A governadora Roseana Sarney, acompanhada do vice-governador Washington Luiz, recebeuprefeitos de municípios maranhenses afiliados ao Partido dos Trabalhadores (PT), na tarde desta quarta-feira (13), no Palácio dos Leões. O encontrou foi de cortesia e serviu para que os gestores pudessem conhecer ações e projetos do governo do Estado.

“Neste encontro com os prefeitos nós tratamos tanto de problemas municipais como os do governo, além das parcerias que podem ser desenvolvidas entre as esferas estadual, municipal e federal. A reunião também nos mostrou a unidade entre os gestores, fundamental para a governabilidade do Brasil e do Maranhão”, afirmou a governadora Roseana Sarney.

O vice-governador Washington Luiz ressaltou que a visita foi de cortesia e de aproximação entre Estado e Municípios. “Essa visita serviu para os prefeitos discutirem os problemas dos municípios com a governadora Roseana. E, também, para firmar parceria entre o Governo do Maranhão e as prefeituras”, salientou.

O prefeito de Grajaú, Junior Otsuka, foi um dos integrantes da comitiva ao Palácio dos Leões e ressaltou a importância do encontro, em especial, para os gestores que estão em primeiro mandato. “A reunião foi muito proveitosa, pois pudemos apresentar demandas dos nossos municípios. Além disso, foi importante para termos uma ligação com o governo do Estado e com isso, melhorar a vida da população”, ressaltou.

Participaram da reunião o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; os prefeitos de Alcântara, Domingos Santana da Cunha Júnior; de Belágua, Adalberto Rodrigues; de Campestre do Maranhão, Valmir Morais Lima; de Fortuna do Maranhão, Arlindo Barbosa; de Grajaú, Junior Otsuka; de Lago do Junco, Osmar Fonseca; e de Urbano Santos, Iracema Vale; além do presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro.

Foto:  Antônio Martins

A governadora Roseana Sarney deu continuidade a sua agenda na Região dos Cocais, na manhã desta sexta-feira (8). No município de Caxias, ela se reuniu com o prefeito Leonardo Coutinho; visitou obra de construção de residencial do Minha Casa, Minha Vida e assinou ordem de serviço para início da construção do Hospital Macrorregional de Caxias.

“Estamos aqui hoje assinando a ordem de serviço para construção do hospital de alta complexidade, um compromisso com o caxiense. O trabalho do nosso governo independe de partidos e visa beneficiar a população como um todo. Conversamos com o prefeito que apresentou demandas que devem ser encaminhadas para virar parcerias por meio de obras e ações”, declarou a governadora.

O prefeito Leonardo Coutinho ressaltou demandas do município. Uma delas foi a necessidade de uma escola de ensino médio. A governadora sinalizou que a solicitação será incluída no planejamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

Leonardo Coutinho disse estar confiante no trabalho compartilhado. “Nós precisamos de ajuda do Estado e estamos felizes com a iniciativa da governadora de trazer benefícios para a nossa população”.

O prefeito destacou, ainda, a parceria com o governo do Estado no Distrito Industrial de Caxias, obra que irá contribuir para desenvolvimento da região. “A governadora está sensível às necessidades do povo trazendo esse hospital de alta complexidade. Vamos nos dar as mãos e lutar pelo povo de Caxias”, adirmou.

Acompanharam a reunião os secretários de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; Comunicação Social, Sérgio Macedo; e presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo.

Na quinta-feira (7), a governadora entregou obras e iniciou serviços em Codó, São João do Sóter e Timon.

Foto: Geraldo Furtado

A Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel) realizou uma Roda de Diálogo entre os integrantes do Conselho Municipal de Esporte de São Luís (Comesp). O objetivo é retomar o processo de discussão e definição das políticas públicas para o esporte da capital. O encontro teve a participação dos 26 membros integrantes do Conselho, funcionários da Semdel e outros participantes da sociedade civil e do poder público.

O secretário de Desporto e Lazer, Raimundo Penha, ressaltou sobre o processo de construção de políticas públicas desportivas na capital. “Infelizmente hoje não temos políticas públicas efetivas voltadas para o esporte na capital. Iniciamos o resgate do Comesp em meio a um orçamento engessado. O cenário estrutural é de muita dificuldade. Além disso, encontramos a maioria das nossas praças desportivas destruídas”, disse.

