O prefeito de Belágua, Adalberto Nascimento Rodrigues, e presidente da Câmara Municipal, Vereador Arinaldo Correia, assinaram nota conjunta sobre a matéria da TV Record, veiculada em rede nacional no dia 23 de março de 2015, sobre a situação de pobreza do município maranhense, localizado na região do Baixo Parnaíba.

Na nota, os chefes do executivo e do legislativo de Belágua expressam a verdade sobre a situação do município sem esconder a sua realidade socioeconômica, porém chamam a atenção da sociedade para o contínuo crescimento do município revelado em dados do PNUD/ONU, Atlas do IDHM, entre outros.

O prefeito e o presidente da Câmara também afirmam que Belágua está de portas abertas para receber ajuda, principalmente através de parcerias com o Governo Federal e pelo Governo Estadual.

Confira a íntegra da nota:

Nota pública da Prefeitura e da Câmara Municipal de Belágua – Maranhão

A Rede Record de Televisão exibiu, no dia  23 de março de 2015, matéria intitulada “Caminhos da Fome”. A matéria, por seu conteúdo, no qual mostra a situação de pobreza em alguns municípios do Maranhão, causou grande comoção no seio da sociedade brasileira e maranhense, despertando, por outro lado, sentimento de solidariedade de muitas pessoas e entidades que voluntariamente fizeram e fazem campanhas de arrecadação de donativos para a população mais carente do município de Belágua.

Em face disso, e em respeito a opinião pública, o prefeito de Belágua, Adalberto Nascimento Rodrigues e presidente da Câmara Municipal, Vereador Arinaldo Correia, vêm a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. É verdade que o município de Belágua é pobre e carente de infraestrutura básica, situação da qual não conseguirá sair – assim como os demais municípios brasileiros – sem o apoio efetivo dos governos estadual e federal;

2. Em que pese a reconhecida situação de pobreza do município de Belágua, ele não é o mais pobre do Brasil nem tampouco do Maranhão, conforme dados do PNUD/ONU, Atlas do IDHM 2013. Basta dizer, que se antes estava entre os cinco municípios mais pobres do Brasil, de 2009 para cá avançou quase 70 posições estando, hoje, ainda, entre os cem municípios mais pobres, mais numa posição melhor, com o IDH de 0,512, saindo da relação daqueles municípios com IDH muito baixo, para IDH baixo. Em resumo: nem em relação ao Maranhão nem do Brasil o Município de Belágua ocupa as últimas posições no ranking de pobreza;

3. Considerando que os dados do IDHM refere-se a dados coletados até 2010, temos certeza que as políticas publicas empreendidas a partir deste período levam a situação do município a uma situação melhor do que a já constatada;

4. A melhoria no IDH, entre outros fatores, é devida ao trabalho diuturno desta administração que não se cansa de ir a Brasília ou a capital do estado em busca de benefícios para o município, trabalho que seria facilitado e mais produtivo se aqueles políticos que são eleitos com os votos dos eleitores de Belágua destinassem recursos para melhorar a infraestrutura do município, para gerar renda, melhorar a saúde ou a educação;

5. O trabalho é incansável e somos conscientes que muito precisa ser feito, assim como somos conscientes que os municípios em situação de pobreza como Belágua, e outros mais pobres, não têm condições de saírem de tal condição sem o apoio efetivo de políticas de desenvolvimento a serem empreendidas pelos governos estaduais e federal;

6. O município de Belágua e os demais municípios, precisam de políticas de geração de renda que garantam ao povo, de forma permanente, condições de proverem o seu próprio sustento, sem dependerem de programas assistenciais custeados pela União, Estado e Municípios. Sair da pobreza só será possível com a produção de riqueza, renda e emprego;

7. As tocantes manifestações de solidariedade de tantos cidadãos se propondo voluntariamente a ajudar o município e a população de Belágua são todas bem-vindas, quiçá os demais municípios brasileiros e maranhenses, muitos, bem mais pobres que Belágua, pudessem contar com idênticas manifestações;

8. Por fim, ratificamos que a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Belágua estão de portas abertas para todos que queiram contribuir para superação da pobreza na nossa cidade, principalmente através de políticas públicas concretas em parceria com o Governo Federal e o Governo Estadual.

