O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Júnior Marreca, orientou os colegas gestores, ontem, durante a abertura do seminário “Desafios, Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal”, no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), a trabalharem em parceria com os órgãos de controle externo.

Segundo ele, os tribunais de contas da União e do Estado, e a Controladoria Geral da União (CGU) não devem ser vistos apenas como fiscalizadores da atuação dos administradores públicos. Representantes do TCE, do TCU e da CGU estiveram presentes na abertura do evento, que contou ainda com a participação do vice-presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim, e do diretor Juarez Lima, prefeito de Icatu. Outros 135 prefeitos participaram, na plateia.

“O prefeito não pode se distanciar dos órgãos de controle. E os representantes do TCU, da CGU e do TCE estão aqui para comprovar isso. Eles são fiscalizadores, sim, da gestão municipal, mas tenho certeza que estão de portas abertas para trabalhar como parceiros, orientando os prefeitos a como trilhar o caminho certo na administração pública municipal”, disse Júnior Marreca.

Para Marreca, a Famem tem-se fortalecido ao longo dos últimos anos e, hoje, está apta a dar todo o apoio necessário aos gestores e seus auxiliares para a realização de boas administrações. “A Famem, hoje, mais do que a casa dos prefeitos, é a casa do municipalismo, por isso é também a casa dos secretários, dos técnicos municipais, que, muitas vezes, são os que representam os prefeitos, sempre nessa correria de estar em busca de recursos. Por isso tenho defendido uma Famem mais forte, unida, para que consigamos melhores dias para a gestão municipal”, completou.

O vice-presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim, endossou as palavras do colega de diretoria. Segundo ele, quem tem medo dos órgãos de controle é quem “está com má vontade”. “O TCU, a CGU, o TCE não são apenas órgãos punitivos, eles também podem ser órgãos informativos, basta vocês se aproximarem deles, basta ter eles como órgãos parceiros da administração pública”, acrescentou.

Programação – Após a abertura oficial, o seminário “Desafios, Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal” seguiu até as 16h com programação voltada à transição nos municípios, formas de parceria com o Governo Federal – através de palestra da gerente macrorregional Nordeste da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Regina Célia Ramos -, gestão pública, gestão de pessoas e limites territoriais.

Hoje, o evento reinicia-se às 8h e estende-se novamente até as 16h, com foco no orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal, transparência, transferências e contribuições federais e licitações. O encontro será finalizado com a mesa redonda Desafios,Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal com a participação dos prefeitos Júnior Marreca, Juarez Lima, Sebastião Madeira, Deoclides Macedo, Mercial Arruda, Amin Quemel, além dos convidados  Ilka Esdra, presidente do TRT-MA; Regina Rocha, procuradora-geral de Justiça do Estado; e dos técnicos Carlos Wellington Almeida Leite, secretário Estadual de Controle Externo do TCU, e José de Ribamar Caldas Furtado, conselheiro do TCE.

Após da conquista do título de bicampeão maranhense, a ordem no Sampaio é planejar a participação no Campeonato Brasileiro Série D. O Tricolor será o único representante maranhense na competição que começa no dia 17 de julho, contra o São Raimundo, em Santarém, no interior do Pará.

O presidente Sérgio Frota disse que a partir da próxima semana pretende buscar o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís e também da iniciativa privada.

– Nós precisamos do apoio de todos para fazer o Sampaio forte e buscar o acesso à Série C. O time já está quase pronto e além da boa base do Campeonato Maranhense vem sendo reforçado, mas o Sampaio precisa de ajuda financeira e vamos buscá-la onde for possível – disse.

Mesmo antes de garantir patrocínios e parcerias para o Campeonato Brasileiro Série D, o Sampaio já se reforçou com Marcelo Oliveira (zagueiro), Marquinhos (lateral-direito), Robson Simplício (volante), Diego (meia), Marcelo Maciel (atacante), Jonathan (atacante) e Orlando (atacante).

– Não vamos medir esforços para que o Sampaio forme um grupo forte e capaz de garantir o acesso, mas reforço a você que o apoio do governo, prefeitura e iniciativa privada será fundamental – finalizou Frota.

Diria que será também fundamental que o Sampaio continue trabalhando como estamos vendo. A minha expectativa é boa. Vejo que a diretoria não está querendo repetir os erros recentes e que levaram o clube a fracassar no Campeonato Brasileiro Série D. Acho que esse é o caminho e por isso estou bastante confiante.

