O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), será aclamado, nesta quarta-feira (20), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/14.

A eleição acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) na sede da entidade, localizada no bairro Parque do Calhau, em São Luís. Atual vice-presidente da entidade, Gil Cutrim encabeça a chapa única “Futuro em Foco”, que reúne prefeitos, entre eleitos e reeleitos, de todas as regiões do Maranhão e, de acordo com o próprio Cutrim, foi construída a partir de um sentimento que une todos os gestores municipais maranhenses.

“Não existe Estado forte sem municípios fortes. Estamos [prefeitos] unidos e iremos buscar, junto aos Governos do Estado e Federal, parcerias que possibilitem desenvolver as cidades maranhenses e levar mais qualidade de vida para suas populações”, disse o prefeito ribamarense.

Gil Cutrim explicou que já possui definidas diversas ações que, com o apoio da nova diretoria e dos prefeitos maranhenses, pretende executar nestes próximos dois anos.

Esse cronograma de trabalho, é importante ressaltar, foi elaborado com base em informações colhidas durante viagens feitas pelo gestor em todas as regiões do Estado.

“Visitamos os municípios e ouvimos dos prefeitos suas principais reivindicações. Montamos um planejamento estratégico, baseado em ações concretas, que iremos executar neste biênio”, afirmou.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior convidou os vereadores de São Luís a apoiarem a administração municipal a trabalhar pela cidade, através de uma parceria institucional e integrada, para tirá-la do estado de extremo caos deixado pela gestão anterior. A convocação aos parlamentares foi feito durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2013 (primeiro período da 18ª Legislatura) da Câmara Municipal, em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (4).

“Convoco a Câmara Municipal e a população representada por ela a se juntar em um pacto por São Luís. Com o apoio desta Casa vamos tirar o município dessa situação difícil. Todos têm que dar sua contribuição para ajudar a nossa capital a se recuperar, esta cidade precisa da compreensão republicana de cada um de vocês”, discursou Edivaldo Holanda Júnior, que estava acompanhado do vice-prefeito, Roberto Rocha.

Num pronunciamento marcado pela emoção, Edivaldo Holanda Júnior lembrou os tempos em que foi vereador da cidade de São Luís por dois mandatos consecutivos. Ele destacou, na tribuna, a necessidade da harmonia e de independência entre os poderes.

“Fico imensamente feliz por voltar a esta Casa onde iniciei minha carreira política, há oito anos. Lembro-me do meu primeiro discurso, cheio de sonhos e um projeto definido: chegar à Prefeitura com o intuito de fazer o melhor por esta cidade. Foi aqui que aprimorei meus conhecimentos na luta do dia a dia”, disse o prefeito, indo às lágrimas, recordando também de sua passagem pela Câmara ainda quando criança.

“Ainda no colo do meu pai, Edivaldo Holanda, nos anos 80, eu assistia ele presidir as sessões. Reconheço a importância desta Casa e, sendo assim, com a ajuda de Deus e de todos vocês vamos fazer o melhor por São Luís e realizar o bem comum para a população”, afirmou Edivaldo. Durante o discurso, empolgante e conciliador, o chefe do Executivo municipal foi muito aplaudido pelos presentes.

O vice-prefeito Roberto Rocha ressaltou o papel fundamental dos parlamentares municipais no desenvolvimento do município. “A Câmara tem um contato mais próximo com a sociedade e, entre outras atribuições, é um canal ante as respostas que a população deseja”, frisou.

Avanços

Na oportunidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez um retrospecto do primeiro mês de gestão à frente da Prefeitura. Na área da educação, o chefe do Executivo municipal enfatizou que foi assegurado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência em Brasília, recursos para construção de 26 creches, 10 escolas, 33 quadras poliesportivas, além de reformas de unidades escolares, transporte coletivo e outros investimentos na Educação da capital maranhense. Além disso, a primeira escola de tempo integral de São Luís, o Centro Educacional “Recantos dos Pássaros”, na Cidade Operária, deve entrar em funcionamento em 25 de fevereiro, quando tem início o período letivo de 2013. Outras duas escolas na mesma modalidade, no bairro da Alemanha, entrarão em funcionamento na mesma data.

