O estado do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), está na briga para ficar com a gestão dos lençóis maranhenses. Principal ponto turístico do Maranhão, o território é federal e recentemente foi incluído em uma lista de localidades que serão privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, junto com os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR). A informação é do site Congresso em Foco.

“O governo federal não quer, mas a gente quer”, afirma o secretário Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, contando que o estado aguarda uma resposta do governo federal sobre o assunto há mais de um mês.

A movimentação para trazer o espaço para influência do estado começou antes mesmo do anúncio da privatização. O governador Flávio Dino enviou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo que a gestão passasse para o estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), em 6 de setembro.

“A proposta fortalecerá as relações interinstitucionais entre o Estado do Maranhão e a União, aperfeiçoará a gestão socioambiental integrada da unidade de conservação em apreço, bem como a sua relação com o seu entorno”, defende o governador no documento.

O ofício, porém, até hoje não recebeu resposta. Pouco menos de três meses depois, em 3 de dezembro, o governo federal anunciou que o parque seria privatizado, mesmo com a demonstração de interesse do estado.

Foto: Thais Polimeni/Cult Cultura

Em visita, nesta quinta-feira (5), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou, mais uma vez, a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares para a instituição.

As emendas que serão destinadas servirão para renovar parte do maquinário e do Parque Tecnológico da entidade.

Este ano, o presidente, acompanhado do deputado federal Pedro Lucas (PTB), esteve visitando a instituição e também destinou verbas  parlamentares para a organização social.

Osmar também se propôs em levar o debate para a Casa Legislativa e mobilizar os demais parlamentares para que possam contribuir com a instituição na destinação de recursos.

“Já destinamos parte da nossa emenda este semestre para serem alocadas para o custeio da instituição. Mais uma vez, renovo meu compromisso para a aquisição de equipamentos ou para outras destinações que contribuam para o seu melhor funcionamento e ampliação do atendimento”, disse o presidente, que aproveitou a oportunidade para visitar novamente as dependências da Associação e interagir com funcionários e pacientes.

Para o presidente da Associação, Vanderlan Rolim, os investimentos e parcerias são sempre bem-vindos.

“Para nós é importante contarmos com a parceria dos nossos parlamentares sensíveis a uma causa tão nobre. Ficamos felizes e esse tipo de investimento é sempre bem-vindo, já que a Associação vem realizando um trabalho de muita relevância para a sociedade. Agradeço ao vereador Osmar Filho pela colaboração e parceria”, comentou.

Foto: Hamilton Jr

O deputado César Pires (PV) ocupou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (4), para fazer um alerta. Segundo ele, “mais de 700 funcionários estaduais – engenheiros, veterinários e administradores que eram de órgãos extintos, como a Cohab e a Sagrima, e hoje pertencem à empresa Maranhão Parcerias (MAPA) – estão ameaçados de demissão pelo governo Flávio Dino”. O parlamentar questionou a finalidade da Mapa, autarquia criada na atual gestão estadual.

“Essa organização é, na verdade, uma panaceia gerenciada por incapazes, que abriga os apadrinhados políticos do atual governo e ameaça demitir profissionais que estão há anos no serviço público”, enfatizou César Pires, segundo o qual, caso não sejam requisitados por outros órgãos, num prazo de 60 dias, esses profissionais hoje lotados na Mapa poderão ser exonerados. 

Conforme César Pires, por meio da Lei 11.140, o governo estadual “determinou que os bens que integram o patrimônio previdenciário dos servidores estaduais fossem transferidos para a gestão da MAPA, empresa criada com a finalidade de administrar bens imóveis, inclusive estradas, condomínios e estacionamentos, e prestar serviços que atendem a áreas de conservação, limpeza, asseio, higienização, vigilância, portaria, copa, cozinha e serviços temporários”. 

“Mas mesmo com uma abrangência tão grande, a MAPA não quer absorver centenas de funcionários, que já foram penalizados com a redução de sua carga horária de 8 para 6 horas, com a equivalente diminuição dos seus salários. Qual o prazer que o governador tem em fazer isso com mais de 700 pessoas com 30 anos de serviço? O que motiva esse ódio pela população do Maranhão?”, questionou César Pires.

