A redução em mais de 10% do número de presos provisórios no Maranhão – ainda sem condenação definitiva – é uma das principais metas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado para 2013.

“Vamos nos empenhar para atingir a média nacional, que é de 40% de presos provisórios. É o aceitável, mas não o ideal”, sugere o coordenador em exercício do GMF, Douglas Melo Martins, juiz auxiliar da 2ª Vara de Execução Penal de São Luís.

Segundo o magistrado, em 2009, o Maranhão apresentava um dos piores índices do país. De 2009 a 2011 o percentual de presos provisórios no Estado passou de 74% para 52%, uma redução de 22%. Atualmente, cerca de três mil detentos (52%) aguardam julgamento nas unidades prisionais.

Para Martins, a redução registrada nos últimos dois anos foi possível graças à criação de novas varas criminais e de execução penal, à tramitação eletrônica dos processos em 100% das Varas de Execução Penal do Estado, além das audiências com sistema audiovisual, mutirões carcerários e parcerias viabilizadas pelo GMF envolvendo secretarias de Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada.

Na avaliação dos integrantes do Grupo de Monitoramento, para que o Maranhão atinja o índice ideal, que é de 20%, é necessário que os juízes criminais identifiquem problemas que dificultam a execução em suas respectivas comarcas.

“É necessário também ampliar o número de defensores que atuam no interior, com a implantação de mais núcleos da Defensoria Pública e adotando as penas alternativas com maior frequência”, complementa Martins.

A nova secretária de Saúde, Ana Emília de Oliveira encaminhou nota ao blog onde afirma que a sua indicação foi um escolha técnica de Edivaldo Holanda Júnior e de sua equipe, baseada em critérios objetivos do prefeito eleito, e não tem conotação política.

Mestra e pós-doutora em Odontologia, Ana Emília Oliveira garante que escolha do seu nome não foi recomendação de nenhum político e que não tem, sequer, filiação partidária, e nem militância em nenhum grupo específico. Ela diz não ter nenhum grau de parentesco com nenhum dos integrantes da equipe do prefeito eleito, ao contrário do que já foi noticiado na imprensa.

Segundo a assessoria, o maior exemplo do trabalho de Ana Emília é o reconhecimento nacional que a construção da UNASUS/UFMA, a Universidade Aberta do SUS, em parceria com a UFMA, obteve durante estes seus quase três anos de atuação. Diversas outras instituições brasileiras de ensino superior, como UERJ, UFMG, UFC, UFSCPA, UFPE, vieram ao Maranhão para verificar estratégias, procedimentos e mecanismos criados pela equipe maranhense e adotar parcerias em relação a esses trabalhos.

A Universidade Aberta do SUS – UNASUS é um programa do Ministério da Saúde que visa qualificar e formar profissionais da saúde de nível médio e superior que atuam na rede assistencial do SUS, com o objetivo de atender as necessidades de formação e educação permanente dos trabalhadores do SUS por meio da Educação a Distância (EAD).

Em menos de três anos, a UNASUS/UFMA ofereceu educação de qualidade ao Maranhão e, até, a outros estados. Desde 2010, aproximadamente mil profissionais da área de saúde concluíram seus cursos de especialização na modalidade EAD, com 15 municípios de apoio presencial em nosso Estado.

Minicurrículo da nova secretária

Professora Associada da Universidade Federal do Maranhão, Coordenadora da Universidade Aberta do SUS/ UFMA e Coordenadora do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica do Ministério da Saúde (PROVAB/MS/UFMA).

Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialização em “Radiologia Odontológica” e “Endodontia” pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Especialização em “Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde” (UFMA), Mestrado e Doutorado em Radiologia Odontológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Realizou Pós-Doutorado nos Estados Unidos (University of North Carolina at Chapel Hill-USA), onde atuou também como Professora Visitante (2006/2007).

Festa do futebol

Os melhores da temporaqda no futebol maranhense serão premiados hoje à noite no Grand São Luís Hotel, às 20h e terá a apresentação do narrador esportivo Juraci Filho. A festa contará com a presença do técnico Flávio Araújo, campeão brasileiro da Série D e maranhense pelo Sampaio. Vale à pena conferir…

Repercussão

Repercutiu positivamente a possibilidade do vereador Albino Soeiro vir a ser escohido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para assumir a Secretaria de Esporte. “Não poderia ter nome melhor. Será uma escolha muito feliz do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Desde já gostaria de dizer que estamos abertos a parcerias para o desenvolvimento do esporte em São Luís”, disse o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel. A notícia também repercutiu muito bem em meio à crônica esportiva e presidentes de federações.