Para dar solução emergencial a problemas na área da saúde, o prefeito disse que buscou parcerias com a Santa Casa de Misericórdia. O acordo proporcionará atendimento em leitos de retaguarda a pacientes de ortopedia oriundos do Hospital Djalma Marques, Socorrão I. Edivaldo destacou a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), congestionado desde meados de 2012. Há previsão de chegada de mais quatro novas ambulâncias. Somado a isso, foi organizado o pagamento dos profissionais da saúde, onde foram pagos os agentes comunitários de saúde, médicos e o vale-transporte, que não estava sendo creditado.

Entre outras ações, Edivaldo Holanda Júnior delineou a realização também de serviços de limpeza de galerias, bueiros, em áreas do Centro Histórico da cidade, incluindo o terminal de integração da Praia Grande, que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) vem realizando; aceleração das obras dos canais, como o do rio das Bicas; mutirão de limpeza nos bairros Coroado e Coroadinho, que estavam em estado crítico; recuperação dos poços do sistema de abastecimento de água na Cidade Olímpica, entre outras intervenções.

Fotos: Maurício Alexandre

O presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, participou na manhã desta segunda-feira (28), no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, de uma reunião com a secretária estadual de Cultura, Olga Simão, para tratar sobre os preparativos para o período carnavalesco da capital maranhense.

Esta foi a primeira reunião técnica entre os governos municipal e estadual e demais instituições que prestarão serviços durante o carnaval, tais como secretarias municipais, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão. “A partir deste primeiro encontro vamos poder definir as funções de cada órgão e/ou entidade envolvida na realização da festa e até o Carnaval haverá outras reuniões técnicas”, frisou o presidente da Func.

Para garantir o disciplinamento no Carnaval, a administração municipal conta com o apoio de várias secretarias, como as secretarias municipais de Turismo, de Saúde, de Meio Ambiente, de Segurança Alimentar, de Segurança com Cidadania, além da Coordenação de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de técnicos da Vigilância Sanitária, da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico e do Instituto Municipal da Paisagem Urbana.

José Ribamar Moraes, coordenador de eventos da Func, fez a explanação do programa de Carnaval da Prefeitura de São Luís, cujo circuito envolve a Praça Maria Aragão e o Carnaval Comunitário da Alegria, que contemplará três pólos: Anjo da Guarda, Cohab/Cohatrac e Desterro. Nestes locais serão disponibilizados estrutura de palco, som, luz, programação artística, além dos serviços públicos municipais.

Além da apresentação do plano de carnaval do governo Estadual, Wellington Reis, coordenador geral da Superintendência de Ação e Difusão Cultural, ressaltou a necessidade de se manter as parcerias para a realização da folia em São Luís. “O mais importante é reunir todos os envolvidos e garantir a execução de cada etapa para assegurar a realização da festa de forma tranquila e satisfatória”, afirmou Reis.

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), autorizou, nesta sexta-feira (24), a construção de cinco Creches Municipais em tempo integral nos bairros São José dos Índios, Novo Cohatrac, Alto do Turu, Matinha e Miritiua. Gil Cutrim também entregou duas novas ambulâncias que irão reforçar o atendimento no setor municipal de saúde.

As obras de construção das unidades públicas educacionais terão duração de um ano e estão sendo custeadas com recursos federais (cerca de R$ 5 milhões), através do Ministério da Educação. Cada Creche Municipal terá capacidade para atender até 120 alunos, com idade variando entre quatro meses e cinco anos, e será dotada de toda a infraestrutura necessária (salas de aula, anfiteatro, playground, pátio coberto, refeitório, acessos para portadores de necessidades especiais, dentre outras) para oferecer educação de qualidade aos ribamarenses.

A construção das novas Creches Municipais reforça, ainda mais, o sistema educacional em tempo integral de São José de Ribamar, que já possui as Escolas Municipais Liceu Ribamarense I e Liceu Ribamarense II, construídas, equipadas e mantidas com recursos próprios da prefeitura e que formam a primeira rede de ensino público em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão.

“Nossa administração continuará buscando parcerias com os Governos do Estado e Federal no sentido de formalizar mais parcerias que beneficiem o povo ribamarense”, afirmou Gil Cutrim.

“O Gil é um gestor sério e que aplica muito bem os recursos públicos. São por estas e várias outras ações que a administração municipal de São José de Ribamar é reconhecida nacionalmente”, garante o presidente da Câmara Municipal de Ribamar, vereador Beto das Vilas.