Belágua, Maranhão, 10 de abril de 2015.

Adalberto Nascimento Rodrigues
Prefeito de Belágua

Rodrigues Vereador Arinaldo Correia
Presidente da Câmara Municipal

Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou, na última sexta-feira (27), do projeto “Município em Foco”, evento que reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, durante plenária na cidade de Imperatriz, que discutiram com membros da Bancada Maranhense em Brasília e representantes do Governo Federal temas de interesse das cidades.

A iniciativa foi promovida pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), em parceria com a Bancada e a administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

“Foi um momento ímpar no qual os gestores públicos municipais tiveram a oportunidade de apontar as reivindicações, que foram absolvidas pelos deputados federais e senadores, e que serão levadas ao Governo Federal com o objetivo de que sejam concretizadas. Além disso, serviu para que fosse oficializado um pacto entre todos os agentes da classe política maranhense em favor do fortalecimento do municipalismo no estado”, afirmou o parlamentar, que é 2º vice-presidente da AL.

Além de vários agentes da classe política do estado, os gestores dialogaram diretamente com os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Durans e Gerardo Fernandes, respectivamente.

Aos representantes do Governo Federal, foram feitos diversos questionamentos acerca de projetos das cidades que continuam tramitando nos órgãos. Já à classe política, dentre eles deputados federais e ao senador Roberto Rocha (PSB), foi reivindicado apoio irrestrito à execução de importantes ações, dentre elas recuperação e duplicação de rodovias federais interligando os municípios; disposição do Governo Federal em firmar parcerias com as Prefeituras para executar obras de infraestrutura nas cidades, por exemplo.

Gil Cutrim classificou o encontro como extremamente proveitoso, uma vez que foi estabelecido um canal permanente de diálogo entre os agentes da classe política e apontadas reivindicações que serão solicitadas pelos membros da Bancada junto ao Governo Federal e, cujo andamento, será feito pela Famem.

Avaliação semelhante fez a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina, Karla Batista. “O encontro serviu para unificarmos o discurso, juntarmos força e trabalharmos juntos, a partir de agora, pelo desenvolvimento dos municípios maranhenses”, disse.

Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), também elogiou a iniciativa afirmando que novas reuniões serão realizadas em breve em outras regiões do estado.

Também participaram da plenária os deputados federais Cleber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT), Fufuquinha (PEN), Zé Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB), Deoclides Macedo (PDT); o senador Roberto Rocha; além dos deputados estaduais Ricardo Rios (PV), Valéria Macedo (PDT), Marco Aurélio (PC do B) e Leo Cunha (PSC).

Prefeitos de várias regiões do estado discutiram nesta sexta-feira (27), em Imperatriz, com membros da Bancada do Maranhão em Brasília e representantes do Governo Federal uma série de novas ações, principalmente no setor da mobilidade urbana, para serem implementadas nas cidades maranhenses.

A reunião de trabalho fez parte das atividades da versão 2015 do “Município em Foco”, projeto desenvolvido pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), em parceria com a Bancada e a administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

Participaram da plenária os deputados federais Pedro Fernandes (PTB e coordenador da Bancada), Cleber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PEN), Zé Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB) e Deoclides Macedo (PDT); o senador Roberto Rocha (PSB); os deputados estaduais Ricardo Rios (PV), Valéria Macedo (PDT), Marco Aurélio (PCdoB) e Glalbert Cutrim (PRB) – este último representou a Assembleia Legislativa no evento – além de vereadores e outras lideranças políticas da região.

Aos representantes do Governo Federal – dentre eles os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Durans e Gerardo Fernandes, respectivamente – foram feitos questionamentos acerca de projetos das cidades que continuam tramitando nos órgãos para liberação de recursos.

Já à Bancada, foi reivindicado apoio irrestrito à execução de importantes ações no setor de mobilidade urbana, tais como recuperação e duplicação de rodovias federais interligando os municípios; disposição do Governo Federal em firmar parcerias com as Prefeituras para executar obras de infraestrutura; e implantação, na região Tocantina, de uma superintendência regional da CEF, por exemplo.

