Nhozinho Santos. Não era mais cabível que um estádio de quase 70 anos ainda mantivesse as antigas instalações hidráulicas e elétricas,comprometendo o funcionamento e ocasionando problemas de toda a natureza como infiltrações, entupimentos, perda de energia, rachaduras entre outros. Tudo isto está sendo sanado agora”, observou o secretário.

Outro ponto muito reclamado no espaço e que teve os problemas sanados foram os banheiros masculinos e femininos destinados aos espectadores. As tubulações finais que comprometiam a vazão e ocasionavam entupimentos e infiltrações, foram substituídas por novas e na dimensão correta. Os banheiros, inclusive o com acessibilidade para pessoas com deficiência, já estão amplamente restaurados, com instalação de novo piso antiderrapante, novas pias, vasos e mictórios. Também os bares do estádio foram amplamente reformados e ganharam novos elementos para funcionalidade do espaço, assim como também os setores administrativos.

As obras também incluem restauração do sistema de iluminação do estádio, com reparação total da subestação central, que é responsável por distribuir a energia no local (transformadores, pontos de isolamento, entre outros), troca de refletores, revisão de reatores e reparo das torres, entre outros serviços. “Estamos com 50% das obras executas e em breve os atletas e a população terá uma nova praça esportiva, totalmente moderna e bonita”, observou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Rommeo Amim.

Fotos: Honório Moreira

A adoção de novas ações que possam gerar mais empregos e renda em São Luís foi pauta de diálogo entre vereadores da capital e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), nesta quinta-feira (18), durante reunião de trabalho realizada na sede da entidade.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho (PDT), e pelo presidente da Federação, Edilson Baldez; tendo contado com as participações de empresários e dos vereadores Genival Alves (PRTB), Bárbara Soeiro (PSC), Pavão Filho (PDT), Oswaldo Muller (PT) e Ricardo Diniz (PRTB) – alguns deles são integrantes da Comissão de Recesso da Câmara.

Algumas deliberações foram determinadas após o encontro. A FIEMA e seus associados terão participação ativa nos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense, colegiado proposto pelo próprio Osmar Filho e que será implantado, oficialmente, no segundo semestre.

Os representantes da Federação também participaram das discursões acerca da proposta do novo Plano Diretor de São Luís, cujo documento já foi encaminhado ao Poder Legislativo Municipal.

“Selamos, neste momento, um pacto pelo desenvolvimento de São Luís em todos os seus aspectos. Os empresários, melhor do que ninguém, conhecem as dificuldades do competitivo mercado de trabalho e são agentes fundamentais na construção de uma pauta permanente de ações direcionadas ao incentivo do empreendedorismo e geração de novas oportunidades de emprego”, afirmou o presidente da Câmara, que agradeceu a sensibilidade da FIEMA em buscar uma parceria salutar com a Câmara em favor dos ludovicenses.

Edilson Baldez classificou o encontro como um marco na história política e empresarial da cidade. “Antes mesmo de tomar posse como presidente da Câmara, o Osmar nos procurou e se colocou à disposição da classe empresarial para estabelecer um diálogo em favor do crescimento econômico da nossa capital. Nós, da FIEMA, agradecemos este apoio vindo dos vereadores”.

Outros assuntos também foram discutidos e inseridos no chamado plano de trabalho. São eles: criação de medidas que facilitem a implantação de indústrias em São Luís; apoio da Câmara à regulamentação, a nível municipal, da medida provisória nº 881/19, que instituiu a Declaração de Liberdade Econômica e o Programa de Desregulamentação – o dispositivo fixa, por exemplo, alvarás de funcionamento e outras licenças de forma automática para atividades de baixo risco.

Bárbara Soeiro destacou o novo momento pelo qual passa o Poder Legislativo de São Luís.

“A Câmara, hoje, está verdadeiramente atenta aos problemas da cidade e buscando soluções e parcerias para resolvê-los. Parabenizo os presidentes Osmar e Edilson por esta união entre classe política e empresarial. Somente assim, unindo forças, obteremos as conquistas que o povo tanto necessita”, comentou.

Foto: Hamilton Jr.

Os secretários de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) Ivaldo Rodrigues e de Esporte e Lazer (Sedel) Rogério Cafeteira estiveram reunidos nesta quinta-feira (18) para discutir sobre uma parceria que pretende incentivar a prática esportiva na Zona Rural de São Luís.

Após a implantação do projeto Feirinha São Luís e que deu o ponta pé na reocupação do Centro Histórico, Ivaldo começa a pensar um grande projeto que vai beneficiar a Zona Rural começando pelo esporte.

