O deputado Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna, na segunda-feira (28), para destacar as normas de proteção e defesa animal, criadas por um projeto de lei de sua autoria (nº 10.412) e sancionada em 5 de janeiro de 2016.

Revoltado, o deputado repudiou a matança de mais 30 gatos, ocorrida no último dia 24, no bairro da Areinha. “Me sinto na obrigação de trazer essa discussão por ter sido o autor do projeto, que foi aprovado por esta Casa e sancionada pelo Poder Executivo, transformando-se na verdade, no Código de proteção animal do estado do Maranhão”, explicou o Costa.

O Código de Proteção Animal estabelece punições administrativas para a prática de execução de animais, dentre as quais: suspensão de financiamentos provenientes de fontes oficiais de crédito e fomento científico, impossibilidade de obter tutela de qualquer animal, e multa a ser estabelecida pela autoridade competente. Tudo isso, sem prejuízo da Lei Penal estabelecido no artigo 32 da lei dos crimes ambientais que prevê pena de detenção de 3 meses a um ano ao autor.

O parlamentar destacou que a iniciativa desse Projeto de Lei, foi resultado de um árduo trabalho, realizado em parceria com as ONGS de Proteção Animal, como a AMADA, LAR DE NOÉ e a Delegacia do Meio Ambiente, representada na época, pelo delegado Sebastião Uchoa. Um valoroso trabalho que colocou o Maranhão entre os poucos Estados da federação a possuírem uma legislação própria sobre esse tema.

Roberto Costa chamou a atenção para a conscientização da população, principalmente, para o não abandono de animais nas ruas. “É importante destacar que o número excessivo de animais nas ruas, traz grandes prejuízos, tanto ao bem-estar animal como a saúde pública, desencadeando numa série de doenças”, disse o deputado.

Por fim, o parlamentar solicitou que os órgãos competentes garantam o cumprimento da Lei, fiscalizando de forma efetiva para que casos de atrocidades contra os animais, como este, ocorrido no bairro na Areinha, não ocorram mais. “Há uma necessidade urgente de se estabelecer parcerias com as ONGS que já desenvolvem o trabalho de proteção, cumprindo inclusive com um papel que é essencialmente do poder público. A situação não preocupa apenas São Luís, mas todo o Estado do Maranhão”, declarou Roberto Costa.

A Prefeitura de São Luís se reuniu na tarde desta sexta-feira (25), com representes de entidades de proteção aos animais para apresentar e debater medidas de atendimento a animais em situação de abandono. Durante o encontro, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), detalhou ainda as atividades da Unidade de Vigilância em Zoonoses do Município (UVZ), ligada Semus,e apresentou as principais ações de proteção aos animais realizadas pela gestão municipal.

A secretária de Saúde, Helena Duailibe, anunciou também que, por meio de um trabalho articulado com o Governo do Estado e o Ministério Público, serão reforçadas iniciativas para coibir maus tratos e o abandono de animais domésticos.

“Foi uma reunião bastante proveitosa, em que tivemos a oportunidade de estreitar as parcerias e detalhar as ações desenvolvidas pela atual gestão. Também debatemos novas estratégias, que serão sistematizadas pela equipe técnica da Secretaria e por uma comissão com representantes da Prefeitura e das entidades”, explicou a secretária de Saúde, Helena Duailibe.

Uma das ações definidas a partir da parceria entre a Prefeitura de São Luís e as entidades protetoras dos animais será a castração ou eutanásia dos animais encaminhados pelas entidades, a ser realizada pela UVZ. O presidente da Associação Maranhense em Defesa dos Animais (Amada), Leandro Alvin, ficou satisfeito com os encaminhamentos dados na reunião. “Nós tivemos uma visão proativa do funcionamento da UVZ. Para a gente, é gratificante saber que poderemos compartilhar, contribuir e usar o que é disponibilizado à população”, disse.

Gisele Oliveira, que também participou da reunião como representante do Mutirão de Doação de Ração, também avaliou o encontro como positivo. “Foram discutidos temas importantes como o controle do mosquito que transmite o calazar, castração dos animais e eutanásia.” disse.

Com a nova estrutura da UVZ, o serviço de vacinação em domicílio e o controle de zoonoses como a raiva e calazar foram intensificados. As equipes da unidade de vigilância promovem ainda ações educativas informando as comunidades sobre procedimentos básicos de cuidados com o animal; orientando sobre prevenção e tratamentos em caso de suspeita de doenças que possam ser transmitidas ao homem.

Foto: Maurício Alexandre

O prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta sexta-feira (25), visita de cortesia à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), onde foi recebido pelo presidente em exercício, Othelino Neto. O encontro teve como objetivo reforçar o bom relacionamento institucional mantido entre o poder Executivo Municipal e o Legislativo Estadual e assegurar o apoio daquela Casa aos projetos e ações governamentais que serão implementados nos próximos anos, na capital maranhense. Na oportunidade, Edivaldo apresentou as perspectivas para a cidade e reforçou a necessidade da parceria institucional em favor da cidade e da população.

“Sabemos o quão importante é para a nossa cidade manter o diálogo aberto com todos poderes constituídos, consolidando o bom relacionamento institucional para que a Prefeitura possa ter parceiros importantes. Desse modo, conseguimos trabahar para concretizar os compromissos assumidos com a população e efetivar os importantes projetos que nos propomos a executar. Nesse momento de crise política e financeira que o país vive, torna-se cada vez mais premente a junção de esforços, as parcerias e a união de todos em prol do bem comum”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Acompanhado do vice-prefeito eleito, Júlio Pinheiro (PCdoB), e do deputado federal Weverton Rocha (PDT), o prefeito Edivaldo conversou também com outros deputados presentes ao encontro e destacou a importância das emendas parlamentares para a execução de obras e serviços que venham contribuir com o desenvolvimento social e econômico da capital maranhense.

“As emendas parlamentares são instrumentos muito importantes. Por meio delas, os deputados podem destinar às prefeituras recursos significativos para a realização de obras e serviços necessários à nossa cidade”, frisou Edivaldo.

Participaram também do encontro os deputados Edivaldo Holanda; Fábio Macedo; Glalbert Cutrim; Rogério Cafeteira; Júnior Verde; Rafael Leitoa e Stênio Rezende.

Foto: A. Baêta

A deputada Andrea Murad (PMDB) criticou a incoerência do governador Flávio Dino sobre as finanças do Estado após sua publicação sobre o assunto nas redes sociais. Para a deputada, Flávio Dino vinha fazendo discursos contrários desde o início do ano relatando contas equilibradas e que o Estado não tinha sido afetado pela crise do país. Nesta quinta-feira (10), a deputada Andrea cobrou a real situação do governo.

“Vou ler exatamente o que o Governador falou e escreveu nas redes sociais: ‘Crise das finanças públicas estaduais é grave. Se a economia não voltar a crescer, não sobrará ninguém e teremos muito conflitos sociais’. Vocês viram que ele já mudou o discurso de que as contas do Estado estavam todas ok, não tinha nada errado com o Estado. Ele enchia a boca para dizer que era o único estado no Brasil que não tinha problema. O que eu queria era que o governador fosse então para as suas redes sociais nos esclarecer qual é o problema que o Maranhão enfrenta e que ele não diz. Ele não diz para esta Casa, ele não detalha para a população, ele dizia que estava tudo bem e tudo ok quando nós dizíamos que o Maranhão vai se transformar em um Rio Grande do Sul. Ele corre risco inclusive de não pagar o funcionalismo. Quantas e quantas vezes subi aqui nesta tribuna para dizer isso? Para dizer que o Maranhão não estava como ele dizia! E agora ele vem e assume, porque é a verdade. Essa que é a realidade”, disse a deputada Andrea.

A deputada relembrou um texto publicado pelo Senador Roberto Rocha (PSB) nas redes sociais onde finaliza sua análise pós-eleitoral sobre a atuação comunista no Maranhão também prevendo contas no vermelho: “em dezembro o sinal vermelho poderá acender para os servidores públicos. Infelizmente, caso aconteça, será um péssimo agouro para as dezenas de prefeitos neocomunistas que no mês seguinte tomam posse alimentados pela esperança de virtuosas parcerias”. Mas Andrea Murad destacou ainda que o governo receberá um refrigério nas contas este mês, aproximadamente R$ 380 Milhões de fundo extra.

“Então todo mundo já previa o que ia acontecer com este governo, todos nós já sabíamos como estava o Governo Flávio Dino que agora resolveu assumir que o Maranhão enfrenta uma crise. E eu quero que ele nos detalhe qual é a crise que o Maranhão enfrenta. Porque os problemas eu e o povo já enxergamos, quando vemos as UPAs e os hospitais nestas condições, com recursos reduzidos para a Saúde. Mas aumentou para a pasta de Márcio Jerry. Ele está achando bom como estão os hospitais? Como estão as UPAs?  Ele quer passar uma imagem, mas é uma imagem enganosa e que todo dia vou subir aqui nesta tribuna para desmascarar e mostrar as verdades. A exemplo dos recursos extras que Flávio Dino vai receber, valor de R$ 358,5 Milhões, conforme tabela já divulgada pelo Tesouro Nacional, e eu quero saber o que o governo vai fazer com esse fundo extra”, concluiu Andrea.

Os quatro prefeitos eleitos nos municípios da Ilha de São Luís estiveram reunidos, no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (7) com o governador Flávio Dino para discutir a implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Composto de 13 municípios (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu), o projeto engloba uma população de 1,6 milhão de habitantes e que detém quase 40% do PIB do Maranhão.

Durante a reunião, os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Luís Fernando (São José de Ribamar), Domingos Dutra (Paço do Lumiar) e Talita Laci (Raposa) discutiram a imediata implantação de políticas públicas em áreas definidas como prioritárias pelos gestores Foram definidos cinco temas prioritários: produção, segurança, mobilidade urbana, turismo, resíduos sólidos.

“Escolhemos alguns temas prioritários que imediatamente vão determinar uma agenda de trabalho entre o Governo do Estado e os municípios para que possamos otimizar os recursos e prestar um serviço de mais qualidade”, destacou o governador Flávio Dino.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que a criação da Região Metropolitana prevê a implantação da Agência Metropolitana, do Fundo Metropolitano e da instalação dos conselhos com o objetivo de identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comum existentes que afetam a municipalidade. “Esta reunião foi muito importante para a cidade de São Luís e as cidades vizinhas”, afirmou.

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, destacou que é louvável a reunião dos quatro prefeitos da Grande Ilha para que as ações de gestão metropolitana se iniciem o mais rápido possível. “Tenho a expectativa que muitas parcerias podem ser feitas imediatamente a partir de janeiro para garantir mais celeridade da implementação das políticas públicas e para potencializar o esforço que cada administração municipal vai fazer em benefício do cidadão”.

De acordo com a prefeita eleita de Raposa, Talita Laci, esse encontro é um momento histórico e esperado pela população de toda a Região Metropolitana. “Nós temos hoje quatro prefeitos que estão discutindo os principais temas em conjunto e acredito muito que esse diálogo vai beneficiar muito a toda a população”, disse.

Para Domingos Dutra, prefeito eleito em Paço do Lumiar, a reunião é histórica porque o assunto é debatido desde 1989, já foi regulamentado por várias leis, mas é a primeira vez que um governador de Estado resolve colocar isso na pauta como prioritário. “Sem a ação do Governo, a Região Metropolitana não acontece. Já definimos um calendário para decidir legalmente sua implementação”, afirmou Dutra.

Foto: Gilson Teixeira

Por Adriano Sarney

A Grande Ilha do Maranhão apresenta vários problemas decorrentes do crescimento e da ocupação desordenada, principalmente de São Luís e, também, dos outros municípios que a compõem, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O trânsito caótico que tomou conta de nossa área metropolitana, a violência, a precariedade da destinação do lixo, assim como os baixos índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, impactam diretamente na poluição do solo, das praias, dos rios e dos mananciais. Estas são algumas das consequências da falta de planejamento e de um instrumento de gestão participativa e compartilhada dos municípios da Ilha com o apoio dos governos Estadual e Federal.

A Prefeitura de São Luís, que é a cidade-sede da região e que deveria capitanear todo esse processo, nunca se interessou de fato em organizar um consórcio, uma agência ou um comitê gestor para tratar de assuntos metropolitanos. Soma-se a isso, as sobreposições de limites geográficos das cidades da Ilha, motivo de disputas judiciais entre os municípios, quase sempre com o objetivo de aumentar suas populações e receberem mais repasses federais.

Observamos no passado iniciativas isoladas do governo Roseana como, por exemplo, a construção do Corredor Metropolitano para desafogar o trânsito pesado entre as cidades. Contudo, sem continuidade e ações e políticas integradas, sem um comitê gestor que tenha autonomia e funcione, as forças públicas permanecerão competitivas em vez de cooperativas e nunca avançaremos. É primordial que os sistemas de transportes, de informação, de segurança, de saúde e os serviços de infraestrutura sejam planejados em conjunto para atender toda a região metropolitana, é preciso um planejamento integrado de políticas econômicas, sociais, habitacionais, ambientais, segurança e saúde que garantam qualidade de vida às pessoas.

O desinteresse e desalinhamento político entre os gestores municipais certamente já fizeram com que a Grande Ilha deixasse de captar importantes recursos federais que são destinados para áreas metropolitanas em todo o país. Deixamos passar, também, boas oportunidades de criar concessões, consórcios públicos e parcerias público-privadas visando uma maior flexibilização e agilidade na execução de obras e prestação de serviços públicos.

Nunca é tarde para começar um processo de cooperação no âmbito da esfera pública, acima dos interesses político-partidários e mais próximo das necessidades das populações dos municípios. O processo de metropolização deve ser, assim, orientado e conduzido sob a ótica do desenvolvimento regional sustentável, com a participação da máquina pública, sociedade civil, setor privado, entidades e organizações não governamentais. O cidadão consciente de seu dever e de seu lugar na sociedade é o motor desse processo de transformação e desenvolvimento.

Pensando em todos esses problemas, tenho atuado como presidente da Comissão de Assuntos Municipais na busca de soluções factíveis. Temos feito sucessivas audiências públicas para ouvir a população e os especialistas sobre limites territoriais e a metropolização. Agora será a hora da verdade, convidaremos, ainda este mês, os prefeitos eleitos para discutir esse importante assunto. Nosso objetivo é a elaboração de um termo de compromisso com a certeza de que na política a ação pode vencer o discurso.

*Economista, administrador e Deputado Estadual (PV-MA)

Em prosseguimento a sua agenda de último dia de campanha, o prefeito de São Luís, e candidato a reeleição, Edivaldo Holanda Junior (PDT), participou na tarda deste sábado (29), na Casa de Apoio da Vila Magril, de grande encontro que contou a presença de lideranças políticas e comunitárias da Zona Rural I. Depois ele seguiu para a União dos Moradores de Pedrinhas, onde também se reuniu com representantes da Zona Rural II. As duas Regiões abrangem mais de 60 bairros e comunidades.