Vacilou

o presidente do Sampaio, Sérgio Frota reconheceu que deveria ter levado o capitão Arlindo Maracanã para a festa da CBF, realizada na última segunda-feira, em São Paulo. Segundo Frota, o motivo foi financeiro. Disse ao Frota que além de Arlindo Maracanã, o Sampaio deveria ter levado o goleiro Rodrigo Ramos. Falhou feio o Sampaio.

Declaração infeliz

O goleiro Flaubert, do MAC foi no mínimo infeliz na entrevista concedida à Rádio Mirante AM. Disse que dará prioridade ao MAC se não aprecer uma “coisa melhor”. Ora bolas, o MAC é um time grande e com calendário para o ano inteiro. Flaubert falou bobagem.

Notificados

A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti notificou o promotor de eventos, Deco Martins e a presidente do Moto, Vera Baldez. Ela espera até sexta-feira para obter as informações sobre o amistoso entre Moto e Ceará que deveria ter ocorrido na semana passada. Essa turma que não vacile com a Lítia.

Presente

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) esteve presente na solenidade de entrega de medalhas à presidenta Dilma Rousseff, ontem, no Palácio dos Leões. (Foto: Paulo Soares).

Edivaldo confirmou a divulgação esta semana dos nomes que irão compor o seu secretariado e reforçou que pretende manter parcerias institucionais com o governo do Estado.

Sobre a posse no dia 1º de janeiro, o prefeito eleito deve confirmar o horário de 17h.

Críticas

Pelo menos seis deputados (Eduardo Braide, Tatá Milhomem, Marcelo Tavares, Rogério Cafeteira, Magno Bacelar e Graça Paz) criticaram ontem à tarde, na sessão rápida na Assembleia Legislativa, o veto da presidenta Dilma Rousseff projeto de divisão de royalties do petróleo. Antes, a Assembleia concedeu a medalha Manoel Bequimão à presidenta no Palácio dos Leões. Os deputados estiveram lá aplaudindo a presidenta e nenhum se arriscou a falar sobre o assunto.

Lamentação

A deputada Graça Paz (PDT), que lamentou que os deputados não tivessem a oportunidade “de chegar e levar esses problemas que tanto nos angustia” à presidente em visita a São Luís. Ora bolas, o que fazia o presidente Arnaldo Melo ao lado de DIlma Rousseff?

Ocorrência

Três funcionários do Samu registraram ocorrência no Plantão Central da Reffsa denunciando a existência de apenas uma ambulância para atendimento de todos os chamados de urgência e emergência em São Luís. Em decorrência desta situação, os funcionários afirmam que as dependências do Samu tem sido invadida por pessoas que precisam utilizar o serviço. Segundo eles, as ameaças são constantes. Com a palavra a Secretaria Municipal de Saúde.

Gabarito

A Fundação Getúlio Vargas divulgou o gabarito do concurso para os cargos da Segurança Pública do Maranhão. Clique aqui.

Casa própria

Divulgada a lista dos beneficiários sorteados para contratação das unidades do Residencial Nova Terra (I – V), em São José de Ribamar. Sorteio realizado pela Caixa Econômica Federal no último dia 27. Veja a relação.

Buscar estratégias para reduzir o alto índice de acidentes, lesões e óbitos no trânsito no Maranhão. Com esse objetivo foi realizado, nesta quarta-feira (21), no Hotel Premier, em São Luís, o “I Seminário de socialização das estratégias institucionais para redução dos acidentes de trânsito no Maranhão”. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), faz parte do Projeto Vida no Trânsito, decorrente de uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, abriu o seminário destacando serem urgentes e necessárias novas medidas para conter a violência, principalmente a cometida no trânsito, causa de dezenas de pessoas ficarem paraplégicas ou morrerem. “O grande crescimento da frota de carros e motocicletas, seja por melhoria da renda da pessoa ou pela facilidade oferecidas pelas revendedoras, é um dos motivos que estão contribuindo para colocar no trânsito pessoas irresponsáveis e imprudentes”, enfatizou.

