O prefeito Edivaldo Holanda Júnior encerra o primeiro ano de gestão com saldo positivo a partir de planejamento, modernização e qualidade dos serviços prestados à cidade de São Luís. Em apenas 12 meses de administração, diversas ações para promover a qualidade de vida da população já foram concluídas em todas as áreas, com recursos próprios e por meio de parcerias com o governo federal.

As dificuldades financeiras encontradas estão sendo saneadas. São Luís foi a única capital do país, onde a Prefeitura pagou 14 folhas de pessoal. Além dos salários dos 12 meses e 13º, o prefeito Edivaldo honrou o pagamento dos vencimentos de dezembro de 2012, atrasados pela gestão anterior.

“Nossa gestão é focada em planejamento, trabalho e resultado para melhorar a qualidade de vida da população. É com esse propósito que temos construído nossa atuação nestes primeiros 12 meses de governo”, afirma o prefeito Edivaldo.

Na educação, a regularização do calendário escolar foi o ponto de partida. O ano letivo estava comprometido. Em doze meses, um novo modelo de Educação foi instalado em São Luís. Foram implantadas as três primeiras escolas com educação integral e garantidos recursos junto ao governo federal para a construção de 10 escolas e 25 creches, das quais 13 tiveram contratos assinados e a construção começará nos próximos dias.

Para valorizar os profissionais da educação, a Prefeitura de São Luís reforçou os canais de negociação com os sindicatos e garantiu um reajuste salarial de 9,5% aprovado pela categoria, um dos maiores dos últimos anos, além de outros benefícios há muito reivindicados pela categoria, como 1/3 de hora atividade, titulações e progressões.

A Saúde foi outra área essencial onde ocorreram avanços. No início do ano, após a constatação do colapso no sistema público da capital, a administração iniciou a ampliação do sistema de retaguarda de leitos para restabelecimento dos atendimentos no Hospital da Mulher e Socorrões I e II. Reestruturou o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), ampliando o número de ambulâncias. Estão adiantadas as reformas dos Hospitais da Criança, da Mulher e das Unidades Mistas do Coroadinho e Residencial Alexandra Tavares, além do Centro de Saúde do Sacavém.

Na área de infraestrutura, estão em andamento as obras do sistema de esgotamento sanitário em 30 bairros da região Itaqui Bacanga. Serão realizadas de 31 mil ligações e pavimentação de ruas. Um investimento de R$ 42 milhões, que vai beneficiar mais de 110 mil pessoas.

A requalificação asfáltica de ruas a avenidas foi intensificada para reestruturar a malha viária. No Polo Coroadinho, mais de 400 ruas estão sendo pavimentadas, contemplando 20 bairros da região e beneficiando milhares de moradores.

Os serviços de iluminação pública e de limpeza foram melhorados. Este com a redução do contrato em cerca de R$ 4 milhões/mês.

Estão em ritmo acelerado as obras de construção do Centro de Esporte e Cultura, no Coroado, do Circo da Cidade, na Cidade Operária, além da aceleração para entrega das obras de canais Cohab/Cohatrac, Gangan, Rio das Bicas e Salina do Sacavém. Na Vila Embratel, mais de 30 mil metros de encanamento de água estão sendo instalados para levar água potável para todas as casas.

A Prefeitura entregou mais de 6 mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida e estão em construção mais 10 mil unidades. Mais de 1.500 títulos de propriedade foram entregues aos moradores do Polo Coroadinho e Vila Mauro Fecury.

Foi criado o Banco da Cidade em parceria com o Banco do Nordeste para fomentar o microempreendedorismo. O projeto prevê investimento da ordem de R$ 150 milhões para micro-empreendedores na capital.

Leia mais

Na próxima quarta-feira, a administração do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PTC), completa um ano. Para analisar esses 12 meses de gestão, O Estado ouviu membros e ex-membros da gestão municipal, além de vereadores oposicionistas e governistas. O painel revela que o governo municipal acumulou mais problemas do que acertos, principalmente nas áreas de saúde, trânsito e transporte e educação.

Inconstância na formação da equipe de governo; falta de diálogo com o governo estadual para instituir parcerias institucionais; corrupção; ineficiência de ações em áreas essenciais como saúde e educação; lentidão na tomada de decisões e promessas de campanha não cumpridas foram os principais problemas apontados pelos entrevistados.

O Estado ouviu o vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), o secretário municipal de Governo, Rodrigo Marques, o ex-diretor do Hospital Djalma Marques Yglésio Moyses, além dos vereadores Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara, e Honorato Fernandes (PT), líder do governo Edivaldo Júnior.