O deputado destacou que uma das atribuições da Mapa é gerenciar os imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEP), mas fez uma crítica. “Seus dirigentes sequer sabem informar quais são esses imóveis, pois já foram por ele questionados e não souberam responder. Quais foram os serviços prestados por essa empresa até agora? Nenhum. Só o que fizeram de concreto foi reduzir a carga horária e o salário de 700 funcionários que agora estão correndo o risco de perder seus empregos, depois de mais de 30 anos de serviços prestados”, enfatizou.

Para finalizar, César Pires acrescentou que os profissionais que, segundo ele, estariam ameaçados de demissão, são aqueles que efetivamente trabalharam a vida toda no sistema de agricultura do Maranhão. “Exatamente na área que deu recentemente os melhores indicadores econômicos para o estado e que foram alardeados pelo governador. Estão fazendo com os servidores estaduais tudo aquilo que condenaram a vida toda”. 

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

Governadores de oito Estados que compõem o Consórcio da Amazônia Legal assinaram, nesta quinta-feira (28), na capital maranhense, a Carta de São Luís, com propostas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da região e parcerias prioritárias.

Eles foram recebidos pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões, durante a Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal.

Na Carta, os governadores levam em consideração a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que acontece de 2 a 13 de dezembro em Madri, na Espanha, e a defesa das metas definidas no Acordo de Paris, tratado aprovado em 12 de dezembro de 2015 na França, durante a COP-21, que rege medidas internacionais de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020.

O documento assinado pelos governadores da Amazônia Legal sinaliza o compromisso dos estados em fomentar um programa de redução de emissões; reitera a urgência junto ao Governo Federal da retomada do Fundo Amazônia e anuncia a criação do Comitê Regional para Parceria dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, entre outras deliberações.

“Os governadores reafirmam sua disposição em proteger a biodiversidade da região e a cultura de seu povo, buscando o desenvolvimento social harmônico e economicamente moderno, por meio da execução das metas do Planejamento Estratégico 2019-2030 do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e da busca de parcerias com a comunidade internacional”, diz a Carta.

Assinam a carta os governadores do Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. O documento será encaminhado para o Governo Federal e mecanismos internacionais.

Seja nas ruas ou em seu gabinete, o prefeito Eudes Sampaio tem imprimido um ritmo acelerado de trabalho e de contato com a população, sempre atento às obras, ações e serviços que estão sendo executados em favor da população. Na tarde desta quinta-feira (21), acompanhado de uma equipe técnica e de vereadores, ele vistoriou os serviços de reconstrução da Avenida Paraíso, no Jardim Tropical.

A importante via de ligação de vários bairros, tais como Jardim Tropical, Vila Sarney Filho II, Vila Operária, Vila J. Lima, entre outros, foi praticamente destruída por falta de manutenção e conservação, mas desde o início de 2017 tornou-se uma questão de honra a sua reconstrução e, agora, finalmente, a população já começa a vislumbrar um novo tempo.

Por meio de um convênio com o Governo do Estado, a obra, que contempla pavimentação e macrodrenagem da via, já está em fase avançada e em algumas partes a população já começa a ver as expressivas melhorias.

Durante a visita, Eudes Sampaio aproveitou para apresentar a moradores diretrizes e planejamentos que estão sendo estudados pela gestão para a garantia de muitos mais benefícios e políticas públicas para a região, com o intuito de promover ainda mais qualidade de vida e respeito a quem mais necessita dos serviços públicos.

Além das obras realizadas em parceria com o Governo do Estado, o prefeito vistoriou o andamento das obras de melhoria e asfaltamento em diversas ruas adjacentes à Avenida Paraíso, que estão sendo realizadas pela Prefeitura, via convênio com o Governo Federal.

Com determinação e trabalho duro, a Prefeitura de São José de Ribamar está gradativamente investindo em serviços de recuperação da infraestrutura do município. Com parcerias inteligentes, administração eficiente dos recursos municipais, a gestão está trazendo para os ribamarenses a perspectiva de uma cidade mais desenvolvida e melhor para todos.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Junior assinou, na manhã desta quarta-feira (13), um acordo de cooperação internacional com a cidade francesa de Roubaix. O acordo de cooperação prevê o fortalecimento nos laços de amizade entre as cidades que resultará, inicialmente, em uma cooperação nas áreas da economia circular e no fortalecimento das práticas lixo zero em São Luís.

