O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu, nesta quarta-feira (24), os trabalhos da segunda sessão ordinária, no Plenário Nagib Haickel, realizada após o período de restrições por conta da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, foi promulgada a Lei 11.283/20, de autoria do deputado César Pires (PV), que obriga planos de saúde a agilizar assistência a pacientes de Covid-19, e aprovados outros projetos de interesse da população maranhense.

“Cumprimento o deputado César pela proposição da lei que promulgamos. Sem dúvida, uma iniciativa que merece o registro e aplauso de todos nós por sua importância, tendo em vista que são comuns os casos de demora das operadoras de planos de saúde para autorizar exames, deixando os pacientes em espera por muito tempo e correndo o risco de complicações durante o tratamento”, pontuou o chefe do Legislativo.

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 001/20, que autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar gratuitamente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mediante doação, imóvel de sua propriedade.

Em seguida, apreciaram o Projeto de Lei 146/20, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança eventual ocorrência ou indício de violência doméstica.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 199/20, do deputado Neto Evangelista, que proíbe a exigência por parte das operadoras de planos de saúde do cumprimento de carência aos usuários que cancelarem o contrato, durante a pandemia do novo coronavírus, e que queiram retornar ao serviço após esse período. 

Posse – Na ocasião, a suplente de deputado estadual, Valéria Macedo (PDT), terceira da coligação PDT / PCdoB / PSB / PRB / PR / DEM / PP / PTC / AVANTE, tomou posse na Casa, assumindo o lugar do deputado Zé Gentil (PRB), que faleceu na semana passada.

Othelino Neto falou da satisfação de ter a parlamentar de volta à Casa do Povo. “Uma deputada aguerrida, que fez um excelente trabalho em prol da mulher, dedicando-se muito para a instalação da Procuradoria da Mulher na Assembleia”, disse.

Foto: Agência Assembleia

A cidade de Lago dos Rodrigues (MA) vai, em breve, contar com um novo Mercado Municipal para atender a população. A construção desse espaço, que beneficiará toda a comunidade lago-rodriguense e movimentará a economia local, é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e está sendo executada pela Prefeitura.

Juscelino Filho destaca a importância desta obra para a população da cidade. “A construção do mercado era um desejo antigo dos moradores de Lago do Rodrigues e, felizmente, conseguimos atendê-los por meio de uma emenda parlamentar de minha autoria. Tenho certeza de que o mercado trará muitos benefícios à comunidade”, diz.

O dinheiro da emenda do deputado Juscelino Filho para a execução do serviço já foi liberado. Por entender os impactos positivos da construção do Mercado Municipal, ele garante que irá fiscalizar o andamento da obra. “Como o dinheiro já está na conta da prefeitura, vamos fiscalizar a execução e o andamento dos trabalhos para que ela seja entregue ao município o mais rápido possível”, conclui o parlamentar.

Foto: Divulgação

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal que torna hediondo crime praticado contra a saúde e a educação no país. A matéria aumenta as penas dos crimes de corrupção passiva e ativa, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, do Código Penal, e os crimes previstos na Lei nº 8.666, de 1993, quando suas práticas estiverem relacionadas às ações, programas e contratos nas áreas de saúde e educação.

O texto apresentado pelo parlamentar destaca as duas áreas como sensíveis para o desenvolvimento do ser humano, “o que significa vida ou morte de pessoas que necessitam do Sistema Único de Saúde (SUS)” e alerta para casos de suspeita de corrupção na saúde durante o enfrentamento da pandemia do Covid-19 no país.

“O objetivo maior da proposta é proteger em primeiro lugar a saúde e educação dos cidadãos. O âmbito que se pretende tutelar diz respeito à lisura das ações e programas de saúde e de educação no Brasil. Essas são duas áreas sensíveis para o desenvolvimento do ser humano, ou seja, ações criminosas que desviem a finalidade de qualquer programa ou contrato na área de saúde podem significar a vida ou a morte de pessoas que tanto necessitam do SUS. Da mesma forma, os desvios de finalidades de qualquer programa ou contrato na área da educação tiram oportunidades futuras de emprego e renda de crianças e jovens brasileiros”, destaca o deputado. 