Também participaram da solenidade de assinatura das ordens de serviço os vereadores César Vieira (PSDC), Antônio Augusto (DEM), Negão (PMDB), Valberlena (PSDC) e Lindoso (PT do B).

Foto: Oswaldo Ceará

O secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, e o secretário de Educação, Pedro Fernandes, abriram, na manhã desta quarta-feira (23), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o 1º Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios. O evento, que reuniu 70 prefeitos e 180 secretários municipais de Educação é uma promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Tendo em vista que o evento tem como meta intensificar as ações que possibilitem a ampliação do diálogo e a integração do Estado com a União e os municípios, o secretário Luís Fernando Silva defendeu o desenvolvimento de uma gestão compartilhada. “Educação pública e de qualidade é possível, mas para isso é preciso planejamento e a integração chega como pressuposto para vencermos os desafios da educação. Sem educação a sociedade não avança”, declarou.

Segundo Pedro Fernandes, a Seduc pretende apoiar e orientar as redes municipais de educação no desenvolvimento dos programas federais e de outras ações em curso no Estado. “Educação se faz a partir da colaboração de todos os envolvidos”, ressaltou o secretário. Ele disse que o primeiro passo é aproximar a Seduc das secretarias municipais. “Queremos a união de todos, juntos poderemos melhorar a educação”, acrescentou.

Pedro Fernandes disse que a ideia é realizar o seminário em todas as regionais maranhenses. “A proposta é de envolver toda a equipe técnica das secretarias, professores, estudantes e também a família nesse trabalho. A perspectiva é encontrar soluções viáveis para avançarmos com a educação do estado”, destacou.

Para a presidente da Undime, Elis Regina Campos Costa, essa união do Estado com os municípios sempre foi uma meta do órgão, que representa os municípios maranhenses junto ao Ministério da Educação (MEC). “Sempre trabalhamos pela articulação do Estado com os municípios, mas somente agora está sendo criada essa união de esforços, pela Seduc. Temos que aproveitar a oportunidade e fortalecer esse laço de trabalho que está sendo iniciado e que deve se refletir na melhoria da qualidade da educação maranhense”, assinalou.

Presentes ainda o secretário de Educação do município de São Luís, Allan Kardec Duailibe; o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos; o secretário Adjunto de Ciência e Tecnologia, José Ribamar Torres; as representantes do Ministério da Educação, Márcia Cristina Almeida, Adriana Montemezzo e Marcela Marques, além de prefeitos e secretários municipais de educação.

Parcerias

Com a proposta de discutir melhorias significativas para a educação, por meio do fortalecimento da parceria entre o Estado, municípios e Governo Federal, o evento tratou de pontos importantes para a busca necessária e eficaz de uma educação de excelência, a partir da união de todos os entes responsáveis pelo processo no Maranhão.

A presidente da Undime, Eliz Regina Campos Costa, disse que a realização do evento foi oportuna, para que as discussões e ideias fossem apresentadas, de modo que a educação maranhense possa iniciar o processo de busca da excelência do aprendizado ofertado à sociedade.

O secretário municipal de Educação de São Luís, Allan Kardec, também elogiou a sensibilidade do secretário Pedro Fernandes, em realizar o encontro, pois segundo ele, para a capital maranhense, onde o ensino encontra-se enfrentando graves problemas, uma discussão com esse molde é de suma importância para a solução de vários problemas.

“Para a cidade de São Luís, um evento desses é muito importante, haja vista que estamos enfrentando graves problemas no setor educacional. O secretário Pedro Fernandes, já havia demonstrado a sensibilidade e a disposição em trabalhar para a melhoria da educação no Maranhão, e isso foi percebido quando estivemos reunidos para discutir a real situação em que a educação em nossa capital encontrava-se”, observou Allan Kardec.

Para a secretária de Educação do município de Mirador, Rosa Maria Costa, as informações prestadas, vão mostrar caminhos a seguir na melhoria da educação pública. “É uma ótima iniciativa, acredito que vamos esclarecer muitas dúvidas com as equipes da Seduc e do MEC, e que essa ação vai dar um alicerce maior para o nosso trabalho, principalmente para quem está começando”, afirmou.

O secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina, esteve reunido nesta sexta-feira (18), em Brasília, com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, buscando parcerias para a melhoria no atendimento na rede municipal.