Alberto Carneiro disse que, há 10 anos, o percentual de pessoas paraplégicas cresceu em virtude dos acidentes com motocicletas e carros, ocasionados, na maioria das vezes, por inexperiência e irresponsabilidade de motoristas usuários de álcool e outras drogas. “Somente a família que perde um ente querido em consequência da imprudência no trânsito sabe a dor e a importância que tem a nossa luta valer legislação”.

O seminário teve a participação de técnico da coordenação geral das Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde (MS), Luiz Otavio Miranda; o assessor da Secretaria Municipal de Saúde, Henrique Jorge dos Santos; o coordenador das Doenças Não Transmissíveis do Município de Teresina (PI), Rogers Lima; e o coordenador das Regionais de Saúde da SES, Otaviano Gomes, além de parceiros da Policia Militar e Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Luiz Otavio Miranda destacou a importância de se discutir novas estratégias e formar parcerias visando reduzir o alto índice de acidentes de trânsito. “Precisamos formar uma rede integral com outros órgãos do Poder Legislativo, Ministério Público Estadual, Federal, sindicatos e sociedade em geral para que a violência no trânsito decresça e possamos ter um movimento de vida, e não de mortes”.

Como forma de evitar acidentes, sete dicas devem ser seguidas pelos pedestres antes de atravessar a via. Andar sempre pela calçada; estar sempre atendo à sinalização; não correr ao atravessar a rua; evitar trafegar com crianças pelo lado de fora da calçada; utilizar sempre a faixa de pedestre; menor de 10 anos deve atravessar as ruas acompanhado de adulto e, em via de calçada, caminhe o mais à esquerda possível, no sentido oposto ao dos carros.

O secretário-chefe da Casa Civil e coordenador do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, Luis Fernando Silva, avaliou que o evento deixa um saldo positivo ao unir gestores estaduais e municipais na busca por um interesse comum: a gestão pública eficiente. A avaliação foi feita na solenidade de encerramento, realizada no fim da tarde desta terça-feira (20), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

“Os prefeitos presentes comprovaram o interesse do governo em apoiar os municípios, pois é preciso que o trabalho seja integrado. Os gestores que não puderam comparecer, podem nos procurar para que as parcerias possam se consolidar, não em benefício do governo e nem da prefeitura, mas sim em benefício da cidadania maranhense”, ressaltou Luis Fernando Silva.

Para comprovar o acerto na realização conjunta de ações, Luís Fernando lembrou que a maioria das demandas recebidas durante os Seminários Regionais, realizados em 2011, foram atendidas. “Neste seminário mostramos experiências exitosas já implantadas pelo governo em parceria com os municípios. E vamos continuar o projeto dos Seminários Regionais para conhecer as novas demandas e reinvindicações dos gestores e, assim, aproximar ainda mais o Governo dos municípios”, afirmou.

Participaram da solenidade de encerramento os secretários de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo; da Mulher, Catharina Bacelar; e de Fazenda, Cláudio Trinchão; os deputados Doutor Pádua e Stênio Rezende; o vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, também prefeito de São José de Ribamar; e o representante do Ministério da Integração Social, Rogério Veiga.

Políticas públicas e estabelecimento de parcerias serão a temática do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, que será aberto pela governadora Roseana Sarney nesta segunda-feira (19), às 9h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma. O evento reunirá prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos em todo o estado.

Promovido pelo Governo do Estado, o seminário, além de fortalecer a parceria com os municípios, terá o objetivo de orientar os gestores municipais sobre os cuidados que devem ter no controle e na aplicação legal dos recursos públicos, como também na elaboração da prestação de contas e quais os caminhos para se ter acesso a convênios estaduais e federais.

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que coordena o evento, informou que durante dois dias – o seminário acontece até terça-feira (20) – os prefeitos eleitos e reeleitos participarão de palestras sobre temas variados de interesse dos municípios, especialmente sobre os principais programas e ações desenvolvidos pelo Governo do Estado.

“Por orientação da governadora Roseana Sarney, estamos realizando esse importante seminário. Serão dois dias de muito trabalho, com o objetivo de orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre os melhores caminhos para uma gestão pública eficiente e eficaz, de forma a fortalecer os municípios”, afirmou o secretário.

Luis Fernando Silva enfatiza que as cidades não podem se desenvolver sem a efetiva participação dos municípios na elaboração das políticas públicas. “Temos uma preocupação diária de fortalecer os municípios, pois é nele onde todas as demandas e anseios do cidadão se originam. E o papel do Estado é apoiá-los no atendimento inicial dessas aspirações, criando mecanismos eficientes para que isso aconteça”, ressaltou.