“A reunião foi muito proveitosa, uma vez que estabelecemos um canal permanente de diálogo envolvendo os agentes políticos em favor dos municípios e construímos uma pauta de reivindicações das cidades que iremos viabilizar junto ao Governo Federal”, avaliou Gil Cutrim ressaltando que novos encontros entre os gestores públicos municipais e a Bancada serão realizados, em breve, em outras regiões do estado.

O deputado Federal Hildo Rocha (PMDB-MA) foi recebido em audiência pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Durante a reunião, o parlamentar solicitou melhorias no prédio da agência do INSS de Lago da Pedra, e providências para suprir a falta de médicos peritos naquela cidade e também no município de Urbano Santos.

O deputado aproveitou o encontro para se informar sobre a tramitação dos projetos de instalação de agências do INSS em Buriticupu, Cantanhede e Itapecuru-mirim.

“O Ministro disse que foi encaminhada, ao Congresso Nacional, uma MP (Medida Provisória) que prevê a formalização de parcerias para que médicos dos municípios possam exercer a atividade de peritos do INSS”, comemorou Hildo Rocha.

O Ministro garantiu que as agências do INSS já iniciadas serão concluídas ao longo deste ano. Quanto à instalação de agências previstas para Buriticupu, Cantanhede e Itapecuru-Mirim, Carlos Eduardo Gabas informou que serão construídas em 2016.

A audiência teve a participação de Iracema Vale, prefeita de Urbano Santos e Clesiane Sousa, Secretária de Saúde do município; José Gomes, prefeito de Buriticupu, e Betel Santana, Secretária de Educação também participaram da reunião.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), oficializou esta semana o início das atividades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) em São Luís. A solenidade de abertura foi realizada no auditório do Hotel Praia Mar (Ponta D’Areia), como parte da semana de formação dos profissionais que atuarão no programa. Participaram da solenidade professores, gestores das 21 unidades de ensino engajadas no Programa, representantes de entidades parcerias e dos estudantes já matriculados.

De iniciativa do governo federal e executado pela Prefeitura de São Luís, a realização do Projovem Urbano é parte da política do prefeito Edivaldo para a área da Educação, que prevê a garantia de acesso à escolaridade a todos os segmentos populacionais, com ênfase na certificação profissional para ampliar possibilidades de geração de emprego e renda. O Projovem Urbano é voltado para jovens de 18 a 29 anos, que ainda não tenham concluído o Ensino Fundamental e queiram também iniciar o aprendizado de uma profissão. Atualmente, 21 escolas da rede municipal participam do programa.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou o papel social do programa e a importância do trabalho que será desenvolvido pelos educadores. “O prefeito Edivaldo é um defensor de programas como este, cuja importância transborda qualquer sala de aula: traz cidadania, dignidade e a felicidade de muitas pessoas de poderem dizer que estão começando um momento melhor em suas vidas. Por isso o papel dos educadores que atuarão com esses jovens é essencial”, disse o titular da Semed.

A Prefeitura de São Luís realiza até esta sexta-feira (20) as oficinas com os profissionais que atuarão no programa. Além dos professores, também passam por atividades de orientação os profissionais responsáveis pela preparação do lanche e os educadores que atuarão nas salas de acolhimento, espaços disponibilizados nas escolas para receber os filhos dos estudantes matriculados no Projovem Urbano enquanto estes assistem às aulas.

A Prefeitura de São Luís e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) estão alinhando um documento para cooperação técnica que garanta às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida plena acessibilidade. Na manhã desta sexta-feira (13), o secretário Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Diniz Lima, se reuniu com o promotor da 11ª Promotoria de Justiça especializada na Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ronald Pereira, para tratar sobre o assunto.

“Efetivar os direitos das pessoas com deficiência é umas as prioridades do prefeito Edivaldo. Essa parceria com o Ministério Público nos dá muita satisfação, tendo em vista que nossa integração nos permite alcançar de maneira mais rápida e eficaz esse objetivo”, pontuou Diogo Lima. A reunião contou ainda com a participação do defensor público, Benito Pereira da Silva Filho. A Defensoria Pública do Estado do MA, também está contribuindo na elaboração do termo.

O termo de cooperação técnica visa garantir o disposto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem o propósito de promover, proteger e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

Cabe ao Município a proteção e integração social das pessoas com deficiência, bem como criar programas de prevenção e atendimento especializado para este público, inserindo-os na sociedade e na integração urbana.

