Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (2), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e promotores de Justiça que integram o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual discutiram parcerias que possam contribuir com ações dos municípios na área ambiental, dentre elas a disposição final e ambientalmente correta dos resíduos sólidos.

Participaram do encontro os promotores Cláudio Rabelo Corrêa Alencar, Letícia Freire e Fernando Barreto – este último coordenador do Centro – além da procuradora do Trabalho Luana Duarte.

Durante a reunião, ficou acertado que a entidade municipalista, a partir de agora, integrará, através da indicação de três funcionários (Thiago Penha, diretor-geral; Gilvan Valporto, assessor jurídico; e Alex Ferreira, consultor de Meio Ambiente), o grupo de trabalho do Centro responsável pela proposição e execução de ações de Meio Ambiente e Urbanismo. O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é fornecer todo o suporte necessário ao MPE, além de aproximar as administrações municipais da instituição como forma de seguir as diretrizes previstas em lei nestes setores.

O presidente da Famem explicou que dos 217 prefeitos e prefeitas maranhenses, 172 estão no seu primeiro mandato situação que, em muitos casos, impõe dificuldades ao gestor para cumprir, em um curto espaço de tempo, exigências como implantação de aterros sanitários com ações concretas de destinação dos resíduos sólidos e com incentivo para o bom funcionamento das cadeias produtivas e de inclusão social.

“O Ministério Público, mais do que punir, quer contribuir com as administrações municipais fazendo com que as mesmas se adequem ao que a lei determina. A Famem irá fazer essa aproximação com o objetivo, inclusive, de buscar soluções amigáveis para as questões de implantação dos aterros sanitários, empreendimento necessário e que, para um município sozinho, é difícil de executar devido a várias situações, principalmente com relação à financeira”, afirmou Cutrim, defendendo, mais uma vez, a formalização de Consórcio Intermunicipais para o tratamento de resíduos sólidos.

Fernando Barreto disse ter ficado satisfeito com o resultado da reunião e a forma como o desejo de somar dos promotores de Justiça foi absolvido pelo presidente da Federação. “Mais do que punir, o que queremos é colaborar para que os gestores municipais se envolvam nesta causa e, dentro das possibilidades de cada Prefeitura, executem ações de tratamento dos resíduos sólidos com incentivo às cadeias produtivas e inclusão social. Tenho certeza que com o apoio da Famem nosso trabalho obterá melhor êxito”, avaliou.

Durante a convenção do PMDB, ontem, a governadora Roseana Sarney passou a liderança de seu grupo político ao candidato ao Governo do Estado, senador Lobão Filho. Ela mostrou confiança e falou que a vitória do candidato peemedebista será no primeiro turno.

Em seu discurso na convenção do PMDB, Roseana – que em abril deste ano decidiu não se desincompatibilizar do mandato para disputar a eleição para o Senado – se despediu das disputas eleitorais no Maranhão. Segundo ela, a despedida não é da política e por isso vai continuar trabalhando e se engajará na candidatura de Lobão Filho.

Ao se despedir, Roseana Sarney lembrou que sempre fez políticas com lideranças como João Alberto e o ministro Edison Lobão e agora, ao deixar as disputas eleitorais, passa o comando do seu grupo político ao candidato Lobão Filho. “Quero passar, perante todos aqui, ao candidato Lobão Filho a liderança política do nosso grupo. Você, que tenho certeza que será o nosso governador, vai dar continuidade ao trabalho grande e forte. Sempre fiz política ao lado de Lobão e João Alberto. Agora, estamos nos despedindo e passando a liderança do nosso grupo ao Lobão Filho com plena convicção na continuidade desse grande trabalho que sempre realizamos”, afirmou Roseana Sarney.

A força e unidade de seu grupo político também foram destacados pela peemedebista. A demonstração de força, segundo a governadora, é a adesão de 18 partidos à candidatura de Lobão Filho e à de Gastão Vieira para o Senado. A união do grupo foi comprovada, ainda de acordo com Roseana, com a presença de lideranças de todas as regiões do Maranhão que acreditam no projeto da candidatura ao Senado. “Nós somos 18 partidos juntos com Lobão Filho e ainda temos o apoio da população do nosso estado. É uma clara demonstração de união de várias forças políticas”, disse Roseana.