Durante o encontro, Nina apresentou um relatório detalhado de como encontrou o sistema municipal de saúde, as dívidas herdadas da gestão anterior e apresentou proposta de parceria que poderá ser firmada com o Ministério da Saúde para atravessar esse momento de colapso da rede e dos serviços existentes.

Entre as propostas apresentadas, a descentralização dos recursos oriundos para a saúde e a redistribuição dos pacientes para outras unidades de saúde de São Luís, como as Unidades Mistas e o Hospital da Mulher, além da Santa Casa de Misericórdia, que também integra o Sistema Único de Saúde (SUS). “Com medidas rápidas como a garantia de suprimentos e a redistribuição de pacientes para outras unidades conseguiremos manter os serviços essenciais neste momento de dificuldade sem precisar desarticular a rede”, afirmou o secretário.

O Ministério da Saúde afirmou que vai avaliar a possibilidade de investimento no sistema de São Luís para resolver as necessidades imediatas. O anúncio deve ser feito nos próximos dias.

Diálogo
Buscando parcerias pelo “Pacto por São Luís”, a prefeitura mantém diálogo com a iniciativa privada e governos Estadual e Federal, buscando apoio no sentido de garantir suprimentos, equipamentos, medicamentos e profissionais para atendimento na rede municipal.

Saiba mais
Entre as observações listadas no relatório, a necessidade de reforma e adequações nas 90 unidades de saúde, especialmente, na parte hidráulica, elétrica e infra-estrutura, incluindo a sede da SEMUS e o prédio onde funciona a Central de Marcação de Exames e Consultas/CEMARC.

Quanto aos equipamentos das Unidades de saúde encontram-se obsoletos, insuficientes e sem manutenção. Os serviços de limpeza, manutenção dos prédios e segurança estão paralisados devido à falta de pagamento aos prestadores contratados.

O quadro de pessoal revela a existência de várias modalidades de pagamento de recursos humanos, gerando diversas folhas, sem uniformidade de critérios, sem observância de carga horária, categoria profissional e perfil do serviço. Há um atraso significativo no pagamento das diversas folhas referentes aos meses outubro, novembro e dezembro.

Técnicos do Ministério da Saúde visitaram, nesta última terça-feira (15), o município de São José de Ribamar e conheceram o funcionamento do Hospital Municipal e da Maternidade Municipal, ambos situados na sede da cidade.

Na oportunidade, além de elogiar o funcionamento das duas unidades de saúde, mantidas pela administração do prefeito Gil Cutrim, Anderson Messias Silva Fagundes (coordenador substituto de Atenção Hospitalar) e Liana Guterres Ribeiro (apoiadora da rede de urgência e emergência para o Maranhão) disseram acreditar que o município tem todas as condições de obter, junto ao Governo Federal, mais parcerias que possibilitem a elevação do teto dos repasses na área da saúde.

Os técnicos do MS foram recebidos pelo secretário municipal de Saúde de São José de Ribamar, Rodrigo Valente; pela secretária municipal adjunta, Maria Cristina Moreira Lima; e pelos diretores do Hospital e Maternidade. Eles fizeram uma série de indagações sobre o atendimento, bem como o funcionamento de diversos programas e a forma como os leitos e os equipamentos são utilizados.

A cada resposta dada por Rodrigo Valente, eles mostraram concordância e apontaram algumas pequenas sugestões que podem ajudar na consolidação de novas parcerias e, posteriormente, aumento no valor dos repasses federais.

“Conhecemos uma parte da rede e o que vimos nos deixou muito animados no sentido de encaminhar aos nossos superiores os pleitos de São José de Ribamar”, afirmou Liana Ribeiro, que esteve no Maranhão avaliando a crise pela qual passa o setor público de saúde da capital São Luís.

De acordo com ela, o trabalho que vem sendo realizado na área da saúde pública de São José de Ribamar está dentro dos parâmetros preconizados pelo MS, mas com alguns ajustes uma série de novos serviços podem ser oferecidos e outros ampliados. “Avaliamos que Ribamar pode até dar suporte a São Luís que vive a sua pior crise na saúde”, frisou.