Fábio Câmara relembrou que no primeiro ano de administração o prefeito Edivaldo Júnior trocou nove vezes de secretários, cujos motivos principais estão relacionados a atos de corrupção, como dispensas de licitação na Educação para serviço de coleta seletiva com valores superiores a R$ 16 milhões ou realização de obras sem passar pelo processo legal que somaram R$ 22 milhões.

“O slogan de campanha do prefeito Edivaldo Júnior foi ‘uma nova forma de fazer política’ e não foi o que vimos nesse primeiro ano de governo dele, marcado por corrupção”, afirmou Câmara.

O vice-prefeito Roberto Rocha apontou a falta de rapidez nas tomadas de decisões como o problema principal da administração de Edivaldo Júnior. Rocha faz análise relacionada principalmente às denúncias de corrupção e a necessidade de trocar seus auxiliares para que essas denúncias sejam verificadas. “Um erro cometido foi a lentidão na tomada de decisões”, disse.

Diálogo – O líder da gestão de Edivaldo na Câmara, Honorato Fernandes assinalou a falta de diálogo com a administração estadual como erro maior do primeiro ano da gestão petecista. Segundo ele, o diálogo estabelecido com movimentos sociais e sindicais deveria ter ocorrido também para a construção de parcerias institucionais, assim como outros prefeitos de partidos de oposição ao governo do estado já fizeram, como, por exemplo, Ribamar Alves (PSB), de Santa Inês, e Léo Costa (PDT), de Barreirinhas.

“Uma administração pautada no diálogo com a sociedade deveria, sim, ampliar isso e sentar à mesa com o governo estadual para estabelecimentos de parcerias institucionais”, declarou.

O secretário Rodrigo Marques justificou os erros dos primeiros 12 meses de gestão de Edivaldo Júnior com o fato de não haver infalibilidade, “nem de governo, nem de pessoas”. Mas, segundo ele, tais erros foram detectados e corrigidos.

Fábio Câmara contesta do titular da Secretaria de Governo e diz que muitos problemas ficaram sem solução, mesmo sendo detectados. Um exemplo usado pelo peemedebista foi o não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual, que prevê, entre vários pontos, a realização de licitação para concessão pública das linhas de ônibus.

O ex-diretor do Hospital Socorrão I Yglésio Moyses também avaliou negativamente o primeiro ano de governo de Edivaldo Júnior. Apesar de apontar melhoras, o médico disse que faltou para o prefeito colocar em prática seu discurso de mudança pregado na campanha.

Segundo ele, a forma de administrar do prefeito de São Luís é parecida com outras com relações familiares e de amizade, pesando mais que o perfil técnico que os gestores deveriam ter.

Líder considera boa a relação com a Câmara

O líder de Edivaldo Júnior na Câmara, Honorato Fernandes, acredita que no primeiro ano da administração municipal a relação com a Câmara de Vereadores teve saldo positivo com a aprovação de todos os projetos de lei encaminhados pelo Executivo.

Segundo ele, não houve trocas como pagamento de emendas e distribuição de cargos para a aprovação das matérias da Prefeitura.

No entanto, a relação do prefeito de São Luís com os vereadores não é uma lua de mel como diz o petista. As aprovações de proposições da Prefeitura nunca ocorreram de forma tranqüila. O exemplo foi o Orçamento de 2014 com contestações da vereadora Rose Sales (PCdoB), da base da administração municipal.

Outros projetos como a mudança de zoneamento de comunidades da Zona Rural para construção de unidades residenciais precisaram ser retiradas de pauta para que Honorato Fernandes convencesse os vereadores a aprovar a proposição.

Outros exemplos do relacionamento frágil do prefeito com os parlamentares de São Luís foi a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades no Programa “Bom Peixe” da administração do tucano Castelo e que foi coordenado por pedetistas agora aliados de Edivaldo Júnior. A CPI do Bom Peixe deixou a base do governo municipal estremecida.

A CPI do Transporte quase foi instalada com a assinatura de vereadores aliados do prefeito como Edmilson Jansen, que pertence ao mesmo partido de Edivaldo Júnior. Em uma jogada de adiamento de sessões, o líder governista conseguiu contornar o problema com a retirada da assinatura de quatro vereadores entre eles Rose Sales.

O Estado

Os Secretários de Estado Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) participaram, na sexta-feira (20), da entrega de 439 unidades residenciais do Conjunto Santa Terezinha em Caxias.

Os imóveis foram construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCV). Cada unidade tem área privativa de 41m2, 2 quartos, sala, cozinha e banheiro.