Lobão Filho, que agradeceu o apoio da governadora, disse que haverá apenas uma mudança no Maranhão, que é a saída de Roseana, para que ele assuma em 2015 o comando do estado. “Essa mulher [Roseana] muito fez pelo Maranhão. O Maranhão vai mudar sim. Mas é Roseana para Lobão Filho”, declarou.

A governadora Roseana Sarney criticou os adversários que tentam barrar ações do Governo do Estado como as parcerias com os prefeitos para a realização de obras necessárias nos municípios.

Roseana se refere ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema), que será direcionado para apoio aos municípios maranhenses e vem sendo criticado por deputados da oposição que não querem a parceria entre Governo do Estado e as prefeituras.

Segundo Roseana, ao agir dessa forma, fica claro que a política dos adversários é de perseguição. “Eles querem evitar que trabalhemos pelos municípios do Maranhão. O que eles têm que lembrar é que se governa é trabalhando e não só discursando”, disse Roseana.

Aposentadoria – A confirmação de Roseana Sarney de que não mais disputará mandatos eletivos finaliza as especulações sobre o futuro política da governadora, que garantiu sua continuação na vida política do Maranhão sem entrar em disputas eleitorais.

Desde 2011 a governadora já demonstrava sinais de que não disputaria novas eleições. No fim do ano passado, tais sinais ficarão mais evidentes. No entanto, a escolha do então vice-governador, Washington Oliveira, para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reacendeu as possibilidades de Roseana deixar o mandato e disputar a vaga de senador pelo Maranhão.

Tais expectativas foram eliminadas no início de abril deste ano quando em entrevista coletiva, a governadora anunciou que não deixaria o mandato e que ficaria a frente do governo estadual até dia 31 de dezembro.

Mesmo após essa decisão, ainda haviam especulações sobre o futuro político de Roseana Sarney sendo cogitado até ela se candidatar para o Senado em 2018. Ontem, durante a convenção do PMDB, ela confirmou que não se candidatará mais. “Não disputarei mais qualquer cargo. Vou deixar a política partidária, mas nunca o trabalho que ao longo dos anos venho realizando pelo Maranhão”, declarou Roseana.

Eleita deputada federal pela primeira vez em 1990, Roseana Sarney foi eleita governadora do Maranhão em 1994 e releita em 1998. Em 2002, elegeu- senadora, e voltou a governar o Maranhão em 2009, sendo reeleita em 2010.

Fotos: Biaman Prado e Gilson Teixeira

O Estado

Após recorrer de decisão da Justiça que determinava a interdição parcial do Hospital Clementino Moura (Socorrão II), a Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve suspensão da tutela antecipada que havia sido concedida ao Ministério Público. O acolhimento do pedido viabiliza a permanência regular do atendimento no Socorrão II e foi deferido pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargadora Cleonice Silva Freire.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a decisão tem reflexo direto sobre o cotidiano do atendimento de saúde emergencial do município. “Com essa suspensão, ganham não apenas os cidadãos de São Luís, mas todos aqueles que se utilizam diariamente dos serviços oferecidos pelo Socorrão II, essenciais para que possamos cumprir o respeito à saúde e à vida de todos, conforme preconiza a Constituição Federal”, explicou.

Ao deferir a suspensão da liminar, a presidente do Tribunal de Justiça considerou suficientes os argumentos do Município que apresentaram o risco de grave lesão à ordem pública e os sérios riscos à saúde pública, com prejuízos à integridade física de milhares de pacientes, caso houvesse a ausência de atendimento médico e hospitalar.

O Município pediu a suspensão da decisão inicial em função do potencial risco de grave lesão à saúde, ordem e economia públicas, já que não há como impedir o ingresso de um paciente em estado grave a um hospital público de emergência sem cometer omissão de socorro. A Procuradoria sustentou ainda que o laudo no qual se baseou o Ministério Público para pedir a interdição do Socorrão II foi elaborado na gestão passada e não reflete mais a realidade atual daquela casa de saúde.