O parlamentar enfatizou no projeto de lei, casos de suspeitas de corrupção durante a pandemia do Covid-19, após o Congresso Nacional ter aprovado a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do vírus. 

“A justificativa da dispensa de licitação de insumos de saúde era que esses produtos chegassem de forma mais célere à população, porém, infelizmente, o que estamos presenciando é que o relaxamento regulatório expôs casos suspeitos de fraudes em vários estados. E isso tem que acabar. É vergonhoso ver pessoas se aproveitando de um momento tão delicado da nossa história”, enfatizou. 

Foto: Divulgação

Após mais de dois meses de reuniões semanais discutindo o cenário nacional diante da pandemia de covid-19 e visando o retorno da LBF 2020, as equipes participantes decidiram pelo cancelamento da competição, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta terça-feira (23).

O Sampaio Basquete que é patrocinado pela Equatorial Energia por meio da Lei de Incentivo ao Esporte chegou a formar uma grande equipe em busca do tricampeonato e estreou com vitória na competição, mas tem que adiar o sonho da terceira estrela.

Apesar dos esforços empreendidos desde meados de março – quando o principal torneio de basquete feminino do país foi paralisado – para que a competição ainda fosse realizada no décimo ano de fundação da LBF, a diretoria da Liga e os dirigentes das oito equipes entenderam que ainda não há um nível de segurança ideal para que os jogos sejam realizados, ainda que de portões fechados e com a adoção de protocolos de saúde. Até o momento, o país soma mais de um milhão de casos confirmados do novo coronavírus e mais de 50 mil mortes.

“Foi decidido que a competição não será realizada, haja vista a pandemia que nosso país ainda vive. Mês a mês, estávamos estudando as possibilidades de retorno e, ontem (22) à noite, tivemos uma reunião virtual com os médicos da Confederação Brasileira de Basketball, que colocaram com propriedade as inseguranças que poderiam haver nos jogos. Procuramos preservar a integridade de nossas atletas e comissões técnicas; com isso, a liga e os clubes optaram por cancelar a temporada”, disse o presidente em exercício da LBF, Valter Ferreira.

Caso fosse realizada, a competição aconteceria no mês de agosto em duas sedes e sem a presença do público, com apenas um turno e jogos únicos nos playoffs, cumprindo todos os protocolos de saúde, como testagem de atletas e comissões e distanciamento fora das quadras. O formato chegou a ser aprovado pelas equipes, mas foi anulado pela decisão desta terça.

“Acreditamos que foi a melhor forma possível. Com essa medida, nós conseguimos preservar a todos, e torcemos para que possamos fazer, em 2021, uma temporada muito mais forte, com essa pandemia controlada. Agradecemos a todos os patrocinadores, equipes, comissões, todos que se empenharam ao máximo nesta questão”, concluiu.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) mantém o silêncio sobre o número de óbito pelo novo coronavírus, no Maranhão no mês de junho que já é o maior no estado desde o início da pandemia.

No mês de junho, apenas no dia 1º tivemos 21 mortes, nos demais dias, o menor número foi de 30 mortos e o máximo de 39 mortes.

No mês de junho já alcançamos 820 óbitos em 23 dias. Em março foram 63 óbitos, em abril 203 e em maio 705 mortes pelo novo coronavírus no Maranhão.

Mesmo com o número de mortes aumentando dia-a-dia, o governo não esclarece o que está acontecendo, pelo contrário vai semana a semana flexibilizando mais atividades econômicas e dessa forma aumentando a possibilidade de aumento da contaminação.

O governo prefere apenas falar na taxa de contaminação, taxa de letalidade e no número de recuperados. E porque não fala sobre o aumento diário no número de mortes pela Covid-19?