Uma reunião para tratar de parcerias entre as secretarias de Esporte e Lazer e de Segurança. Os secretários Joaquim Haickel (Esporte e Lazer) e Aluísio Mendes (Segurança) estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (12), para discutir o desenvolvimento de projetos preventivo-sociais aplicados pela SSP em convênio com o Ministério da Justiça (MJ).
 
O secretário Joaquim Haickel afirmou que alguns projetos da SSP receberão auxílio da Secretaria de Esporte e Lazer nos próximos meses. “Destinaremos materiais esportivos, além de disponibilizar profissionais e técnicos para apoiar e integrar as atividades do projeto”, frisou.
 
Joaquim Haickel já sinalizou que a Secretaria de Esporte e Lazer deve viabilizar de maneira imediata a participação integral no “Projeto Esporte Sem Drogas”, voltado para criar 48 escolinhas de futebol na Região Metropolitana de São Luís. Paralelo às atividades esportivas, as crianças e adolescentes participam periodicamente de um ciclo de palestras com temas socioeducativas. Na primeira etapa, foram formados 1,5 mil jovens. A meta é atender 7,2 mil participantes de escolinhas de futebol em toda Grande São Luís.
 
Já o secretário Aluísio Mendes ressaltou a importância da celebração de parcerias. “Estamos firmando várias parcerias tanto a nível federal como estadual. Esses convênios vão promover uma maior interação entre as secretarias e órgãos estaduais a fim de que possamos garantir a continuidade na aplicação e execução dos programas preventivos que beneficiam milhares de pessoas que vivem em áreas de risco. Temos de investir em atividades profissionais que fortaleçam a cidadania e contribuem, também, para o combate e diminuição da criminalidade em toda Região Metropolitana”, destacou.
 
Participaram também do encontro o secretário adjunto de Modernização Institucional, tenente-coronel Antonio Roberto Silva; o secretário adjunto de Esportes, Alim Maluf Neto, Clineu Coelho Filho, superientendente de projetos especiais da secretaria de Esporte e Lazer, além de outros assessores e técnicos dos dois órgãos.

Foto: Gilson Teixeira

Bem, em primeiro lugar é preciso dizer que foi acertada a decisão da diretoria do Moto em colocar o time para disputar a 2ª divisão do Campeonato Maranhense. Esta é a única saída “legal” para que o rubro-negro possa tentar retornar ao lugar de onde jamais deveria ter saído. A torcida queria o Papão em atividade a qualquer custo.

E o que motivou a diretoria do Moto a mudar de opinião um mês depois de anunciar a desistência de participar das competições da FMF?

Todo mundo sabe que o clube foi procurado por Emerson Mendes, ex-diretor do Imperatriz, campeão maranhense em 2005. Ele seria representante de uma empresa que atua no ramo futebolístico, a Futebol International. A empresa estaria interessada em fazer uma parceria com o clube. Ôba, ôba!

No clube, uns viram o “negócio” com bons olhos, outros não. Começei a ser procurado por muita gente falando muita coisa sobre o Emerson, especialmente sobre a sua passagem no Imperatriz.

“Manda o Moto pedir o documento desta empresa e saber se ela realmente existe. O Emerson já mostrou algum documento que ele representa mesmo a empresa que vai fazer a parceria com o Moto? Pede para o Moto procurar saber como foi a passagem do Emerson no Araguaína-TO”. Foram algumas questões que chegaram até a mim.

Na verdade, esses cuidados devem ser tomados pela diretoria do Moto. É o clube quem deve se cercar de toda a segurança para que não venha a ser enganado mais uma vez. Existe contrato? Quem viu? De quem são as responsabilidades? Em 2009, o Moto anunciou uma badalada parceria, trouxe atletas do exterior e tudo. Tudo verbal. Era o início de uma temporada desastrosa e que terminaria com o rebaixamento do clube para a 2ª divisão.

As parcerias são comuns atualmente em clubes de futebol. Muitas delas chegam a ser traumáticas, mas necessárias. Elas são um grande risco e o Moto não será a última equipe a tentar seguir por este caminho.

Do lado de fora vou torcer para que dê tudo certo. O Moto é um time grande e não pode ficar parado.

Que os dirigentes do Papão tomem todos os cuidados e que a parceria seja boa para os dois lados.