Além disso, a PGM defendeu a necessidade da manutenção dos serviços no Socorrão II devido à divisão dos pacientes de emergência em São Luís ser realizada apenas entre os dois Socorrões. Pelo entendimento da Procuradoria, a interdição parcial de qualquer um deles acarretaria prejuízo  para o atendimento público de emergência da capital ao usuário do SUS.

Desde fevereiro, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) trabalha um conjunto de medidas de desafogamento dos Socorrões e de humanização do atendimento emergencial de saúde em São Luís. A Semus firmou parcerias com a Santa Casa e com o Hospital Universitário a fim de propiciar agilidade em procedimentos cirúrgicos de urgência, principalmente nas áreas ortopédicas e neurológicas. Com os dois convênios, foram viabilizados 98 leitos de retaguarda para diversos tipos de atendimento.

Além disso, a Semus aplicou uma série de ações para aperfeiçoamento do Socorrão II, dentre as quais a contratação de maior número de profissionais para a composição do corpo médico, aquisição de mais quatro máquinas de hemodiálise no Hospital Santa Casa, o que possibilitará o atendimento diário de 26 pacientes com problemas renais agudos pela rede municipal.

Na semana passada, a Secretária Helena Duailibe recebeu a imprensa no hospital Clementino Moura e apresentou o pacote de ações tomadas para humanização do atendimento na capital. Ela adiantou a previsão de reforma predial dos dois Socorrões como parte do planejamento de readequação da estrutura da rede.

Ficou para a próxima semana a reunião da governadora Roseana Sarney (PMDB) com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Havia a expectativa de que o encontro ocorresse hoje, mas a governadora está em Brasília onde participou ontem da Convenção do PMDB.

A governadora retorna ao Maranhão na sexta-feira, quando será confirmada a data da conversa com o prefeito de São Luís que pode acontecer logo na segunda-feira.

Enquanto não acontece o encontro entre Roseana e Edivaldo, os secretários da Casa Civil, Anna Graziella Neiva e de Governo,  Rodrigo Marques já se reuniram e além disso tem mantido contatos diários e discutido algumas ações que serão anunciadas após a conversa da governadora com o prefeito.

O pedido de audiência com a governadora foi feito pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior durante pronunciamento após a situação provocadas pelas fortes chuvas que caíram em São Luís no mês de maio. Na ocasião, Edivaldo disse que procuraria a governadora para realizar parcerias e apoiar as obras de drenagem e pavimentação na capital.

Nesta quinta-feira, 5 de junho, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) para trazer ao centro das discussões temas ligados à preservação ambiental, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.

Para colocar o tema em debate, o Blog do Zeca Soares convidou o coordenador estadual do Partido Verde, Adriano Sarney, para uma conversa sobre Meio Ambiente, Sustentabilidade e futuro.

Além de coordenador do Partido Verde no Maranhão, Adriano Sarney é economista, administrador e dono de um discurso ousado e empreendedor voltado para o desenvolvimento regional sustentável.

Semanalmente, Adriano também assina os artigos da série Desenvolvimento Regional Sustentável, publicados aos domingos nas páginas de Opinião do Jornal O Estado do Maranhão, e repercutidos em seus perfis no Facebook, Twitter e Instagram.

Veja a entrevista:

Blog – Você defende a bandeira do desenvolvimento regional sustentável, mas ele é viável de fato ou fica na utopia?


Adriano – Não é uma utopia. É um esforço de toda a comunidade, do cidadão consciente, em parceria com governos, empresas e instituições, conscientes do seu lugar no mundo.

Acontece que as pessoas estão acostumadas a esperar ações apenas da máquina pública. Qualquer mudança só será efetiva se começar dentro da nossa comunidade, com atitudes, com cobranças. Isso vale tanto para a preservação do meio ambiente como para o desenvolvimento econômico e social.