Penha citou como exemplo o Estádio Nhozinho Santos, que estava com os banheiros sujos e depredados e com diversos problemas de infraestrutura para resolver. “Temos uma nova gestão e junto com a sociedade vamos trabalhar para construirmos um Conselho de direito, sólido e que com certeza pensará no Plano Municipal de Esportes para os próximos 10 anos”, completou o secretário.

A “Roda de Diálogo” teve a participação da advogada Valdira Barros, doutora em Políticas Públicas, que proferiu a palestra “O Papel do Conselho de Direito para Efetivação das Políticas Públicas”. Outro tema  abordado foi “A Importância das parcerias: Poder Público e Sociedade Civil para o sucesso na gestão pública”, que teve como palestrante a assistente social Raquel Pereira.

O vereador Honorato Fernandes, líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, se reuniram na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). Durante o encontro, foram tratados temas como o licenciamento e a fiscalização de novos empreendimentos em São Luís, o plano de tratamento de resíduos sólidos e o Aterro da Ribeira, além das medidas já adotadas pelo secretário para melhorar o funcionamento administrativo da Semmam.

Durante a conversa, Honorato afirmou ter conhecimento da existência de uma ação transitada e julgada que cancelou os estudos já feitos e determinou a realização de novos estudos ambientais de viabilidade e de impacto ambiental do Aterro da Ribeira. Nesse sentido, perguntou ao secretario quais providências já haviam sido encaminhadas sobre o assunto. Maia  confirmou a existência e o conhecimento da ação e acrescentou que já se reuniu com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e o Ministério Público para reavaliar e realinhar o contrato existente de Parceria Público Privada entre a Prefeitura e a SLEA – São Luis Engenharia Ambiental S/A, tanto no aspecto da obrigação financeira quanto nos aspectos ambientais.

O líder do governo também indagou sobre o tratamento de resíduos sólidos em São Luís: “Como pode existir um Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, supostamente realizado pela gestão passada, se não aconteceram as audiências e os demais encaminhamentos exigidos para a construção do plano?”. Respondendo ser este um grande mistério que ainda não foi desvendado, o secretário Rodrigo Maia disse ao vereador que já solicitou informações junto ao Ministério do Meio Ambiente para saber se consta, em seus controles, algum plano para tratamento de resíduos sólidos da capital e se o mesmo foi aprovado ou não.

Honorato ainda ouviu do secretário que vários avanços já podem ser vistos no âmbito da Semmam: o sistema informatizado para o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil encontra-se em fase de implementação; a criação de duas novas unidades de conservação está em fase de estudo; procedimentos que melhoram o processo de licenciamento ambiental já foram definidos e implementados; além da secretaria estar buscando parcerias com outros órgãos e iniciativa privada para construção de alternativas para tratamento do lixo na cidade.

O diretor geral do Detran-MA, André Campos participou na última quinta-feira (28), em Brasília, do 40º Encontro Nacional do Detrans (END), quando aconteceu a eleição da diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho, para comandar a presidência da Associação Nacional dos Detrans (AND), no biênio 2013-2014.

Sawana, que já fazia parte da diretoria da entidade, foi eleita por unanimidade e assume pela primeira vez a presidência. A nova presidente apresentou a chapa única denominada “Uma associação para todos”. A posse aconteceu logo em seguida à eleição. É a segunda vez que uma mulher preside a associação que já teve à sua frente a presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, Mônica Mello.

A posse da nova diretoria foi prestigiada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Antônio Claudio Portella Serra e Silva, que na oportunidade reforçou a disposição em estreitar o relacionamento com os órgãos executivos de trânsito. “Quero parabenizar a Sra. Sawana e toda a nova diretoria pela eleição e reafirmar o compromisso do Denatran de manter e ampliar as parcerias com a AND”, afirmou o diretor do Denatran.

A nova presidente destacou como tarefa prioritária de sua gestão fortalecer a representatividade dos associados no âmbito institucional e contribuir com os Detrans no cumprimento de suas funções. Afirma que o objetivo é promover o fortalecimento da AND, que passa pelo fortalecimento da sua estrutura organizacional, o estreitamento da relação entre os Associados e maior efetividade na execução dos assuntos deliberados.