“Nós iremos realizar um grande torneio, nas comunidades rurais de São Luís, que será viabilizado pela junção de esforços entre a Sedel e a Semapa, beneficiando os nossos produtores e agregando os nossos polos agrícolas, levando entretenimento para a Zona Rural”, explicou Ivaldo Rodrigues.

Ivaldo Rodrigues destacou que a Semapa também pretende buscar parcerias em outras áreas.

“Acho muito importante essas parcerias para poder levar benefícios para a Zona Rural. Nós iremos buscar várias outras parcerias com outras secretárias e entidades não ficaremos somente no esporte, também buscaremos outras ações de entretenimento, de cultura, etc., possibilitando melhorar a vivência das 80 mil pessoas que moram na Zona Rural”, disse.

Iniciativa semelhante já está em andamento entre os secretários Felipe Camarão e Rogério Cafeteira e que vai garantir a recuperação de quadras, campos e espaços espottivos e, prol do fortalecimento do esporte educacional.

Foto: Divulgação

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), homenageou os dezoito anos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Treze defensores públicos e 28 servidores foram condecorados. Foi a primeira vez que o Poder Legislativo ludovicense prestou homenagem ao órgão.

Para Osmar Filho, a Defensoria é o órgão que acolhe a população, assegurando os direitos de todos os cidadãos, em especial os mais pobres.

“É importante homenagear aqueles que ajudaram a construir a história da Defensoria. E ao mesmo tempo, é uma maneira de reconhecer os valiosos serviços oferecidos pela instituição em quase vinte anos de atuação, principalmente em São Luís’’, enfatizou o parlamentar.

O defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, afirmou que o reconhecimento da Câmara para com a instituição soma-se à gestão moderna e de dialógica do presidente Osmar Filho.

“É relevante destacar que a gestão do presidente Osmar Filho tem sido marcada pelo diálogo recorrente com as parcerias institucionais firmadas principalmente com a Defensoria em prol de trabalhos conjuntos que poderão agregar no desenvolvimento da cidade. Orgulha-nos essa homenagem e ficamos lisonjeados pela valorização e visibilidade à essência humana com que trabalha o órgão’’, destacou.

Participaram da solenidade os vereadores Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Sá Marques (PHS), Cezar Bombeiro (PSD), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB),  Nato Júnior (PP), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas) e Paulo Victor (PTC); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz; o promotor de Justiça Márcio Tadeu Silva Marques; e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone José Silva.

Fotos: Paulo Caruá

Os secretários Felipe Camarão e Rogério Cafeteira estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (9). Em pauta novas parcerias entre as secretarias de Educação e Esporte em prol do desenvolvimento do esporte educacional.

O secretário Felipe Camarão que foi atleta no período em que foi estudante defendeu a prática do esporte na escola e mostrou entusiasmo com a possibilidade de realização de projetos em conjunto com a Sedel.

“Foi um encontro muito proveitoso com o secretário Rogério Cafeteira no qual discutimos temas pertinentes à Educação e ao Esporte, a prática do esporte educacional que é uma base muito importante para os dois segmentos, pois através do esporte educacional descobrimos novos talentos para o esporte profissional, para o esporte competitivo e ao mesmo tempo melhoramos o desempenho escolar dos nossos estudantes com mais foco,mais concentração, mais disciplina”, disse.

“Eu mesmo sou fruto do esporte educacional e disputei vários JEMs, fui da Seleção Maranhense por muito tempo, enfim sou prova viva disso e pratico esporte até hoje. E no encontro, nós debater também assuntos relativo aos JEMs e a construção de equipamentos esportivos como quadras poliesportivas em escolas da nossa rede, notadamente escolas de tempo integral para garantir a prática do esporte”, explicou Felipe Camarão.

O secretário Rogério Cafeteira destacou algumas parcerias já em andamento entre as duas secretarias e reafirmou a importância de ampliá-las a outras escolas.

“Nós discutimos hoje novas parcerias entre a Sedel e a Seduc. Nós estamos construíndo uma quadra na Escola Barjonas Lobam que já está em andamento. Temos uma ação semelhante no Centro de Educação Especial João Mohana, no Vinhais e a partir de agora vamos identificar novas escolas que poderão ser beneficiadas também. Discutimos também maior interação entre as escolas através do JEMs”, disse.

“Alinhamos projetos do Esporte que envolvem a Educação, junto com o amigo-irmão, competente secretário Felipe Camarão. Amigo, obrigado pela parceria! Juntos, faremos mais! Valeu! “, finalizou.