Confira os óbitos em junho:

23/06 – Terça (37 mortes)
22/06 – Segunda (39 mortes)
21/06 – Domingo (37 mortes)
20/06 – Sábado (39 mortes)
19/06 – Sexta (38 mortes)
18/06 – Quinta (37 mortes)
17/06 – Quarta (32 mortes)
16/06 – Terça (38 mortes)
15/06 – Segunda (32 mortes)
14/06 – Domingo (31 mortes)
13/06 – Sábado (37 mortes)
12/06 – Sexta (39 mortes)
11/06 – Quinta (38 mortes)
10/06 – Quarta (37 mortes)
09/06 – Terça (38 mortes)
08/06 – Segunda (39 mortes)
07/06 – Domingo (38 mortes)
06/06 – Sábado (38 mortes)
05/06 – Sexta (37 mortes)
04/06 – Quinta (33 mortes)
03/06 – Quarta (34 mortes)
02/06 – Terça (31 mortes)
1º/06 – Segunda (21 mortes)

Foto: Divulgação

Em mais uma ação para diminuir os custos das famílias ribamarenses durante a crise sanitária causada pelo Novo Coronavírus, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, tomou importante decisão e enviou à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei Complementar para suspender o aumento dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

De acordo com o projeto, fica suspensa, no exercício de 2020, a progressão da Planta Genérica de Valores (PGV) do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção, atribuída ao exercício de 2020, para determinação da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos imóveis situados na Zona Urbana e de Expansão Urbana do Município de São José do Ribamar.

A base de cálculo para fins de lançamento do IPTU 2020 será apurada a partir do exercício financeiro de 2019. O projeto também altera a redação da Lei Complementar n.º 54, de 28 de dezembro de 2018. 

De acordo com o prefeito Eudes Sampaio, essa é mais uma medida que visa beneficiar a população ribamarense e impede alteração na Planta Genérica de Valores, em virtude da crise econômica causada pelo surgimento do novo Coronavírus.

“Nesse período de pandemia, muitas atividades econômicas estão suspensas ou reduzidas e se faz necessário adotar medidas que reduzam os custos das famílias e, também, das empresas, principalmente por conta da grave situação que os trabalhadores e empresários enfrentam. Por esta razão, decidimos enviar à Câmara o PL que suspende aumento do valor do IPTU 2020, garantindo ao contribuinte a cobrança do imposto com base no valor lançado em 2019.”

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Junior iniciou mais uma obra de urbanização na zona rural de São Luís. A região da Vila Sarney, Vila Industrial e Vila Primavera está recebendo mais de 13 km de asfaltamento. É asfalto sendo aplicado em ruas e avenidas que nunca tinham recebido nenhum tipo de pavimentação.

Além do asfaltamento nas vias internas de cada bairro, a Prefeitura está implantando obras complementares, como drenagem profunda em três pontos distintos da região e drenagem superficial.

Também está sendo implantada uma via, com cerca de 1,8 km para integração direta dos bairros ao Maracanã. Após a conclusão dos serviços toda a região terá nova configuração urbana.

Os trabalhos fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura que Edivaldo está executando na zona rural de São Luís, que nunca tinha recebido um volume de obras tão grande.

São obras de macrodrenagem e asfaltamento como as em andamento nas regiões do Santa Bárbara, impactando mais de 60 mil pessoas, e do Tibiri, que beneficiará mais de 8 mil famílias; a construção de uma ponte em concreto armado de 36 metros de extensão que interligará os bairros Recanto Verde e Vila Itamar. Todas estas são obras inéditas para uma gestão municipal em São Luís.

Este é mais um acerto de Edivaldo em sua gestão, pois obras de infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento social, urbano e econômico das áreas rurais, pois garantem melhores condições de moradia, escoamento da produção, fortalecimento do comércio e oportunidades na geração de emprego e renda para os moradores da área.

Foto: Divulgação

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

Foto: Waldemir Barreto

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O Maranhão registrou, nesta terça-feira (23), mais 1 mil 332 novos casos, sendo 22 na Região Metropolitana de São Luís e 1 mil 310 no interior.

Ao todo, o Maranhão registra 72 mil e 21 casos, com 1 mil 797 mortes, 50 mil 210 pessoas recuperadas, 1. mil 986 suspeitos em 214 municípios do estado. Segundo a SES, ainda não há registro de casos em Loreto, Lagoa do Mato e São Félix de Balsas.

A SES também registrou hoje, mais 37 novos mortes pela Covid-19 no Maranhão. Foram óbitos 17 na Região Metropolitana de São Luís e 20 nas demais cidades.