A Prefeitura de São Luís está retomando o processo de discussão e definição das políticas públicas para o esporte da capital. Para isso, a Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel) vai promover uma “Roda de Diálogo”, no dia 6 de março, com a participação dos integrantes do Conselho Municipal de Esporte de São Luís (Comesp).

Apesar de ter sido criado em 2007, pelo artigo 9º da Lei 4.895, o Comesp nunca foi implantado. No início de fevereiro, por intermédio de mobilização da Semdel, foram indicados representantes da sociedade civil e do poder público para integrar os 13 membros necessários para implantação do Conselho.

O Comesp  tem por finalidade definir, acompanhar e avaliar as políticas públicas municipais voltadas para o desporto, buscando o desenvolvimento de programas de democratização do acesso à prática e à cultura do esporte, lazer e atividade física.

Todo o processo de implantação está sendo coordenado pelo secretário adjunto de Desporto, Lazer e Mobilização Social, Aldo Rogério Ribeiro, que ressalta a importância dessa iniciativa: “É preciso estabelecer diretrizes para o desporto e lazer de São Luís. Estamos buscando a prestação do serviço de qualidade para assegurar e facilitar o acesso da população a atividades esportivas e de lazer”.

A “Roda de Diálogo” terá a participação da advogada Valdira Barros, doutora em Políticas Públicas, que vai proferir a palestra “O Papel do Conselho de Direito para Efetivação das Políticas Públicas”. Outro tema a ser abordado é  “A importância das parcerias: Poder Público e Sociedade Civil para o sucesso na gestão pública”, que terá como palestrante o vice-prefeito Roberto Rocha.

O evento será realizado das 14h às 17h, no Auditório Reis Perdigão, Palácio La Ravardière, s/n, Centro.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim (PMDB), visitou, nesta sexta-feira (1º), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Na ocasião, os dois gestores discutiram ações que deverão ser executadas, de forma parceira e conjunta, entre as Prefeituras de São José de Ribamar e São Luís, principalmente em bairros situados na chamada região limítrofe entre os dois municípios.

“Estarei reunido também com os prefeitos de Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara para discutirmos as parcerias institucionais que beneficiem as populações dos municípios da Grande Ilha”, disse o prefeito ribamarense e presidente da entidade.

Gil e Edivaldo acertaram que, nas próximas semanas, as prefeituras assinarão protocolo de intenções com o objetivo de ratificar a parceria institucional. Um grupo de trabalho, formado por representantes das duas administrações municipais, será montado para discutir e elaborar políticas públicas comuns nos mais diversos setores, como saúde e infraestrutura, por exemplo.

“Minha ideia é fazer com que as prefeituras da Ilha estejam pactuadas para executar, por exemplo, ações conjuntas de melhoramento e recuperação de vias, melhoramento da coleta de resíduos sólidos e dos sistemas de iluminação pública”, explicou Cutrim ressaltando, mais uma vez, o seu desejo em inserir na discussão municípios que estão próximos da região metropolitana, como é o caso de Bacabeira.

Edivaldo Holanda Júnior elogiou a dedicação com a qual o presidente da FAMEM vem tratando o assunto efetiva metropolização da Grande Ilha de São Luís. De acordo com ele, o tema, a partir de agora, tem tudo para ultrapassar a esfera do debate político e institucional e transformar-se em ações concretas a serem desenvolvidas pelas administrações municipais.

“Garanto que nossa administração estará totalmente envolvida neste processo de implantar, de forma efetiva, a metropolização e, de fato, fazer com que os municípios desenvolvam políticas públicas compartilhadas”, garantiu o prefeito da capital.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, recebeu nesta quarta-feira (27), no Palácio La Ravardière, representantes da Alcoa e Alumar. Na pauta, a colaboração com a nova gestão na qualidade de vida da população e planejamentos para futuros projetos em prol da comunidade ludovicense.

Estiveram presentes no encontro o presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder, o vice-presidente de desenvolvimento corporativo e assuntos institucionais para América Latina e Caribe, Aquilino Paolucci, e o diretor da Alcoa, Nilson Ferraz.