Durante o evento o prefeito destacou os avanços da sua gestão na área de resíduos  sólidos.  “Hoje, podemos dizer que São Luís é referência na gestão de resíduos sólidos no Brasil por causa das diversas políticas que temos implantado, prezando a eficiência na prestação do serviço e o envolvimento de toda a nossa população. Este acordo que estamos assinando será uma oportunidade de trazer mais estas boas experiências para São Luís”, afirmou o prefeito acrescentando que sua gestão tem feito parcerias importantes que permitem a troca de experiência e que têm como resultando a melhoria de serviços prestados à população nas diversas áreas da gestão pública, incluindo a limpeza urbana.

Em seu pronunciamento o prefeito destacou ainda que São Luís tem avançado na mobilização social sobre a importância da tomada de atitudes sustentáveis por meio da campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza que conversa diretamente com a população sobre a forma correta de lidar com o lixo gerado.

Por meio do acordo, São Luís e Roubaix farão troca de conhecimentos, de experiências e de informações técnicas na área de resíduos sólidos; deixam franqueadas a participação em eventos organizados pelas duas cidades; facilitará a articulação com outras instituições ou organismos competentes; possibilitará o desenvolvimento conjunto de projetos e programas ligados à educação e à pesquisa, entre outros benefícios. Tais ações estão enquadradas nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015.

Com uma população de quase 96 mil habitantes, Roubaix é a terceira maior cidade da região dos Altos de França e há apenas cinco anos adotou políticas lixo zero. Neste período já conseguiu avanços importantes que fizeram do município referência nacional na França. “Tínhamos entre nossos gargalos a falta de entendimento da população sobre a importância destas novas políticas de limpeza urbana. A mudança de postura veio a partir do momento em que começamos a promover o envolvimento social, que foi fundamental para fortalecer o nosso sistema de limpeza que hoje conta com incineração dos rejeitos, coleta seletiva, sistema de triagem, ecopontos e compostagem dos orgânicos”, explicou a representante do município de Roubaix, Sandrine Varlet.

Também presente no evento, o vice-prefeito Julio Pinheiro falou dos desafios que as gestões públicas enfrentam para manter a prestação do serviço com foco na sustentabilidade. “Diversas cidades brasileiras têm muitas dificuldades de financiar a gestão de resíduos sólidos, pois ela depende exclusivamente dos recursos próprios dos municípios. Em São Luís, existe todo um planejamento e esforço da gestão do prefeito Edivaldo para não apenas manter a prestação eficiente do serviço como fazer novos investimentos que tornem a cidade mais sustentável”, disse.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, informou os avanços que São Luís têm alcançado na gestão de resíduos sólidos e que a parceria com Roubaix vai fortalecer este trabalho. “Quando o prefeito Edivaldo assumiu a gestão, em 2013, a taxa de reciclagem da cidade era 0,12%. Hoje, somos a capital do Nordeste com maior taxa de reciclagem, 2,34% e a nossa projeção é que superemos a média nacional de reciclagem (3%) quando for divulgado o novo levantamento. Conseguimos mudar nosso patamar em pouco tempo assim como Roubaix, então, temos certeza que a troca de experiências entre as duas cidades vai tornar São Luís mais eficiente tanto do ponto de vista da gestão operacional quanto da gestão financeira na limpeza urbana”, disse.

Parcerias

A parceria entre São Luís e Roubaix é mais uma fechada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Somente para a gestão de resíduos sólidos também já foi assinado, em novembro de 2018, acordo de Cooperação Operacional na área de gestão de resíduos sólidos com a cidade italiana de Tramonti. São Luís é cidade-irmã de Tramonti desde 2016, quando assinou acordo de cooperação Internacional. Em setembro deste ano, em reunião na Agência Brasileira de Cooperação, no Itamaraty, em Brasília (DF), representantes da Prefeitura de São Luís e da Embaixada do Chile no Brasil discutiram a execução de um projeto de cooperação técnica na gestão de resíduos sólidos. São Luís também é cidade-irmã da chinesa Wuhan, com a qual realiza intercâmbio socioeducativo, cultural e esportivo.