Foto: Divulgação

Por Adriano Sarney

Em mais um artigo desta série, relatarei com números oficiais a minha preocupação com o futuro dos servidores do Maranhão, sejam eles ativos ou inativos, e com seus familiares. Mas não ficarei apenas nos fatos, darei soluções viáveis para reverter a atual situação de risco que envolve milhares de maranhenses.

A gestão previdenciária é uma das matérias mais complexas em finanças públicas, mas tentarei simplificar ao máximo. Os servidores contribuem com 11% do valor dos seus salários para o Regime Próprio de Previdência do estado. O governo também é obrigado a contribuir com um valor (patronal). Esse dinheiro serve para pagar as pensões e aposentadorias dos servidores inativos. E caso sobre dinheiro (superávit), o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) deveria investir em aplicações financeiras ou comprar imóveis para gerar renda e garantir o pagamento desses importantes proventos.

O FEPA conseguiu acumular um patrimônio financeiro, dinheiro investido no banco, de mais de R$ 1,5 bilhão (ativo que rendia milhões de reais por mês em juros de aplicações financeiras) e um patrimônio enorme em imóveis, avaliado em mais de R$ 2 bilhões (alguns que rendiam bons alugueis).

Em pouco mais de 4 anos de governo comunista, TODO o patrimônio financeiro do FEPA foi dilapidado. O governo conseguiu acabar com a poupança dos inativos e futuros servidores aposentados. Ao invés do governo cobrir os prejuízos da gestão previdenciária com recursos próprios, do tesouro estadual, cortando custos desnecessários como propagandas, cargos por indicações políticas, aluguéis camaradas, dentre outros interesses para seu projeto de poder, preferiu utilizar a reserva dos servidores. Em audiência na Assembleia Legislativa, representantes do governo admitiram que hoje o estado precisa de R$ 50 milhões por mês para cobrir o rombo. Segundo cálculos atuariais que tivemos acesso, esse valor chegará a R$ 1 bilhão em 2022.

Se não bastasse acabar com toda a poupança em dinheiro do FEPA, o governo comunista pretende alienar também os bens imóveis dos servidores, conforme consta na previsão orçamentária. Isto quer dizer que serão vendidos a maioria dos terrenos e prédios pertencentes ao fundo, a exemplo do Sítio Santa Eulália, Ceprama, Hospital Dr. Carlos Macieira, sede do Ipem, etc. Diante desse cenário, foi enviada semana passada à Assembleia Legislativa a Medida Provisória n° 295/2019 que autoriza transferir a gestão dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), hoje administrados pelo pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), para o recém-criado Maranhão Parcerias (MAPA), que nada tem a ver com os aposentados e que foi criado para gerar negócios para o governo que encontra-se quebrado. Considero a MP um verdadeiro absurdo e um atentado contra a previdência estadual.

O IPREV é o maior símbolo da falência da gestão previdenciária do governo comunista. Criado pelo governo atual, o Instituto perdeu sentido com a transferência dos poucos bens que sobraram dos servidores ao MAPA e mostrou a sua verdadeira finalidade: criar mais de 100 cargos para aliados políticos.

Como relatado anteriormente, o governo pode reverter essa situação com gestão e vontade política. O orçamento publicitário deverá ser cortado drasticamente. O cabide de empregos para aliados políticos tem que acabar. Ao invés de vender imóveis do patrimônio dos aposentados, o governo deveria gastar menos com alugueis camaradas e outros privilégios. Como sempre friso, precisamos enxugar a máquina e buscar soluções inovadoras, conectadas a nova realidade em que o país está vivendo.

O ex-secretário de Cultura, Diego Galdino tomou posse nesta sexta-feira (5), na Secretaria de Governo (Segov).

Diego Galdino comandou a Secretaria de Cultura durante 3 anos e o convite para assumir a Segov foi, também um reconhecimento do governador pelo sucesso do Carnaval (quando criou o Circuito Beira-Mar) e o São João do Maranhão, quando esteve à frente da Secma.

Nas redes sociais, o secretário Diego Galdino agradeceu a oportunidade de estar ao lado do governador na condução do Maranhão.

“Hoje é um daqueles dias que eu tenho certeza que nunca vou esquecer! Obrigada, governador Flávio Dino pela honra de me permitir estar ao seu lado na condução do Maranhão no caminho certo”, afirmou.