Ou seja, o desenvolvimento sustentável prescinde, sim, de uma mudança de consciência; pois só será realmente sustentável se toda a sociedade tiver a consciência do que precisa fazer para contribuir. E uma comunidade consciente de seu papel naturalmente força os governos a também atuarem de forma sustentável.

Blog – Então, o desenvolvimento regional sustentável é o caminho do futuro?

Adriano – Na verdade, se não seguirmos esse caminho hoje não temos como garantir um futuro promissor para as próximas gerações.

Muitas pessoas acham que o desenvolvimento socioeconômico e a preservação do meio ambiente se confrontam, que os ambientalistas são contra a agricultura, as indústrias. Pelo contrario! Eu, principalmente, como economista, e o Partido Verde do Maranhão, somos a favor do desenvolvimento do nosso estado.

É possível, sim, produzir, através da agricultura, pecuária, indústrias, de forma sustentável, com técnicas de manejo e tecnologias que garantam que os recursos naturais se renovem.

Não se preocupar com a renovação dos recursos foi o grande erro da União Soviética comunista, por exemplo, que faliu porque não respeitou a necessidade de preservar e renovar seus recursos. Investiu apenas na produção indiscriminada, mas, depois, as reservas se esgotaram. É por isso que o Partido Verde defende que o desenvolvimento sustentável e duradouro precisa ser gerido com algumas regulações e normas que garantam a preservação e renovação dos recursos naturais e o investimento nos recursos humanos.

Blog – Ser ambientalmente responsável ou colaborar para a sustentabilidade custa caro no Brasil?


Adriano – Não acredito que ser sustentável custa caro. Só precisamos de cidadãos conscientes, como disse anteriormente, que entendam que o governo é apenas um agente nesse processo.

 Se o cidadão, empresários, instituições, mídia, formadores de opinião, professores, todos os atores sociais, tomarem a consciência de que o correto, por exemplo, é não jogar lixo no chão, separarem o lixo na sua casa – o que é plástico, papel e etc. -, diminuírem o uso de carros e motos e investir mais em veículos não motorizados e em transporte público e compartilhado, acabarão contribuindo com o meio ambiente de forma barata, e como benefício direto terão uma vida mais frugal, mais sadia, mais tranquila e feliz.

Aliás, até a postura consumista está mudando. A ostentação que era muito valorizada no passado, hoje é até cafona. Nos Estados Unidos, que são o símbolo do capitalismo no mundo, tem se valorizado uma vida mais simples, mais sustentável. O legal hoje é ser saudável, verde e de bem com você mesmo e com os outros.

Blog – Como coordenador do Partido Verde, como você vê as políticas públicas voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável no estado e nos municípios, especialmente na Ilha de São Luís?

Adriano – Infelizmente, não vejo grandes esforços nesse sentido. Mas, os que existem devem ser exaltados.

Não temos muitas áreas verdes públicas em nossas cidades, por exemplo. Por isso, fiquei feliz em saber que ainda esse mês a governadora vai dar inicio às obras da nova sede da SEMA [Secretaria de Estado do Meio Ambiente] e a revitalização do Parque do Itapiracó, uma conquista também do ex-Secretário, o deputado Victor Mendes (PV). É importante levar a comunidade para dentro do parque, para que perceba a importância dos espaços verdes, sadios e gratuitos. Como aconteceu com a Lagoa da Jansen, viabilizada com recursos do Ministério do Meio Ambiente quando o deputado Sarney Filho (PV) era ministro. A governadora executou essa obra maravilhosa para a cidade e agora vai iniciar um processo de despoluição da Lagoa, com o apoio da atual secretária Genilde Campagnaro. Serão ainda inaugurados um batalhão do Corpo de Bombeiros e outro da Polícia Militar.

O Centro Histórico é outra área que precisa urgentemente de intervenção. Passou por um grande processo de revitalização, com o Projeto Reviver, mas hoje perdeu o brilho.

Sei que o governo investirá R$ 100 milhões em novo projeto de revitalização, mas isso só funcionará de fato se tornarmos essa área sustentável, habitável e comercialmente viável. Senão, daqui a 10 anos, será necessário investir novamente altos recursos financeiros como agora.