Os novos óbitos foram registrados nas seguintes cidades: Alto Alegre do Maranhão (1); Anajatuba (1); Bequimão (1); Bernardo do Mearim (1); Centro Novo (1); Codó (1); Estreito (1); Morros (1); Peritoró (1); Pindaré-Mirim (1); Porto Franco (1); Primeira Cruz (1); Timon (1); Turilândia (1); São José de Ribamar (2); Grajaú (3); Imperatriz (3); Paço do Lumiar (5) e São Luís (10).

A taxa de ocupaçào de leitos de UTI na Região Metropolitana de São Luís é de 83,52% e de 33,63% de leitos clínicos. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 75,93% e de leitos clínicos de 61,73%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é de 80,11% e de leitos clínicos de 66,73%.

Até hoje, 1 mil 890 profissionais da Saúde foram infectados. Desses, 1 mil 735 estão recuperados recuperados e, tivemos 35 mortes.

Foto: SES

Na primeira sessão plenária presencial da Assembleia Legislativa do Maranhão desde o início da pandemia, nesta terça-feira (23), foi aprovado o Projeto de Lei Direito à Informação Médica (PL nº 153/2020), de autoria dos deputados estaduais Duarte Jr (Republicanos) e Adriano (PV), que garante o direito das famílias à informação diária sobre o estado de pacientes internados em hospitais públicos e privados do Maranhão. Uma medida necessária devido ao alto poder de contágio da covid-19 (a doença provocada pelo coronavírus) e às características complexas do tratamento, que envolvem a necessidade de isolamento do paciente.

Segundo a nova lei, que agora aguarda a sanção do governador do Maranhão, Flávio Dino, para começar a valer, as famílias serão informadas por meio de mensagens de áudio enviadas por aplicativos (uma forma de facilitar a comunicação caso os familiares tenham dificuldade de leitura) e podem ser enviadas também por escrito, e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica.

O envio das informações deverá ser realizado ao término de cada dia de internação, sob supervisão de uma comissão multiprofissional dos hospitais e unidades de saúde. Dessa forma, o objetivo da lei é minimizar a angústia e ansiedade deste momento, além de proteger o direito à informação e garantir segurança aos familiares, já que a recomendação é que estes não entrem em contato físico mais próximo com os familiares internados com doenças infectocontagiosas.   

Na plenária, Duarte Jr agradeceu aos deputados pela aprovação e afirmou que a medida busca melhorar o atendimento, além de garantir direitos. “Ao mesmo tempo em que em ele humaniza, permite que os familiares tenham informações por meio de mensagens escritas, áudio, vídeo, quanto ao tratamento dos seus parentes e amigos”, disse Duarte.

A medida valerá durante endemias, epidemias e pandemias, como a que estamos vivendo neste momento. Duarte informou que o projeto nasceu de denúncias, que ele vem recebendo desde o início da crise, no mês de março, sobre dificuldades de famílias na busca de informações atualizadas sobre o estado de saúde de parentes hospitalizados.

“Não apenas nas redes sociais, mas diariamente tenho recebido denúncias, lamentos, de pessoas que não conseguem saber se o tratamento do seu familiar avança ou piora, se o paciente melhora ou se o paciente está sendo bem tratado. Desespero para essas famílias e para o próprio paciente. Esse projeto vai garantir, com certeza, direitos a essas pessoas que tanto estão sofrendo”, informou Duarte.

O deputado Adriano, coautor do projeto de lei, reforça a importância da medida diante do momento crítico vivido por todo o mundo. “Sabemos que o coronavírus é um vírus de fácil disseminação e também sabemos que não é possível o acompanhamento de familiares ou pessoas próximas aos pacientes internados. Por conta disto, o projeto em parceria com o deputado Duarte Júnior tem o intuito de manter os familiares informados da situação clínica dos pacientes, de forma on-line, possibilitando o acompanhamento e a evolução do quadro clínico. Esperamos que as informações sejam passadas diariamente, sob a supervisão de assistentes sociais, pois é um momento muito delicado”, disse Adriano.

Foto: Agência Assembleia