Como parte do termo de cooperação, compete ao Ministério Público a busca pela efetividade dos direitos fundamentais consignados na Constituição Federal e garantidos pela legislação, para aplicação adequada do princípio da igualdade, como expressão máxima da cidadania e dignidade da pessoa humana, promovendo a inclusão econômica, social, educacional e ambiental da pessoa com deficiência.

“É muito importante firmarmos essas parcerias, principalmente no aspecto técnico, porque isso fortalece os laços institucionais e ajuda a implementar as políticas públicas de acessibilidade às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Isso também demonstra o apreço que o gestor público municipal tem em garantir o direito fundamental da pessoa com deficiência e o MP, que é o órgão fiscalizador, tem o dever de buscar essas parcerias e garantir de forma mais efetiva esses direitos fundamentais”, declarou o promotor Ronald Pereira.

O defensor público Benito Pereira afirmou que vê com satisfação o encontro entre a Defensoria e os gestores públicos para trocar informações e ideias em prol da sociedade. “Quem ganha com isso é a população”, declarou.

A Prefeitura de São Luís alinhará as ações do projeto Jardim da Minha Escola, eixo do programa “São Luís, Cidade Jardim“, ao plano de requalificação estrutural das unidades de ensino da Prefeitura de São Luís.

Na tarde de quarta-feira (4), foi realizada reunião entre Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a primeira-dama de São Luís e madrinha do programa, Camila Vasconcelos, com a finalidade de reforçar as ações do programa na rede municipal.

A medida vai potencializar o alcance das obras de manutenção realizadas nos prédios escolares de São Luís. Atualmente, a Prefeitura executa serviços de reparos e manutenção em 33 pontos da rede municipal, simultaneamente.

A primeira dama de São Luís, Camila Vasconcelos, destacou a relevância das articulações e parcerias e a alegria de trabalhar pelo programa. “Não temos medido esforços para vencer os desafios. Para mim, é uma grande alegria poder somar a este programa e trabalhar em algo que trará benefícios tão importantes para a nossa cidade”, disse Camila.

“Unir a melhoria estrutural das nossas unidades escolares ao trabalho paisagístico executado pelo programa transformará as nossas escolas em espaços cada vez mais aprazíveis, além de despertar nos estudantes, desde pequeninos, a consciência ecológica”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Foto: Fabrício Cunha

Mais 450 professores da rede municipal e 400 professores da rede estadual foram capacitados para trabalhar no processo de alfabetização de crianças de até oito anos de idade. A Prefeitura de São Luís, em parceria com o governo do Estado, promoveu o encerramento da formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). A culminância das atividades foi realizada no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A solenidade contou com a participação do secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, e da secretária estadual de Educação do Maranhão, Áurea Prazeres.

Geraldo Castro Sobrinho destacou a importância da parceria e do regime de colaboração entre os entes governamentais para o avanço da Educação. “A alfabetização é um dos primeiros passos para a garantia plena da cidadania. Nesse sentido, é importante esse empenho do nosso prefeito Edivaldo Holanda Júnior e do governador Flávio Dino, que firmam parcerias com o objetivo de assegurar a qualidade da alfabetização de nossas crianças”, disse Geraldo Castro Sobrinho.

Durante a solenidade de encerramento da formação, os professores assistiram à palestra “Os desafios da inclusão de pessoas com deficiência na escola comum”, ministrada pela professora Rosane Ferreira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O encerramento das formações também foi um momento de socialização da vivência dos professores alfabetizadores no programa.

Nos dias que antecederam a solenidade, os educadores participaram de um seminário, em que expuseram trabalhos realizados com as crianças em sala de aula e conversaram com os demais professores sobre as metodologias utilizadas. Também foram oferecidas oficinas de Língua Brasileira de Sinais (Libras), contação de histórias em Braille, tangran e caixa matemática, entre outros temas.

Sempre defendi a realização de parcerias entre o poder público e os clubes de futebol. Não acho correto, os governos destinarem verbas para os times sem uma contrapartida.