Por que não investir em parcerias público-privadas, estimulando a instalação de empresas, universidades e escolas, no estímulo à reestruturação da rede hoteleira da área, abrigando artistas locais em condomínios como aconteceu nas antigas fábricas do porto do Rio de Janeiro? Deve-se revitalizar o Centro Histórico não apenas investindo dinheiro público, mas estimulando que o local seja habitado, frequentado e estimulado economicamente. Só assim para termos uma área sustentável, livre da violência e do crack.

Em resumo, se quisermos um estado viável temos que investir na cooperação entre todos os agentes da sociedade: os governos, os empresários, a mídia, as instituições, a comunidade, para que juntos possamos dar condições a um verdadeiro desenvolvimento sustentável. Mas, tudo isso só será possível se nós, cidadãos, e maiores interessados no nosso bem-estar nos tornarmos conscientes da nossa importância e do nosso papel.

A governadora Roseana Sarney teve uma grata surpresa na manhã desta segunda-feira (2) ao receber telefonema da presidenta da República, Dilma Rousseff. As duas conversaram demoradamente e a presidenta parabenizou a maranhense pelo aniversário de 61 anos, completados neste domingo (1º), e pelo momento positivo experimentado por sua gestão à frente do Estado.

“A presidente Dilma é sempre muito atenciosa, além de ser uma grande parceira do Maranhão. Fico feliz porque o nosso trabalho está sendo reconhecido aqui e lá fora. O desenvolvimento do estado, com a chegada dos novos empreendimentos e o desenvolvimento de ações em diversas áreas, é uma realidade que está ajudando a mudar a vida dos maranhenses, com mais trabalho e renda”, afirmou a governadora.

Dilma Rousseff afirmou a Roseana Sarney que o Governo Federal continuará o trabalho conjunto realizado no Maranhão. Entre as parcerias, estão o serviço de substituição da adutora do Sistema Italuis (80% concluídos); 44 obras de PAC Cidades Históricas (em fase de elaboração de projeto executivo) e a Avenida IV Centenário (90% concluídos).

Roseana Sarney ressaltou que as obras, aliadas aos grandes empreendimentos que se instalam no estado, têm garantido mais empregos para os maranhenses, e que o governo também tem trabalhado para garantir a qualificação da mão de obra para ocupar as vagas que estão surgindo. Até o momento, 350 mil jovens já foram capacitados pelo programa Maranhão Profissional e a meta é qualificar 400 mil até o fim deste ano.

A governadora e a presidente Dilma conversaram também sobre investimentos em turismo, com destaque para a Copa do Mundo e o São João, que acontecem neste mês de junho. Roseana Sarney adiantou que o governo está preparando uma grande festa junina e a intenção é também atrair para o Maranhão turistas que tenham vindo ao Brasil para acompanhar o torneio do campeonato da Fifa.

“Como sempre fizemos, vamos realizar um grande festejo para destacar a riqueza e as belezas do nosso Maranhão, com muitas atrações, bumba-meu-boi de todos os sotaques, quadrilha, cacuriá e muito mais. Uma festa como só o maranhense sabe fazer”, afirmou a governadora Roseana.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) entregou à governadora Roseana Sarney (PMDB) levantamento detalhado sobre os estragos causados pelas fortes chuvas que continuam caindo no município de São José de Ribamar.

Tal situação ocasionada pelos temporais fez com que a administração municipal decretasse, no início deste mês, estado de emergência na cidade por um período de 60 dias.

A reunião de trabalho aconteceu nesta sexta-feira (30), no Palácio dos Leões, e contou, ainda, com a participação da secretária-chefe da Casa Civil, Anna Graziella Costa.

O levantamento revela com informações, imagens fotográficas e georeferenciadas a situação de bairros de todas as regiões da cidade que, em decorrência das fortes chuvas, sofreram grandes prejuízos, tais como desmoronamentos de trechos de avenidas, pontes, ruas, obras de drenagem e residências, situação que está dificultando e, em alguns casos, impedindo o trânsito de pedestres, veículos e do transporte coletivo.