Que as parcerias são fundamentais também no futebol disso ninguém tem dúvida. Mas é preciso tomar muito cuidado com elas. Sempre tem alguém que sai perdendo e por isso é muito bom fazer o alerta antes do caldo derramado.

E explico o meu ponto de vista. Em 2006, o Moto foi uma das sensações da Copa São Paulo de Futebol. Fez a melhor campanha que um clube maranhense já realizou e chegou entre os oito melhores.

O sucesso do Moto encheu os olhos de empresários que logo levaram quase um time inteiro. Era o início de uma parceria com um empresário de Campinas. Os jogadores foram saíndo, o clube recebeu alguns trocados e depois os atletas foram retornando um a um a São Luís.

Passados três anos, o Moto não negociou ninguém e nem ganhou o dinheiro que imaginava com aquelas “promessas”.

O que estamos vendo agora é a história se repetir. Ouvi ontem atentamente a entrevista concedida por um representante de uma empresa que acaba de fechar uma parceria com o Moto. Foram muitas as promessas. Jogadores estrangeiros (dois uruguaios, um deles com passagem na seleção nacional sub-23, torneio internacional, jogador que atuou com o Romário no Flamengo e até garantia de envio de atletas que se destacarem no Moto para a Europa. Esse é o negócio ideal.

O representante falou com entusiasmo até da conquista da Série D.  Sonho difícil, mas possível de ser concretizado. Nem mesmo o presidente Cléber Verde, desde a sua eleição falou com tanta convicção daquele que entendemos ser o principal objetivo rubro-negro nesta temporada.

Já vi este filme antes. Espero pelo menos ver um final diferente agora. Confesso que as lembranças não são boas e por isso é bom alertar equanto tudo está apenas no começo.

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, elogiou nesta terça-feira a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), pela destinação de emendas parlamentares para o combate à pandemia do novo coronavírus, durante a sessão remota da comissão mista da Covid-19.

“A senhora é uma das únicas que fez funcionar exatamente suas emendas, que foram todas empenhadas, liquidadas e pagas na finalidade. Então, parabéns também à senhora pela sua gestão nesse aspecto de gasto efetivamente com a saúde”, elogiou o ministro interino.

Eliziane Gama mudou a destinação da emenda de bancada a que tinha direito para o enfrentamento da crise contra o coronavírus.

No total, cabia à senadora R$ 5.318.576,00, que seriam destinados à Infraestrutura, mas que forma para a Saúde devido a urgência e gravidade da situação da pandemia.

Transparência – Na audiência com Pazuello, Eliziane Gama reafirmou que a transparência de dados é uma das formas mais efetivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País.

“Esse é um dos pontos com os quais nós temos tido muita preocupação porque em todo o mundo a experiência mostra que através da comunicação direta, da transparência é que nós vamos ter efetividade no enfrentamento dessa pandemia”, disse ao citar o exemplo da Nova Zelândia – um dos primeiros países a apresentar resultados específicos em relação à superação da crise sanitária -, cuja primeira-ministra fazia contatos diários com a população sobre a doença.

Eliziane Gama perguntou a Pazuello se o Ministério da Saúde iria retomar a rotina de entrevistas coletivas diárias sobre a pandemia, como a adotada pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, e ele disse que o objetivo é realiza-las de forma ‘mais consistente’.

“A gente precisa ter mais dados, assuntos mais relevantes para tratar numa coletiva. Quando a gente [destaca] gestores no nível do ministro e dos secretários [para a coletiva], nós estamos tirando o pessoal do trabalho, da produção. Por isso é que a gente diminuiu um pouco a rotina, mas estamos prontos para responder a qualquer motivo, a qualquer momento. E as nossas coletivas serão sempre muito técnicas e com as respostas a qualquer pergunta”, disse o ministro interino.

A parlamentar também questionou Pazuello sobre a decisão do governo de enquadrar na Lei de Segurança Nacional, redigida na ditatura militar, os servidores que divulgassem informações do ministério.

“São apenas procedimentos normais, porque alguns assuntos são ainda de caráter reservado. É preciso ter efetivamente a responsabilidade e a compreensão do grau de risco e de segurança das informações que estão sendo tratadas. Não é, em hipótese alguma, o cerceamento da liberdade de a pessoa falar o que quiser, só não pode falar ainda o que não está liberado para a população para não criar outros problemas”, explicou Pazuello.