Assessor especial da Prefeitura, Ted Lago, falou sobre o restabelecimento de um relacionamento importante que beneficiará ainda mais o desenvolvimento de São Luís. “A Alumar e a Alcoa se mostraram à disposição da gestão para uma agenda positiva. Destacamos nesse encontro a conclusão da construção para o funcionamento da Unidade de Saúde de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) na zona rural”, explicou Ted Lago.

O diretor da Alumar, Nilson Ferraz, ressaltou a ampliação da parceria firmada e o compromisso da empresa e da Prefeitura com o crescimento da cidade. “Estreitamos a comunicação entre a Prefeitura e Alumar para dar continuidade e firmar parcerias entre vários projetos nas áreas de educação, meio ambiente e cultura. Ficamos muito felizes em ver um prefeito jovem, com uma equipe jovem e, trabalhando em conjunto, iremos transformar São Luís, para que todo morador tenha orgulho de dizer “Eu sou Ludovicense”, enfatizou.

Foto: Maurício Alexandre

Com a missão de determinar e acompanhar as políticas públicas com o foco voltado para a oferta de educação de excelência nas redes estadual e municipal de ensino, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lançará oficialmente, na próxima segunda-feira (25), a Conferência Maranhense de Educação (Comae).

A solenidade de lançamento acontecerá às 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembléia Legislativa, e será presidida pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro.

O objetivo da Conferência Maranhense de Educação (Comae) visa, sobretudo, a articulação entre governo e sociedade em prol de uma educação com qualidade social. A ação integra o Fórum Estadual de Educação que, em conjunto com a Seduc, está mobilizando a sociedade, órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais em âmbito estadual para participar da solenidade de lançamento.

“A conferência tem como objetivo melhorar a gestão e buscar parcerias com os municípios visando a melhoria do ensino”, disse o secretário.

Fórum

O Fórum Estadual de Educação foi instituído no ano passado e tem como uma de suas responsabilidades deliberar e acompanhar as políticas públicas para a educação nos âmbitos estadual e municipal.

Durante o lançamento da Comae, o secretário executivo/adjunto do MEC e coordenador geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes, fará uma palestra sobre “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

O secretário adjunto da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Luis Fernandes Dourado, abordará o tema “Gestão Democrática com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação Nacional”.

Foto: Biné Morais

Os prefeitos Gil Cutrim (PMDB) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC) estarão reunidos, nas próximas semanas, para discutir a elaboração e execução de ações conjuntas que beneficiem as populações de São José de Ribamar e da capital São Luís.

A realização da reunião de trabalho – a primeira de uma séria que ocorrerá entre os dois gestores – foi definida nesta quarta-feira (20) durante visita de Edivaldo Holanda a Gil Cutrim na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Holanda fez questão de participar da eleição consensual que elegerá, no fim da tarde desta quarta, Gil Cutrim como presidente da entidade para o biênio 2013/14.

“O Gil é um gestor jovem e competente que está realizando um bom trabalho em São José de Ribamar. Infelizmente, nos últimos quatro anos, a administração municipal de São Luís se absteve de discutir com as demais prefeituras da Ilha o processo de metropolização. Eu e Gil, que sempre defendeu e trabalhou pela metropolização, faremos diferente. O objetivo é promover um amplo debate, incluindo também Paço do Lumiar, Raposa e Alcantâra, para que os prefeitos, juntos, possam trabalhar de forma parceira e compartilhada”, afirmou Edivaldo Holanda ressaltando ter plena certeza de que o seu colega de São José de Ribamar fará um eficiente trabalho à frente da FAMEM.

Ao agradeceu o apoio do prefeito de São Luís, Gil Cutrim disse que só será possível resolver os problemas que afligem os municípios da Grande Ilha através da parceria institucional entre as prefeituras.

“As prefeitura podem e devem atuar juntas em vários setores, como infraestrutura, coleta de resíduos sólidos, saúde e educação, por exemplo. Tenho certeza que, a partir de agora, este diálogo irá avançar e, muito em breve, poderemos anunciar as parcerias institucionais”, disse.

Cutrim ressaltou, mais uma vez, o objetivo de fazer uma FAMEM cada vez mais forte e unida para lutar em defesa dos interesses das prefeituras maranhenses. “O clima entre os prefeitos e prefeitas maranhenses é de união. Construiremos um Maranhão mais forte a partir de fortalecimento, cada vez maior, dos municípios”, finalizou.