Os clubes de futebol são grandes marcas que podem ser exploradas tanto pela iniciativa privada quanto pelo poder público. Assim, os governos não precisariam falar mais em äjuda”e os clubes deixariam de viver eternamente com o “pires na mão”.

Acabo de tomar conhecimento de conversas no Palácio dos Leões no sentido de formalizar parcerias com os clubes que disputam o Campeonato Maranhense. Os clubes seriam canal de divulgação de campanhas do governo e receberiam certa quantia financeira. O governo tem órgãos como Detran, Procon e Caema, por exemplo que prestam serviços que podem ser muito bem explorados por meio de campanhas.

É este modelo que tenho defendido todos esses anos. Com a garantia desses recursos da parceria, os clubes poderão formar grandes elencos e os estádios estarão lotados, mais empregos sendo gerados. E nossas equipes poderão, assim enfrentar de igual para igual, os seus adversários em competições nacionais levando mais longe e melhor a nossa imagem.

O ex-secretário de Desporto e Lazer, Joaquim Haickel fez várias tentativas neste sentido no governo anterior, mas nunca obteve sucesso. Por duas ocasiões conversei sobre o assunto com o atual secretário, Márcio Jardim que se mostrou bastante sensível e preocupado com o future dos nossos times, mas sobretudo com o momento de grande dificuldade neste início de temporada. Clubes como o Moto, por exemplo que agoniza. Até o Sampaio que está em um patamar mais alto passa por grande dificuldade.

Espero realmente que o governador Flávio Dino entenda a necessidade dos nossos times e os primeiros sinais são neste sentido e faço até um desafio maior. Sugiro a exemplo do que foi feito no Carnaval que o Governo do Maranhão una forças com a Prefeitura de São Luís e que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior também esteja junto neste jogo. Podem Governo e Prefeitura também trazer a iniciativa privada para reforçar o time em prol do futebol.

O governo tem falado muito em uma agenda positiva do Maranhão e não tenho a menor dúvida de que essa é a pauta mais fácil para se mostrar um Maranhão vencedor lá fora.

Ganha o futebol, ganha o Maranhão!!!

O governador do Maranhão, Flávio Dino, foi recebido na tarde desta quarta-feira (25) no gabinete da Presidência da República pela presidenta Dilma Rousseff. O chefe do Executivo do Maranhão apresentou à presidenta projetos prioritários: Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna e propostas sobre rodovias federais que cortam o Estado.

Ao lado do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador apresentou os projetos especiais encampados pelo Governo do Maranhão sob a nova gestão. O combate às desigualdades sociais e a elevação dos indicadores socioeconômicos do Maranhão são os pontos de foco para atuação no Estado, apresentados por Flávio Dino à presidenta e ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante.

Os programas de combate às desigualdades que estão sendo implementados pelo Governo do Estado foram detalhados por Flávio Dino a Dilma, que solicitou à presidenta parcerias com o Governo Federal para potencializar as ações articuladas pelo Estado.

O Plano de Ações Mais IDH consiste em articulações, nos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano, direcionadas a melhorar os indicadores de saúde, educação, renda e longevidade da população.

O programa ‘Escola Digna’ que tem por principal meta erradicar as escolas de taipa e barro no interior do Maranhão também foi tratado na audiência. O governador também pleiteou a duplicação das BRs 135 (de São Luís a Miranda do Norte), 236 (de Timon a Caxias) e 010 (interligando Imperatriz a Açailândia).

Segundo Flávio Dino, a presidenta demonstrou solidariedade com o Maranhão e se comprometeu a ajudar o Estado via programas federais que tenham maior impacto para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo governador.

Defesa da Refinaria

Outro tema marcante levado pelo Governo do Maranhão foi a defesa da retomada da Refinaria Premium da Petrobras no Maranhão. Os investimentos realizados pelo Governo Federal em Bacabeira, segundo Flávio Dino, devem ser retomados porque o Estado possui pré-condições logísticas e naturais únicas no Brasil.

“Entendemos as razões da Petrobras em adiar o projeto, porém temos convicção de que ele será retomado, pois é importante para o Brasil aumentar a capacidade de refino e o Maranhão é o Estado com as melhores condições para receber esse investimento,” disse Flávio Dino ao informar que solicitou reunião com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.