A cerimônia rápida no Palácio Henrique de La Rocque, contou com a presença do próprio governador Flavio Dino, do vice Carlos Brandão, do ex-secretário de Governo Antônio Nunes que assume a empresa Maranhão Parcerias, deputado federal Márcio Jerry, dos secretários Felipe Camarão (Educação), Rubens Júnior (Secid), Marcelo Tavares (Casa Civil) e Anderson Lindoso (Cultura).

Foto: Divulgação

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), firmou parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para a realização do ‘III Campeonato das Atléticas da Uema’ e o ‘Torneio das Associações Atléticas Acadêmicas das Engenharias’. A Sedel garantiu alojamento para os estudantes que virão do interior do estado, além de disponibilizar os ginásios Paulo Leite e Manoel Trajano, para a realização dos eventos.

O ‘III Campeonato das Atléticas da Uema’, evento esportivo universitário, ocorrerá de 12 a 16 de setembro, em São Luís.  O campeonato tem intenção fomentar a prática do esporte universitário com fins educativos e competitivos para crescimento do potencial esportivo no Maranhão.

Já o ‘Torneio das Associações Atléticas Acadêmicas das Engenharias’, acontecerá nos dias 12, 13 e 19 de outubro, sendo voltado a todas as atléticas universitárias das instituições de ensino superior de São Luís que tenham os cursos de engenharias, que este ano ficou sob a responsabilidade do Curso de Engenharia de Produção da Uema.

O apoio da Sedel foi discutido em uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3) , entre o secretário adjunto da Sedel, Neto Azevedo, e o Coordenador de Cultura e Esporte (PROEXAE) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor Wenderson Vasconcelos. 

Neto Azevedo, secretário adjunto da Sedel, disse que à secretaria está de portas abertas para ouvir atletas e todos aqueles que têm qualquer tipo de envolvimento com a prática esportiva. Além de afirmar que parcerias como esta feita com a Uema servem para alavancar o potencial esportivo do estado.

“Ficamos satisfeitos em poder contribuir com esses dois grandes eventos. A nossa intenção é promover e divulgar o potencial esportivo existente nos atletas universitários, bem como incentivar o crescimento do esporte no Maranhão”, ressaltou o secretário adjunto da Sedel.

De acordo com Coordenador de Cultura e Esporte (PROEXAE), professor Wenderson Vasconcelos, os eventos vão reunir aproximadamente 5 mil estudantes, da Uema do Campus Paulo VI de São Luís e demais Campis do interior juntamente com a UemaSul (Campus Imperatriz). 

“O apoio da Sedel para a realização desses eventos é fundamental, já que o nosso ginásio está em construção. Acreditamos também que depois de pronto possamos fazer novas parceria com a secretaria, como por exemplo, recebermos em nosso ginásio as algumas competições dos Jogos Escolares Maranhenses”, falou o professor Wenderson Vasconcelos.

Foto: Divulgação / Sedel

O deputado estadual e líder da oposição, Adriano Sarney (PV), denunciou nesta quinta-feira (4) a medida provisória do governador Flávio Dino que autoriza transferir a gestão de todos os imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) para o recém-criado Maranhão Parcerias (MAPA).

O parlamentar afirmou que a Medida Provisória n° 295/2019 é um verdadeiro absurdo e um atentado contra a previdência do Maranhão. “Considero, de forma muito nítida, mais um golpe contra os aposentados e servidores ativos do estado”, apontou Adriano.

Segundo o parlamentar, apesar de existir um parágrafo na MP que determina que o FEPA seja remunerado pelos negócios realizados pelo MAPA, não está claro no documento como esses rendimentos serão adquiridos e quando as transferências serão efetuadas. 

“O MAPA tem como único objetivo a rentabilidade dos bens do Estado, inclusive utilizando-se dos bens do FEPA para ter lucros para o mesmo. Isso desvirtua a premissa dos bens do FEPA, que teriam que ser utilizados unicamente para o pagamento e para a segurança dos atuais e futuros aposentados e pensionistas do Maranhão”, destacou o deputado.

De acordo com o artigo 10 da Lei de criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), os bens e direitos do FEPA serão utilizados no cumprimento dos seus objetivos, de acordo com programas, aprovados pelo Conselho Administrativo, que visem à manutenção do poder aquisitivo dos capitais investidos, rentabilidade compatível com os imperativos atuariais do plano de custeio e segurança dos investimentos.

Adriano disse que entrará com uma solicitação de audiência pública nas comissões da Assembleia Legislativa para ouvir representantes dos servidores e aposentados e obter mais informações a respeito da MP antes da sua aprovação na Casa.

Foto: Agência Assembleia