No documento, também são apontados os prejuízos financeiros causados aos cofres públicos municipais pelo fenômeno da natureza (mais de R$ 12 milhões), além de solicitadas parcerias institucionais, entre Estado e Município, no sentido de executar ações de reestruturação da infraestrutura das áreas atingidas.

A governadora garantiu ao prefeito ribamarense que as demandas apresentadas por ele serão avaliadas e que, nas próximas semanas, o convocará para uma nova reunião, oportunidade na qual deverá apresentar propostas concretas de parceria.

“Fomos bem recebidos pela governadora que se mostrou extremamente sensível ao pleito em favor do município de São José de Ribamar e do seu povo”, avaliou Gil Cutrim.

Os municípios da Região Nordeste, dentre eles os do Maranhão, deixaram de arrecadar, nos últimos cinco anos, R$ 68,2 bilhões em decorrência das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicadas pelo Governo Federal.

A informação sobre as perdas financeiras impostas aos municípios nordestinos foi divulgada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, nesta quinta-feira (29) durante palestra no evento “Diálogo Público”, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão.

A iniciativa, que contou com a participação do presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, e as parcerias do Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), reuniu centenas de gestores públicos do Estado.

De acordo com o ministro, o TCU avaliou a renúncia tributária referente ao IPI e o seu impacto nas diversas repartições de receitas tributárias federais, em especial, nas transferências dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Do valor total líquido das isenções concedidas pelo Governo Federal, os estados, Distrito Federal e municípios arcaram com 58% da desoneração, que equivale a R$ 190,11 bilhões.

“Os municípios do Nordeste foram os que mais deixaram de receber recursos. É uma situação preocupante, uma vez que, trata-se de uma região com grande concentração populacional e na qual boa parte dos municípios depende única e exclusivamente do FPM”, afirmou Carreiro.

As informações prestadas pelo ministro ratificaram o discurso do presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que, durante a abertura do evento, voltou a criticar o injusto pacto federativo imposto pela União aos municípios brasileiros.

Cutrim lembrou que continua tramitando na Justiça ação na qual a entidade municipalista reivindica que a União se abstenha de incluir na base de cálculo do FPM as desonerações fiscais e tributárias que compõem o referido Fundo, solicitando, ainda, que o Governo Federal restitua os municípios maranhenses das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI.

“Somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI. Ano passado o cálculo feito supera a casa dos R$ 75 milhões. Não podemos mais permitir que este pacto federativo continue prejudicado os municípios e suas populações”, disse o presidente relembrando que a readequação do pacto foi uma das propostas defendidas pela caravana da Famem durante a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, ocorrida no início deste mês.

Gil Cutrim elogiou a iniciativa do TCU em promover o “Diálogo Público” e defendeu, mais uma vez, a aproximação dos gestores públicos dos órgãos de controle externo como forma de executarem administrações pautadas na transparência e correta aplicação dos recursos.

O prefeito Edivaldo decretou estado de emergência nas áreas do município de São Luís mais afetadas pelas intensas chuvas que caíram na cidade desde o início do mês. O decreto cobre 41 bairros da capital maranhense. A decisão considerou parecer técnico favorável da Superintendência de Defesa Civil de São Luís, em virtude do desastre classificado e codificado como “Chuvas Intensas”, seguindo a Codificação Brasileira de Desastre (Cobrade), do Ministério da Integração Nacional.

No decreto, o prefeito Edivaldo esclarece que os temporais que provocaram inundações, afetando diversos pontos da infraestrutura da cidade e desabrigando de maneira crescente famílias inteiras, superaram a capacidade de resposta do poder público.

Pelo texto está garantida a mobilização dos órgãos municipais nas ações de resposta ao desastre e reabilitação das áreas afetadas, convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de recursos, sob coordenação da Superintendência de Defesa Civil Municipal. As ações visam facilitar a assistência à população afetada pelo desastre.

A decisão do prefeito também autoriza a pronta desocupação de casas, bem como a entrada imediata nelas em situações de prestação de socorro. No caso de iminente perigo, fica autorizado o uso de propriedade particular e posterior indenização. O decreto assegura ainda que propriedades localizadas em áreas de risco serão desapropriadas por meio de declaração de utilidade pública.