Eliziane Gama abordou ainda na videoconferência como estão o andamento de investimentos e parcerias realizadas pelo governo para a descoberta de vacina contra a Covid-19, e se o Ministério da Saúde concorda com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que há um exagero em relação ao isolamento adotado por estados e municípios, mas Pazuello não respondeu diretamente às perguntas.

Foto: Agência Senado

Agentes do Exército Brasileiro, por solicitação da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, realizou a desinfecção das áreas externas e internas do Complexo Hospital e Maternidade de São José de Ribamar. O objetivo é prevenir contágios pelo Novo Coronavírus.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, além da área externa do Hospital (frente, laterais e fundo), as salas de medicação, recentemente ampliada, classificação de risco e de isolamento, destinada para receber os casos de COVID-19, também foram higienizadas.

Já na maternidade, a área externa foi totalmente higienizada, além das áreas de fluxo comum. Tudo para combater a propagação do vírus. A ação contou com cerca de 10 homens do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.

Segundo o prefeito Eudes Sampaio, essa ação vem se somar a todas as outras já adotadas no município no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus.

“Solicitei ao comandante do 24. BIS, Tenente Coronel Sousa Filho o serviço para o nosso complexo hospitalar, que nos atendeu prontamente. Essa higienização é mais uma das inúmeras ações já adotadas para combater a propagação do vírus em nossa cidade. Iremos continuar trabalhando no enfrentamento a esse vírus e cuidando da saúde dos ribamarenses”, reforçou o gestor.

Para o Capitão Marco Nobre, que comandou a operação na cidade, essa parceria entre a Prefeitura e o Exército Brasileiro potencializa as forças de combate ao COVID-19.

“O Exército Brasileiro, por meio do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, se une aos municípios e sociedade no combate à pandemia do Novo Coronavírus. Essas parcerias, em Ribamar, solicitada pelo prefeito Eudes Sampaio, visam potencializar os bons resultados no combate à COVID-19. O Exército sempre estará disposto a ajudar a sociedade brasileira nesse ou em qualquer momento de crise”, garantiu o Capitão Marco Nobre.

Ele lembra ainda que “essa atuação do Exército está respaldada em decreto federal, que autorizou o emprego de tropas das forças armadas no combate ao Coronavírus”.

De acordo com o boletim epidemiológico da COVID-19, divulgado nesta quarta-feira (22), São José de Ribamar possui 149 casos suspeitos, 120 confirmados e 68 descartados. Até o momento foram registrados 07 óbitos e 09 pessoas curadas.

Foto: Divulgação

Foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Maranhão desta segunda-feira (16), a Portaria 395/2020, que estabelece recursos para ações de enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, o Maranhão vai receber R$ 14,2 milhões do Governo Federal para ações emergenciais de combate e prevenção ao covid-19.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) comentou a liberação dos recursos orçamentários: “O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, agiu de forma rápida e precisa, atitude importante em um momento desses. Esse crédito orçamentário será fundamental para as ações emergenciais no Maranhão”, detalhou o senador.

Na última sexta-feira, o Governo Federal já tinha editado a Medida Provisória 924/2020, que libera R$ 5 bilhões. Desse total, 4,8 bilhões serão repassados ao Fundo Nacional da Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parcerias com os estados e municípios.

“O Parlamento brasileiro vai cumprir o seu papel para dar uma resposta imediata que a sociedade espera. A situação é delicada. Logo, é preciso agir rápido, aprovar essa Medida Provisória”, disse o senador.

Até o fechamento deste texto, o Brasil possui 234 casos confirmados. No Maranhão, segundo a Secretaria de Estado de Saúde, há 14 casos suspeitos e nenhum confirmado.

Foto: Agência Senado

Com o intuito de garantir a pavimentação de algo em torno de 35 quilômetros de ruas e avenidas, a Prefeitura de São José de Ribamar pretende contratar operação de crédito, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do Programa Pró-Transporte.

O projeto que autoriza o Executivo Municipal a captar os recursos já se encontra na Câmara Municipal para a apreciação dos parlamentares, em regime de urgência. Todas as demais etapas burocráticas e legais para a contratação do crédito já foram cumpridas.