Rodrigo Valente explicou que a prefeitura irá elaborar um miniprojeto contendo as sugestões e irá encaminhá-lo, o mais rápido possível, ao Ministério, uma vez que a saúde em São José de Ribamar é feita com poucos recursos federais, sobrecarregando o tesouro municipal. “A visita foi muito proveitosa, visto que, os técnicos tiveram a oportunidade de conferir de perto a qualidade dos nossos serviços. Faremos tudo o que for necessário para disponibilizar ao Ministério toda a documentação exigida para o atendimento dos nossos pedidos”, salientou Valente.

Para fazer nascer uma nova cidade, o prefeito de Buriti Bravo, Cid Costa, levantou a bandeira do compromisso com o desenvolvimento, iniciando o seu mandato trabalhando pelo município, com o objetivo de resgatar a beleza da cidade e proporcionar o bem-estar a população.

Logo no primeiro dia útil de 2013, o prefeito se reuniu com os novos secretários municipais e definiu metas a serem alcançadas.

Educação
Após uma reunião com os gestores municipais de ensino, o prefeito juntamente com o secretário de Educação, Sabastião Costa, definiu o calendário escolar de 2013. As aulas da rede municipal de ensino terão inicio no dia 18 de fevereiro.

Agricultura
Através da parceria do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo, o prefeito Cid Costa fez a entrega de 6.000 kg de sementes de milho e arroz, para os produtores rurais, sábado (12), no auditório do NIT. (Núcleo de Informação Tecnológica). O evento contou com a participação do secretário Petrônio Coelho e do adjunto Zé Picica (Agricultura), além de vários produtores rurais.

Na terça-feira (15), o prefeito esteve reunido no Incra em São Luís, com o diretor Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ney Jerferson, onde foi garantido o empenho para a aquisição de 40 barracas e 40 balanças para a Feira Livre Municipal e um caminhão para o transportes dos produtos agrícolas. Foi discutido também a proposta para analisar o projeto de aquisição de uma patrol para o município.

Obras
A primeira ação executada foi a realização do mutirão da limpeza, o prefeito estipulou que  no prazo de 30 dias, o secretário de Obras e Infraestrutura, Fernando Brito, coordene  os serviços de  limpeza de todo o entulho da cidade, capina, varrição, recuperação da malha asfáltica, iluminação, recuperação e pintura de meio fio, tapa buracos nas Avenidas: Laranjeiras, Wilson Costa e Central.

Carnaval
A prefeitura está preparando através da Secretaria de Cultura, um dos melhores carnavais da região. O secretário Hidelvan Melo, prepara novidades e inovação que irão marcar o carnaval 2013 do município.

Cultura e comércio
O prefeito Cid Costa, esteve reunido na quarta-feira (16), com o presidente da FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), Edilson Baldez, o secretário Estadual de Indústria e Comercio, Mauricio Macedo e o superintendente da Fiema, José Azzoline.

O prefeito Cid Costa, solicitou o apoio da FIEMA para o desenvolvimento do Município. O secretário Mauricio Macedo, garantiu que será implantado o Polo Industrial no município de Buriti Bravo.

E o presidente da FIEMA, assegurou que irá fazer grandes parcerias com o município, iniciando pela contemplação dos projetos : CINE SESI (que tem o objetivo de proporcionar a experiência cinematográfica dentro da comunidade a partir do contato com a arte), que estará em Buriti Bravo nos dias 25,26 e 27 de janeiro de 2013. E o projeto SESI INDÚSTRIA DE CONHECIMENTOS (centros multimeios, contendo biblioteca, DVDteca, CDteca, gibiteca e Internet, onde os usuários terão a oportunidade de acesso à informação e à apropriação do conhecimento. Onde serão realizados cursos para a capacitação profissional).

Buriti Bravo estará abrindo a temporada do projeto Indústria do Conhecimento no ano de 2013.

Compromisso
O prefeito Cid Costa, declarou em seu discurso de posse que está preparado para realizar a melhor gestão que o município de Buriti Bravo já teve.

“Tenho certeza que teremos grandes desafios pela frente, mais tenho coragem e a confiança do povo que me elegeu para trabalharmos pelo nosso município. Quero firmar o compromisso com o desenvolvimento da nossa querida cidade”, declarou o prefeito Cid Costa.

A secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, recebeu no início da tarde desta sexta-feira (11) visita do presidente da Fundação Municipal da Cultura (Func) de São Luís, Francisco Gonçalves. O encontro serviu como primeiro contato institucional com o objetivo de estreitar as políticas culturais do Estado com as do município.