A secretária Municipal de Articulação Institucional, Ana Paula Rodrigues, destacou que a gestão do prefeito Edivaldo tem valorizado as parcerias internacionais e que isto tem permitido que São Luís faça cooperações mais especializadas. “A partir do momento em que fechamos um tema e buscamos as iniciativas internacionais à nossa disposição conseguimos realizar um trabalho que trará resultados práticos importantes para a nossa cidade. Este acordo com Roubaix é mais um deles. A cidade é referência na França em limpeza urbana, então, tem muita expertise a nos oferecer. Além disso, vai nos permitir trabalhar também com a Agência Francesa de Desenvolvimento”, informou. São Luís tem também acordos de parcerias internacionais com Wuhan, cidade chinesa com a qual a Prefeitura de São Luís mantém cooperação nas áreas econômica e social. 

Também participaram do ato de assinatura do acordo entre São Luís e Roubaix o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Rodrigo Sabatini, o representante da Aliança Internacional Lixo Zero, Pal Matensson, a diretora de Resíduos Sólidos do município de Chapecó (SC), Vanusa Maggioni Cella, e o secretário municipal de Manutenção Urbanística de Macapacá (AP), Claudiomar Rosa da Silva.

Foto: A. Baeta

Na luta insistente para melhorar a infraestrutura do município de São José de Ribamar, o prefeito Eudes Sampaio reuniu nesta quinta-feira (7) com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. Intervenções ao longo da MA 201, com vistas a garantir maior fluidez no trânsito da rodovia; conclusão da recuperação da Estrada da Mata e pavimentação de vias localizadas nas áreas limítrofes foram os assuntos tratados no encontro. 

Para o prefeito Eudes Sampaio, o município tem conseguido êxito extraordinário nas políticas de educação, saúde e assistência social, mesmo com as constantes reduções nos repasses constitucionais. Como há financiamento para esses setores, com uma gestão honesta e eficiente, é possível colher bons resultados. 

“No entanto, para a área da infraestrutura”, acrescenta o prefeito, “é necessário buscarmos essas parcerias com o Governo Federal, Estadual e parlamentares, através das emendas. E foi isto que viemos fazer aqui, neste encontro com o secretário Clayton Noleto, que nos garantiu esforço especial para o atendimento de algumas demandas e início de outras”. 

Eudes Sampaio intercedeu pela conclusão da Estrada da Mata, nos trechos que contemplam a Cidade Alta, Quinta, Preçoeira e Rio São João. São mais de 100 mil habitantes que serão beneficiados com a conclusão dessa obra, que será retomada nos próximos dias, conforme garantiu Noleto. “É uma estrada intermunicipal que liga São Luís a São José de Ribamar e contempla também a população de Paço do Lumiar. É uma via extensa que necessita do auxílio do Governo do Estado”, reafirmou o prefeito.     

Tanto com relação à conclusão desta obra como das outras demandas apresentadas, incluindo as intervenções na MA 201 e recuperação de ruas em bairros limítrofes, a exemplo da Maiobinha, Miritiua, Parque Araçagy, Vila Flamengo, Vila São Luís, J. lima, Vila São José, Cohatracs, Parque Florêncio, Nova Terra e Recanto Turu, entre outros, o prefeito saiu bastante animado da reunião. 

“As demandas foram muito bem recebidas pelo secretário, que já tem o apoio e compromisso do governador Flávio Dino, um dos grandes entusiastas das ações em favor do município de São José de Ribamar”, concluiu o prefeito.

Além da retomada da obra da Estrada da Mata, também serão implantados, nos próximos dias, os retornos na Estrada de Ribamar (MA 201) e a recuperação da Avenida João Damásio Pinheiro, na Maiobinha, um dos bairros que a Prefeitura, com esforço próprio, já está trabalhando. 

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) homenageará mulheres empreendedoras maranhenses, em sessão solene, nesta quinta-feira (7), como parte da programação da Semana da Mulher Empreendedora. O ato acontece às 11h, no Plenário Nagib Haickel. A iniciativa é da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), procuradora da Mulher da Alema.

No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria da ex-deputada estadual Graça Paz, que institui o Dia da Mulher Empreendedora Maranhense, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de novembro. Segundo a deputada Helena Duailibe, o intuito é incentivar o empreendedorismo, dentro ou fora de casa, para que as mulheres se sintam cada vez mais independentes e livres.

“Convido todos a participarem desse momento, que será oportuno para aumentar nossas parcerias em prol da causa e de conscientização da mulher empreendedora”, completou a parlamentar.