Palestras

Nesse trabalho de orientação dos gestores, logo após a abertura oficial na segunda-feira (19), Luis Fernando abrirá o ciclo de palestras do seminário, ao abordar o tema “Uma nova proposta de governança municipal”. No mesmo dia, às 14h, o secretário apresentará aos gestores municipais o “Viva Maranhão”, considerado o maior programa de investimentos dos últimos anos, abrangendo ações estruturantes que visam ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do estado, nos próximos quatro anos. Na abordagem do tema, participará ainda o consultor Gilberto Siqueira.

Demais secretários de Estado também ministrarão palestras durante os dois dias do seminário. O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, por exemplo, apresentará o “Viva Oportunidades”, amplo programa que tem como meta a diminuição substancial da extrema pobreza no estado, para menos de 10% em 2015.

Os gestores municipais, especialmente os novos, também tomarão conhecimento dos grandes projetos em andamento hoje no estado, na palestra do secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, que falará sobre “Maranhão de Investimentos”. De acordo com a Sedinc, o estado reúne uma carteira de R$ 120 bilhões em incrementos.

As ações das áreas de Educação, Saúde, Igualdade Racial, Mulher, Cultura e Cidades e Desenvolvimento Urbano, além de emendas parlamentares, também serão apresentados aos prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos.

Convidados, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também darão sua contribuição, por meio de palestras, o que demonstra a preocupação do governo em ajudar os municípios na gestão transparente, permitindo à sociedade o acesso a informações que a lei garante e exige.

O seminário promovido pelo Governo do Estado, conta com a parceria, além do MPE e TCE, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Receita Federal e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). As inscrições para o evento, que é aberto ao público em geral, poderão ser feitas no site www.integracao.ma.gov.br, endereço eletrônico onde estão disponíveis mais informações e toda a programação.

Frase de “efeito”

“Se vocês não jogam no futebol maranhense não vão jogar em lugar nenhum”. A frase é do técnico Meinha, do MAC. Já imaginou se alguém dissesse ao treinador atleticano “Se você não treina um time no Maranhão vai treinar onde?”. Assim não Meinha, se o objetivo foi mexer com o time pelo jeito você acabou de dar um tiro no pé.

Ficou melhor

A FMF resolveu corrigir o erro da tabela da Copa União e antecipou o horário dos jogos da quinta-feira que seria à noite para o horário correto no feriado. Assim, São José x Sabiá jogam, às 16h e Moto x Cordino, às 18h, no Nhozinho Santos. Assim fica melhor para o torcedor.

Boa notícia

O Sampaio deve anunciar as parcerias que estão sendo viabilizadas para ajudar nas despesas do clube na próxima temporada. A Builders Construtora na pessoa do diretor Clayton Carvalhedo já confirmou que vai continuar patrocinando o Tricolor na próxima temporada, principalmente na Série C. E vai colher resultados interessantes ao investirn no Sampaio. Outros dois parceiros deverão ser confirmados nos próximos dias.

Novo técnico

O presidente Sérgio Frota espera anunciar até a próxima sexta-feira o nome do treinador para a temporada 2013. Na lista estariam seis nomes. O certo é que, o novo técnico já deverá acompanhar o clássico entre Sampaio e Moto, na próxima segunda-feira, no Castelão.

Saída

Quem disse que os clubes precisam ficar esperando apenas pelo Viva Nota para sobreviver? Vejam só, a FMF acaba de anunciar que vai bancar as despesas com viagem dos clubes na reta final da Copa União. Segundo Antonio Américo a ajuda virá de um patrocinador. Deve ser sempre assim. Enquanto as arrecadações não melhoram, a Federação deve sim ajudar os seus filiados. Essa é uma das cobranças que tenho feito aqui. Que a FMF busque outros patrocínios para o Campeonato Maranhense 2013 e não espere apenas pelo dinheiro público.

A governadora Roseana Sarney foi recebida pela presidenta da República, Dilma Rousseff, na tarde desta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, em Brasília. Em mais de uma hora de conversa, trataram sobre diversos temas, com destaque para os investimentos e parcerias dos governos federal e estadual. Ao final do encontro, a presidenta confirmou visita ao Maranhão no dia 11 de dezembro.