Conforme mensagem encaminhada ao legislativo municipal, o prefeito Eudes Sampaio (PTB) garante que, há quase um ano à frente do cargo de prefeito, tem feito, na infraestrutura, o máximo de intervenções possíveis, mas, “exclusivamente custeadas com recursos próprios, e em cumprimento de parcerias celebradas até 2018”, porém, insuficientes para “assegurar a celeridade e abrangência dos serviços, conforme anseios da população”.

Diante da falta de uma verba específica para a infraestrutura, como ocorre com a Saúde e Educação, por exemplo, o prefeito Eudes Sampaio defende a operação de crédito como uma oportunidade de atenuar a grave situação da malha viária ribamarense, e assim, “diminuir o alto custo suportado pela prefeitura com ações paliativas de manutenção”.

O prefeito ressalta ainda na mensagem, que as condições do financiamento são extremamente vantajosas para o município, com prazo de pagamento de até 20 anos e juros de 6% ao ano, demonstrando assim, a responsabilidade com as finanças do Executivo, além do fato de que a contratação dos valores obedece a capacidade de endividamento da prefeitura.

“O trabalhador, quando precisa fazer um investimento extraordinário, necessário e fora de seu orçamento mensal, normalmente recorre a um empréstimo, mas claro, quando com responsabilidade, dentro de sua capacidade de pagamento para cumprir aquele compromisso. Assim acontece também com os municípios, estados e até com a União, quando tem essa possibilidade, o gestor recorre a esse tipo de investimento em benefício da população”, argumenta o prefeito.

Foto: Divulgação

Por Adriano Sarney

No início do ano fui questionado sobre o que eu pensava para a São Luís do futuro. Quero hoje compartilhar também nesta coluna minha resposta

Vejo uma cidade movida pela força da modernidade, do desenvolvimento econômico, social e sustentável.

Na São Luís do futuro existe uma revolução na mobilidade urbana, temos um trem interbairros (o Expresso São Luís), carros, motos, patinetes eletrônicos e bicicletas compartilháveis, paradas de ônibus no estilo “estação-tubo” com bilhetagem eletrônica, horário de embarque e ar-condicionado movidos por energia solar. São nessas estações que a internet é distribuída de forma gratuita para toda a população da cidade, no contexto do programa São Luís Conectada.

No Centro Histórico, os bondes voltaram e servem ao público vibrante que trabalha em empresas e startups do mercado da Economia Criativa: produtoras, desenvolvedoras de softwares e aplicativos, bares, restaurantes, teatros, cinemas, etc. Assim a cena cultural de São Luís também tem projeção nacional.

As agendas do programa Médico em Casa e do Remédio em Casa podem ser programadas pelo aplicativo e-São Luís. Uma espécie de Uber da saúde pública. Em cada bairro tem, também, uma estrutura básica de saúde 24 horas com médico, enfermeira e ambulância em caso de transferência dos casos mais graves para os novos hospitais municipais de grande porte, para as novas UPAs e para os convênios com os hospitais privados.

Conseguimos resgatar os rios e riachos da cidade. Não são mais lixões. As praias estão limpas graças ao Projeto São Luís Azul. As arvores são abundantes e ajuda a amenizar o calor do nosso sol escaldante.

Todas as crianças são atendidas por creches, algumas com funcionamento noturno para atender os pais que trabalham à noite. Nas escolas as crianças estudam cada uma com um laptop e farão esporte de verdade. Temos parcerias com o Google, Harvard, Fundação Gates, etc.

Da Ponta da Madeira até o Porto da Alumar, vejo um corredor de terminais portuários. Em terra firme, uma enorme área de retroporto repleta de empresas grandes, médias e pequenas que geram renda, direta e indiretamente, para milhares de pessoas. Exportamos produtos beneficiados aqui em nossa terra e não apenas matérias primas como minério de ferro e grãos. Muitos produtos também chegarão pelos nossos portos. São Luís é a porta de entrada de mercadorias que abastece o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. Com tudo isso, temos muito mais receita para investirmos em saúde, educação, infraestrutura e outros.

A zona rural, com incentivo técnico de qualidade, é um cinturão verde e supre grande parte da demanda alimentícia da Ilha. A área rural não é mais sinônimo de abandono e pobreza.

Não existe crise quando se tem vontade de trabalhar com planejamento e dedicação. Acredito na São Luís do futuro e faço dessa visão uma missão de vida. Sei que conseguiremos.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia