A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou na terça-feira (21), do seminário “Terceiro Setor: aspectos legais para criação e funcionamento das entidades de interesse social”, promovido pelo Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça Especializadas de Fundações e Entidades de Interesse Social da capital.

Na ocasião, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, representando o prefeito Edivaldo, destacou critérios importantes para a formalização de convênios das entidades do terceiro setor, mediante a implementação da Lei 13.019, aprovada em 2014, que traz novas regras para o processo de parcerias entre entidades e governo.

Através da oficina “Aspectos legais e práticos para efetivação de parcerias entre o poder público e o terceiro setor”, Geraldo Castro Sobrinho orientou as entidades do terceiro setor e escolas comunitárias sobre o processo e documentação exigida para o recebimento do recurso financeiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“O terceiro setor é uma conquista da sociedade. O governo e as instituições estão valorizando o trabalho das entidades do terceiro setor, ao conferir uma autonomia maior a estas entidades, estabelecendo marcos com relação à sua atuação. Não tem sido diferente na atual gestão, que dialoga com as escolas comunitárias, busca resolver os problemas e dar continuidade ao trabalho desenvolvido por elas”, ressaltou o titular da Semed.

Por Adriano Sarney

O prefeito Edivaldo cumpriu extensa agenda de trabalho com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e com o governador Flávio Dino nesta quinta-feira (9). Pela manhã, eles vistoriaram as obras do Residencial Amendoeira, no bairro Maracanã. O projeto faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, executado em São Luís pela Prefeitura. À tarde, o prefeito Edivaldo recebeu o ministro Kassab e sua equipe técnica e o governador Flávio Dino no Palácio de La Ravardière para apresentação e discussão de projetos conjuntos com os entes federativos.

Segundo Edivaldo, a visita do ministro Kassab a São Luís reforça a aliança tripartite envolvendo os entes federativos na execução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, a exemplo do programa “Minha Casa, Minha Vida”. “Em São Luís, nós já entregamos mais de 6 mil unidades e outras 8 mil ainda serão entregues, contribuindo de forma significativa para reduzir o déficit habitacional no nosso Município”, afirmou Edivaldo.

A visita do ministro Gilberto Kassab ao Residencial Amendoeira teve como propósito vistoriar os projetos em andamento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, examinar possíveis entraves de execução das obras e discutir novas parcerias tanto na área habitacional como nos setores primordiais para o desenvolvimento do Estado e da capital maranhense, como infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana.

De acordo com o ministro, a partir do próximo mês, o governo federal vai lançar a fase 3 do programa “Minha Casa, Minha Vida”, para contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais a serem construídas em todo o país.

“O Maranhão e sua capital serão, com certeza, beneficiados com um número significativo dessas novas unidades habitacionais que serão contratadas”, afirmou Kassab.

O governador Flávio Dino destacou a importância da inclusão do Estado e da capital nas novas ações habitacionais desenvolvidas pelo governo federal. “São projetos que terão grande relevância para reduzir o déficit habitacional no estado. O ministro Kassab é conhecedor das nossas necessidades nessa área e acenou positivamente no sentido de contemplar o estado e a capital com esses novos projetos habitacionais”, disse o governador.

Foto: A. Baêta

A sétima edição do programa “Todos Por São Luís”, realizada neste sábado (4) pela Prefeitura de São Luís, na Vila Embratel, confirmou o sucesso em participação popular da iniciativa. O programa consolida-se como uma importante ação que tem como objetivo levar às comunidades serviços essenciais de saúde preventiva, esporte, lazer, cultura, educação, entre outros, além de aproximar a Prefeitura da população.

O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, que é coordenadora geral do programa, e de seus auxiliares, realizou visita aos estandes montados na Praça Sete Palmeiras, para ofertas dos serviços, apresentações culturais, exposições artesanais, feira do produtor, entre outras ações.

“É sempre um dia muito especial e de festa da cidadania, que nos oportuniza levar às comunidades serviços essenciais. A ação também nos permite aproximar mais da população, conversar com as pessoas, ouvir seus anseios em relação à administração municipal, para que, dessa forma, possamos direcionar nosso trabalho e atender melhor as demandas da comunidade”, disse Edivaldo.

Nesta edição do “Todos por São Luís”, a Prefeitura de São Luís, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), ofertou mais um serviço à comunidade: a inscrição de casais interessados em participar do Casamento Comunitário, promovido pela CGJ.

Segundo Camila Holanda, coordenadora geral do programa, todos os serviços oferecidos no “Todos por São Luís” foram definidos a partir de reuniões com lideranças comunitárias dos bairros. “A cada edição, buscamos fazer novas parcerias, nas mais diversas áreas possíveis, para levarmos à comunidade um número cada vez maior de serviços”, disse a primeira-dama.

Um show de ciências reuniu aproximadamente 200 estudantes da rede municipal de ensino no Teatro da Cidade de São Luís para comemorar o Dia Ecoa. A atividade é uma realização do projeto Educação Comunitária Ambiental (Ecoa), desenvolvido em escolas da zona rural através de uma parceria entre o Instituto Alcoa e a Prefeitura de São Luís.

O Projeto Ecoa levou para o palco do Teatro da Cidade o trio “Ciência em Show”. O grupo é formado por Wilson Namem, Gerson dos Santos e Daniel Angelo. Os três são cientistas, professores do curso de Física da Universidade de São Paulo (USP) e têm quadros sobre ciência em programas de televisão. O trio mistura conhecimento e diversão para aproximar adultos e crianças da ciência.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, agradeceu a parceria do Instituto Alcoa. “O prefeito Edivaldo é um defensor das parcerias que oferecem oportunidades diferenciadas de aprendizado para as nossas crianças. Atividades como essa transbordam as fronteiras da sala de aula e incentivam o interesse dos estudantes pela ciência, na medida em que eles percebem o quanto ela está presente nas nossas atividades cotidianas”, disse o titular da Semed.

Objetos simples como pratos, copos, água, detergentes e barbantes serviram de matéria prima para vários experimentos divertidos que prenderam a atenção dos estudantes. “Foram muito legais todas as experiências que eles fizeram. O melhor foi quando o detergente explodiu e subia um monte de espuma como se fosse um vulcão. Adorei ter vindo aqui”, contou o estudante Lucas Chagas Cantanhede, 8 anos, do 3º ano da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Arthur Azevedo, em Pedrinhas.

Fotos: Fabrício Cunha

O prefeito Edivaldo afirmou que o programa “Todos por São Luís “, que neste sábado (20) foi desenvolvido no Bairro de Fátima, é um importante instrumento de diálogo e aproximação da estrutura da administração municipal com o cidadão.

“Estamos aqui mais uma vez realizando essa iniciativa que tem recebido aprovação da polução. Temos cada vez mais conquistado parceiros para ampliarmos o atendimento às demandas apresentadas pela população e o alcance de nossas ações”,disse o prefeito ao chegar no largo da Igreja Nossa Senhora de Fátima, local de concentração dos serviços.

Na quinta edição do “Todos por São Luís”, organizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e coordenado pela primeira-dama do Município, Camila Holanda, a Prefeitura ampliou os serviços incorporando ações do poder judiciário. A parceria com a Corregedoria Geral de Justiça permitiu com que fosse facilitada a inscrição para o casamento comunitário agendado para este mês,assim como a expedição de certidões de registro de nascimento.

A articulação de novas parcerias tem fomentado mais ofertas de serviços. O programa consiste no atendimento direto à população com serviços de saúde, educação, lazer, cultura, assistência social, além de orientação sobre temas jurídicos, e realização de oficinas que atendem a demandas apresentadas no período anterior à culminância do programa aos sábados.

“Temos buscado a cada edição expandir os serviços com novas parcerias. Temos o governo do Estado desde o início. Esta semana, tivemos a adesão da Corregedoria Geral de Justiça, após conversa com a desembargadora Nelma Sarney, e do Sebrae, depois de conversa como diretor técnico José Moraes, que dará palestra de capacitação para o comércio informal”, disse a coordenadora Camila Holanda.

Em razão da grande demanda e atendendo a pedidos da população, o prefeito Edivaldo determinou que a partir de agora o Programa Todos por São Luís, que era realizado uma vez por mês, acontecerá todos os sábados. Por meio do programa, a Prefeitura de São Luís tem ofertado à comunidade serviços nas áreas da saúde, educação, esporte e lazer, atividades culturais, orientação jurídica e assistência social, paisagismo, cursos de qualificação, ações de embelezamento e rodas de conversas.

“Vamos expandir o Todos por São Luís e levá-lo a mais bairros. A partir de agora, estaremos semanalmente nas comunidades, prestando serviços considerados por elas mesmas prioritários e alinhados a partir do nosso constante diálogo. Temos articulado novas parcerias e queremos a cada dia, com o programa, proporcionar mais benefícios à nossa população”, disse o prefeito Edivaldo.

A primeira-dama, Camila Braga, coordenadora do programa, disse que o objetivo da Prefeitura é aproximar cada vez mais da comunidade as ações do poder público municipal. “A cada edição, trabalhamos para ampliar o número de parceiros e a oferta de serviços à população, a exemplo desta edição que temos a parceria da Secretaria de Estado de Segurança e a adesão da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão”, destacou Camila Braga.

No próximo sábado (13), o programa acontecerá no bairro do Quebra-Pote, mas já a partir desta segunda-feira (8) os moradores do bairro e áreas adjacentes receberão ações do programa como oficinas de informática, de customização de camisetas e Projeto Turismo Educativo para alunos do 6ª ao 9º. As oficinas acontecerão na União de Moradores de Itapera e na União dos Moradores do Arraial. O Projeto Turismo Educativo acontecerá na U.E.B. Rosilda Cordeiro.

Foto: Honório Moreira

Prefeitos de várias regiões do Maranhão, deputados federais e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) discutiram, esta semana em Brasília, a crise financeira instalada nos municípios maranhenses.

A reunião de trabalho foi organizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e pelo coordenador da Bancada Maranhense na capital federal, deputado Pedro Fernandes (PTB).

Gil Cutrim apresentou aos participantes uma pauta contendo reivindicações dos municípios maranhenses, dentre elas a modificação da prática do subfinanciamento dos programas federais; necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos – necessidade de prorrogação do prazo de implantação e investimentos; dificuldades enfrentadas pelas cidades nos contratos de repasse financeiros junto a Caixa Econômica Federal.

O presidente da entidade municipalista foi enfático ao afirmar que é necessário, em caráter de urgência, modificar o pacto tributário existente hoje e no qual a União abocanha a maioria dos recursos oriundos de impostos.

Prefeitos e prefeitas aproveitaram a oportunidade para solicitar a Carlos Brandão que o mesmo faça um apelo ao governador Flávio Dino (PC do B). “É necessário que o governador, que é um político sensível, dê total atenção aos municípios. Somente assim, ajudando a desenvolver as cidades, será possível fazer com que o Maranhão cresça”, avaliou Fred Maia, prefeito de Trizidela do Vale.

O vice-governador garantiu aos gestores que a atual administração estadual está totalmente voltada para fortalecer as cidades. Disse ter certeza de que Flávio Dino continuará a atender os prefeitos e apoiará todo o e qualquer tipo de movimento organizado pela Famem.

Também participaram da reunião os deputados federais Victor Mendes (PV), Hildo Rocha (PMDB), Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PEN), Sarney Filho (PV), Júnior Marreca (PEN), João Marcelo (PMDB), Waldir Maranhão (PP), Zé Reinaldo (PSB), Cléber Verde (PRB), Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Juscelino Rezende; e os deputados estaduais Vinícius Louro (PR), Adriano Sarney (PV) e Glalbert Cutrim (PRB) – este último representou a Assembleia Legislativa no encontro..

Marcha Estadual – Ainda durante a reunião de trabalho, foi aprovada a realização, por parte da Famem, da primeira Marcha Estadual dos Prefeitos e Prefeitas Maranhenses, que deverá acontecer neste segundo semestre, em São Luís.

“A iniciativa visa congregarmos esforços e realizar um amplo fórum de debate em torno de como retirar os municípios da situação financeira delicada que os mesmos vivem atualmente. Também iremos realizar uma grande reunião com os representantes do governo estadual, mostrar as principais reivindicações e buscar parcerias institucionais”, explicou Gil Cutrim.

Pedro Fernandes elogiou a iniciativa da Federação em estreitar os laços entre a administração estadual e os prefeitos. De acordo com o parlamentar, os membros da Bancada estão unidos e trabalhando em favor das cidades maranhenses.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) prestigiou, no fim de semana, uma verdadeira maratona de inaugurações de novas obras promovida pelo prefeito Alberto Magno no município de Turilândia.

Na oportunidade, Glalbert, que foi o deputado estadual mais votado na cidade nas eleições do ano passado, ratificou o seu compromisso de continuar trabalhando com o objetivo de levar mais benefícios para a população do município.

“Na gestão do prefeito Alberto, Turilândia avançou muito em todos os setores. Mas ainda é necessário avançar mais. E eu, como representante dos moradores da cidade na Assembleia Legislativa, não medirei esforços para trazer mais benefícios, inclusive através de parcerias com o governo estadual”, afirmou o parlamentar.

A maratona de inaugurações teve início no povoado Nova Brasília, onde o prefeito, o deputado e várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade entregaram equipamentos que serão utilizados na implantação do sistema de abastecimento de água da localidade.

Em seguida, no povoado Mucura, foi inaugurada a nova Escola Municipal Patrício Martins, dotada de toda a infraestrutura necessária para oferecer educação pública de qualidade aos jovens e adultos da localidade.

Glalbert Cutrim e Alberto Magno também estiveram no povoado Fé em Deus onde assinaram ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos de implantação de 45 kits sanitários.

Na Vila Cazulo, o deputado e o prefeito também entregaram equipamentos que serão utilizados na implantação do sistema de abastecimento de água do povoado.

Glalbert e o prefeito visitaram, ainda, o terreno onde a prefeitura implantará o primeiro aterro sanitário do município.

“O deputado Glalbert é amigo de Turilândia e com ele na Assembleia temos convicção de que conseguiremos mais parcerias com o governo estadual para executarmos novas obras na cidade e, desta forma, contribuir para que nosso povo tenha mais qualidade de vida”, disse o prefeito.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) entregou na manhã desta quarta-feira (22) 19 micro-ônibus escolares. Os novos ônibus reforçam a frota da rede municipal de ensino e beneficiarão alunos que necessitam do transporte para ir à escola.

Os recursos para a aquisição dos novos ônibus são provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, do Ministério da Educação, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

No total, 74 veículos passam a atender os estudantes da rede, especialmente para as que estão localizadas na zona rural da cidade.

Entre as escolas beneficiadas com os novos veículos estão as Unidades de Ensino Básico Manuella Varela (Cajueiro), Saraiva Filho (Cajupe), Primavera (Tibiri), Cleonice Lopes (Tapera Maracanã), João Mohana (São Raimundo), Joaquim Pinto (Maracujá), Rio Grande (Rio Grande), Evandro Bessa (Santa Bárbara), Sarney Filho (Andiroba) e Gomes de Sousa (Vila Maranhão).

“Estamos comemorando mais um avanço conquistado na área da Educação. A entrega desses novos veículos representa o esforço que nós estamos realizando para garantir que as crianças tenham acesso ao ensino escolar. Os resultados desses investimentos têm beneficiado não só os estudantes, mas também seus familiares”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou que a ação é resultado do compromisso do prefeito Edivaldo com a educação inclusiva. “Estamos cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Edivaldo de ampliar a inclusão na rede municipal de ensino. Resultados como esses são frutos das parcerias que o prefeito tem realizado com o governo federal para garantir o transporte escolar aos alunos”, disse.