A solenidade foi prestigiada pelos secretários de Estado, Arthur Bouéres (Adjunto de Habitação/Secid) e Paulo Marinho Júnior (Juventude); pelos deputados estaduais Alexandre Almeida e Magno Bacelar, além de vereadores e diretores da Caixa Econômica Federal.

O secretário Luis Fernando falou da importância das parcerias com a Caixa destacando o papel do governo do Maranhão na concretização de mais uma importante etapa do trabalho de redução do déficit habitacional no Maranhão. “A Caixa é uma instituição parceira que tem compromisso com o Brasil”, declarou.

Para Luis Fernando, a atuação do Governo do Maranhão, na condição de parceiro dos agentes financeiros oficiais e agente promotor do desenvolvimento, foi fundamental para a efetivação do empreendimento. “A partir de hoje, vocês passam a viver uma nova realidade. Acabou o drama do aluguel. Agora vocês são os donos das casas onde irão morar”, destacou Luís Fernando.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) garantiu, junto ao Governo Federal, recursos financeiros, da ordem de R$ 22,5 milhões, que serão investidos, já a partir deste próximo ano, na implantação de novos equipamentos públicos em todas as regiões do município de São José de Ribamar, dentre elas as localidades onde foram construídas unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida.

A parceria institucional foi formalizada esta semana, em Brasília, durante reunião entre o prefeito e a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) que, atendendo determinação da presidente Dilma Rousseff, assinou documento ratificando o compromisso do Governo Federal perante ao município de São José de Ribamar.

A parceria prevê a execução de novas obras (pavimentação e urbanização de vias; Creches Municipais e Escolas Municipais; Unidades Básicas de Saúde; Centros de Especialidades Odontológicas; Centros de Especialidades e Diagnósticos; Centros de Referência da Assistência Social; dentre outros.) em todos os setores da administração pública e que irão contribuir com a melhora da qualidade de vida do povo ribamarense.

“Estamos pleiteando essas novas parcerias há muito tempo e, felizmente, antes do fim do ano, conseguimos o aval positivo do Governo Federal”, disse Cutrim.
O prefeito afirmou que nos últimos nove anos muito foi feito pelo município, retirando o mesmo da condição de coadjuvante e colocando-o em destaque nos cenários estadual e nacional.

“A revolução institucional e administrativa pela qual passou São José de Ribamar teve início com o ex-prefeito Luis Fernando e está tendo continuidade no nosso governo. Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passaram todos os municípios brasileiros, trabalhamos muito este ano, executando importantes ações em todas as áreas da administração. E esse trabalho, a partir de 2014, ganhará ritmo muito mais acelerado, principalmente em função da parceria conseguida com o Governo Federal”, disse.

Gil Cutrim também fez questão de elogiar o empenho da governadora Roseana Sarney (PMDB) que, segundo ele, não vem medindo esforços para contribuir com o desenvolvimento do município e bem-estar de seu povo. “Este ano realizamos várias ações, principalmente no setor de pavimentação, em parceria com o Governo do Estado. E para os próximos anos, a própria governadora já me garantiu que essa parceria crescerá mais, o que resultará em mais benefícios para os ribamarenses”, finalizou.

Foram necessários 12 meses de administração de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para que Flávio Dino (PCdoB) viesse a público em defesa do prefeito de São Luís. A declaração veio exatamente após São Luís virar vergonha nacional em reportagem do Globo Repórter que mostrou o inferno nos Socorrões I e II.

O que chamou atenção na “carta de Flávio Dino” é exatamente o trecho em que fala da saúde. Ele diz que o “Governo do Estado em nada ajuda São Luís”.

Ora bolas, bastou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior acenar com a possibilidade de parceria com a governadora Roseana Sarney para Flávio Dino e seu grupo silenciar. Nunca deu uma declaração sequer; pelo contrário, não fez absolutamente nada para que as parcerias fossem consolidadas para o bem de São Luís. E foi exatamente a saúde que as conversas entre Estado e Prefeitura nunca avançaram. Em outras áreas, o diálogo existe, inclusive na Educação que é comandada pelo PCdoB.

Mas outros prefeitos, mais corajosos, enfrentaram Flávio Dino e ao contrário de Edivaldo Holanda Júnior foram até à governadora e discutiram parcerias para seus municípios como foi o caso de Léo Coutinho (Caxias), Luciano Leitoa (Timon) e até o tucano Sebastião Madeira (Imperatriz).