“Estou muito satisfeita com essa conversa que tive com a presidenta Dilma. Discutimos sobre assuntos essenciais para o nosso estado, que está sendo alvo de grandes investimentos tanto da iniciativa pública quanto da privada e merece atenção especial”, assinalou a governadora, após a audiência.

Roseana Sarney, também, destacou a alegria de ter recebido a confirmação da visita da própria presidenta. “Fiquei feliz, porque com essa decisão a presidenta demonstra seu interesse pelo Maranhão”, ressaltou. A agenda da viagem de Dilma Rousseff inclui vistoria a obras de infraestrutura que estão sendo realizadas por meio de parceria entre a União e Estado no Maranhão, sendo que o roteiro ainda será definido.

No encontro, a governadora abordou a necessidade de mais investimentos em logística e estrutura, diante do número de empresas de grande porte que estão se instalando em diversas regiões do estado. “O Maranhão está vivendo um momento de crescimento e precisa estar preparado para receber esses empreendimentos, por isso, necessita da parceria do Governo Federal para desenvolver ações estruturantes”, destacou.

Outro tema tratado foi a liberação dos recursos financeiros do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), num total de R$ 1 bilhão. Além disso, o governo do Maranhão também deve receber R$ 2,8 bilhões em créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para investimentos em projetos nas áreas de saúde, infraestrutura, saneamento, educação e tecnologia, entre outros.

Seca

Roseana Sarney e Dilma Rousseff falaram, ainda, sobre a liberação de recursos, no total de R$ 10,3 milhões, para os 64 municípios maranhenses atingidos pela seca (sendo 55 reconhecidos por Decreto Estadual e 9 por decretos municipais). De acordo com plano de trabalho, já entregue ao Governo Federal, a verba será revertida em iniciativas como aquisição de cestas básicas para famílias atingidas e serviços de perfuração e manutenção de poços.

Nesta sexta-feira (9), Roseana Sarney permanecerá em Brasília, onde cumpre agenda de trabalho desde a terça-feira (6). Na capital federal, ela já participou de reunião no Senado Federal e de audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, entre outros compromissos

O prefeito reeleito e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim (PMDB), voltou a defender nesta terça-feira (23), durante o seminário Cresce Brasil – Os Desafios da Região Metropolitana nos 400 anos de São Luís, a união das prefeituras da Grande Ilha com o objetivo de elaborar e executar, a partir do próximo ano, políticas públicas compartilhadas e que beneficiem as populações de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

Reconduzido ao cargo com 69,25% dos votos válidos (a maior votação da história política de São José de Ribamar e um das mais expressivas do Estado), Gil Cutrim e o prefeito eleito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), foram os únicos gestores públicos da Ilha que participaram do evento promovido pelo Sindicado dos Engenheiros no Estado do Maranhão (Sengea) e que reuniu técnicos da área, lideranças políticas, além de moradores das cinco cidades.

Ele avaliou que somente através da efetivação da região metropolitana, e consequentemente a formalização de parcerias entre as prefeituras, será possível solucionar, de forma mais rápida e eficiente, problemas nas áreas da infraestrutura, mobilidade urbana, destinação de resíduos sólidos e saúde, por exemplo, que, há anos, afligem os moradores dos cinco municípios.

“O que estou propondo aos prefeitos da Ilha é que nos unamos, deixando de lado qualquer tipo de coloração ou diferença partidária. Que, juntos, possamos discutir a efetiva implantação da metrópole e de políticas públicas compartilhadas que só irão beneficiar as populações das cinco cidades”, afirmou.

“Passadas as eleições municipais, é necessário que os prefeitos [inclusive o de São Luís que será eleito ou reeleito neste próximo domingo] e representantes do Governo do Estado sentem à mesa para discutir e elaborar as ações que irão nortear o trabalho de implantação da metrópole”, completou o prefeito ribamarense.

O posicionamento de Gil Cutrim foi bastante elogiado pelos demais participantes do seminário. “O Gil mostra, além de compromisso com o seu povo, desprendimento político em prol das demais populações da Grande Ilha”, disse o secretário estadual Pedro Fernandes (Cidades e Desenvolvimento Urbano), que representou o governo do Estado no evento.

Avaliação semelhante fez o presidente do Sindicato, Berilo Macedo. De acordo com ele, o entendimento de Cutrim é correto porque é desprendido de querelas partidárias e visa, tão somente, o bem-estar dos moradores da Ilha.