Ao final da visita, Olga Simão afirmou que o governo do Estado tem buscado parcerias no sentido de fomentar e difundir a cultura em todos os níveis e, que tem conversado com os prefeitos do Maranhão, a fim de estruturar projetos em prol da população maranhense.

“Foi um encontro no qual conversamos sobre vários assuntos no que diz respeito a políticas culturais que o governo do Estado desenvolve no município de São Luís”, informou a secretária Olga Simão, ao acrescentar que se vem mantendo um diálogo com todos os agentes culturais.

Para o presidente da Func, a visita foi proveitosa e importante no que se refere às demandas que requerem uma ação conjunta entre o Município e o Estado. “Foi uma primeira conversa de trabalho em que se tratou de assuntos como, por exemplo, o Carnaval, tudo para que possamos garantir uma folia tranquila”, disse Francisco Gonçalves.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, designou, por meio de portaria editada nesta quinta-feira, 10, uma comissão especial de promotores de justiça para apurar a questão do não pagamento dos salários dos servidores municipais de São Luís no mês de dezembro de 2012. A medida é a primeira ação concreta desencadeada por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de investigar atos de improbidade administrativa no município de São Luís.

O grupo é formado pelos promotores Justino da Silva Guimarães, da 6ª Promotoria Criminal, que está respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e preside a comissão, Valdenir Cavalcante Lima, da 15ª Promotoria de Justiça Cível, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Danilo José de Castro Ferreira, da 28ª Promotoria de Justiça Cível, e ainda pelo promotor João Leonardo Pires Leal, titular da  2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

Os membros da comissão irão investigar denúncias veiculadas na imprensa sobre supostos desvios de recursos públicos na Prefeitura de São Luís que teriam resultado no não pagamento dos salários, bem como interpor as medidas judiciais cabíveis para reparar os danos sofridos pelo funcionalismo público, pela administração pública e por toda a sociedade.

Para auxiliar a comissão na apuração dos fatos, a procuradora-geral designou, também, os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Gladston Fernandes de Araújo, que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e os servidores da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

Além de investigar a ausência do pagamento dos servidores municipais, a força-tarefa terá, ainda, a atribuição de fiscalizar outros atos de improbidade administrativa na Prefeitura de São Luís.

Para isto, num prazo de 90 dias, os servidores da Assessoria Técnica da PGJ, em conjunto com os promotores de justiça, irão atuar diretamente nos procedimentos administrativos da área do patrimônio público existentes nas Promotorias de Justiça Especializadas da Educação, Saúde, Probidade Administrativa, Infância e Juventude e Meio Ambiente de São Luís.

Na última segunda-feira, em reunião com os titulares dessas promotorias, a procuradora Regina Rocha solicitou especial atenção e atuação conjunta na apuração de possíveis atos de improbidade.

Em reunião com a procuradora-geral de Justiça, na manhã desta quinta-feira, o procurador-geral do município de São Luís, Marcos Braid, elogiou a iniciativa do Ministério Público e colocou-se à disposição para colaborar com o trabalho da comissão. Ele garantiu que todas as informações disponíveis serão repassadas para o grupo de promotores de justiça.

Na oportunidade, o promotor Justino Guimarães, na qualidade de presidente da comissão, solicitou ao procurador-geral do município extratos de pagamentos dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro e outros dados pertinentes ao caso. Pedidos semelhantes serão encaminhados para as Secretarias Municipais de Administração e de Fazenda, incluindo informações sobre o motivo do não pagamento e sobre a existência ou não de recursos para essa finalidade.

“O Ministério Público tem, dentre as suas funções, a defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, e estes fatos tiveram especial repercussão, causando prejuízos à administração e aos servidores”, afirmou a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, ao justificar a criação da comissão.

Regina Rocha informou que o ano de 2013, no âmbito do Ministério Público do Maranhão, será especialmente dedicado às ações de combate à improbidade administrativa em todo o estado. No mês de fevereiro próximo, será realizado um seminário com a participação de todos os prefeitos para estabelecermos parcerias em defesa do patrimônio e de combate à improbidade.

Da reunião participaram os procuradores de justiça Suvamy Vivekananda Meireles (subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos), Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos), Raimundo Nonato de Carvalho Filho, os promotores de justiça Justino Guimarães, Valdenir Cavalcante Lima, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, e o procurador-geral adjunto do município Domerval Moreno.