Mas, afinal, o que quer Flávio Dino? Para ele é conveniente estimular uma briguinha na saúde até porque partiu do governo do Estado a sugestão de parceria na saúde. No restante, Dino tem razão em tudo que diz sobre Edivaldo.

Na sexta-feira (13), inclusive, o secretário Ricardo Murad chegou a afirmar que continua disposto a formalizar parcerias com todos os municípios e nem poderia ser diferente em São Luís.

Dino sabe que a Prefeitura de São Luís não tem meios no momento para melhorar a saúde e na verdade está mandando um recado a Edivaldo que, como todo mundo sabe chegou a lamentar para pessoas próximas que deveria ter feito as parcerias propostas pelo governo do estado desde o início do ponto.

Gostaria de ver o Flávio Dino defender as parcerias entre Edivaldo e Roseana. Ou mesmo ver o próprio Edivaldo Holanda Júnior mostrar realmente que precisa e que pode realmente fazer parcerias com o governo do Estado.

Portanto, não se trata de nenhuma defesa de Edivaldo Holanda Júnior, mas um novo recado que Flávio Dino quer dar ao prefeito de São Luís.

Veja a carta

Aproveito para falar de um exemplo de parceria que poderia ser seguido por outras empresas instaladas aqui no Maranhão.

Depois de marcar um gol de placa na parceria com o Sampaio e que culminou com o acesso à Série B, o Hospital São Domingos mostra que não basta ser uma empresa instalada em nossa cidade, mas que é necessário participar das coisas que acontecem e dar uma contribuição que vai além do pagamento de impostos.

O Hospital São Domingos que é um dos patrocinadores do Sampaio vai parte agora para uma parceria com o time do Maranhão Basquete, na Liga Feminina de Basquete.

“O São Domingos promove saúde e o esporte é saúde”, destacou Eduardo Oliveira, diretor administrativo.

Mas além de manter a parceria com o Sampaio e chegar agora ao Basquete, o Hospital São Domingos pretende ampliar as parceiras no esporte.

“Nós vamos também fazer parceria com o representante maranhense no Campeonato Brasileiro Série D. Nós achamos importantes essas parcerias que levam mais longe o nome do nosso estado. A nossa intenção é dar essa contribuição às equipes que forem representar o Maranhão em competições nacional”, adiantou o diretor executivo, Glauco Andrade.

Está de parabéns o São Domingos. Que este exemplo venha a ser seguido por outras empresas aqui. O esporte agradece…

Para o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, apesar do avanço percebido, a educação pública tem um longo caminho a percorrer, na busca da excelência no ensino. “A Seduc está buscando a transformação da realidade educacional no estado, que envolve mudanças administrativas e pedagógicas baseadas no plano de metas desenvolvido pela secretaria que visa a melhoria do nível de aprendizagem, a universalização do ensino médio, implantação do regime de colaboração entre União, Estado e municípios em prol da educação e o combate ao analfabetismo”.

Pedro Fernandes destacou a aproximação com a sociedade por meio da realização de parcerias com diversas instituições. “A educação é um dever do estado e da família, e deve ser um compromisso de toda a sociedade. Nesse sentido, em nosso trabalho, temos grandes parceiros na busca pela melhoria de nossos índices, como o Instituto Ayrton Senna, na correção de fluxo; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na gestão e desenvolvimento pedagógico; o Instituto Alfa e Beto e o Movimento de Educação de Base, no combate ao analfabetismo; e o Programa Nacional de gestão Pública e Desburocratização (Gespública) na modernização administrativa, que assumiram, juntamente com a secretaria, o desafio de mudar a nossa realidade”.

O secretário de Educação ressaltou a conclusão do Plano Estadual de Educação (PEE) que, no último dia 20, foi entregue para a Casa Civil. “O PEE representa as reais intencionalidades dos educadores de nosso estado e da sociedade civil como um todo. Foi construído por diversas mãos, num processo democrático que envolveu mais de 20 instituições representadas no Fórum e 28 conferências intermunicipais de educação”, afirmou o secretário destacando ainda que o PEE constitui-se numa política de Estado que fortalece o Sistema Estadual de Educação do Maranhão.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) participou nesta quinta-feira (5) da assinatura de convênios com as prefeituras de Governador Eugênio Barros, administrado pela prefeita Maria da Luz e de Luís Domingues, sob a gestão do prefeito Fernando Sodré.

A assinatura aconteceu por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e contou com a participação do secretário Hildo Rocha.

Os convênios, autorizados pela governadora Roseana Sarney, prevêm obras de pavimentação asfáltica com drenagem superficial em vias urbanas do município Governador Eugênio Barros e pavimentação asfáltica de toda a Avenida Newton Belo, no município Luís Domingues. Os recursos destinados às obras são fruto de emenda parlamentar do deputado Roberto Costa.