“Vim aqui reafirmar meu compromisso com vocês. Temos buscado parcerias e feito muito por São Luís. Venho pedir mais este voto de confiança para prosseguirmos nosso trabalho para os próximos quatro anos. Amanhã (dia 30), vote no 12, prefeito Edivaldo”, disse Edivaldo – tendo ao lado o vice na chapa, Júlio Pinheiro (PCdoB) – e cercado por aproximadamente 1,5 mil pessoas que compareceram aos dois atos de campanha.

Dezenas de moradores se amontavam para ver e conversar com Edivaldo. Lideranças políticas e vereadores da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL) também marcaram presença. Além de representantes comunitários como Zé do Poço, Pé no Chão, Marcone Barros, Jéssica, Pajé, Bigu, João Batista, entre outros.

“Fizemos questão que Edivaldo viesse aqui no último dia de campanha para lhe dizer que a Zona Rural está com o prefeito. Todas essas lideranças tem a certeza de que, reeleito, Edivaldo vai continuar ajudando as nossas comunidades. Somo todos 12 para o melhor para São Luís”, afirmou Zé do Poço.

Após os dois encontros realizados na Zona Rural, a comitiva de Edivaldo seguiu para participar de uma caminhada no bairro do Coroadinho para, em seguida, finalizar a campanha com uma carreata que começou na Avenida dos Africanos, na entrada do Parque Timbiras.

Foto: Divulgação

O prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Junior (PDT), vai ampliar ações nas áreas de saúde, educação, transportes, mobilidade urbana, infraestrutura, turismo, cultura, meio ambiente, segurança pública e trabalho e renda. As propostas – prolongamento de seu governo (2013/2016) – tem o objetivo de dar continuidade aos projetos e programas em andamento e que já estão espalhados, podendo ser vistos, em vários locais da cidade.

No informativo da coligação “Pra Seguir em Frente”, entregue a população e eleitores, o candidato do PDT destaca os principais avanços ocorridos em sua administração e o que ainda será feito no próximo mandato. Entre eles: asfaltar mais 3.600 ruas; revitalizar mais 60 praças; a construção da Maternidade da Cidade Operária; urbanizar mais 95 bairros, entre outros.

“É importante lembrar que a São Luís que encontramos, em 2013, estava próxima do caos em todas as áreas. Então, a primeira coisa que fizemos foi colocar ordem na casa e hoje estamos, de forma gradual, transformando esse cenário. Já fizemos muito e é dessa forma que vamos continuar trabalhando, com honestidade e planejamento”, afirma Edivaldo.

Edivaldo tem dito durante entrevistas e, principalmente, junto aos ludovicenses que, com experiência, vai trabalhar ainda muito para fazer de São Luís uma das capitais que mais ações transformadoras terão no país. Para tanto, o atual prefeito quer ampliar com propostas coerentes e com a ajuda de parcerias (estadual e federal) o seu plano de governo iniciado em 2013.

“Amo esta cidade, por isso fiz questão de percorrer a cidade, olhando nos olhos dos moradores, debatendo com as pessoas os avanços que promovemos e as nossas propostas para os próximos anos. Vamos juntos transformar São Luís. No dia 30 vote no 12, prefeito Edivaldo”, enfatiza Edivaldo em conversa com aos moradores, durante as caminhadas e carreatas.

São muitas as propostas de continuidade e ampliação no governo de Edivaldo. Entre elas na área de saúde terá a implantação do primeiro Centro de Reabilitação Neurológica, Motora, Visual, Auditiva e Intelectual do Maranhão; descentralização da marcação de consultas e exames para os 54 Centros de Saúde; implantação de mais uma CAPS Álcool e Drogas; criação do primeiro Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão e de mais um Centro de Especialidades Médicas e de mais 22 Unidades Básicas de Saúde.

Na Educação, a reforma de todas as escolas, que terão segurança 24 horas, internet e ar-condicionado nas salas de aula; continuidade ao programa de construção de creches e escolas de ensino fundamental; implantar o programa de Formação; reestruturar o Centro de Formação dos Educadores, entre outros.