A partir do documento, com base na Lei nº 8.666, estão desobrigados de processos licitatórios os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, prestação de serviços e obras de reabilitação do cenário devastado concluídas no prazo máximo de até 180 dias.  Esse prazo, improrrogável, será contado a partir da caracterização do desastre.

Áreas em Estado de Emergência

Zona Urbana: Barramar, Altos do Calhau, Centro, Divinéia, Olho D´Água, Turu, Cohab, João Paulo, João de Deus, Jordoa, Anil, Aurora, Pão de Açúcar, Forquilha, Vinhais, Cohama, Bequimão, Angelim, Cohafuma, Cidade Olímpica, Cidade Operária, São Raimundo, Jardim América, Vila Embratel, Sá Viana, Areinha, São Cristovão, Coroadinho, Salinas do Sacavém, Túnel do Sacavém, Cohab Sacavém, Parque Sabiá, Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Lobão e Vila Isabel Cafeteira.

Zona Rural: Vila Maranhão, Vila Funil, Airton Senna, Vila Itamar e Residencial Canaã.

Pronunciamento

Os agravos ocasionados à cidade levaram o prefeito a anunciar na quarta-feira (21), em pronunciamento oficial na sede da Prefeitura, a intenção de buscar parcerias com os governos federal e estadual para solucionar os problemas de infraestrutura ocasionados pelas chuvas. Edivaldo enfatizou a mobilização geral e permanente da equipe de governo para amparar as famílias desabrigadas e afetadas por prejuízos de toda ordem.

Na ocasião, o prefeito apresentou um balanço da grave situação financeira do município, os estragos causados em diversos pontos da cidade e os avanços registrados pela administração. Nas considerações do decreto de emergência, o prefeito ratifica o elevado e anormal índice pluviométrico ocorrido neste período, a cidade recebeu em apenas dois dias o volume de chuvas relativo a um mês inteiro.

Foto: Maurício Alexandre

Prefeitos dos municípios de São José de Ribamar, São Luís, Paço do Lumiar e Raposa irão apresentar à governadora Roseana Sarney (PMDB) levantamento completo sobre os estragos causados pelas fortes chuvas nas suas respectivas cidades. O objetivo é estabelecer um canal de diálogo e formalizar, em caráter emergencial, parcerias no sentido de recuperar a infraestrutura das regiões mais atingidas.

A reunião entre os gestores foi proposta pelo prefeito ribamarense Gil Cutrim (PMDB) e deve acontecer já no início da próxima semana. Esta semana, Cutrim, em função dos problemas ocasionados pelos temporais, decretou estado de emergência em São José de Ribamar por um período de 60 dias. O prejuízo causado aos cofres públicos municipais, devido aos danos causados à infraestrutura dos bairros, já chega ultrapassou a casa dos R$ 10 milhões, de acordo com Cutrim.

“Já contatei os prefeitos Edivaldo, Clodomir e Josemar e cada um deles já está preparando seus respectivos levantamentos de danos. Em São José de Ribamar, nosso levantamento, contendo inclusive registros fotográficos das áreas mais atingidas, já está pronto. Bairros de todas as regiões da cidade foram duramente castigados pelas fortes chuvas que continuam caindo”, afirmou o prefeito, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

De acordo com ele, os principais problemas dizem respeito ao desmoronamento de trechos de avenidas, ruas, obras de drenagem, residências e pontes, situação que está dificultando a vida do cidadão e impedindo o trânsito de pedestres, veículos e do transporte coletivo, por exemplo.

Nesta sexta-feira (23), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) também decretará estado de emergência em São Luís.

Na avaliação de Gil Cutrim, é necessário que o Governo do Estado e o próprio Governo Federal, entes mais fortes financeiramente, ajudem os municípios da Ilha afetados pelas chuvas. “Também iremos provocar a União no sentido de auxiliar os municípios neste momento de dificuldade”, finalizou o prefeito.