Na ocasião, mulheres maranhenses de destaque serão homenageadas com uma placa em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem. Entre as homenageadas estão a atleta Iziane Castro, a juíza Luzia Madeiro Neponucena e as empresárias Guga Fernandes, Isabela Murad, Daniela Andrade, Eulália das Neves Ferreira, Luzia Rezende, Patrícia Maranhão, Abadia Castelo Branco, Danielle Rodrigues Lima e Maria Izabel Rodrigues.

O prefeito Eudes Sampaio cumpre uma intensa agenda administrativa, distribuída diariamente no atendimento às comunidades, em seu gabinete e nas visitas aos bairros que estão recebendo obras, ou mesmo nos locais que necessitam de ação do poder público. Foi assim na semana passada, quando esteve na Estrada do Santana, Zona Rural de São José de Ribamar.

Acompanhado de secretários municipais e do presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, Eudes Sampaio vistoriou a estrada e outros pontos da região que precisam de obras de infraestrutura.

“Estamos aqui para olhar de perto as ações que carecem de intervenções. Não temos uma vara de condão para resolver todos os problemas da cidade, mas dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras e com a parceria do Governo do Estado, por meio da Agência Metropolitana, vamos continuar lutando para melhorar a infraestrutura do município”, disse o prefeito.

A região visitada faz parte de uma área limítrofe que contempla bairros populosos dos dois municípios, tanto de São Luís quanto de São José de Ribamar. “O Governo do Estado tem dado atenção às demandas metropolitanas nessas áreas, principalmente por saber das limitações dos prefeitos de atuarem na infraestrutura”, disse Lívio.

Ciente dessas dificuldades, o prefeito Eudes Sampaio tem buscado soluções através de parcerias com o Governo do Estado, além da captação de recursos e investimento de receita própria. Estamos “verificando as condições de trafegabilidade e buscando soluções para os problemas”, ratificou o prefeito em seu Twitter, logo após a visita.

Com ações como esta, a gestão municipal está trabalhando continuadamente para atender todas as demandas que são fundamentais na relação entre mobilidade, infraestrutura e crescimento da qualidade de vida dos ribamarenses.

Foto: Divulgação

A tarde desta quinta-feira (26) foi de muita alegria e realização de um sonho para a comunidade escolar do Centro Educa Mais Barjonas Lobão, no bairro Jardim América, em São Luís. A escola recebeu o complexo esportivo completamente reformado pelo Governo do Maranhão, após 13 anos interditado devido a sua estrutura estar completamente comprometida.

A obra é resultado de parcerias entre as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Esporte e Lazer (Sedel), e foi realizada com investimentos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Os novos espaços possibilitarão a estudantes e professores a prática de diversas modalidades na quadra poliesportiva, além de jogos como beach soccer, vôlei de praia, futevôlei, além de muitos outros jogos de praia, com a construção de uma quadra de areia.

A gestora geral do Centro Educa Mais, Leila Melo, que há mais de 10 anos trabalha na escola, declarou o momento como a realização de um sonho de toda a comunidade escolar e também de vizinhos da escola, que por anos viram o complexo esportivo se deteriorando e sem poder ser utilizado. “Para nós, é uma satisfação muito grande esse momento, é um sonho realizado. Há 13 anos lutamos para termos essa conquista e, hoje, realizamos. É muita felicidade para nossa comunidade e tenho certeza que isso motivará mais ainda nossos estudantes”, disse.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enfatizou que a obra integra as ações do Programa Escola Digna, que tem mudado a realidade de centenas de comunidades escolares por todo o Maranhão.

“Tenho a honra de fazer parte de um governo que vai muito além de olhar para as coisas. É um governo que observa e cuida das pessoas, com muita sensibilidade. Esta escola teve um grande avanço nos últimos anos, pois foi reformada e transformada em uma escola em tempo integral, assim como outras 49 que já temos na rede pública. Mas faltava a quadra, que era um anseio muito antigo da comunidade. E hoje, com a união de esforços, conseguimos entregar este belíssimo equipamento que vai se somar a todo o trabalho que o governo já vem desenvolvendo por essa escola e comunidade. É um prazer fazer parte dessa conquista com todos vocês”, revelou o secretário.

Representando o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, o adjunto da Sedel, Neto Azevedo, revelou que a entrega do complexo esportivo completamente reformado se caracteriza como um benefício para todos. “É um benefício para toda a comunidade, não somente para os alunos. É um apoio que a Sedel dá para fomentar a prática de esporte na escola, assim como em todo o bairro”, reforçou.

Foto: Antônio Martins