Criar o Prouni Municipal, mais quatro CRAS e dois CREAS, um Lar para os Idosos; construir 15 km de ciclovias, o corredor de transporte-BRT, Cozinhas Comunitárias e implantar sete novas Interbairros, semáforos sincronizados e wi-fi gratuito nos ônibus; estão dentre as inúmeras propostas que podem ser vistas e acessadas no link https://goo.gl/USvnZI e de como São Luís vai continuar avançando com qualidade de vida.

Faltando uma semana para o término do 2º turno das eleições para a Prefeitura de São Luís, o governador Flávio Dino (PCdoB) parece mesmo estar decidido a declarar apoio ao atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que tenta a reeleição.

Flávio Dino chegou a admitir no dia 3 de outubro, ainda no início do 2º turno que se posicionaria em relação à eleição, mas preferiu se manter afastado da disputa entre Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide, pois os dois pertencem a sua base de apoio.

O governador Flávio Dino sempre foi alvo de cobranças de aliados por não declarar apoio ao candidato do PT, uma vez que no 1º turno esteve em muitos municípios maranhenses e participou diretamente da campanha de vários candidatos do seu grupo. O que o governador chamava de “neutralidade” na eleição era visto como “omissão” pelos aliados.

A decisão de Flávio Dino em declarar apoio a Edivaldo Holanda Júnior teria sido tomada após o crescimento da campanha do pedetista nesta reta final e também pelo fato de Eduardo Braide ter procurado, no 1º turno das eleições municipais, o apoio do grupo Sarney – principal adversário político do governador.

Um vídeo já teria sido gravado por Flávio Dino e deve começar a ser veiculado no início da semana na propaganda de Edivaldo Holanda Júnior.

Sem declarar apoio até este momento a nenhum candidato, os Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide vinham utilizando a imagem do governador em seus programas eleitorais e reforçado a importância da efetivação de parcerias com o governo do Estado em caso de vitória.

Agora, ao que tudo indica, a uma semana da eleição, Flávio Dino deverá dizer que o seu candidato é Edivaldo Holanda Júnior.

Lideranças políticas e comunitárias da Grande Ilha de São Luís ratificaram, durante encontro realizado na noite da última quinta-feira (20), total apoio à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O evento, organizado pelo prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e pelo deputado estadual Glalbert Cutrim, ambos do PDT, reuniu, além de vereadores de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, centenas de moradores de bairros da chamada região limítrofe entre os municípios e que possuem domicilio eleitoral na capital. Prefeitos aliados de Gil e Glalbert também fizeram questão de participar do ato, realizado na Distrital do PDT, no Olho D´Água.

Gil Cutrim destacou, em seu pronunciamento, o trabalho desenvolvido por Edivaldo Júnior. De acordo com ele, São Luís vive um excelente momento de crescimento fruto, principalmente, da gestão exitosa de Edivaldo e das parcerias institucionais envolvendo prefeitura e governo do estado.

Cutrim afirmou, ainda, que os moradores da região limítrofe atestam essa realidade e, inclusive, já foram beneficiados com diversas ações. “O programa InterBairros, por exemplo, já beneficiou moradores de Ribamar e Paço de várias regiões. E esses moradores, muitos deles eleitores da capital, reconhecem esse trabalho e querem que tenha continuidade através da reeleição do amigo Edivaldo ”, disse.

Deputado federal e presidente estadual do PDT, Weverton Rocha elogiou a realização do encontro. Segundo ele, foi a primeira vez, nesta campanha, que centenas de moradores de outros municípios, mas que votam em São Luís, se organizaram e declararam, oficialmente, apoio a Edivaldo Júnior. “Parabenizo o prefeito Gil e o deputado Glalbert por este excelente trabalho de mobilização. Estamos juntos, fortes e no dia 30 de outubro, tenho certeza, toda a Ilha irá dizer sim para o 12”.

Foto: Divulgação