“Essas parcerias reforçam as administrações municipais e atendem, principalmente, a população, trazendo benefícios incalculáveis para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Então, agradeço à governadora Roseana Sarney e o secretário Hildo Rocha por esses convênios, que só vêm a ajudar os municípios do Maranhão a melhorar a sua infraestrutura”, destacou Roberto Costa.

Mais de 500 crianças que participaram da Caravana do Esporte em São Luís, resultado da parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel), com o Instituto Esporte Educação e a Vale.

Durante a ação, que será encerrada nesta quinta-feira (5), cerca de 3 mil crianças que estudam na rede municipal de ensino, de sete a 14 anos, participarão das atividades de 12 estações esportivas, que contemplam as modalidades: atletismo, futebol, basquete, vôlei, handebol, arremesso de dardos, futebol americano, golf e slackline.

O prefeito Edivaldo Edivaldo Holanda Júnior (PTC) destacou a importância da ação para disseminar a prática esportiva na capital. “Essa iniciativa é inédita em nossa cidade e só demonstra o compromisso da nossa gestão em fazer do esporte uma prática entre crianças, jovens e adultos. Temos trabalhado para que as crianças tenham acesso ao esporte de qualidade e essa é nossa meta, com ações de capacitação para os professores, conscientização sobre a importância do esporte e equipamentos de qualidade para a prática das atividades para todos”.

O secretário Raimundo Penha disse estar feliz com a realização da Caravana e adiantou que novas parcerias com entidades públicas e privadas serão firmadas para reforçar o esporte na capital. “É uma determinação do prefeito Edivaldo que nós busquemos novas parcerias para alcançar novos objetivos. Essa Caravana é um sucesso porque nós acreditamos que dar as mãos é preciso para avançar ainda mais”.

Foto: Honório Moreira

O deputado Roberto Costa participou, no último domingo (1º) de uma maratona de inaugurações na cidade de Bom Lugar, juntamente com o prefeito Sérgio Miranda, o Ministro do Turismo, Gastão Vieira e o Senador João Alberto. Foram entregues à população três novos equipamentos municipais: a escola João Miranda Filho, a creche Tia Zezuita e a Academia de Saúde de Bom Lugar, além da sede da Prefeitura, que foi reformada e reestruturada.

Estiveram presentes também os prefeitos da região: Carneirinho, de Senador Alexandre Costa; Raimundo Almeida, de Lago Verde; José Leandro, de Vitorino Freire; Paulo Veloso, de Pio XII; Dr. Raimundinho, de Esperantinópolis; Dulcinha, de Satubinha; e, Júnior Cascaria, de Porção de Pedras. E, também de secretário municipais e vereadores da região.

Durante os pronunciamentos, o deputado Roberto Costa ressaltou a importância das obras para a cidade e das parcerias firmadas entre as esferas federal, estadual e municipal para que as mesmas fossem realizadas. “Sérgio Miranda está sempre em busca de trazer benefícios para Bom Lugar, para essa população. Por isso, da nossa satisfação de estar aqui em mais um dia de festa. Estamos atendendo uma demanda importante para a cidade, que é a proteção que temos que ter com os nossos jovens e com as nossas crianças. Essas obras tem o apoio do ministro Gastão Vieira, do senador João Alberto e da nossa governadora Roseana Sarney, que tem sido uma parceira importante para a cidade de Bom Lugar. E, também tem uma participação decisiva do nosso amigo e secretário, Dr. Luís Fernando”, destacou Costa.

Na sede de Bom Lugar, foi inaugurada a creche Tia Zezuita, nome posto em homenagem à ex-prefeita e primeira administradora da cidade, já falecida. Em seu discurso, o ministro Gastão Vieira disse que na capital São Luís não se vê uma creche no mesmo nível de estrutura. “Estou aqui vendo um lugar que criança vai ser cuidada como criança deve ser cuidada. Um lugar limpo, ventilado, onde a mãe pode deixar a criança e sabe que será bem cuidada’’, ressaltou.

O prefeito Sérgio Miranda agradeceu a união de todos os parceiros políticos e o apoio recebido para a execução das obras. “A família de Bom Lugar é unida e tem ajudado em nosso trabalho aqui. Eu só tenho a agradecer também ao ministro Gastão Vieira, ao senador João Albero e ao deputado Roberto Costa, que não mediram esforços para nos ajudar”, finalizou.

Fotos: Olivia Vidigal